Ammpla e Guarda Municipal alertam sobre furtos com aparelho que bloqueia travamento de carros em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), juntamente com a Guarda Civil de Petrolina estão fazendo um alerta à população sobre uma onda de crimes em que os suspeitos usam um aparelho para bloquear o travamento do carros pelo controle. De acordo com as informações das entidades, a maior parte dos casos está sendo registrada em locais de grande movimentação como Avenida da Integração, por exemplo.

As autoridades de trânsito e segurança pública alertam que os criminosos vêm utilizando um tipo de controle remoto que, ao ser acionado próximo a um veículo, bloqueia os sinais eletromagnéticos enviados pelo controle remoto da chave e impede que as portas sejam devidamente travadas.

Com as portas destravadas, o criminoso aguarda o condutor se afastar do veículo, abre a porta e furta os pertences deixados dentro do carro. Para evitar esse tipo de crime, a Ammpla e a Guarda Civil Municipal (GCM) orientam que os condutores adotem algumas medidas simples de segurança.

A recomendação é não deixar objetos de valor dentro do veículo; observar a movimentação em volta, se há pessoas por perto; travar o carro na chave ou baixando o pino; se usar o controle, verificar se as portas estão mesmo trancadas e ficar atento aos sons do bip, do travamento das portas e do acionamento do alarme. Caso seja vítima, a orientação é que a pessoa registre Boletim de Ocorrência (BO).

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Ammpla

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021). De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria é relatada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto traz conceitos e vedações, para estabelecer a relação entre a empresa do aplicativo e o motorista que faz as entregas (de comida, por exemplo) ou transporta passageiros.

Também prevê medidas de proteção ao consumidor que utiliza esse tipo de serviço. Segundo Coronel, há cada vez mais ofertas no ambiente da economia compartilhada, com avanços tecnológicos, surgimento de novas empresas e desenvolvimento de serviços. O senador aponta, porém, que é preciso estabelecer regras adicionais, exatamente porque todo esse desenvolvimento provoca consequências jurídicas. Da forma como é hoje, ressalta o senador, não existe nem mesmo o recolhimento de valores para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, o aplicativo deve efetuar, por sua conta, o pagamento das contribuições devidas pelo motorista ao INSS, sem possibilidade de descontar de sua remuneração as contribuições pagas. O aplicativo também deve entregar ao motorista, anualmente, até o primeiro dia do início do prazo para a apresentação da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, os comprovantes relativos às contribuições recolhidas no ano calendário anterior.

Pelo texto, o motorista será obrigado a estar inscrito como contribuinte individual e a empresa deverá exigir dele essa condição. O projeto ainda veda ao aplicativo cobrar, pelos produtos ou serviços, preços diferenciados dos cobrados pelas lojas físicas, exceções feitas à taxa de serviço e ao valor do frete, que deverão ser explicitados ao consumidor final.

Relatório

Para o senador Acir Gurgacz, não há dúvida de que a medida amplia a segurança jurídica no setor e aumenta sua transparência aos usuários, ao coibir, ao mesmo tempo, possíveis abusos na cobrança do serviço prestado. Ele apresentou relatório favorável à matéria, com duas emendas.

Uma delas deixa claro que, se o motorista não estiver inscrito como contribuinte individual, a relação com o aplicativo será feita com base nas regras do trabalho intermitente da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – DL 5.242, de 1943). A outra emenda prevê que a empresa operadora do aplicativo deverá contratar, sem ônus para o motorista, um seguro privado de acidentes pessoais e um seguro do veículo usado no serviço.

Se aprovada na CTFC, a matéria será enviada para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Prazo e Fies

Na mesma reunião, a comissão também pode votar o projeto que prevê a penalidade de reembolso do valor do frete a empresas que descumpram o prazo de entrega de produtos acordado em contrato (PL 5.544/2019) e o que trata da divulgação do valor das mensalidades dos cursos financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (PL 3.183/2019).

A comissão ainda pode votar o requerimento (REQ 12/2022), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede informações à Presidência da República sobre os encontros dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura com o presidente Jair Bolsonaro. Os pastores são suspeitos de pedirem propina para intermediar demandas no Ministério da Educação.

Fonte: Agência Senado 

Vídeo divulgado nas redes sociais onde mostra devolução de imposto federal de combustível a clientes é falso

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu nota, nesta sexta-feira (20/5), para esclarecer que os postos não podem devolver valor de imposto.

O texto afirma que a fake news surgiu após um vídeo viralizar na internet. Nas imagens, homens dizem ter conseguido o dinheiro do tributo de volta após pedirem a devolução do valor aos postos de combustíveis.

Segundo a Fecombustíveis, os impostos federais e estaduais não são recolhidos pelos postos: “Dessa forma, não existe a possibilidade de devolução de imposto no posto de gasolina, uma vez que o estabelecimento não recolheu tais tributos”.

“A Fecombustíveis informa que se trata de fake news. A federação esclarece à população que os postos não fazem o recolhimento do PIS/Cofins dos combustíveis. Os postos revendedores são substituídos tributariamente, ou seja, os impostos federais e estaduais dos combustíveis (PIS/Cofins, Cide e ICMS) são recolhidos pelos elos anteriores da cadeia (refinarias/importadores/distribuidoras)”, disse.

Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que zera as contribuições federais do PIS e da Confins sobre o diesel e o querosene de aviação até o fim deste ano. A previsão é que a isenção tenha impacto de R$ 0,33 no litro de diesel. Porém, a medida não vale para a gasolina.

O programa SBT Brasil, da emissora SBT, produziu uma reportagem na qual aborda a confusão provocada por um vídeo que circula nas redes sociais, incentivando consumidores a pedirem de volta tributos cobrados sobre os combustíveis nos postos de combustíveis.

Na sexta-feira passada, a Fecombustíveis publicou nota em suas redes sociais, na qual esclarece que somente o PIS/Cofins do óleo diesel foi zerado e, portanto, o material divulgado no vídeo não passa de fake news (para ler a nota, clique aqui).

CNJ promove esta semana ações para marcar Dia Nacional da Adoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. A campanha Adotar é Amor, no ar desde 2017, promove uma mobilização digital, com o propósito de engajar os internautas em favor da adoção. Este ano, contará com o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em 27 partidas da 7ª rodada do Campeonato Brasileiro, entre os dias 21 e 30 de maio, serão exibidas faixas da campanha. Além disso, times das séries A e B devem participar de um twittaço no dia 25 de maio, ampliando o apoio para que mais crianças encontrem uma família.

O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos, capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories, que pode, inclusive, ser usado por qualquer pessoa que queira aderir à campanha, usando a hashtag #AdotarÉAmor.

Em anos anteriores, a campanha Adotar é Amor contou com o apoio e a participação do Corinthians e de artistas como Leandra Leal, Giovanna Ewbank, Taís Araújo, Preta Gil, Elza Soares, Fernanda Paes Leme e Daniela Mercury.

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de 6 anos. Apenas 282 são bebês, com menos de 2 anos de idade.

Dia Nacional da Adoção

No século 16, na Europa, e no século 18, no Brasil, existiam as chamadas rodas dos expostos ou rodas dos enjeitados – uma portinhola giratória –, onde recém-nascidos eram abandonados, deixados aos cuidados de instituições de caridade.

O abandono de crianças e o processo de adoção são questões sociais que atravessam gerações. Por essa razão, surgiu em 1996, no Primeiro Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, a ideia de criar O Dia Nacional da Adoção. Seis anos depois, a data foi oficializada.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado maior número de adoções de crianças de “difícil colocação” – deficientes, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde, 10% têm algum tipo de deficiência, 2.207 têm um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Termina hoje o prazo de inscrição para o Enem 2022

Termina às 23h59 deste sábado (21), horário de Brasília, o prazo de inscrição para as versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Pagamento

Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha. O prazo para pagar a taxa, no valor de R$ 85, vai até 27 de maio.

Nome social

O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero (participante transexual, travesti ou transgênero) e que já tem o respectivo nome cadastrado na Receita Federal será identificado pelo nome social no momento da inscrição. Contudo, será necessário confirmá-lo na Página do Participante, entre os dias 23 e 28 de junho.

Para os candidatos que querem ser identificados pelo nome social e não têm o respectivo nome cadastrado na Receita, o Inep orienta que seja feita a solicitação de tratamento após a inscrição, no período de 23 a 28 de junho, pela Página do Participante.

Para esse procedimento, será necessário apresentar uma lista de documentos de comprovação das condições que o motivam: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); e cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido. Documentos enviados fora do prazo ou externos à Página do Participante não serão aceitos. Toda a documentação deverá ser anexada e enviada em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni). Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso aos auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

Juazeiro registra dois novos casos por Covid-19 nesta sexta-feira

Juazeiro registrou dois novos casos da Covid-19 nesta sexta-feira (20). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não foi registrado óbito por complicações da doença. O município permanece com 485 mortes provocadas pela doença.

De acordo com o levantamento, 25.547 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.055 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.618. Juazeiro tem 7 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 55.462 testes rápidos pela prefeitura e 8.537 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 23%, com 49 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 10 leitos disponíveis.

Texto: Amanda Franco – Ascom Sesau PMJ

Contribuintes de Juazeiro podem antecipar o pagamento do IPTU 2022

Os contribuintes de Juazeiro que desejarem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 têm a opção de baixar o boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela internet e quitar a situação junto à Secretaria da Fazenda do município.

Basta acessar www.juazeiro.ba.gov.br, ir no menu Tributário e clicar no ícone IPTU. Depois digitar o número de inscrição do imóvel, clicar na lupa e escolher a opção de pagamento (à vista em cota única ou parcelado). Em seguida, preencher o código de verificação e clicar em imprimir, o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para pagamento será gerado automaticamente. O contribuinte também pode acessar o endereço eletrônico www.iptu.juazeiro.ba.gov.br e seguir o mesmo passo a passo.

Vencimento, carnês e descontos

Os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2021 que pagarem o IPTU em cota única até a data do vencimento, dia 18 de julho de 2022, terão desconto de 30%. E os demais que optarem pelo pagamento em cota única até o dia do vencimento, o desconto será de 10%.

Também é possível parcelar o IPTU em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela em 18 de julho de 2022 e a última para 12 de dezembro de 2022.

A Secretaria Municipal da Fazenda também irá disponibilizar os carnês do IPTU 2022, que já estão sendo elaborados e deverão começar a ser entregues seguindo um cronograma estipulado de acordo com os setores (grupo de bairros) da cidade, a partir da primeira quinzena de junho.

Como o IPTU é usado?

De acordo com o Código Tributário Nacional, o que for arrecadado com o IPTU, no mínimo 15% do valor é destinado para a Saúde, 25% para a Educação, 1% é aplicado no PASEP e 59% restantes podem ser aplicados em serviços de infraestrutura para o município a critério da prefeitura.

As obras construídas pela Prefeitura como reforma e construção de praças, escolas, creches, postos de saúde, feiras e mercados, pavimentação de ruas e avenidas, são executadas com recursos recolhidos a partir do pagamento do IPTU.

Dúvidas e informações sobre o IPTU 2022 podem ser tiradas presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na SEFAZ, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, na Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, Centro, ou pelo telefone (74) 3612-3611.

Texto: Edísia Santos – Ascom/SEFIN SEFAZ/ PMJ

Dia sem Imposto chama atenção para a alta carga tributária do País

Na data em que se celebra o Dia da Indústria, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realiza a 5ª edição do Dia sem Imposto, em 25 de maio deste ano, a partir das 15h, na Casa da Indústria. O evento será dedicado à reflexão da alta carga tributária no País, com ações que visam sensibilizar a sociedade sobre o impacto dos tributos, por meio de exposição de produtos sem impostos, palestras gratuitas sobre gestão financeira e tributária, foodpark com produtos com desconto, carro içado e sorteios. Será gratuito, aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no fiepe.org.br. Para quem estiver no interior do Estado e fizer a inscrição pelo site, as palestras poderão ser conferidas de forma on-line.

Para os que participarem das palestras, terão a oportunidade de participarem de sorteios de um (1) IPad e três (3) Iphones 13, sendo um para compra com desconto equivalente à carga tributária do produto. O coordenador do FIEPE Jovem – organizador do evento, Rodrigo Veloso, disse entender a importância dos impostos para a manutenção do estado, “mas o problema é que o modelo existente deixa a indústria em desvantagem perante a seus concorrentes”.

Em levantamento feito nos últimos anos, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que a maioria dos empresários brasileiros reprova o atual sistema tributário, sendo o número de tributos um dos maiores gargalos. Para eles, o ICMS é o tributo que causa maior impacto negativo sobre a competitividade, seguido do PIS/COFINS e das tributações previdenciárias (INSS), que figuraram empatados no segundo lugar. “O que produzimos aqui fica mais caro, logo para implantar um negócio aqui também se torna mais dispendioso”, frisou Veloso, destacando que montar uma indústria no Brasil sai mais caro que em outros países, e parte disso se deve à complexidade do sistema e ao número de tributos.

De acordo com uma pesquisa recente da Associação Comercial de São Paulo, para os brasileiros, o maior problema em destinar quase 50% dos rendimentos colhidos no ano para o pagamento de tributos não é apenas o alto valor dos impostos, mas no fato de os investimentos não reverterem positivamente nos serviços de saúde, segurança, infraestrutura e educação. Na Dinamarca, por exemplo, também é registrada uma das maiores cargas tributárias do planeta. Por lá, a população gasta quase metade do ano apenas para pagar impostos e, em contrapartida, o país apresenta melhores níveis em indicadores como desigualdade social e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do que o Brasil.

Um passo importante para minimizar esses efeitos seria aprovar a reforma tributária. Juntamente com a FIEPE, a CNI está atenta e defende que essa pauta avance para dar mais competitividade às empresas nacionais e incentivar o crescimento da economia de forma mais sustentável. “A nossa defesa é que tenhamos um sistema tributário que preserve o equilíbrio na concorrência e estimule as vocações do nosso País”, acredita o coordenador.

Na edição deste ano do Dia sem Imposto, o coordenador do FIEPE Jovem, Rodrigo Veloso, pede celeridade na aprovação da reforma, num trabalho conjunto entre a sociedade, o poder legislativo e o executivo, entendendo que, sem essa união, não será possível fortalecer o nosso mercado e estimular o crescimento no longo prazo. Realizado pela FIEPE, pelo FIEPE Jovem e pelo SEBRAE, o evento conta com patrocínio da XP Empresas, do Sindusgraf, do escritório Tibúrcio e Cavalcanti Advogados Associados e com apoio de diversas Indústrias parceiras, dos Sindicatos, CNI e do IEL-PE.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Programação:
15h – Abertura do Mercadinho para visitação
16h às 17h – Credenciamento e Networking
17h às 17h10 – Abertura do evento no auditório
17h10 às 17h30 – Palestra com Tessia Araújo, Head comercial do Coorporate Unique junto a XP Empresas: Soluções financeiras e investimentos
17h30 às 17h50 – Palestra com Davi Cavalcanti: Gestão tributária e competitividade para as indústrias
17h50 às 18h50 – Palestra com Arthur Lemos: Planejamentos Financeiros Inteligentes
18h50 às 19h – Moderação
19h às 21h – Food Park + sorteios (área externa)Clas Comunicação e Marketing

Prefeitura vai recorrer de decisão que aumenta tarifas de ônibus em Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro vai recorrer da determinação da Justiça de aumento nas passagens de ônibus, passando a tarifa de R$3,70 para R$4,60 (linhas urbanas) e de R$4,50 para R$5,60 (linhas distritais). A medida judicial, em caráter liminar, entrou em vigor nesta segunda-feira (19).A Procuradoria Geral do Município esclarece que a gestão está dentro do prazo legal e que o recurso está sendo elaborado para ser protocolado. Com o recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o município busca suspender a liminar e suspender o aumento.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (18). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abobrinha por R$ 45,00 a caixa com 18kg; Acelga por R$ 45,00 a caixa com 20kg; Aipim/Macaxeira por R$ 47,50 a caixa com 25kg; Amendoim S/Casca por R$ 100,00 o saco com 10kg e Batata-Doce por R$ 62,50 o saco com 26kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA