Programa Gás do Povo tem Lei sanciona pelo Presidente lula; saiba como funciona

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

Em nota, a Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, sobretudo a dificuldade de acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias (cerca de 50 milhões de pessoas) serão contempladas.

A iniciativa envolve os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Caixa.

“Com o marco de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, uma em cada seis revendas de GLP do país está conectada à iniciativa”, destacou o Planalto.

Entenda

Para se candidatar ao programa, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter renda per capita de até meio salário mínimo e manter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Também é preciso que o CPF do responsável familiar esteja regular e que o cadastro não apresente pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.

Aplicativo

No app Meu Social – Gás do Povo, as famílias podem verificar se estão elegíveis, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de telefones e endereços de pontos credenciados.

Para pessoas sem acesso à internet ou celular, também é possível usar o vale recarga por meio das opções: cartão do Programa Bolsa Família (com chip); cartão de débito da Caixa; informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.

Canais

Beneficiários do CadÚnico podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo pelos seguintes canais:

– aplicativo Meu Social – Gás do Povo

– consulta do CPF do responsável familiar na página do programa

– Portal Cidadão Caixa

– Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207

Fonte: Agência Brasil

Governadora Raquel Lyra e presidente Lula visitam expansão da fábrica da Aché no Cabo de Santo Agostinho

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (13), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a expansão de uma das fábricas do Aché Laboratórios Farmacêuticos, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife. Após a agenda, a chefe do Executivo estadual destacou que o investimento reforça o desenvolvimento econômico de Pernambuco, impulsiona a inovação, gera empregos e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS).

“A presença da Aché em Pernambuco reforça o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico aliado à inovação e à geração de empregos. São investimentos que fortalecem o SUS, ampliam o acesso da população a medicamentos essenciais e consolidam o nosso Estado como um polo estratégico da indústria farmacêutica no Brasil”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Durante a visita, foram apresentados os investimentos realizados pela farmacêutica no Estado, que somam R$ 1,6 bilhão desde o início da operação da unidade, em 2019, consolidando Pernambuco como polo estratégico da indústria farmacêutica nacional. As novas etapas, lançadas em 2026, receberam R$ 267 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contarão com a produção de até 40 milhões de medicamentos por ano.

Na ocasião, o presidente Lula ressaltou a importância da fábrica para o crescimento do mercado farmacêutico no Brasil. “No que depender da governadora, do presidente da República e do Ministério da Saúde, a Aché vai seguir produzindo mais medicamentos, pois eu quero o Brasil soberano na questão da saúde”, pontuou o presidente.

A unidade pernambucana da Aché é responsável pela produção de medicamentos essenciais para milhões de brasileiros, como anti-hipertensivos, antidepressivos, medicamentos cardiovasculares e para asma, muitos deles distribuídos por meio do Programa Farmácia Popular. “Essa fábrica representa oportunidade para os jovens de Pernambuco. Para o SUS, a Aché significa segurança. É uma empresa nacional que produz no país e constrói parcerias com o poder público”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Com a expansão da fábrica de estéreis, o complexo passará a produzir, em Pernambuco, corticoides de uso nasal, que atendem cerca de 8,5 milhões de pacientes por mês. “A nossa fábrica escolheu Pernambuco porque queremos expandir no Estado. Somos a primeira farmacêutica do Brasil carbono neutro. Qualidade, para nós, é inegociável. Escolhemos sempre a melhor matéria-prima e a melhor tecnologia”, frisou José Vicente Marino, presidente da Aché.

Acompanharam a governadora na visita os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); além do presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto. A agenda também contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do prefeito do Recife, João Campos; de ministros, senadores e deputados, além de representantes da empresa farmacêutica.

Licenciamento veicular pode deixar de ser cobrado no Brasil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou o Projeto de Lei nº 310/2026 com o objetivo de acabar com a cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos em todo o país. A proposta representa um enfrentamento direto à burocracia e aos custos considerados excessivos impostos aos proprietários de veículos brasileiros.

De acordo com o texto, o Certificado de Licenciamento Anual passará a ser emitido exclusivamente em formato digital, sem qualquer cobrança de taxa, tarifa ou preço público. O documento ficará disponível para download e impressão pelo próprio cidadão, garantindo mais praticidade, economia e transparência no serviço público.

Para o parlamentar, a cobrança do licenciamento não se justifica diante da modernização dos sistemas e do avanço da digitalização, funcionando apenas como mais um peso no bolso do trabalhador. A proposta reforça o discurso de que o Estado deve servir ao cidadão, e não penalizá-lo com taxas desnecessárias.

O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas do Senado Federal, onde deve gerar debates sobre arrecadação, eficiência administrativa e o direito do contribuinte a serviços públicos menos onerosos.

Vereador Wanderley Alves não descarta pré-candidatura a deputado estadual em 2026

O vereador Wanderley Alves afirmou, em conversa com a imprensa, que segue totalmente focado no mandato na Câmara Municipal de Petrolina, mas não descarta a possibilidade de disputar uma vaga como deputado estadual nas eleições de 2026.

Segundo ele, o momento é de trabalho e compromisso com a população. “A população me elegeu para ser o vereador do povo e quero fazer apenas isso: ser a voz e o representante daqueles que mais precisam”, destacou.

O parlamentar vem se destacando pela atuação próxima das comunidades, realizando visitas frequentes aos bairros, ouvindo demandas e buscando soluções junto à prefeitura, o que tem fortalecido o trabalho do gabinete e ampliado o reconhecimento popular.

Questionado sobre o futuro político, Wanderley evitava falar abertamente sobre candidatura. No entanto, nas últimas semanas, o discurso mudou. Nos bastidores, ele admite que tem recebido incentivos de apoiadores e lideranças para entrar na disputa.

Em declaração exclusiva, o vereador afirmou que já não descarta colocar o nome como pré-candidato, mas reforçou que seguirá priorizando o mandato. “O futuro pertence a Deus e ao nosso grupo. Se houver convite e entendimento, não fugirei do desafio”, concluiu.

Anderson Ferreira chega á Petrolina para filiação de Carlos Britto ao PL

A Direção Estadual do Partido Liberal (PL) estará em Petrolina no próximo dia 20 de fevereiro, em um evento marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores. A agenda contará com a presença do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira e de vários deputados e lideranças políticas, e já provoca forte expectativa nos bastidores políticos da região.

O partido irá anunciar a pré-candidatura do jornalista Carlos Britto com forte representatividade e potencial de impacto no cenário eleitoral de outubro. A movimentação indica uma estratégia clara de fortalecimento da sigla no interior do Estado, especialmente no Sertão.

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, afirmou que a chegada representa um novo ciclo para o partido no interior. “Estamos consolidando o crescimento do PL no Sertão. Esse novo quadro terá papel fundamental na expansão da legenda em toda a região, com carta branca para construir alianças e fortalecer uma chapa competitiva e estruturada. É um nome que chega para mudar a história do PL no Sertão”, declarou.

O presidente do PL ainda afirmou que será inédita a dobrada para representar o Sertão no Congresso e na Assembleia Legislativa. “Nós acreditamos nas pré-candidaturas de Carlos Britto para deputado federal compondo com Lara Cavalcanti para deputada estadual. O sertão terá voz ativa no debate e uma atuação que fará o nosso partido crescer ainda mais nessa região”, destacou Anderson.

O anúncio, tratado como estratégico e de grande impacto, reforça que o PL prepara movimentos robustos para as eleições de outubro, mirando protagonismo regional e ampliando sua base política no interior pernambucano.

“É uma honra para o PL de Petrolina receber a Direção Estadual em um evento tão significativo. Estamos prestes a anunciar o nome de Carlos Britto, que chega para fortalecer o partido e ampliar o projeto político para o povo de Petrolina. O PL vai crescer ainda mais com essa nova adesão”, destacou, a presidente do PL e PL Mulher Petrolina, Lara Cavalcanti

Quem é Manuella Tyler a mulher de vermelho que tirou selfie com Lula e viralizou nas redes sociais ?

Um vídeo gravado durante as comemorações dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em Salvador (BA), viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Nas imagens, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece tirando uma selfie com uma mulher de vestido vermelho. Em seguida, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, se aproxima e fala algo ao presidente.

A cena foi rapidamente explorada nas redes por perfis políticos, que passaram a insinuar um suposto clima de ciúmes. Mas quem é a mulher que aparece ao lado de Lula?Trata-se de Manuella Tyler, ativista e liderança política do Vale do São Francisco, com atuação nas áreas de direitos humanos e meio ambiente.

Manuella ganhou projeção ao se tornar a primeira mulher trans do Brasil a realizar a retificação de nome e gênero com base direta na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu o direito à alteração em cartório sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial. O caso teve repercussão por consolidar, na prática, o entendimento da identidade de gênero como direito fundamental.

Nos últimos anos, ela tem se destacado pela atuação institucional junto ao poder público. Foi responsável por protocolar pedido formal que resultou na retirada da estátua do ex-jogador Daniel Alves em espaço público, após as denúncias de violência sexual envolvendo o atleta. O caso teve repercussão internacional.

Na área ambiental, atua principalmente na defesa da Ilha do Fogo, território localizado entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Sua atuação envolve mobilização comunitária, ações de limpeza e cobrança por políticas públicas de preservação ambiental. Recentemente conquistou com articulação política uma emenda parlamentar de 300 mil reais para a revitalização da Ilha.

Manuella foi eleita vereadora suplente em Juazeiro pelo PSOL, alcançando a maior votação da história do partido no município. Mantém presença ativa nas redes sociais e também atua como articulista em veículos independentes.

A repercussão do vídeo nas redes evidencia como figuras públicas, especialmente mulheres e pessoas trans, frequentemente se tornam alvo de especulações baseadas em recortes isolados. Para além do episódio viral, a trajetória de Manuella Tyler está associada à atuação jurídica, ambiental e política no interior da Bahia.

Governo de Pernambuco anuncia João Batista como secretário executivo da Casa Civil

O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7).
 
“Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da sua importante atuação na presidência da Jucepe e agora vai continuar contribuindo com Pernambuco em ações estratégicas na Secretaria da Casa Civil”, destacou a governadora Raquel Lyra. 
 
Currículo – João Batista é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também exerceu o cargo de secretário municipal de Saneamento e atuou em diferentes funções no Senado Federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.
 
A Jucepe será presidida por Paulo André Rabêlo, que exercia o cargo de vice-presidente da autarquia desde 2023.

Gerente Executivo do DINC, Paulo Sales, recebe Título de Cidadão Petrolinense na Cãmara de Vereadores de Petrolina

O gerente executivo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), Paulo Sales, foi homenageado com o Título de Cidadão Petrolinense, honraria concedida a personalidades não nascidas no município, que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento social, econômico e institucional da cidade. Na mesma solenidade, Paulo também recebeu a Medalha Dom Malan, uma das mais importantes condecorações concedidas pela Câmara Municipal.

A solenidade foi realizada na última sexta-feira (06), no Plenário da Câmara Municipal de Petrolina, e contou com a presença de vereadores, do vice-prefeito de Petrolina, do Presidente do Sindicato Patronal, Jaílson Lira, do Presidente da ABRAFRUTAS, Guilherme Coelho, além de outras autoridades do município. Também estiveram presentes familiares e amigos do homenageado, bem como colaboradores do DINC, que prestigiaram a homenagem e reforçaram o reconhecimento público à trajetória e à contribuição do gerente executivo para a cidade.

A concessão do Título de Cidadão Petrolinense e da Medalha Dom Malan foi proposta pelo vereador Dhiego Serra, autor da homenagem na Câmara Municipal, e pelo Presidente da Câmara, Osório Siqueira em reconhecimento ao trabalho de Paulo Sales à frente do DINC. A iniciativa destaca sua contribuição para o desenvolvimento institucional da cidade e o compromisso com ações de impacto social e econômico no município.

Ao receber a homenagem, Paulo destacou a relação construída ao longo dos 19 anos em Petrolina: “Receber o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha Dom Malan é uma honra que carrego com muita responsabilidade. Petrolina é uma cidade que me ensinou, me desafiou e me acolheu. Tudo o que construí aqui foi feito com respeito às pessoas e compromisso com o desenvolvimento coletivo”, afirmou.

A homenagem reforça o reconhecimento público à sua contribuição para o fortalecimento institucional e para iniciativas que impactam diretamente a cidade de Petrolina, consolidando uma trajetória marcada pelo diálogo, pela gestão responsável e pelo compromisso com o interesse público.

Raquel Lyra fortalece PSD no Agreste com filiação da liderança de Gravatá Viviane Facundes e do prefeito Padre Joselito

A governadora de Pernambuco e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, comandou a filiação de importantes lideranças à legenda. No Agreste, foi a vez da liderança política em ascensão e agora pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes, além do prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

“O povo decidiu mudar e escolher uma governadora para Pernambuco. Nunca disse que seria fácil, mas estamos aqui para fazer transformações. Precisamos continuar com a consciência de que mais gente boa precisa estar na política, e Gravatá precisa de uma deputada estadual para chamar de sua, ao lado de um prefeito que é uma liderança política na cidade. Com essa união, vamos juntos continuar mudando o jogo”, destacou Raquel Lyra.

Viviane surge como um dos grandes nomes de Gravatá na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reforçando a força das mulheres na chapa do partido. “Tenho a certeza de que estou ao lado da pessoa certa para governar Pernambuco e, por isso, decidi, junto com Joselito, tomar a decisão de me filiar ao PSD. Na Alepe, não pretendo ser só mais uma. Trabalharei com coerência, verdade e determinação. Carrego como bandeira o fortalecimento das mulheres”, afirmou Viviane Facundes.

“Me filio ao PSD porque vejo no governo Raquel Lyra a palavra trabalho. Eu e Viviane nos juntamos a esse time por entendermos que a mudança precisa continuar”, ressaltou o prefeito Padre Joselito.

Falando em nome de todos os prefeitos do PSD, Dió Filho, do município de Riacho das Almas, saudou a chegada dos novos filiados. “Eleição se vence no dia a dia, na presença, indo à casa das pessoas. Viviane tem muito a somar a Pernambuco para continuarmos avançando nesse ritmo de mudança”, disse.

Estiveram presentes no ato de filiação os prefeitos Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Sandro Corrêa (Chã Grande) e Araújo (Amaraji). Também participaram o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho; a presidente do PSD em Jaboatão e pré-candidata a deputada estadual, Andréa Medeiros; e o ex-prefeito de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Professor Lupércio.

SOBRE OS FILIADOS

Viviane Facundes

Assumiu papel de protagonismo na administração pública de Gravatá. Na gestão municipal, atuou como secretária de Assistência Social e Juventude e, posteriormente, assumiu a pasta de Obras e Serviços Públicos, promovendo entregas e garantindo ações estruturadoras para o município. É defensora das pautas relacionadas aos direitos das mulheres e da ampliação da participação feminina em todos os espaços da sociedade.

Padre Joselito

Joselito Gomes, de 64 anos, é uma figura marcante na história de Gravatá, em Pernambuco. Entrou na política em 2019, quando foi eleito conselheiro tutelar com 1.826 votos, sendo o mais votado daquele ano. Em janeiro de 2020, decidiu se candidatar a prefeito de Gravatá, sendo eleito. Em 2024, conquistou a reeleição com 54,69% dos votos válidos, consolidando sua força política no município e ampliando sua popularidade na região.

Fotos: Divulgação

Proposta no Senado prevê isenção de Imposto de Renda para professores que ganham até R$ 10 mil

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 5143/2025, que prevê isenção do Imposto de Renda para professores com remuneração mensal de até R$ 10 mil. A proposta estabelece que o benefício seja aplicado exclusivamente sobre os rendimentos provenientes da atividade docente.

De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o projeto tem como objetivo valorizar os profissionais da educação e reduzir a carga tributária sobre a categoria. Para evitar impacto negativo nas contas públicas, o texto prevê que a renúncia fiscal será compensada com recursos arrecadados a partir da tributação sobre apostas on-line, conhecidas popularmente como bets.

O parlamentar argumenta que a medida representa uma forma de justiça fiscal, ao direcionar recursos de um setor em expansão para fortalecer a educação e reconhecer a importância social dos professores. O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado antes de seguir para votação em plenário.