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Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quarta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (22). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Banana Prata 1ª por R$ 26,00 o cento; Banana Pacovan 1ª por R$ 32,00 o cento; Ameixa Fresca Nac. por R$ 80,00 a caixa com 6kg; Acerola por R$ 40,00 a caixa com 20kg e Abacaxi por R$ 300,00 o cento. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Salário Mínimo é reajustado para R$ 1.210 por relator do Orçamento em 2022, o deputado Hugo Leal

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O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.

Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação).

No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste da energia e dos combustíveis.

O relatório de Hugo Leal precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A votação de hoje na CMO foi adiada.
Mesmo sem aumento real (acima da inflação), o valor exato do salário mínimo só será conhecido no fim de janeiro, após a divulgação do INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor] consolidado de 2021 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Sem reajuste

Hugo Leal rejeitou o pedido do Ministério da Economia para incluir, em seu parecer, um reajuste salarial para servidores. Na semana passada, a pasta enviou um ofício com pedido para reservar R$ 2,8 bilhões do Orçamento do próximo ano para reajustar o salário de algumas categorias.

Desse total, R$ 2,5 bilhões viriam do Orçamento primário (formado pela arrecadação de tributos) para pagar os reajustes. Os R$ 355 milhões restantes sairiam da emissão de títulos públicos para financiar o aumento da contribuição da União para a Previdência dos servidores.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, no último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Nesta tarde, Hugo Leal e a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), reúnem-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar chegar a um acordo e destravar a votação.

PEC dos Precatórios

O parecer do relator Hugo Leal prevê R$ 113,1 bilhões, a previsão de espaço fiscal (espaço para gastos) aberto pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. Originalmente, o Ministério da Economia previa espaço de R$ 106,1 bilhões.

Dos R$ 113,1 bilhões totais, o Poder Executivo contará com R$ 110 bilhões. Os R$ 3,1 bilhões restantes serão abertos para os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A maior parte do espaço fiscal, R$ 89 bilhões, será usada para custear o Auxílio Brasil de R$ 400 para cerca de 17,9 milhões de famílias. O restante será usado para financiar o reajuste dos benefícios da Previdência Social, que também segue o INPC e cuja estimativa de gastos subiu com o aumento da inflação. O espaço fiscal também viabilizará o reajuste do seguro-desemprego e de benefícios de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Governador Paulo Câmara lamenta morte do jornalista Joezil Barros

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Foto: Fernando de Barros Correa/ Dedoc DP

Faleceu na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, o jornalista Joezil Barros. Ele estava a duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

Em Nota, Paulo Câmara lamenta o falecimento

Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na qual começou ainda muito jovem, aos 16 anos de idade. Ao longo de uma carreira de mais de seis décadas, Joezil passou por diversas rádios e chegou ao Diario de Pernambuco como repórter, progredindo na empresa até aposentar-se, muitos anos depois, na condição de dirigente e condômino dos Diários Associados.

Também cumpriu uma importante missão como líder sindical e presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e ao jornalismo pernambucano como um todo pela perda desse profissional de grande destaque.

 
Paulo CâmaraGovernador de Pernambuco

Poder Judiciário entra em Recesso a partir de hoje

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O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.

Nesse período, fica mantido o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito (como habeas corpus, medidas protetivas, internação hospitalar e ação de alimentos).

STF

Durante o recesso, o protocolo de petições e processos do Supremo Tribunal Federal (STF) será admitido por meio exclusivamente eletrônico. O horário de funcionamento dos setores de apoio ao plantão judicial será das 13h às 18h. Nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao plantão judicial funcionarão das 8h às 11h.

Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. De 7 a 31 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro e voltarão a fluir em 1º de fevereiro de 2022. Segundo a Corte, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, das 13h às 18h, apenas para cumprimento de medidas urgentes.

Já nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento dessas unidades será das 8h às 12h. Aos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também funcionará em esquema de plantão. Nesse período, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

A escala de plantão da Presidência do TSE se inicia com o ministro Luís Roberto Barroso, de 20 de dezembro até 3 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a análise de eventuais processos ficará a cargo do ministro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro.

Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h.

CNJ

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o atendimento da Secretaria Processual será das 13h às 18h em regime de plantão. O atendimento do CNJ ao público externo será retomado no dia 7 de janeiro e será realizado das 13h às 18h até 31 de janeiro.

Edição: Kleber Sampaio

Sindsemp consegue na Justiça impedir desconto de contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas

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O juiz da vara da fazenda Pública de Petrolina, acolheu o pedido do Sindicato dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina-Sindsemp, concedeu liminar no mandado de segurança coletivo impetrado pelo sindicato, determinado que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina – Igeprev, se abstenha de efetuar qualquer desconto de contribuição previdenciária sobre a parcela dos proventos da aposentadoria dos servidores municipais ou da pensão que não supere o teto de benefício do regime geral de previdência social, qual seja, R$ 6.443,57, sob pena de multa mensal de R$ 10.000,00.

O juiz ainda reconheceu a inconstitucionalidade da nova redação do art. 54, §2o, da Lei Complementar Municipal no 032/2021, pois tudo está a indicar que colidem com o disposto no art. 40, §18, da Constituição Federal, além de violarem os arts. 145, § 1o, e 150, II, cc. art. 5o. Essa é mais uma vitória do Sindsemp que de forma incansável luta pela manutenção dos direitos inerentes aos servidores municipais.

“O Sindsemp abraçou essa luta dos servidores e servidoras aposentados e pensionistas do Igeprev por considerar esse desconto que estava sendo feito inconstitucional e que trouxe prejuízos a quem já dedicou toda a vida ao serviço público e merece um descanso com dignidade e tranquilidade,” frisou o presidente do Sindsemp, Walber Lins.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Justiça acata pedido da Chapa 2 e suspende posse de Leninha

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O Juiz do Trabalho Titular do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Vara Plantonista, dr. Marcílio Florêncio Mota, acatou parcialmente o pedido da dra. Marília Calado, que representa Maria Joelma, candidata a presidente do STTAR pela Chapa 2. O magistrado decidiu suspender a posse da diretoria anunciada como eleita, que tem como candidata a presidente Leninha.

O pedido da Chapa 2

A defesa de Joelma alegou preclusão das impugnações das urnas 9, 17 e 23, ou seja, segundo o Regimento Interno das Eleições, elas deveriam ter sido decididas pela Mesa Apuradora, entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro. E não, 14 dias depois dos votos serem contabilizados e registrados em ata. A defesa pediu ainda a declaração da Chapa 2 como eleita.

Caso esse pedido não fosse acatado de imediato pela Justiça, que a posse fosse suspensa e a atual diretoria mantida até a decisão final da Justiça sobre o caso.

A decisão do juiz

O juiz dr. Marcílio Mota compreendeu a legitimidade do pedido da Chapa 2, “determinando, desde já, a suspensão da posse da nova Diretoria do sindicato requerido, designada para o dia 01/01/2022, pelo prazo de 60 dias, prorrogando-se os atuais mandatos”, garantindo assim a ampla defesa das partes envolvidas.

Na decisão, o juiz ainda determinou “a expedição de mandado de intimação, pelo Plantão do Judiciário, à Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados de Petrolina – STTAR, para que cumpra a ordem acima descrita, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 30 dias, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, bem assim para que apresente defesa em relação à presente medida judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão”.

MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que publique ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelar, sem ônus, passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas em situações de emergência mundial em saúde é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.

Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.

Situação do Covid-19 no Brasil

No país, de acordo o Ministério da Saúde, dados divulgados nessa terça-feira (10), ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo seis por transmissão local, cinco em São Paulo e um na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. De acordo com a pasta, os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Sobre a recomendação do MPF, a Anac respondeu que “a Agência recebeu o documento e está analisando. A resposta será prestada ao órgão dentro do prazo estipulado. A ANAC tem mantido contato com o Sistema de Defesa do Consumidor e acompanhado as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde sobre o tema”.

Ministério da Saúde alerta para golpes por e-mail

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Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (15) um comunicado alertando para mensagens falsas por e-mail utilizando como gancho o argumento de envio do certificado de vacinação contra a covid-19.

O ministério ressalta que não disponibiliza esse tipo de comprovação por e-mail para nenhum usuário do Sistema Único de Saúde (SUS). A única forma de obter o certificado de vacinação para a covid-19 é por meio do aplicativo ConecteSUS ou de sua versão web.

Em razão da invasão na base de dados do Ministério da Saúde, o aplicativo ainda não está com a emissão de certificados normalizada. Em nota, a pasta informou que “está agindo para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação”, mas não informou quando o serviço estará disponível novamente.

O aplicativo ConecteSUS pode ser baixado em qualquer loja de app, como Play Store ou Apple Store. Nele, o cidadão que se cadastrar pode acessar os dados de vacinação, incluindo o exigido no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) por alguns estabelecimentos. O certificado fica disponível apenas para quem completar o ciclo vacinal.

Edição: Fernando Fraga

Detran-BA fecha 2021 com quatro diferentes leilões

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Quatro novos leilões executados pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) movimentam interessados em nove municípios baianos, até o final deste ano. São 1.320 lotes de veículos conservados e sucatas aproveitáveis e os editais contendo todas as informações já estão disponíveis para consulta no site do órgão www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões”.

Os eventos acontecem através da modalidade online e os lotes poderão ser visitados previamente em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Alagoinhas, Barreiras, Jequié e Vitoria da Conquista.

Entre as vantagens, preços em conta, variedade de modelos e oferta de muitos lotes para o comércio de peças (destinados às credenciadas para venda), conforme explica Júlia Sanches, presidente da Comissão de Leilão. “O objetivo é atrair um bom público, pois os eventos organizados pelos leiloeiros oficiais acontecem em datas próximas”.

Alguns dos destaques são o Hyundai/HB20 1.0, ano 2015, lote 078, custodiado em Simões Filho, com lance inicial de R$ 800 e o Gol 1.0, no pátio de Irecê, identificado no lote 075, com lance mínimo de R$ 400.

Simões Filho (Edital de Leilão no. 14.2021)

Até o dia 20/12, para registros de lances na modalidade eletrônica, através do site da empresa leiloeira oficial www.kcleiloes.com.br e a visitação acontece no endereço: Av. Elmo Serejo de Farias, 3516, CIA1, Simões Filho, de 13 a 17 de dezembro.

Camaçari e Feira de Santana (Edital 15.2021)

Os lances estão abertos até o dia 21/12 através do site www.patiorochaleiloes.com.br . As visitações acontecem em Feira de Santana na Av. Eduardo Fróes de Mota, 2221, Caseb. Em Camaçari: Av. Jorge Amado, Quadra H, Lote 1, Poloplast, de 14 a 20 de dezembro.

Alagoinhas, Irecê e Salvador (Edital 16.2021) 

Até o dia 22/12 para registros de lances através do site www.nordesteleiloes.com.br.  Entre 15 e 21 de dezembro, os lotes estarão abertos à visitação nos pátios da Rua Padre Godinho s/n, Santa Teresinha, em Alagoinhas. Em Irecê: Av. Primeiro de Janeiro, 2805, Alto do Moura e Salvador: Rua Martiniano Bomfim, 9, Retiro.

Barreiras, Jequié e Vitória da Conquista (Leilão 17.2021 )

Até o dia 27/12 os lances estão abertos no site oficial www.rjleiloes.com.br. Os lotes podem ser examinados entre 17 e 23 de dezembro, nos pátios da Rodovia BR 242/020, 6448, Chácara Candeias, em Barreiras. Já em Jequié, a consulta acontece no endereço: Rua Jean Tores de Oliveira, 215, Lote Cidade Nova, Quadra 38, Kennedy. E em Vitória da Conquista: Av. Lara Nunes, 330, Boa Vista.

UNINASSAU Petrolina realiza seleção para vagas de emprego 

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A Faculdade UNINASSAU Petrolina está com processo de contratação para o preenchimento das vagas de Atendente de Central de Relacionamento com Aluno (CRA), Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Portaria e Auxiliar de Apoio Acadêmico. Os currículos devem ser enviados até a segunda-feira (13), com o título da vaga, para o e-mail selecao.pet@uninassau.edu.br,

  Todas as vagas têm a carga horária de 44 horas semanais. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail do processo seletivo.

   SERVIÇO

Vagas ​

  • Atendente de CRA;
  • Auxiliar de Serviços Gerais;
  • Agente de Portaria;
  • Auxiliar de Apoio Acadêmico.
  • E-mail para envio de currículo: selecao.pet@uninassau.edu.br
  • Prazo: até dia 13 de dezembro (segunda-feira)
  • Carga horária: 44 horas semanais.
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