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Campanhas eleitorais começam hoje; Confira o que é proibido e permitido

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Nelson Fontes
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A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa.

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil.

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido.

Inteligência Artificial

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2024 termina hoje, quinta (15); Confira a lista

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Nelson Fontes
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Esta quinta-feira (15) é o último dia para que os partidos políticos, as federações e as coligações registrem suas candidatas e seus candidatos para concorrerem nas Eleições 2024. De acordo com o calendário eleitoral, as inscrições para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem ser feitas até as 8h, por transmissão via internet, ou até as 19h, em mídia entregue nos juízos eleitorais, que deverão estar em atendimento presencial até esse horário.

Após a apresentação, os requerimentos passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na classe Registro de Candidatura (RCand). Contudo, o andamento dos pedidos pode também ser acompanhado pela plataforma Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), responsável pela publicação das candidaturas registradas em todo o Brasil, com informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão as eleições.

Dia 16 de setembro (20 dias antes do 1º turno, marcado para 6 de outubro) é o prazo para que todos os pedidos de registro de candidaturas – inclusive os impugnados e os respectivos recursos – estejam julgados pelas instâncias ordinárias e para que as respectivas decisões sejam publicadas.

Substituições  

De acordo com o artigo 69 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019, é facultado ao partido político, à federação ou à coligação substituir candidata ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro.

A escolha de substituta ou substituto deve ser feita na forma estabelecida no estatuto do partido ou da federação a que pertencer a candidatura substituída, devendo o pedido de registro ser requerido em até dez dias contados do fato, inclusive da anulação de convenção, ou da notificação do partido ou da federação da decisão judicial que deu origem à substituição.

Quem pode se candidatar?

Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo eletivo, desde que preencha as condições de elegibilidade e de incompatibilidade previstas na Constituição Federal: ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos, ou seja, ter título de eleitor e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Além disso, homens precisam estar com a situação militar regularizada.

Também é obrigatório estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição em que deseja se candidatar. Para disputar o cargo de prefeito ou de vice-prefeito, a pessoa deve ter, no mínimo, 21 anos de idade até o dia da posse. Já para vereador, candidatas e candidatos podem concorrer desde que já tenham completado 18 anos na data do pedido de registro de candidatura.

Juntos pela Educação: Pernambuco supera a média nacional do Ideb 2023 no Ensino Médio e fica em primeiro lugar no Norte-Nordeste

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Nelson Fontes
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Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 e alcançou o primeiro lugar no Norte-Nordeste. Divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Ministério da Educação (MEC), o resultado revelou que o Estado alcançou a nota 4,5, enquanto a média nacional ficou em 4,3. Além disso, Pernambuco foi um dos três estados a atingir a meta estabelecida pelo Inep em 2021, na última edição do Ideb, quando ficou com 4,4.
 
“O resultado que o Estado alcançou no Ideb enche o nosso coração de felicidade, pois mostra que estamos trilhando o caminho certo. Em mais essa vitória do Programa Juntos pela Educação, nós registramos novamente a terceira melhor nota do Brasil, sendo um dos únicos estados do País em que a rede estadual cumpriu a meta, com crescimento na comparação com o último índice. O conhecimento transforma o mundo, e no caso de Pernambuco essa mudança está acontecendo”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
 
Os dados também mostraram que Pernambuco obteve avanços significativos nas outras etapas de ensino. Nos anos iniciais, a nota subiu para 6,2, superando a média de 2021, que foi 5,3, e a meta estabelecida pelo MEC de 5,0, demonstrando um crescimento de 1,2. Nos anos finais, o Estado atingiu 4,9, um aumento em relação à nota de 4,8 registrada em 2021, comprovando que as políticas públicas implementadas em Pernambuco estão no rumo do crescimento.
 
O Ideb varia numa escala de 0 a 10. O índice é aplicado a cada dois anos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio e é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. 
 
As evidências produzidas pelo Saeb permitem a realização de um amplo diagnóstico da educação básica ofertada no país, bem como a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento das políticas educacionais. A avaliação abrange todas as escolas públicas de Pernambuco e uma amostra das escolas privadas, do ensino fundamental (2º, 5º e 9º anos) e do ensino médio (3º ano), com foco específico em língua portuguesa, matemática e amostral de ciências no 9º ano do ensino fundamental.
 
De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Alexandre Schneider, a análise dos resultados do Ideb é fundamental para a orientação de políticas públicas que promovam a equidade e a excelência educacional. “A partir desses dados será possível identificar as áreas que precisamos buscar melhorias e criar ações visando o desenvolvimento de uma educação pública de qualidade. Nosso dever é garantir um novo crescimento no ranking nacional, apoiando gestores, professores e estudantes”, destacou.
 
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

Simão Durando inicia campanha à reeleição com grande caminhada no José e Maria

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O prefeito Simão Durando e o candidato a vice Ricardo Coelho decidiram realizar seu primeiro grande ato de largada da campanha à reeleição no bairro mais populoso de Petrolina, o José e Maria. Os candidatos do União Brasil puxarão uma caminhada com centenas de apoiadores a partir das 16h44, na próxima sexta-feira (16). Além de Simão e Ricardo, a “caminhada azul” terá a participação do ex-prefeito Miguel Coelho, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho, o ex-senador Fernando Bezerra e diversos candidatos a vereadores da coligação “Petrolina Seguindo em Frente”.

Antes desse evento, o prefeito inaugura oficialmente a agenda de campanha na Zona Oeste. Simão fará, a partir das 10h30, uma visita ao longo do comércio da Avenida dos Tropeiros, no bairro Pedro Raimundo.

Segundo o prefeito, a escolha para iniciar a campanha pelo José e Maria e a avenida dos Tropeiros foi simbólica e representa sua ligação com as comunidades petrolinenses. “Quem me acompanha sabe que eu gosto é de estar na rua, de ouvir o povo. Então, não poderíamos começar diferente, será caminhando perto de nossa gente. Nosso grupo político tem uma relação muito forte com o José e Maria, que vai ganhar o maior parque público de Petrolina. E a Avenida dos Tropeiros representa toda aquela região do Pedro Raimundo, Jardim Amazonas e tantos outros bairros, onde nos últimos oito anos trabalhamos muito. Nossa campanha será olho no olho, com propostas e perto da população, mostrando a grande transformação que a cidade experimenta e apresentando os novos projetos para Petrolina seguir em frente”, destacou Simão Durando.

Inauguração de Comitê marca a adesão de Joseph Bandeira à campanha de Suzana Ramos nesta sexta

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Na próxima sexta-feira (16), às 18h30, será inaugurado o comitê central da campanha de Suzana Ramos e Vitória Bandeira, na Avenida Adolfo Viana, em frente ao Clube dos Caçadores. Este evento marca o início oficial da campanha de rua da prefeita Suzana Ramos, que busca a reeleição com o apoio crescente da população de Juazeiro.

O evento promete ser um marco para a campanha, uma vez que será o primeiro com a participação de de Joseph Bandeira, uma figura histórica e influente na política local. Sua decisão de apoiar Suzana Ramos reforça a força e a união em torno de sua candidatura, trazendo ainda mais vigor para a campanha eleitoral.

A inauguração do comitê será o ponto de partida para a mobilização popular em torno da reeleição de Suzana Ramos, que tem como objetivo continuar o trabalho de desenvolvimento e transformação de Juazeiro. O comitê será o centro das atividades de campanha, onde voluntários, apoiadores e a população em geral poderão se engajar e participar ativamente deste movimento.

“Estaremos dando o pontapé inicial na nossa campanha de rua, e é com muita alegria que teremos a presença de Joseph Bandeira, um líder que sempre trabalhou pelo bem de Juazeiro. Este é um momento de união, de somar forças e de continuar construindo uma cidade cada vez melhor para todos. Conto com a presença de cada um de vocês neste grande evento, que marca o início da campanha vitoriosa de Suzana Ramos e Vitória Bandeira,” declarou Suzana Ramos.-

Texto: Ascom – Suzana Ramos

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 foi debatida em audiência pública em Petrolina

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A Secretaria de Fazenda e Planejamento promoveu nesta terça-feira (13) uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025. O debate acorreu no plenário da Câmara Municipal, que atualmente está funcionando no auditório da Fundação Nilo Coelho.

A apresentação foi feita pelo Analista em Orçamento e Finanças, Gustavo Freitas, e pela secretária executiva de Orçamento, Girleide Custódio. Os vereadores e a população em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano.

A LDO é um recurso de suma importância, pois consiste em um instrumento fundamental na elaboração do orçamento anual. Trata-se de um projeto de lei que determina as prioridades e metas da administração municipal que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

Mais de 1.800 obras públicas foram realizadas nos bairros e zona rural de Petrolina

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Nos últimos anos, a maior parte das obras realizadas pelas gestões de Simão Durando e Miguel Coelho está nos bairros e no chamado interior de Petrolina. Em sete anos e meio, foram promovidas centenas de pavimentações, reformas de escolas, creches, feiras, praças, quadras, adutoras, poços, postos de saúde, rotatórias, ciclovias entre outras intervenções voltadas para melhorar a qualidade de vida de áreas descentralizadas do município sertanejo.

Grandes obras como a duplicação da BR-428, a execução da BR-407, a construção do viaduto e duplicação da Avenida Sete de Setembro, são exemplos claros de obras que beneficiam diretamente a população dos bairros. O maior volume de ações é relacionado à pavimentação. Comunidades como São Gonçalo e João de Deus, por exemplo, foram contempladas com 48 ruas, cada. Na educação, o destaque vai para a entrega de diversas escolas em Tempo Integral, como a do bairro Antonio Cassimiro, a maior do município.

Na zona rural, o governo municipal entregou creches, quadras, pavimentações, adutoras, poços e abriu postos de saúde. Uma das principais obras de abastecimento do município está em andamento no KM-25, Projeto Maria Tereza. Tanto o Sequeiro, quando os perímetros irrigados e a região ribeirinha ainda foram contempladas com obras do programa Mais Luz, garantindo maior segurança para essas localidades.

Na área de lazer, a principal obra em andamento foi direcionada para uma das regiões mais populosas de Petrolina. O Parque do Povo vai beneficiar as comunidades do José e Maria, Vila Eulália, Antônio Cassimiro, Mandacaru entre outros. O local em que está sendo erguido o equipamento para a prática de esporte e lazer, por décadas, funcionou um lixão. Outro marco para a cidade é a implementação da Orla III que vai impulsionar o desenvolvimento de bairros como a Cohab VI, Jardim Guararapes e Rio Corrente – na zona oeste da cidade.

De acordo com o prefeito Simão Durando, a escolha por concentrar investimentos nas periferias reflete uma mudança na política pública da cidade com foco em atender demandas históricas de bairros que, por muito tempo, foram negligenciados. “Alguns ainda falam que o trabalho acontece no Centro, mas é o contrário. Hoje, mais de 90% do que fazemos está nos bairros ou no interior. O Parque do Povo seria no Centro na ideia original, mas decidimos levar para o José e Maria. As maiores escolas em tempo integral foram inauguradas recentemente também nos bairros. Além disso, fizemos um grande trabalho de pavimentação. O São Gonçalo e o Alto da Boa Vista está quase todo asfaltado e vamos fazer muito mais. Por muitos anos, os bairros e a zona rural foram acumulando problemas de infraestrutura precária, com falta de asfalto e equipamentos públicos. Ainda falta muita coisa, mas a população sabe que é o nosso grupo quem realmente busca corrigir essas deficiências e proporcionar dignidade aos moradores”, afirmou.

As intervenções nas periferias não se limitam apenas a obras físicas. A gestão, que iniciou com o ex-prefeito Miguel Coelho e seguiu com Simão, também tem implementado projetos sociais paralelos, como programas de inclusão digital, regularização fundiária e ações voltadas para a saúde e social, como o Bora Petrolina, uma feira de serviços dentro das comunidades. De acordo com Simão, essas medidas visam atender de forma mais direta os moradores locais, oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Mais investimentos

Apesar dos avanços, Simão garantiu que para os próximos anos, a administração continuará, ainda mais, comprometida com os investimentos nas periferias. “Nosso compromisso é com toda a cidade, mas entendemos que as áreas que mais precisam devem ser prioridade. Com essas ações, a gente espera não apenas melhorar a infraestrutura das periferias, mas também promover uma cidade mais justa e igualitária, onde todos os cidadãos tenham acesso aos mesmos serviços e oportunidades”, ressaltou.

Propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira

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Nelson Fontes
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A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil

Petrolina garante sua maior nota na história em índice de assistência social e mantem liderança em Pernambuco

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Petrolina registra mais uma conquista histórica, desta vez voltada às políticas sociais. O município sertanejo registrou uma nota de 4.5 no Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referência de Assistência Social (IDCRAS). O município alcançou sua maior nota na história e manteve a posição de liderança com relação as cidades de grande porte, sendo referência para todo o Brasil. O indicador avalia a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), através das políticas implementadas e executadas pelo governo municipal.

O índice segue uma avaliação com nota de 1 a 5, quanto maior, melhor a qualidade do serviço. O resultado da avaliação indica avanços importantes na assistência social do município, refletindo melhorias na gestão e na qualidade dos serviços ofertados à população. Em 2016, o índice era de 2.26. O crescimento da nota no IDCRAS é um reconhecimento importante da eficácia das políticas e serviços confirmando o forte compromisso com a melhoria das condições de vida das famílias.

O prefeito destacou o trabalho das equipes envolvidas, agradeceu e reforçou o compromisso com a continuidade e expansão das iniciativas bem-sucedidas. Esses indicadores sociais ajudam a pautar agendas políticas, qualificar debates públicos e subsidiar decisões técnico-políticas.

“Desde 2017 estamos avançando e sendo referência na área da assistência social. Isso se deve ao compromisso e responsabilidade para seguir num contínuo aprimoramento do atendimento à população. Mais uma vez, somos destaque nacional com políticas públicas de qualidade. Isso vem para confirmar que estamos no caminho certo e continuaremos muito forte, cuidando da nossa gente. O social é prioridade da gestão. Sempre digo que nossa palavra de ordem é acolher, em especial, os que mais precisam” , destacou Simão Durando.

Nos últimos anos, o município tem qualificado o atendimento e a infraestrutura de todos os serviços socioassistenciais, principalmente, dos CRAS e do serviço do Cadastro Único. O município ganhou recentemente um moderno Centro Administrativo de Assistência Social, na área central de Petrolina, ampliando o acesso da população, fortalecendo assim a política do Sistema único de Assistência Social na cidade.

Suzana Ramos anuncia Vitória Bandeira como vice e consolida o apoio incondicional de Joseph Bandeira a sua reeleição em Juazeiro (BA)

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A candidata à reeleição de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB-BA), anunciou que Vitória Bandeira (Solidariedade) será a sua vice na chapa que concorre à reeleição para a Prefeitura. O anúncio oficial será realizado nas próximas horas e já está movimentando o processo eleitoral na cidade.

“Estamos muito felizes em anunciar que Vitória Bandeira estará ao nosso lado nessa caminhada pela reeleição. Ela traz uma energia renovada para somar ao nosso time”, afirmou Suzana Ramos durante o anúncio, destacando que “juntas, vamos continuar trabalhando para o desenvolvimento de Juazeiro e para atender às necessidades da nossa população”.

A chegada de Vitória no time de Suzana mostra que a escolha do grupo político, encabeçado pelo PSDB e mais outros oito partidos (União Brasil (UNIÃO); Cidadania; Partido da Mulher Brasileira (PMB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Republicanos; Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB); Solidariedade e Democracia Cristã (DC)), fortalece ainda mais sua candidatura e reforça o compromisso com Juazeiro, colocando as mulheres como protagonistas no cenário político e evidenciando a força e a união delas.

“É uma honra estar ao lado de Suzana Ramos nessa jornada. Acredito que juntas podemos vencer todos os desafios e fazer muito mais pela nossa cidade, trazendo inovações, ideias, colocando Juazeiro em um cenário nacional, cenário digno da importância de nossa cidade. Esta é uma união que mostra a força das mulheres e a capacidade que temos de liderar com competência e dedicação”, pontuou Vitória Bandeira.

Apoio

A união de Suzana Ramos e Vitória Bandeira consolida o apoio incondicional de Joseph Bandeira a chapa, mostrando que as duas famílias, com largo histórico na política local, seguem firmes no propósito de levar ainda mais desenvolvimento às famílias juazeirenses.

Força feminina

A parceria entre Suzana Ramos e Vitória Bandeira já começa fazendo história, uma vez que pela primeira vez a cidade terá uma chapa formada só por mulheres na majoritária, o que traz um novo vigor à campanha eleitoral, reforçando a importância da representatividade feminina e o compromisso com todos em Juazeiro.

A vice

Vitória Régia Cordeiro Bandeira Brito, tem 47 anos, é advogada e traz na sua essência a determinação, integridade, dedicação e a solidariedade.

Ascom Suzana Ramos

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