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Prefeitura de Petrolina reforça prazo para vistoria e renovação de permissões de transporte

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça aos profissionais que atuam no transporte no município que o prazo para renovação dos alvarás de permissão referentes ao exercício de 2026 segue aberto e se encerra no dia 30 de abril. Devem passar pelo processo de vistoria os proprietários de Transporte Complementar Municipal e Intermunicipal, Transporte Escolar, Transporte por Fretamento, Mototáxi, Táxi e Ônibus de Turismo.

A inspeção é uma etapa obrigatória e fundamental para assegurar que os veículos estejam em condições adequadas de circulação, oferecendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço. Todo o procedimento de renovação é realizado de forma online, por meio do site oficial da AMMPLA:

https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new

Para solicitar a renovação, o permissionário deve acessar a plataforma e informar o número do Termo de Permissão (TP), além do CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário anexar a documentação exigida em formato digital, incluindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de pagamento do ISS ou Alvará da Prefeitura de Petrolina, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), certidão negativa de débitos com o município, certidão negativa de antecedentes criminais, certidão de nada consta da habilitação e comprovação dos cursos de especialização, conforme a categoria.

Após o envio da documentação e da quitação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para a vistoria veicular, conforme calendário específico definido de acordo com cada modalidade de transporte.

A AMMPLA destaca ainda a importância da colaboração da população, orientando os usuários a utilizarem exclusivamente veículos devidamente regularizados e vistoriados. A medida contribui para um sistema de transporte mais seguro, organizado e confiável para todos.

Mercado Popular terá funcionamento diferenciado na Semana Santa

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Com a chegada da Semana Santa, o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, conhecido como antigo Mercado Turístico de Petrolina, funcionará em horários especiais para melhor atender a população durante o período.

A mudança foi divulgada pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, responsável pela administração do espaço. De acordo com a pasta, o funcionamento segue normalmente entre a terça-feira (31) e a quinta-feira (02), das 8h às 18h.

Na Sexta-Feira da Paixão (03), data marcada por celebrações religiosas, o mercado estará fechado. As atividades serão retomadas no sábado (19), com atendimento das 8h às 14h.

A administração do Mercado Popular reforça que os comerciantes estão prontos para atender o público com uma ampla variedade de produtos, qualidade e preços acessíveis. A orientação é que os consumidores se programem e antecipem suas compras, aproveitando melhor as opções disponíveis e garantindo mais tranquilidade durante o período.

Prefeitura de Petrolina informa interdições no trânsito durante eventos esportivos neste fim de semana

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que haverá interdições temporárias no trânsito neste final de semana em virtude da realização de eventos esportivos na cidade. As ações têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e a organização do fluxo de veículos durante as competições.

No sábado (28), será realizada a corrida Track&Field Experience Running, com percursos de 5 km e 10 km. A largada e chegada acontecerão em frente à loja Track&Field, localizada na Avenida da Integração, com início previsto para às 6h30. Em decorrência do evento, haverá interdições parciais em trechos da Avenida da Integração, da Avenida Cardoso de Sá e em toda a extensão da Orla 3. O fluxo será liberado gradualmente após a finalização da corrida.

Já no domingo (29), será realizada a 2ª edição da Corrida Laulima, com percursos de 3 km, 6 km e 12 km. A prova terá largada e chegada na Porta do Rio, com início às 5h30. Durante o evento, haverá interdição no trecho compreendido entre o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), na Avenida Cardoso de Sá, até a rotatória da Bíblia (Orla 3).

A AMMPLA orienta os condutores a redobrarem a atenção, respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, buscarem rotas alternativas durante os horários das interdições. Equipes de agentes de trânsito estarão nos locais para auxiliar na organização do tráfego e garantir a segurança viária.

Para comemorar 25 anos do Cadastro Único, Prefeitura de Petrolina oferece mutirões de atendimentos

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Em 2026, o Cadastro Único completa 25 anos, consolidando-se como principal instrumento para direcionamento de políticas públicas no Brasil. Para celebrar a data, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, participa da mobilização nacional “Cadastro em Ação”, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A iniciativa vai oferecer ampliação dos atendimentos entre os dias 26 e 29 de março.

A ação irá permitir às famílias regularizar ou atualizar suas informações, garantindo acesso aos mais de 30 programas sociais que utilizam o Cadastro Único como porta de entrada. Entre as novidades recentes, o sistema passou por modernizações no final de 2025, com integração de dados que facilitam a atualização e reduz riscos de fraudes, tornando o processo mais rápido e seguro para os cidadãos.

Durante a semana de mobilização, os atendimentos nos CRAS e na Central do Cadastro Único seguem das 8h às 17h, com encaixes diários para atender a demanda. Petrolina conta com 10 unidades do CRAS, sendo cinco na zona urbana: Dom Avelar, Rio Corrente, Colina Imperial, João de Deus e José e Maria; e cinco na zona rural: Rajada, Uruás, Izacolândia, N-07 e Agrovila Massangano. A distribuição garante que as famílias tenham acesso próximo aos seus bairros e comunidades.

Podem se cadastrar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. O cadastro deve ser feito por um responsável maior de 16 anos que resida na casa, informando os dados de todos os membros da família. Após a inscrição, é gerado o Número de Identificação Social (NIS), fundamental para participação em programas federais, estaduais e municipais.

Para realizar o cadastro ou atualização, é necessário apresentar documentos pessoais do responsável e dos demais membros da família, além de comprovante de residência e, se houver, de renda. Outras informações e agendamentos podem ser feitos pelos telefones (87) 3983-6416, 3983-6418 e 3983-6464. A Prefeitura reforça que essa mobilização é uma oportunidade para garantir que cada família petrolinense esteja devidamente cadastrada e possa acessar os direitos disponíveis por meio das políticas públicas.

Texto: Elaine Barbosa

Candidatos precisam regularizar situação da última etapa do Residencial Dom Avelar I

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), informa que o prazo para regularização dos candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no processo do Residencial Dom Avelar I está na reta final. Restam 30 dias para o encerramento do período estabelecido, e cerca de 30 pessoas da lista ainda não procuraram atendimento para resolver a situação.

A lista foi divulgada no último dia 23, após a pesquisa de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), e pode ser consultada no Diário Oficial do Município ou no site da Prefeitura, na aba “Novo Lar”.

Os candidatos que constam como rejeitados ou incompatíveis ainda têm a oportunidade de regularizar as pendências, quando possível, dentro do prazo previsto pela Portaria do Ministério das Cidades. Para isso, devem procurar a Secretaria Executiva de Habitação, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, das 8h às 13h, levando a documentação necessária para análise.

A Prefeitura reforça que os motivos da rejeição ou incompatibilidade seguem critérios definidos pelo programa Minha Casa Minha Vida e foram apontados pela própria Caixa Econômica Federal. A orientação é que os candidatos que ainda não compareceram busquem atendimento o quanto antes, garantindo a oportunidade de análise e possível regularização dentro do prazo estabelecido.

Imposto de Renda 2026 teve início hoje, segunda-feira (23); veja prazo

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Receita Federal do Brasil (RFB) começa a receber, nesta segunda-feira, 23, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. O prazo de envio vai até 29 de maio. O ajuste com o Fisco pode ser feito por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para download no site da RFB, ou pela plataforma online “Meu Imposto de Renda”, acessível também por dispositivos móveis.

O IRPF 2026 amplia o uso de automação no preenchimento da declaração e consolida a pré-preenchida como principal ferramenta de simplificação do processo. Em 2022, cerca de 2,5 milhões de contribuintes utilizaram a modalidade; três anos depois, em 2025, ela já respondia por mais da metade dos envios processados. A expectativa da Receita para 2026 é que ao menos 60% das declarações sejam feitas nesse formato.

A funcionalidade passa a incorporar automaticamente um volume cada vez maior de informações disponíveis nas bases da Receita Federal. Em 2026, uma das novidades é a inclusão de dados relacionados ao núcleo familiar, entre outras melhorias.

“A evolução da declaração pré-preenchida mostra como a integração de dados e a automação podem transformar a relação entre o cidadão e o Estado. Ao reduzir erros e simplificar o preenchimento para milhões de contribuintes, também elevamos a qualidade das informações fiscais”, afirma Wilton Mota, presidente do Serpro.

Mais inclusão e devolução de recursos aos contribuintes

O IRPF 2026 incorpora novos campos cadastrais, como nome social e informações de raça e cor do contribuinte e de seus dependentes. Para a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, essa inclusão amplia o conjunto de dados disponíveis para a administração tributária, permite maior qualificação das bases utilizadas pelo governo e reflete a evolução dos serviços digitais públicos.

“A inclusão do nome social na declaração do IR representa a evolução de como os serviços públicos digitais reconhecem a identidade do cidadão. Ao incorporar essa possibilidade de forma estruturada no sistema, garantimos mais visibilidade, respeito às pessoas e aderência às políticas públicas do Estado”, disse.

O IRPF 2026 também inaugura, em caráter piloto, um modelo de restituição automática para contribuintes que têm valores a receber, mas não entregaram a declaração por não estarem obrigados. A partir das informações disponíveis nas bases da Receita Federal, o sistema passa a identificar esses casos e realizar o pagamento diretamente ao cidadão, desde que haja chave Pix vinculada ao CPF. Quando não houver, o contribuinte pode fazer a declaração e verificar a existência de valores a receber. De acordo com a RFB, cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Pagamento do seguro Garantia-Safra teve início nesta quarta-feira

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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, deu início ao pagamento dos recursos do Garantia-Safra 2024/2025 nessa quarta-feira (18). O recurso foi criado pelo Governo Federal com a finalidade de amenizar os prejuizos dos agricultores familiares com perdas de safra causados pela seca ou por excesso hídrico. O benefício é depositado na conta informada pelo agricultor e será pago até o dia 31 de março.

Em Petrolina 1.730 famílias estão cadastradas no programa e cada uma receberá o valor de R$ 1.200,00 em parcela única. Para efetuar a inscrição no Garantia-Safra, os agricultores precisaram apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); comprovante de renda mensal de até um salário-mínimo e meio; e ter entre 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que está localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, centro, ou ligarem para o número de telefone: (87) 3983-6424.

*Confira o cronograma com as datas de pagamento:*

– NIS FINAL 1 – Dia 18/03
– NIS FINAL 2 – Dia 19/03
– NIS FINAL 3 – Dia 20/03
– NIS FINAL 4 – Dia 23/03
– NIS FINAL 5 – Dia 24/03
– NIS FINAL 6 – Dia 25/03
– NIS FINAL 7 – Dia 26/03
– NIS FINAL 8 – Dia 27/03
– NIS FINAL 9 – Dia 30/03
– NIS FINAL 0 – Dia 31/03

Estacionar em canteiros pode gerar multa e até ocasionar na remoção de veículos

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), reforça o alerta aos motoristas sobre a proibição de estacionar veículos em canteiros centrais, divisores de pista e vias públicas da cidade. Além de ser uma infração de trânsito, o estacionamento nesses locais compromete a segurança viária, prejudica a visibilidade dos condutores e pode causar danos ao patrimônio público.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em canteiros centrais ou em áreas destinadas à separação de pistas é considerado infração de trânsito grave. A legislação prevê multa de R$195,23, aplicação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda a possibilidade de remoção do veículo.

Entre 1º de janeiro e 9 de março deste ano, já foram registradas diversas infrações relacionadas ao estacionamento irregular ao lado ou sobre canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, o que reforça a necessidade de conscientização por parte dos condutores. A AMMPLA orienta que os motoristas utilizem apenas locais devidamente sinalizados para estacionamento e respeitem as normas de trânsito, contribuindo para a organização do tráfego e a segurança de todos.

A fiscalização continuará sendo realizada em diversos pontos da cidade, e os condutores flagrados cometendo a irregularidade estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

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Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal durante o anúncio de regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026.Ainda como projeto-piloto, o chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF será pago em 15 de julho.

“Muita gente tem direito à restituição e nem sabe”, afirmou o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robinson Barreirinhas.

Segundo ele, se trata, por exemplo, de um trabalhador de renda menor, que é isento de fazer a declaração, mas que, por alguma razão teve uma retenção em um determinado mês por receber um pouco a mais da fonte pagadora.

“Mas ele não é obrigado a prestar declaração e nem lembra disso, e não recebe a restituição”, reforçou. “Então, temos um piloto este ano para começar a dar a restituição automaticamente”, acrescentou.

O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026, ano-calendário de 2025, começa na próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio.

Entre outros critérios, devem apresentar a declaração os contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.

Sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026. Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025.

Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027. E estar isento do pagamento mensal do imposto não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, pois a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

Calendário

As restituições do IR serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro em 29 de maio.

Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:

  • primeiro lote em 29 de maio de 2026;
  • segundo lote em 30 de junho de 2026;
  • terceiro lote em 31 de julho de 2026;
  • quarto lote em 28 de agosto de 2026.

Prazo para enviar declaração do Imposto de Renda começa na próxima segunda-feira (23); Confira quem deve declarar

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Nelson Fontes
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O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio. As informações, referentes ao ano-calendário de 2025, foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, devem apresentar a declaração contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025. 

Também estão obrigadas a enviar a declaração pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil.

A obrigatoriedade também vale para investidores que fizeram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.

No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920.

De acordo com o texto, a declaração deve ser elaborada, exclusivamente, por meio dos seguintes canais:

  • Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da Secretaria Especial da Receita Federal;
  • serviço Meu Imposto de Renda, também disponível no site da secretaria e em aplicativo da secretaria para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
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