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Incra divulga regras para criação de assentamentos em áreas rurais

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quinta-feira (10), as regras para declaração de interesse social em áreas públicas rurais, com o objetivo de criar projetos de assentamento. O documento revoga as normas estabelecidas no governo anterior e reduz a burocracia.

Uma das principais mudanças é a dispensa de um pré-cadastro na Plataforma de Governança Territorial, que antes era exigido aos interessados em participar do Programa Nacional de Reforma Agrária. Esses cadastros eram usados pelo Incra para comprovar demanda social.

As novas regras também detalham o parecer técnico que deve compor o processo administrativo na Superintendência Regional do Incra. Será necessário informar condições de acesso e infraestrutura, área de influência de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação, além de outros projetos de assentamento nas proximidades.

A demanda social poderá ser informada por meio da identificação de acampamentos na região ou de famílias cadastradas em qualquer instituição que trata de questões fundiárias. Também será necessário um levantamento ocupacional da área com a identificação das famílias ocupantes.

Para evitar sobreposição de áreas, além do parecer técnico, o local também será checado por meio da base cartográfica da Divisão de Governança Fundiária da Superintendência Regional do Incra. A proposta ainda deverá passar por mais alguns trâmites processuais e ter a aprovação do Conselho Diretor para que a área seja declarada de interesse social para fins de reforma agrária.

As normas também atribuem à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos e à Diretoria de Governança Fundiária do Incra a orientação das Superintendências Regionais sobre os novos trâmites.

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Fonte: Agência Brasil

Samu Juazeiro tem atendimento prejudicado por retenção de macas nas unidades hospitalares

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), alerta para as dificuldades que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está enfrentando, nesta quarta-feira (4), para prestar atendimento em decorrência da retenção de macas em hospitais de referência da região.

O Samu dispõe de 15 macas, contudo 14 estão servindo de leitos improvisados nos hospitais. Os profissionais do Samu precisam deixar as macas, pois, devido a superlotação, as unidades não dispõem de leitos para acolher os pacientes. Neste momento, a maior parte das macas estão no hospital do governo do estado da Bahia.

“A retenção das nossas macas vem dificultando os atendimentos das ocorrências. Estamos a cada hora enviando equipes aos hospitais para tentar resgatar as macas do Samu”, afirmou o coordenador médico do Samu de Juazeiro, Franclen Rusvell .

A situação está sendo comunicada ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb), à Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e ao Ministério Público.

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Texto: Iana Lima – Ascom Sesau/PMJ

Rally dos Sertões traz atendimentos especializados em saúde para Petrolina junto a SAS Brasil

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O Rally dos Sertões leva um trabalho social com serviços que ficam nas cidades por onde passam, Petrolina foi um dos municípios beneficiados com essa ação voluntária de atendimento especializado. A SAS Brasil é uma startup social e instituição de saúde do Terceiro Setor que, desde 2013, atua em cidades levando médicos especialistas, com atendimentos gratuitos e impactando na fila de espera por essas demandas nas regiões.

“Há 10 anos a SAS Brasil embarcou com o Sertões para o início de um sonho: levar saúde e alegria para quem não tem. Desde então continuamos com a missão de transformar o acesso à saúde especializada no Brasil e neste ano, não será diferente. Em especial, nesta edição estamos com grande expectativa para a expedição já que ela acontece no ano em que a startup social celebra uma década de existência”, afirma a CEO da SAS Brasil, Sabine Zink, ao se preparar para a 11ª edição da SAS Brasil no Rally.

As unidades móveis de saúde são carretas adaptadas com consultórios onde são feitos exames e até pequenas cirurgias.

Cinco especialidades estão à disposição como: Dermatologia, Oftalmologia, Pediatria, Cardiologia e Ginecologia.

No local as crianças são atendidas por oftalmologista, faz seu exame de vista e escolhe o óculos gratuitamente.

Mais de 2870 reeducandos se inscrevem para o Encceja em Pernambuco

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Como parte da ressocialização, a educação básica é essencial para o desenvolvimento intelectual e na formação moral de todos os indivíduos. E visando fortalecer o eixo educacional do sistema prisional do estado é que 2870 reeducandos, distribuídos nas 24 unidades prisionais de Pernambuco, se inscreveram para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL 2023). Os exames são divididos em quatro áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.O Encceja PPL é uma prova organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destinada aos jovens e adultos privados de liberdade que não tenham concluído o ensino fundamental e médio no tempo certo, porém buscam a certificação. Para participar, é necessário ter, no mínimo, 15 anos e não ter concluído o ensino fundamental, ou, para a certificação do ensino médio, é necessário ter no mínimo 18 anos e não ter concluído o ensino médio. As provas serão aplicadas, nos dias 17 e 18 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente.“A educação é uma ferramenta indispensável no sistema prisional, porque auxilia os reeducandos a iniciarem a construção de um futuro melhor já durante o cumprimento da pena. Retomar os estudos e poder concluí-los é um grande passo para quem busca recomeçar no caminho certo, para quem busca encontrar alternativas de sobrevivência longe da criminalidade”, ressalta a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota.Em 2022, 1895 reeducandos foram inscritos para realização do exame, já em 2023, 2870 PPLs se inscreveram no Encceja, número que representa um crescimento percentual de 51.45%. As unidades prisionais que registraram aumento no número de interessados foram: o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Região Metropolitana do Recife (RMR), passou de 27 para 237 inscritos em 2023; a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL) que, em 2022, teve 102 PPLs inscritas, este ano registrou 153 interessadas; no Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, houve um aumento de 101 no número de inscritos, que no ano passado inscreveu 133 este ano 234; e no Presídio de Igarassu (PIG), foram inscritos 51 PPLs a mais do que em 2022, passando de 195, no ano passado, para 246 este ano.

Foto: Arquivo/Seres

Cronograma de coleta de lixo em sete bairros de Petrolina sofre mudança 

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A Prefeitura de Petrolina não para de investir no fortalecimento dos serviços prestados à população. Dessa vez, as melhorias são na área da coleta de lixo urbana. Neste semestre, a gestão municipal aumentou o número de caminhões, de equipes e, consequentemente, está ampliando as rotas nas comunidades. Com isso, alguns bairros estão passando por mudanças nos turnos da coleta. Ao todo, até o momento, sete comunidades foram afetadas, mas esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade da administração pública.  

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que, a partir de agora, estão sendo atendidos no 2º turno (tarde/ noite) os bairros: Loteamento Recife, Vila Rotary, Tereza Cristina, Santa Luzia, São Jorge, Santa Bárbara e São Joaquim. A mudança não afetou a ordem dos dias de passagem do caminhão de lixo, no entanto, os moradores precisam ficar atentos para os novos horários da coleta. 

Após os ajustes no cronograma do serviço municipal, a programação ficou da seguinte forma:

– Terças, quintas e sábado (a partir das 15h): 

 Loteamento Recife, Vila Rotary, Tereza Cristina e São Joaquim 

 – Segundas, quartas e sextas (a partir das 15h): 

Santa Luzia, São Jorge e Santa Bárbara 

A Seinfra orienta aos moradores que acondicionem de forma correta o material, evitando que animais rasguem as sacolas ou que os trabalhadores sofram pequenos acidentes. É recomendável não deixar soltos objetos pontiagudos e cortantes a fim de evitarmos acidentes com os colaboradores que fazem a coleta. 

IPTU 2023: Prefeitura de Juazeiro alerta para o prazo de vencimento da segunda parcela do imposto

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), alerta a população sobre o vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano de 2023. Os cidadãos têm até 14/08 para efetuarem o pagamento da segunda parcela do imposto.“Reforçamos a importância de estar em dia com o pagamento do IPTU, visto que os recursos arrecadados são fundamentais para a manutenção e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, como saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais”, disse Edson Jorge Pacheco, secretário da Sefaz.NovidadesUma das novidades implementadas pela gestão Suzana Ramos este ano é a opção de pagamento via PIX, uma forma prática e ágil de quitar o IPTU. Para realizar o pagamento via PIX, basta acessar o aplicativo ou plataforma de seu banco e selecionar a opção de pagamento através do PIX. Em seguida, insira a chave PIX disponibilizada pela Prefeitura para a quitação do IPTU. Certifique-se de inserir corretamente os dados para evitar qualquer contratempo no processo.Além do pagamento via PIX, os contribuintes que preferirem podem continuar utilizando os meios de pagamento tradicionais. É só baixar o Documento de Arrecadação Municipal pelo site da prefeitura (juazeiro.ba.gov.br), caso não tenha recebido o carnê, e efetuar o pagamento, ou pode ir diretamente ao Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na Sefaz, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, localizado na Rua Dr. Pedro Borges Viana, 15, Centro.Calendário para Pagamento do IPTU 20231ª parcela ou cota única – 28 de julho de 20232ª parcela – 14 de agosto de 20233ª parcela – 12 de setembro de 20234ª parcela – 13 de outubro de 20235ª parcela – 13 de novembro de 20236ª parcela – 12 de dezembro de 2023–Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Desenvolvimento econômico: com apoio da Prefeitura de Juazeiro comerciantes da Baixa do Sapateiro anunciam semana de liquidação

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Os Lojistas da Baixa do Sapateiro, como é popularmente conhecida a Travessa Ribeiro, preparam para a próxima semana a segunda edição do Liquida. A ação, tem como objetivo dar visibilidade e movimentar o comércio na área e conta com a participação de 40 lojas dos segmentos de roupas masculinas, femininas, Infantis e Juvenis, artigos para bebê e enxoval, variedades, bolsas, calçados, eletroeletrônicos, acessórios para celular, artigos de decoração, cama, mesa e banho, esportivos e presentes.

A 2ª Liquida oferecerá descontos especiais de até 50% para atrair os clientes. A liquidação começa nesta segunda-feira (07) e vai até o sábado (12) e a expectativa é aumentar as vendas em 50%, segundo uma das organizadoras do evento, Vera Coelho. “O mês de agosto geralmente apresenta uma baixa nas vendas, e o Liquida vem justamente para motivar os consumidores com a oferta de artigos a preços mais acessíveis, isso deve garantir um aumento nas vendas. Outro objetivo da campanha é fazer com que a Baixa do Sapateiro, uma área comercial importante, fique mais conhecida pela população”, explicou a lojista.

O movimento tem o apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). “Eu parabenizo os organizadores e participantes dessa liquidação. Toda e qualquer ação que objetive movimentar o comércio terá sempre o nosso apoio. A função da Adeap é promover, por todos os meios possíveis, o desenvolvimento econômico, se depender de nós, a 2ª Liquida será um sucesso de vendas’, declarou Carlos Neiva.

—Texto e Fotos: Rinaldo Lima – Ascom Adeap/PMJ

Agosto Dourado: Prefeitura de Juazeiro conscientiza a população sobre importância da amamentação

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Segundo dados do Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida reduz em até 63% as internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias. Ciente deste e de muitos outros benefícios à saúde dos bebês, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, conscientiza as mamães sobre a importância do aleitamento materno.Através do leite materno, a mãe passa diversos anticorpos para o bebê que serão fundamentais para a sua saúde e desenvolvimento. “Alguns estudos, inclusive, apontam que os bebês amamentados apresentam maior escolaridade. Pesquisadores também defendem a manutenção do aleitamento materno, mesmo após a introdução de outros alimentos na dieta da criança”, comentou o enfermeiro da Sesau, Luan Borges.Ainda segundo o enfermeiro, o leite materno ainda reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos. “O aleitamento, evita diarréia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade. A amamentação ainda fortalece os vínculos entre mães e filhos. É realmente um momento especial para ambos”, completou.Benefícios para as mãesA amamentação também traz benefícios à saúde das mães. A mulher que amamenta, até os seis meses, diminui o risco de câncer de mama.  Ela também ajuda no pós-parto, já que o útero se contrai e volta ao tamanho normal mais rapidamente.RecomendaçõesA Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno durante os primeiros seis meses de idade. As crianças podem seguir sendo amamentadas, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, pelo menos até os dois anos de idade.

Secretaria de Administração realiza 3º Leilão de Bens Móveis de 2023

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realizará no dia 10 de agosto, a partir das 09h30, o 3º Leilão de Bens Móveis deste ano. Estão disponíveis 54 lotes de mercadorias apreendidas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para compra por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo fogões, freezers e refrigeradores, bem como peças de roupa, climatizador de ar, entre outros tipos de produtos. A expectativa é arrecadar, no mínimo, R$ 83.680,00 mil.

O leilão acontecerá na modalidade online, por meio do site: www.lancecertoleiloes.com.br. Poderão participar e ofertar lances pessoas físicas acima de 18 anos, portando CPF e RG ou documentos que o substituam, e também pessoas jurídicas inscritas no CNPJ. Representantes deverão apresentar procuração e os documentos citados acima.

Os arrematantes deverão acessar o site e realizar o seu cadastro, no prazo de 72 horas antes da realização do leilão, clicando no banner demonstrativo da SAD, aceitando todas as regras contidas no Termo de Uso e Condições Gerais para Participação de Leilões Online.

No site da SAD (www.sad.pe.gov.br), assim como na página eletrônica do leiloeiro (www.lancecertoleiloes.com.br), é possível acessar o edital completo do leilão com todas as normas do processo. Para vistoriar os bens que compõem os lotes, os interessados poderão ir ao Depósito Central de Mercadorias Apreendidas da Sefaz, localizado na Rua da Fundição, nº 510, no bairro de Santo Amaro. O horário de visitação será das 09h às 12h e das 14h às 16h, nos dias oito e nove de agosto.

Para acessar o edital com todas as informações, CLIQUE AQUI

Estágio: segundo semestre traz oportunidades para quem quer entrar no mercado

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Nelson Fontes
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Além de marcar o período de volta às aulas, agosto também é um mês importante para os estudantes que estão em busca de oportunidades de estágio. É que, segundo a gestora do Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE), Juliana Nogueira, muitas empresas intensificam suas buscas por novos talentos nessa época do ano, já que muitos contratos de estágio são encerrados ao fim do primeiro semestre. Somente no IEL-PE, há mais de 300 vagas disponíveis em todo o Estado, sendo 5 em Petrolina, com oportunidades para estudantes do nível médio, técnico e superior. Para concorrer a uma dessas vagas, o interessado deve realizar seu cadastro no site ielpe.org.br.

Juliana orienta os estudantes a aproveitarem os últimos dias de férias atualizando o currículo e buscando vagas alinhadas às suas habilidades e aos seus interesses profissionais. “As empresas podem estar à procura de novos estagiários para reforçar suas equipes, seja devido à necessidade de preencher os espaços que ficaram abertos com o término dos contratos anteriores, seja para atender demandas sazonais. Muitas organizações iniciam projetos ou aumentam suas operações no segundo semestre e, para isso, precisam de estudantes dedicados e cheios de novas ideias”, reforça.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

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