O município de Petrolina larga na frente na condução da Lei Paulo Gustavo, aprovada em agosto de 2022 pelo Governo Federal e que visa adotar ações emergenciais ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. A Lei em questão prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos para estados e municípios. No caso de Petrolina, a cidade irá receber mais de R$ 2,8 milhões. Como o processo de viabilização e execução conta com prazos determinados, a Prefeitura, por meio da Secretaria Executiva de Cultura, promoveu nessa sexta-feira (13), a primeira reunião pública com a classe artística local, para discutir os passos necessários à implementação da Lei Paulo Gustavo na cidade.
Assim que os recursos forem transferidos, o município deverá lançar edital e chamadas públicas, de forma a democratizar o repasse aos artistas e trabalhadores da cultura. A verba deverá ser investida em produções, atividades artísticas e ainda poderá ser utilizada para manter espaços que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente. Durante a reunião, a diretora de Cultura, Bárbara Pontes, detalhou o passo a passo para a implementação do edital em Petrolina, os valores totais que serão aportados para os segmentos artísticos e a divisão prevista de 70% para o setor de audiovisual e 30% para os demais. A diretora também convocou os presentes a terem uma visão bem coletiva e os estimulou para que o máximo de projetos sejam apresentados, para concorrer ao certame.
“Essa Lei é uma grande conquista para a cultura. Os recursos irão fomentar e estimular a economia desse segmento em todo o município. É importante pontuar que na gestão do prefeito Simão Durando sempre estivemos abertos ao diálogo e à construção coletiva com a sociedade civil. A própria Lei Paulo Gustavo já orienta sobre a necessidade de se escutar os diversos fazedores de cultura do município, para a construção do edital. Por isso é imprescindível que o setor cultural esteja sempre presente nos encontros, para continuarmos neste diálogo”, destacou Bárbara.
O cineasta Wllyssys Wolfgang, anotou atentamente os detalhes da lei e começou a planejar como vai formular seu projeto de audiovisual. “Esse é um momento histórico para toda classe artística de Petrolina e extremamente democrático. Traz esperança para todos os segmentos culturais, porque durante a pandemia fomos os primeiros a paralisar às atividades e os últimos a voltar. Hoje estamos tendo a perspectiva de um futuro com a execução de muitos projetos como nunca se viu antes. A Secretaria Executiva de Cultura está de parabéns por realizar essa escuta, para construir coletivamente um edital que contemple a todos”, finalizou Wllyssys.
