Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que todos os médicos que possuam qualquer tipo de vínculo com setores da indústria da saúde – incluindo farmácias, laboratórios e fabricantes de equipamentos – deverão informar esses vínculos por meio da plataforma do Conselho Regional de Medicina (CRM) em que estão registrados.
As novas regras, aprovadas em reunião plenária no fim de agosto, foram publicadas nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 180 dias. Os vínculos citados pelo documento incluem desde contratos formais de trabalho até consultorias, participação em pesquisas e atuação como palestrantes remunerados ou speakers.
Em nota, o CFM informou que a proposta é estabelecer limites e possibilidades nas relações entre médicos e indústrias de saúde. A resolução, segundo a entidade, busca aumentar a transparência e prevenir conflitos de interesse que possam influenciar decisões clínicas, assegurando que as práticas médicas sejam conduzidas “dentro de parâmetros éticos e legais”.
A resolução detalha que os médicos ainda deverão declarar seus conflitos de interesse em situações públicas, como entrevistas, debates, exposições em eventos médicos e interações com o público leigo. A medida, segundo o conselho, assegura que a população tenha acesso a informações imparciais e baseadas em evidências, “reforçando a confiança na classe médica”.
O texto também proíbe o recebimento de benefícios relacionados a medicamentos, órteses, próteses e equipamentos hospitalares que não possuam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), salvo nos casos de protocolos de pesquisa aprovados por comitês de ética. Médicos que descumprirem as exigências poderão ser alvo de sanções.
Exceções
De acordo com o CFM, rendimentos e dividendos oriundos de investimentos em ações ou cotas de participação em empresas do setor de saúde, desde que a relação seja puramente financeira, não precisarão ser declarados. Amostras grátis de medicamentos e produtos médicos, prática bastante comum no setor, também estão isentos da obrigação de declaração, “desde que sejam distribuídas conforme as normativas vigentes e dentro de práticas éticas”.
Benefícios recebidos por sociedades científicas e entidades médicas, segundo o conselho, estão igualmente excluídos das regras de transparência impostas aos indivíduos.
Edição: Maria Claudia/Agência Brasil







Há um ano e seis meses sob a gestão do Instituto Social das Irmãs Medianeiras da Paz (Ismep), o Hospital Dom Malan investiu no atendimento psicológico dos pacientes da unidade, aumentando o número de profissionais dentro do hospital e também no ambulatório. “Antes do Ismep assumir o HDM nós tínhamos quatro psicólogas para o atendimento. Agora nós temos sete profissionais que atendem na unidade, o que melhorou muito o atendimento e acabou com a fila de espera no ambulatório, que era grande. Além dos pacientes, nós atendemos também funcionários e residentes que trabalham na unidade. A equipe faz ainda atividades educativas, com rodas de conversas com temas que são relevantes para a comunidade hospitalar, “destacou a coordenadora do serviço de psicologia e serviço social do HDM Ismep, Kátia Carreiro.
“Mais de 30 municípios na região serão beneficiados com essa unidade, aumentando muito a capacidade que já existe hoje. Duplicando a capacidade cirúrgica, oferecendo para a região necessidades antigas, como UTI materna, UTI neonatal e diversas especialidades na área de saúde da mulher”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.
Em alusão ao Dia do Nutricionista (31/08) e do Profissional de Educação Física (01/09), o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), promoverá no dia 31 de agosto, das 7h30 às 11h30, uma ação comemorativa no Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina.
A proposta da data é, anualmente, relembrar a contribuição do médico para o combate à malária e ampliar a consciencialização sobre outras doenças igualmente transmitidas por mosquitos. A lista, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), inclui ainda dengue, febre do Oropouche, chikungunya, zika e febre amarela.
