O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano. O país já possui instrumentos suficientes para prever esses eventos climáticos, mas ainda precisa aperfeiçoar suas políticas de prevenção.

Essas foram algumas das avaliações apresentadas nesta quinta-feira (28) durante sessão temática promovida pelo Senado. O debate, que foi conduzido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), contou com a participação de parlamentares, especialistas e representantes do governo.

O El Niño é causado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, que altera a circulação dos ventos e o clima global. Para este ano, há previsões que indicam impactos mais fortes a partir do segundo semestre.

Nova realidade

Durante a sessão, o senador Hermes Klann (PL-SC) citou a estimativa de que o El Niño deve se intensificar nos próximos meses e pode fazer de 2027 o ano mais quente já registrado no planeta — a projeção foi feita por pesquisadores do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo.

Hermes Klann, que participou do debate de forma on-line, ressaltou que o El Niño já é um fenômeno conhecido e que a ocorrência de desastres naturais deixou de ser exceção no Brasil.

— O Brasil não está mais lidando com eventos climáticos isolados; está lidando com uma nova realidade climática. E aqui está o ponto central deste debate: nós já sabemos disso. A pergunta é: o que faremos com essa informação? O problema não é a falta de previsão; o problema é a falta de prevenção [por parte do governo] — alertou ele.

Esperidião Amin destacou que o objetivo do encontro foi justamente coletar informações e discutir ações de prevenção para proteger, por exemplo, a agricultura, o fornecimento de água potável e as pessoas que vivem em áreas de encostas.

— Nosso foco é agir para prevenir e reduzir os possíveis danos do El Niño que se anuncia. Ou seja: o que fazer como prevenção e o que fazer após a possível ocorrência de desastres — explicou.

Ele lembrou que o tema também foi debatido na quarta-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT). Na ocasião, os participantes discutiram como a ciência pode ser utilizada para reduzir vulnerabilidades diante desse fenômeno.

Aquecimento global

O pesquisador Carlos Nobre enfatizou que as previsões futuras trazem muita preocupação porque o fenômeno acontece em um cenário de aumento gradual da temperatura global.

— O ano de 2024 bateu o recorde de 1,55 grau [de aumento da temperatura do planeta]. E esse fator do aquecimento global é que faz todos os fenômenos climáticos, existentes há milhões de anos, serem sempre superados. Quando a temperatura do planeta está mais alta, temos muito mais energia na atmosfera, e isso gera os fenômenos meteorológicos climáticos que batem cada vez mais recordes — explicou.

O pesquisador reiterou que as pesquisas científicas apontam para uma alta probabilidade de o El Niño ocorrer já neste ano.

—  Agora (em maio, junho, julho) já temos 92% de probabilidade de começar um El Niño. Para outubro, novembro e dezembro deste ano, a probabilidade é de 98% de ele vir forte ou muito forte. Então temos de nos preparar muito bem — advertiu.

Riscos

Carlos Nobre acrescentou que centenas de milhares de pessoas, em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vivem em áreas de risco e em encostas.

Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, Regina Célia dos Santos também reforçou a preocupação com os eventuais impactos sobre os estados do Sul. Ela também alertou para os riscos de aumento das queimadas em áreas como a Amazônia. Regina é diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais desse ministério.

Apesar de reconhecer que várias instituições estão preocupadas com o El Niño, ela garantiu que o governo está monitorando o fenômeno e está se preparando para minimizar os possíveis impactos nas diferentes regiões do país.

— É crucial que nós acompanhemos essa situação rotineiramente. As últimas projeções liberadas pelos centros internacionais apontam um cenário de um El Niño forte, mas ainda não de um El Niño muito forte nem severamente forte. Isso não significa que ele não possa evoluir e resultar em cenários realmente mais preocupantes. Estamos avaliando os possíveis impactos nas diferentes regiões do Brasil e estamos informando, a partir desses estudos, quais as regiões que serão mais ou menos impactadas, ou por chuvas demais ou por chuvas de menos — disse Regina.

Ações efetivas

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) salientou que a preocupação em relação ao seu estado é crescente, especialmente após as enchentes e a tragédia de 2024. Para ele, o foco principal do governo deve estar em práticas efetivas.

— Nossas cidades não foram feitas para enfrentar catástrofes climáticas. Temos de trabalhar, dentro do Congresso Nacional, por uma obrigatoriedade de que novas obras públicas financiadas com recursos federais adotem parâmetros climáticos atualizados, para começar a parar essas catástrofes. Precisamos cobrar. Os gestores públicos têm de compreender que não basta escrever um “planinho bonito” no papel. Eles devem verificar se aquele plano é exequível — defendeu Mourão.

Para Hermes Klann, a discussão sobre o tema também tem de envolver a sociedade civil organizada, entidades do setor produtivo e instituições sociais — inclusive, argumentou ele, porque parte da população parece não conhecer o assunto.

Esperidião Amin informou que as recomendações apresentadas no debate serão aproveitadas na próxima edição da cartilha do Senado sobre o tema — a primeira foi publicada em 2023.

Também participaram da sessão temática desta quinta-feira o coordenador-geral de ciências da terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antônio Aravéquia, o deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), o prefeito de Navegantes (SC), Ricardo Muniz Ventura, e o jornalista Fernando Gabeira.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou ontem (25) relatório que prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias. O texto também sugere uma redução da jornada de 44 para 42 horas semanais ainda este ano e, após 12 meses, diminuição da carga horária para 40 horas.

O criador do movimento Vida Além do Trabalho, o vereador Rick Azevedo, do Rio de Janeiro, se disse otimista para a aprovação do texto, mas afirmou que seguirá em busca de uma jornada de 36 horas semanais:

“Aqui, eu quero deixar registrado: estamos caminhando para uma vitória de escala 5×2 e 40 horas semanais, mas o objetivo do movimento VAT é 36 horas semanais. É escala 4×3. Então, quero dizer que vai ter luta. A gente vai conseguir a 5×2 agora, a gente vai conseguir as 40 horas sem transição, porque a gente não vai engolir essa transição, não. A gente quer sem transição.”

O secretário Nacional da Central Única dos Trabalhadores, Valeir Ertle, destacou a importância da mobilização para garantir a aprovação da matéria ainda nesta semana:

“É um avanço muito grande acabar com a 6×1. Eu, como comerciário, eu sei o que é trabalhar de segunda a segunda, porque os comerciários hoje trabalham, em vários segmentos. Trabalham domingos e feriados inclusive. Então, é um avanço significativo implementar a 5×2. E, com certeza, as 40 horas semanais é uma luta histórica, e a gente conseguir aprovar amanhã ou no máximo quinta-feira em plenário, vai ser muito importante. Depois uma luta no Senado para conseguir aprovar também.”

Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, salientou que a luta por essa nova jornada também é uma demanda dos filhos dos trabalhadores:

“A luta da escala 6×1 não é apenas a luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país, mas é também a luta dos filhos da classe trabalhadora, que, assim como seus pais, merecem viver com dignidade, merecem viver com qualidade, merecem descansar com qualidade e, sobretudo, ter tempo para estudar com dignidade e qualidade.”

A comissão especial deve votar o texto do fim da escala 6×1 nesta quarta-feira (27). A promessa é a votação da PEC pelo plenário da Câmara ainda esta semana.

Empresários no Senado

No Senado, representantes dos empresários pressionam os parlamentares para que o fim da escala 6×1 não seja votado neste momento e criticam o texto que está em discussão na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e outros líderes empresariais participaram de uma reunião, a portas fechadas, com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Eles alegaram que a redução da escala de trabalho pode levar a um aumento dos preços.

Após ser questionado pela imprensa sobre o andamento da PEC no Senado, Alcolumbre respondeu que a decisão sobre o rito da votação e se ela deve ocorrer antes das eleições de outubro será dos senadores.

Para ser aprovada, a PEC do fim da escala 6×1 precisa do voto favorável de dois terços dos deputados em dois turnos. Esse mesmo procedimento deve se repetir no Senado Federal.