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O Sintcope alerta que compras de final de ano não podem ser sinônimo de desrespeito aos trabalhadores
O mês de dezembro apresenta historicamente um maior fluxo de clientes nos estabelecimentos comerciais, resultado da maior circulação de dinheiro provocada pelo pagamento do décimo terceiro salário e da expectativa de compra que sempre ronda os feriados de Natal e Ano Novo.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões. Nesse período, tradicionalmente, há contratação de trabalhadores temporários para atender essa demanda, fazendo de dezembro o mês mais importante para o comércio.
Todo esse clima de “otimismo”, no entanto, não pode dar margem para que os trabalhadores tenham seus direitos desrespeitados ou mesmo, acordos reconhecidos na Convenção Coletiva de Trabalhado (CCT) por representantes de comerciários e patrões, sejam descumpridos.
Por isso, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) está alertando sobre o funcionamento do comércio nesse período de final de ano. “Nós recebemos diversas ligações, fomos abordados por trabalhadores preocupados com a circulação de informações de que haveria mudança no que foi acordado na Convenção Coletiva, e estamos tranquilizando a categoria. O que vale é o que está na Convenção Coletiva e qualquer coisa diferente disso precisa do aval de quem representa os trabalhadores, que somos nós”, disse a presidente Dilma Gomes.
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor, em conformidade com as cláusulas 46ª. e 47ª. os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º. de dezembro (Confraternização Universal) são feriados em que os estabelecimentos comerciais devem estar fechados.
“A obediência ao que foi acordado entre representantes de trabalhadores e patrões, além de um comportamento correto é sinal de que a busca pelo lucro não pode servir de pano de fundo para desrespeitar trabalhadores”, argumentou a representante sindical.
Quando aos demais dias de sábado e os chamados dias úteis, a presidente do Sintcope, lembra que não houve qualquer alteração. “Não assinamos nenhum acordo para qualquer horário especial no mês de dezembro. Os horários continuam os mesmos.
Aproveitamos inclusive esse momento para lembrar que até o dia 20 de dezembro deve ser paga, conforme a legislação, a segunda parcela do décimo terceiro salário. E os trabalhadores que não receberem o pagamento até esse dia ou que tenham dúvida sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, devem nos procurar”, acrescentou Dilma Gomes.
Para entrar em contato com o Sintcope, os trabalhadores do comércio podem usar o telefone 3861-5876, o whatsapp 98836-1740/98838-0172 ou ainda o e-mail contato@sintcopepetrolina.org.br .
Calendário 2020 de pagamento do INSS para aposentados e pensionistas; confira sua data
Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).
Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.
Por: Agência Brasil
DETRAN-PE informa que até o fim deste mês, o site e o sistema de atendimento ficarão indisponíveis para operação e consulta; confira as datas
Em decorrência da necessidade de atualização do Banco de Dados do DETRAN – PE para preparação das rotinas do fim do ano, os sistemas de atendimento, inclusive o site www.detran.pe.gov.br, ficarão indisponíveis para operação e consulta de acordo com o seguinte calendário:
- 14/12/2019 às 21:15h, com normalização prevista para às 22h do dia 16/12/2019.
- 21/12/2019 às 21:15h, com normalização prevista para às 22h do dia 22/12/2019.
- 28/12/2019 às 21:15h, com normalização prevista para às 22h do dia 29/12/2019.
- 30/12/2019 às 22h, com normalização prevista para às 08h do dia 01/01/2020.
ASCOM – DETRAN-PE
Caixa Econômica começa a pagar auxílio emergencial a pescador na próxima segunda
A Caixa começa a pagar, na próxima segunda-feira (16), a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O auxílio emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.
Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998.
Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário, conforme a tabela abaixo:
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Final do NIS |
Data início de pagamento |
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Finais 1, 2, 3, 4 e 5 |
16 de dezembro |
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Final 6 |
17 de dezembro |
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Final 7 |
18 de dezembro |
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Final 8 |
19 de dezembro |
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Final 9 |
20 de dezembro |
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Final 0 |
23 de dezembro |
Os trabalhadores poderão sacar os valores utilizando o cartão social em qualquer canal da Caixa, como casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão poderá sacar em qualquer agência do banco com a apresentação de documento de identificação com foto.
O direito ao recebimento do auxílio emergencial pecuniário não interfere no recebimento de demais benefícios financeiros aos quais o pescador tenha acesso, como o Programa Bolsa Família ou Seguro Defeso, e o saque poderá ser realizado no mesmo momento do pagamento dos demais programas.
A identificação, o registro e a publicação de listagem, em sítio eletrônico, dos municípios atingidos pelas manchas de óleo é realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
A seleção do público-alvo de pescadores elegíveis ao recebimento do benefício é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que deve ser procurado em caso de dúvidas.
Aos beneficiários, a Caixa disponibiliza atendimento por meio do telefone 0800-726-0207, para informações referentes aos pagamentos.
Por: Agência Brasil
Caixa começa a pagar PIS de trabalhadores nascidos em dezembro
O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020 começa a ser pago hoje (12) para os beneficiários nascidos em dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.
Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.
Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.
A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
Quem tem direito ao saque
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano base 2018.
Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.
Pasep
O trabalhador com vínculo a empresa pública tem inscrição no Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Neste mês, não há nova fase de pagamento do Pasep. Em novembro, o Banco do Brasil liberou o pagamento para os servidores públicos com final de inscrição 4. Os próximos a receber são os servidores com final de inscrição 5 e 6, no dia 16 de janeiro. Aqueles que têm conta no Banco do Brasil também recebem o crédito automaticamente em conta, dois dias antes da liberação de pagamentos.
O banco oferece ainda transferência eletrônica disponível (TED) sem custos para aqueles que têm conta em outras instituições financeiras.
Por: Agência Brasil
Fim de portal de notícias Op9 faz com que o grupo dispense mais de 50 profissionais da imprensa
Mais de 50 profissionais serão dispensados, após o Sistema Opinião de Comunicação anunciar o fim das atividades do site OP9 em quatro estados do Nordeste.
Na Paraíba, a medida poderá atingir as emissoras de TVs de João Pessoa (Manaíra) e de Campina Grande (Borborema).
O Sistema Opinião de Comunicação integra, atualmente, cinco emissoras de TV no Nordeste: TV Clube/Record (Pernambuco), TV Ponta Negra/SBT (Rio Grande do Norte), TV Borborema/SBT (Campina Grande), TV Manaíra/Band e Rádio Band News FM (João Pessoa) e TV Ponta Verde/SBT (Alagoas).
Nesta manhã de quarta-feira (11) tentamos entrar no portal Op9 e a página já não existia mais.
Beneficiários do Bolsa Família começam receber hoje o décimo terceiro pela Caixa Econômica
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.
O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.
Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Ammpla alerta sobre fim da validade do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina (PE)
Os usuários do atual cartão BIP devem ficar atentos ao fim da validade destes bilhetes eletrônicos, em Petrolina. Após conseguir a ampliação do serviço, que venceria no dia 1º de dezembro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) lembra à população que os atuais cartões BIP só poderão ser utilizados até o próximo domingo (8).
Sobre a transferência dos créditos do atual cartão BIP para o novo cartão SIM, a prefeitura já adotou todas as medidas jurídicas possíveis para garantir o direito dos usuários, contudo, as antigas empresas de ônibus não chegaram a um acordo sobre a devolução do saldo que ficará suspenso até determinação da justiça.
A substituição do atual BIP pelo novo cartão SIM pode ser feita, gratuitamente, realizando o pré-cadastro pelo site: www.simpetrolina.com.br