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Local de votação para eleitores que pediram transferência temporária já está disponível pelo APP e-Título

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Nelson Fontes
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Eleitoras e eleitores que solicitaram a transferência temporária do local de votação já podem consultar, a partir desta terça-feira (3), por meio do e-Título, o aplicativo da Justiça Eleitoral, onde vão votar nas Eleições Municipais de 2024.

Também é possível fazer a pesquisa pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no link “Local de Votação”, no menu lateral “Serviços”, à direta da página. O serviço de consulta já está atualizado com as informações sobre a transferência temporária da eleitora ou do eleitor, atendendo ao que estabelece a Resolução TSE nº 23.736, de 2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as eleições deste ano.

Passo a passo pelo e-Título

É fácil consultar o local de votação pelo e-Título. No aplicativo, logo no início, aparecem as informações completas da eleitora e do eleitor, como o nome, o número do título, se a pessoa já tem a biometria coletada, a data de nascimento e a filiação (nome do pai e da mãe), assim como a zona e a seção eleitorais. Tudo isso pode ser conferido com o código de validação, por meio de um QR Code.

O e-Título também oferece a opção “Onde Votar”. Nela, há informações completas sobre o local de votação e a possibilidade de serem consultadas as melhores rotas para se chegar ao destino, por meio do uso de aplicativos de mobilidade urbana (Waze, Moovit, Uber e Google Maps).

Passo a passo pela página do TSE

Porém, se a eleitora e o eleitor preferirem fazer a pesquisa do local de votação pelo site do TSE, só é preciso clicar em “Serviços Eleitorais”, na aba superior, e selecionar “Autoatendimento Eleitoral”. Clicando no ícone “Título de Eleitor”, é possível confirmar o local de votação. Já em “Transferência Temporária”, é possível consultar o novo local solicitado para a votação temporária.

Votação temporária

Em algumas situações, a Resolução TSE nº 23.736, de 2024 permitiu à eleitora e ao eleitor a transferência temporária da seção eleitoral para facilitar a votação no 1º e no 2º turno das Eleições 2024. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

A transferência temporária possibilita que as pessoas que têm dificuldade de locomoção, que estejam privadas provisoriamente de liberdade ou que irão trabalhar no dia do pleito votem em seções eleitorais diferentes daquelas em que estejam originalmente registradas. No entanto, essa transferência só abrange seções no mesmo município.

A possibilidade de transferência temporária do local de votação vigorou para:

  • presas e presos provisórios, adolescentes em unidades de internação;
  • militares, agentes de segurança e guardas municipais em serviço no dia da eleição;
  • pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais e residentes de assentamentos rurais;
  • mesárias e mesários e pessoas convocadas para apoio logístico no dia das eleições;
  • juízas e juízes eleitorais, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais em serviço no dia das eleições;
  • agentes penitenciários, policiais penais e servidoras e servidores de estabelecimentos penais e de unidades de internação de adolescentes custodiados nos quais haverá instalação de serviços eleitorais.

Fonte: TSE

Desenrola Fies: 844 mil estudantes ainda podem renegociar dívidas

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Nelson Fontes
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Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies — programa de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) —, com descontos de até 99%. O dado é do último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada à Pasta. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano, mediante a Resolução nº 60/2024, publicada em 30 de agosto. 

Os estados com maior número de contratos pendentes são São Paulo (221.854), Minas Gerais (80.040) e Bahia (65.744). O levantamento do FNDE ainda mostra que, até o momento, 351.696 contratos foram renegociados, resultando em uma redução de quase 20% da dívida do Fundo — no total, foram restituídos aos cofres públicos R$ 677 milhões. Os pagamentos são feitos à vista ou em parcelas pelos estudantes que renegociaram suas dívidas. 

O Desenrola Fies abrange contratos em todos os estados brasileiros. A medida demonstra um compromisso contínuo em promover a equidade no acesso ao ensino superior, além de proporcionar alívio financeiro e meios de sanar a dívida de estudantes. 

Estão aptos a solicitar renegociação pelo Desenrola Fies aqueles com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023. A partir daí, os descontos e as condições podem variar de acordo com o perfil do devedor. Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou beneficiários do auxílio emergencial podem obter descontos de até 99%. 

Canais de atendimento   

O MEC e o FNDE disponibilizam o Fale Conosco e o telefone 0800 616161 como meios de sanar dúvidas e obter mais informações sobre o Desenrola Fies.   

Confira também os canais de atendimento oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB):  

Caixa Econômica Federal

  • Acesse o aplicativo da Caixa no seu celular.    
  • Entre em contato pelo WhatsApp no número 0800 104 0 104.    
  • Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).    

Banco do Brasil (BB)   

  • Utilize o aplicativo do BB no seu celular.    
  • Entre em contato pelo WhatsApp no número 61 4004 0001.    
  • Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.   

  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE     

AMMPLA informa sobre intervenção no semáforo do viaduto da Avenida Sete de Setembro em Petrolina

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Com a interdição do cruzamento da BR-407 com a BR-428 para a construção do novo viaduto, o fluxo de veículos que transitam sentido Cohab Massangano (Zona Oeste) migrou para o viaduto da Avenida Sete de Setembro, com concentração no trecho de acesso ao bairro Antonio Cassimiro.

Nesta semana, após o desligamento do semáforo em decorrência do rompimento da fiação elétrica, o fluxo ficou ainda mais intenso, causando a retenção de veículos durante os horários de pico. Diante deste cenário, a Autarquia se reuniu com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para encontrarem soluções para essa problemática.

Ficou definido que o semáforo será temporariamente desligado; os cruzamentos serão fechados e serão construídos retornos na Avenida das Nações e na Estrada da Banana. Essas medidas serão provisórias, até a conclusão do viaduto da BR-407.

– Rotas alternativas:
A Autarquia orienta aos condutores que evitem utilizar esse trecho do viaduto durante os horários de picos e utilizem rotas alternativas como a Avenida Transnordestina, BR-428 e as vias do Distrito Industrial.

Em Lagoa Grande, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla é concluída pela Tenda Inclusiva

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A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, realizada em Lagoa Grande, superou todas as expectativas. A ação foi aberta no dia 21 de agosto com uma passeata envolvendo centenas de pessoas e terminou com a Tenda Inclusiva na Concha Acústica.

A campanha tem como objetivo desenvolver conteúdos para conscientizar a sociedade, unindo forças para destacar a importância da acessibilidade e da igualdade de oportunidade para todos. Uma das ações que marcou significativamente a vida dos estudantes foi a equoterapia, realizada em um haras em Petrolina, no dia 24.

A programação organizada pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, contou com palestras, zumba inclusiva e peças realizadas nos CMEIs e no Naip. “Estou encantada em ver que a gestão municipal abraça a causa da inclusão. Ando em vários municípios e não vejo o empenho e o trabalho que é desenvolvido pela prefeitura de Lagoa Grande, parabéns!”, declarou a palestrante Ana Patrícia Gadelha.

Descarte incorreto de lixo ainda é um obstáculo para o saneamento da bacia do Dom Avelar

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Nelson Fontes
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O descarte incorreto de lixo dentro da rede de saneamento na bacia do Dom Avelar, em Petrolina, segue gerando inúmeros transtornos à população residente na zona norte do município. O comprometimento da rede coletora de esgoto tem provocado diversos extravasamentos em bairros como o São Joaquim. Nesta semana, as equipes de manutenção da bacia estiveram na comunidade atendendo aos chamados dos moradores das Ruas 20 e 21. No local, foi verificado o entupimento de um PV por conta de sacos cheios de lixo, pedras e outros objetos.

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) alerta à população para a necessidade de preservar o sistema de esgotamento da Bacia do Dom Avelar. A secretaria recomenda que os PVs não sejam abertos pelos moradores, principalmente, se for para jogar lixo dentro.

Serviços de Assistência Social podem ser solicitados através dos CRAS de Petrolina

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A cidade de Petrolina conta com dez Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em diferentes regiões da sede e do interior. As unidades, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são responsáveis pelo atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Os Centros de Referência de Assistência Social são considerados como a porta de entrada das famílias para a política de Assistência Social e tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares e comunitários, por meio de serviços, programas e projetos, além de acompanhamento, encaminhamentos, atividades e orientações prestadas pela equipe.

São oferecidos atendimentos com a equipe técnica (Assistente Social e Psicólogo); Inscrição e atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas); Inclusão em programas alimentares contínuos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Concessão de benefícios eventuais, como cesta básica e auxílio funeral; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Criança Feliz, do Governo Federal, que tem como objetivo trabalhar os vínculos e contribuir para o desenvolvimento na primeira infância.

Atualmente, Petrolina conta com 52.432 famílias que já passaram por algum atendimento, sendo 3.622 famílias em acompanhamento contínuo pelos CRAS. Confira o endereço dos CRAS de Petrolina e procure a unidade mais próxima do seu bairro:

* CRAS Agrovila Massangano: Rua São João, S/Nº, povoado Agrovila Massangano, estrada da Tapera.
* CRAS Izacolândia: Avenida José Silvestre, Nº 24, Izacolândia.
* CRAS N7: Rua B, Nº 130D, Projeto N7.
* CRAS Rajada: Avenida Nilo Coelho, Nº 370, Centro de Rajada.
* CRAS Uruás: Km45-85, povoado de Uruás
* CRAS Dom Avelar: Avenida dos Sentimentos, N° 121, Dom Avelar.
* CRAS João de Deus: Avenida Terezinha Campos, S/Nº, João de Deus.
* CRAS José e Maria: Rua Amazonas, Nº 81, José e Maria.
* CRAS Rio Corrente: Rua do Tamarindo, S/Nº, Rio Corrente.
* CRAS Vila Eduardo: Rua Sizenando Nunes Amorim, Nº 30, Vila Eduardo

Casa de Justiça e Cidadania oferece serviços jurídicos gratuitos

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Nelson Fontes
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Fruto de um convênio com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), a Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina conta com uma equipe multidisciplinar e disponibiliza diversos serviços gratuitos para a população.

As pessoas podem buscar atendimento voltado à pensão alimentícia; separação e divórcios; reconhecimento e término de união estável; guarda e visitação de menores; reconhecimento e investigação de paternidade, proporcionando a possibilidade de conciliação, uma ferramenta que oferece economia de tempo, redução de custos, autonomia das partes, preservação das relações, flexibilidade e sigilo. Também é disponibilizado serviço psicológico e de assistência social.

A Casa de Justiça e Cidadania em Petrolina é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Os atendimentos acontecem na Rua Sizenando Nunes Amorim, Nº 30, Loteamento Vila Eduardo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Outras dúvidas sobre o serviço podem ser respondidas através do número (87) 3862-3519.

Anvisa proíbe venda e distribuição de lotes de sete balas da Dori

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Nelson Fontes
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Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição e consumo de vários lotes de sete balas fabricadas pela empresa Dori Alimentos S.A.A medida, publicada no último dia 19 no Diário Oficial da União, foi adotada depois que a agência recebeu um comunicado da própria fabricante relatando o recolhimento voluntário das balas, devido ao risco de contaminação por Salmonella Muenchen.

A empresa informou ter detectado o risco “durante a verificação de rotina nos seus controles de segurança de alimentos”, em produtos fabricados na unidade de Rolândia (PR).

De acordo com o Ministério da Saúde, a Salmonella (Salmonellose) é uma bactéria da família das Enterobacteriaceae que causa intoxicação alimentar e, em casos raros, pode provocar graves infecções e até mesmo a morte.

Trata-se de uma bactéria que possui duas espécies causadoras de doenças em humanos: S. enterica e S. bongori. A Salmonella enterica tem maior relevância para a saúde pública.

Confira os produtos e lotes

Os produtos e lotes recolhidos são:

  1. bala hortelã mint recheada tipo cestinha – lotes PRD 210624, PRD 240624 e PRD 250624, válidos até os dias 21, 24 e 25 de junho de 2026;
  2. bala bolete tutti frutti – lotes PRD 250624, PRD 270624, PRD 280624, PRD 010724, PRD 020724 e PRD 030724, válidos até 25, 27 e 28 de junho de 2026, e 1º, 2 e 3 de julho de 2026;
  3. bala hortelã mint – lotes PRD 050724, PRD 080724, PRD 240624, PRD 260624, PRD 270624 e PRD 280624, válidos até 5 e 8 de julho de 2026, e 24, 26, 27 e 28 de junho de 2026;
  4. bala morango recheada polpa natural – lotes PRD 080724, PRD 090724 e PRD 100724, válidos até 8, 9 e 10 de julho de 2026;
  5. bala Dori regaliz tijolo – lotes PRD 185 03072024, PRD 186 04072024 e PRD 187 05072024, válidos até os dias 3, 4 e 5 de novembro de 2025;
  6. bala yogurte 100 morango – lotes PRD 030724, PRD 040724, PRD 050724, PRD 090724, PRD 010724 e PRD 020724, válidos até 3, 4, 5, 9, 1º e 2 de julho de 2026; e
  7. bala lua cheia chantilly lotes PRD 020724, PRD 030724 e PRD 040724, válidos até 2, 3 e 4 de julho de 2026.

A Anvisa informou que as próximas etapas da medida incluem divulgar mensagem de alerta pela empresa, identificar as medidas adotadas pela fabricante com o objetivo de investigar e corrigir o ocorrido, além de acompanhar a ação de recolhimento pela Vigilância Sanitária.

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

Beneficiários do BPC/LOAS devem atualizar Cadastro Único para não perder o benefício

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Nelson Fontes
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Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem se atentar às novas exigências do INSS para regularizar sua situação no Cadastro Único. O não cumprimento desta exigência poderá resultar na suspensão do benefício. De acordo com portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm 90 dias para atualizarem seus dados ou se inscreverem no CadÚnico, caso ainda não estejam cadastrados.

A atualização deve ser feita a partir da notificação bancária, especialmente para aqueles cujos dados estão desatualizados há mais de 48 meses. Se o beneficiário não agir dentro desse prazo, o crédito do benefício poderá ser bloqueado em 30 dias.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos orienta aos usuários que verifiquem se é necessário atualizar ou realizar o cadastro. Os beneficiários do BPC/LOAS de Petrolina não precisam de agendamento, podem ir diretamente a Central do Cadastro Único ou a qualquer CRAS, de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Sobre o BPC/LOAS:
É um benefício da assistência social, que corresponde ao valor de um salário mínimo. É destinado às pessoas idosas (a partir de 65 anos) que não têm direito à previdência social e/ou pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado trabalho e não apresentam uma renda fixa. A renda familiar nos dois casos deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Mais de 8,5 mil clientes ficaram sem energia por colisões de veículos contra postes, neste ano, em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Neoenergia Pernambuco divulga números alarmantes sobre a quantidade de clientes afetados com a interrupção do fornecimento e energia provocada por colisão de veículos contra postes em Petrolina. Até o mês de julho deste ano, mais de 8,5 mil clientes foram prejudicados pelas estruturas danificadas devido aos acidentes com carros, ônibus ou caminhões.

As colisões resultaram em ocorrências de interrupção no fornecimento de energia para milhares consumidores petrolinenses, que demandaram horas de serviços das equipes de plantão da Neoenergia Pernambuco. Isso inclui a substituição de postes, reconstruções de rede de distribuição e o restabelecimento da energia. Serviços complexos e que demandam tempo e esforço dos times.

Dependendo da gravidade do acidente, as equipes de campo precisam também aguardar a realização dos trabalhos da perícia policial para iniciar a manutenção. Dada a importância do tema, a Neoenergia enfatiza constantemente os cuidados que devem ser tomados durante um acidente com poste de energia.

A principal orientação de segurança em casos de abalroamento é que, se cabos forem partidos e vierem ao solo, é importante que as pessoas permaneçam no interior do veículo, sem tocar nas partes metálicas, até o atendimento por parte das equipes da Neoenergia. As pessoas não devem se aproximar do local da colisão. Com o impacto da batida, os cabos de energia podem se romper e cair no veículo ou no chão.

A concessionária alerta também que, em caso de acidente com poste da rede elétrica, é fundamental manter a calma e acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) e a Neoenergia por meio do número 116.

Além do risco à segurança, os responsáveis pelos acidentes devem arcar com os danos causados ao patrimônio da concessionária. Os valores ficam em torno de R$ 3 mil e contemplam o poste, estruturas, fios e equipamentos dos pontos danificados.

PARA EVITAR COLISÕES CONTRA POSTES, A NEOENERGIA DESTACA IMPORTANTES DICAS NO TRÂNSITO:

– Mantenha o veículo com a manutenção em boas condições, verificando o estado dos pneus, dos freios, dos faróis e dos retrovisores;

– Não use celular quando estiver dirigindo. Além da infração gravíssima, o motorista poderá colocar em risco a vida dos pedestres e outros motoristas;

– Respeite sempre a sinalização de trânsito e os limites de velocidade das vias, em qualquer dia, local e horário;

– Respeite os pedestres e sempre use cinto de segurança e capacete, para motociclistas;

– Sempre mantenha distância segura do veículo à frente;

– Não dirija sob o efeito do álcool, remédios ou qualquer outra substância tóxica;

– Nunca dirija com sono.

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