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Regularização fundiária: Prefeitura convoca donos de imóveis para dar entrada nos títulos de posse 

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Nelson Fontes
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Quem ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, essa é uma grande oportunidade de obter seu imóvel registrado gratuitamente, garantindo assim, sua permanência reconhecida pelos trâmites legais. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), segue dando continuidade ao maior programa de regularização fundiária, o Petrolina Legal.

Os documentos exigidos são: Contrato de Compra e Venda, cópia do Tílulo de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento, ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida frontal do imóvel.

“Essa é uma ótima oportunidade para a população que ainda não possui sua moradia regularizada conseguir de forma gratuita. Lembramos que esta é uma grande oportunidade que a gestão do prefeito Simão Durando está dando para os cidadãos de ter um documento que garanta a titularidade dos seus imóveis”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.

As dúvidas podem ser tiradas no setor de Regularização Fundiária, na sede da secretaria, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Texto: Luzete Nobre  

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo  

Petrolina garante acolhimento às pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas  

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Nelson Fontes
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Garantir um acolhimento adequado, resgatar a autoestima e oferecer oportunidade de reinserção na comunidade. Esses são os principais objetivos das Unidades de Acolhimento de Petrolina, que atendem pacientes adultos, jovens e crianças, encaminhados pelo CAPS AD e CAPSi, que precisam trabalhar os danos ocasionados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. 

Em Petrolina, a Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI), que atende crianças de 10 a 18 anos incompletos e a Unidade de Acolhimento Adulto – (UAA), que atende pessoas a partir dos 18 anos, são as únicas do Estado que possui gestão municipal e foram implantadas em 2019. Com funcionamento 24h, desde a sua fundação já foram acolhidas de forma voluntária, 57 pessoas, com direito à moradia em uma estrutura física confortável e aconchegante para os acolhidos, que recebem acompanhamento de uma equipe multidisciplinar completa formada por profissionais especializados, como psicólogos, psicopedagogos, assistente social e redutores de danos, para que os acolhidos tenham o seu direito a convivência familiar e social. 

Segundo a diretora da Atenção Especializada, Stephane Souza, o acolhimento nas Unidades poderá ser oferecido por até 06 meses e a porta de entrada para o serviço são os Centros de Atendimentos Psicossociais (CAPS) do município. “O primeiro passo é a pessoa querer de forma voluntária o atendimento no CAPSad ou CAPSi, a partir daí é realizada a avaliação multiprofissional e realizada a indicação do acolhimento de forma humanizada nas Unidades de Acolhimento, levando em consideração o contexto social e familiar. Todos os pacientes participam de atividades de reinserção social e atividades terapêuticas e coletivas que visam a redução dos danos ocasionados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. Podemos dizer que temos contribuído de forma efetiva para mudança de vidas que buscam principalmente  o retorno aos laços familiares e sociais.”, destaca Stephane Souza.  

As Unidades de Acolhimentos ficam localizadas na Rua Maurício de Nassau, s/n, Gercino Coelho. 

Carnaval 2023: Prefeitura de Petrolina abre edital de chamamento público para realização da festa no polo 21 de Setembro 

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A partir desta segunda-feira (09) até o dia sete de fevereiro, estão abertas as inscrições para o edital de chamamento público para realização do carnaval no polo 21 de Setembro. O edital tem como objeto a formalização do termo de colaboração junto ao município para a realização do carnaval neste polo. 

O edital, os formulários e os documentos obrigatórios podem ser acessados por meio do link: https://petrolina.pe.gov.br/edital-carnaval-petrolina-2023. E as inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDETUR), localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Bloco C, Parque Bandeirantes, no antigo prédio da Faculdade Uninassau. O atendimento será realizado de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h.

 

Poderão participar do processo as Organizações da Sociedade Civil – entidade privada sem fins lucrativos; que tenha sede em Petrolina; no mínimo um ano de existência, com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ; e por fim que já tenha realizado prestação de atividades ou execução de projeto igual ou semelhante ao objeto do edital. 

Prefeitura de Petrolina publica edital para informar contribuintes sobre atualização cadastral imobiliária 

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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou nesta sexta-feira (06), um Edital de Notificação para informar aos contribuintes sobre a atualização cadastral imobiliária realizada no município através de um moderno trabalho de geoprocessamento. 

As informações sobre a área construída dos imóveis estão à disposição dos proprietários, através do site: http://iptubr.com.br/petrolina/. Caso haja divergências, o contribuinte pode pedir a impugnação dos dados no prazo de até 60 dias após a publicação do edital. A contestação deverá ser realizada através do site: www.petrolina.pe.gov.br/petro-online, seguindo o caminho: Protocolo > Contestação de área construída – Geoprocessamento; com toda documentação necessária. 

De acordo com o secretário executivo de Tributos, João da Costa, nessa primeira etapa apenas os imóveis localizados em 23 bairros foram notificados (a relação está disponível no edital). “O trabalho de geoprocessamento representa uma modernização na gestão tributária e na busca por justiça fiscal, pois a última atualização imobiliária em Petrolina aconteceu há mais de 20 anos e muitos imóveis foram construídos nesse período e suas áreas não constam no cadastro”, ressalta. 

Mais informações através do WhatsApp do Setor de Tributos: (87) 99190-7667 ou na Secretaria Executiva de Tributos da Prefeitura de Petrolina, localizada na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro. 

Vigilância Sanitária interdita estabelecimento com vacinas e medicamentos vencidos em Petrolina (PE)

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Na manhã desta sexta-feira (06) as equipes da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), interditaram parcialmente uma clínica privada localizada na Avenida Cardoso de Sá, após uma denúncia anônima. Na unidade, foi constatado que a sala de vacina possuía imunizantes e medicamentos com a validade expirada. Após constatação da veracidade da denúncia, a fiscalização interditou parcialmente o estabelecimento. 

A fiscalização lavrou um auto de infração, além de um termo de interdição e auto de apreensão. Para que o espaço da sala de vacina seja liberado fica condicionado à apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica e Contrato junto à Empresa recolhedora de resíduos (discriminados, juntamente a demais itens relacionados à irregularidades identificadas, no Termo de Notificação).

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a devida regularização e cumprimentos das normas sanitárias são obrigações dos responsáveis por estabelecimentos. “Quando se fala em prestação de serviço fica condicionado regularização e o devido cumprimento das normas técnicas para funcionamento, sendo assim, é inadmissível que espaços funcionem em desacordo com as normas. Sobre a clínica, um espaço de saúde, responsável por promover prevenção e cuidados com as pessoas, estava com vacinas e medicações no freezer vencidos, assim, lavramos os autos e interditamos a sala de vacina até que todas as regularidades sejam exercidas”, destacou Marcelo.

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Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Prefeitura orienta população sobre o call center do Mais Luz da Prefeitura de Petrolina

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Nos últimos dias, houve um aumento no número de relatos de clientes da antiga operadora de telefonia móvel ‘Oi’, que não estão conseguindo efetuar ligações para o 0800 do call center do Mais Luz da Prefeitura de Petrolina. Após verificação técnica, foi confirmado que o número 0800 608 1022 segue funcionando normalmente quando as ligações são feitas de outras operadoras ou telefones fixos.  

Com base nessas informações, a prefeitura municipal, através do setor de Iluminação Pública, orienta aos cidadãos que estão com dificuldade de realizar os chamados, que busque o suporte técnico da operadora de telefone e relate o problema. A dificuldade aumentou após o processo de transição entre as operadoras Oi e Claro, no último ano.  

Programa Mais Luz – Em casos de iluminação queimada ou apagada, o morador deve fazer a solicitação pelo call center: 0800 608 1022, informando o barramento do poste (letras e números). Nos casos de pedido de expansão de pontos (quando não existe a luminária), o morador deve ligar para (87) 3862 2993 para fazer o cadastro dos mesmos. 

Covid-19: Petrolina inicia aplicação de 3ª dose da vacina em crianças com Pfizer pediátrica

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A partir do envio de uma nota técnica encaminhada pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Petrolina irá aplicar a primeira dose de reforço, popularmente conhecida como 3ª dose, com o imunizante Pfizer pediátrica em crianças de cinco a 11 anos na cidade. O menor deve receber a dose adicional quatro meses após conclusão do esquema vacinal, ou seja, quando ele já tenha tomado as duas doses iniciais.

A Secretaria de Saúde receberá nesta sexta-feira (06) os imunizantes, no entanto, a separação e dispensação para as Unidades Básicas de Saúde seguirão até a próxima terça-feira (10). Dessa forma, a administração dessa dose de reforço começa efetivamente na próxima quarta-feira (11), concomitante no município.

Segundo o prefeito Simão Durando, todas as unidades de saúde estarão abastecidas e prontas para atender com agilidade as crianças na próxima semana. “Já pedi celeridade na distribuição e queremos aplicar a terceira dose infantil no maior número de crianças possível e num curto espaço de tempo. Nossa equipe está pronta e, à medida que as doses chegarem, a vacinação será realizada com rapidez”, explica o gestor.

O diretor de Vigilância Epidemiológica, Acácio Andrade, orienta os pais quanto à importância da nova dose. “Sabemos da importância do esquema vacinal completo, bem como a necessidade das doses de reforços, com isso, estamos programando para o mesmo dia o início dessa aplicação. Outra ressalva é quanto ao imunizante a ser utilizado, agora, será com a Pfizer pediátrica, aquela com identificação na cor laranja. Pedimos aos pais e responsáveis que olhem a caderneta dos filhos e os levem para as unidades e asseguram a proteção das crianças”, explicou.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina  

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Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária – Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. “Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá”, destacou Marcelo.  

Centro de Controle de Zoonoses segue vacinando cães e gatos contra a raiva 

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Com o objetivo de garantir a saúde e bem estar dos animais de pequeno porte, a exemplo de cães e gatos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue vacinando os animais contra a raiva. Em todo o município a expectativa é imunizar mais de 40 mil cães e sete mil gatos. Para vacinar o animal, é necessário se dirigir até a sede do órgão, que fica na Avenida Jatobá, no bairro Pedra do Bode, Nº 01, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. 

Para o coordenador do Centro de Controle de Zoonoses, Kahel Neves, a vacina protege os animais e por consequência o ser humano também. “A vacina é a forma mais eficaz que temos para  prevenir a raiva animal,  doença que leva o animal a morte, em grande parte dos casos. Além disso, a raiva também é uma zoonose transmissível ao ser humano, e os cuidados para combater essa doença devem ser redobrados. Com isso, estamos mantendo a vacinação na sede do órgão, essa é uma orientação do Prefeito Simão Durando e vamos imunizar o máximo de animais possível”, explicou. 

Simão Durando acredita em novo salto de crescimento em Petrolina (PE)

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Em entrevista nesta quarta-feira (4) à Rádio Jornal do Recife, o prefeito Simão Durando comentou sobre o crescimento da cidade, que passou a ser a terceira mais populosa de Pernambuco, segundo a última projeção do IBGE. O gestor ressaltou que o avanço populacional é decorrente do momento econômico que o município vive há seis anos com geração elevada de empregos e obras de infraestutura que mudaram a mobilidade e logística do município.

Simão Durando lembrou que em 2016 a cidade era a sexta mais populosa e não tinha eleitorado suficiente para votação em segundo turno. O município ultrapassou de lá para cá Paulista, Olinda e Caruaru. O crescimento vertiginoso coincidiu com a expansão na malha viária, com duplicação de avenidas, construção de viadutos, além de investimentos em obras de saúde e educação, que colocam a cidade como a que tem a melhor qualidade de vida no Nordeste (Macroplan).

“Petrolina vive um grande momento e virou referência, atingindo a marca da melhor cidade para se viver no Nordeste, além de ser destaque em índices de Saúde e Educação. Nos últimos anos a cidade recebeu diversas obras estruturantes, principalmente em infraestrutura e mobilidade urbana. Neste ano, o trabalho irá continuar ainda mais forte com a duplicação de novas avenidas, a continuidade do programa de pavimentação em diversos bairros da cidade, além da chegada do Hospital da Criança e a conclusão da reforma do Centro de Convenções”, pontuou.

Simão acredita que a cidade dará um novo salto de crescimento por conta da chegada do projeto de irrigação Pontal. “Nós temos um ambiente fértil para o desenvolvimento e economia, atraindo diversas empresas e pessoas que estão investindo na cidade. Com isso, tem potencializado a geração de emprego, principalmente na fruticultura irrigada, em que somos um dos maiores exportadores de uva e manga”, frisou.

O prefeito destacou que está esperançoso com o governo de Raquel Lyra e que também vai trabalhar para conquistar recursos federais para a continuidade de obras e início de novas ações. “Depois de muitos anos, temos uma governadora aliada e estamos muito animados. Aqui, nosso grupo sempre foi do trabalho, seja no Recife ou em Brasília, através do governo federal, nossa força politica continuará atuante para trazer recursos para a cidade e fazer a região avançar mais”, concluiu.

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