Novo piso salarial dos ACS e ACE de Juazeiro é aprovado na Câmara de Juazeiro, PL é retroativo a 1º de janeiro

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28, na sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), o Projeto de Lei que fixa o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município, conforme determina a emenda constitucional 120, que garante o piso nacional das categorias.

O Projeto de Lei do governo municipal prevê o pagamento do piso retroativo ao mês de janeiro, deste ano, como determina a emenda constitucional. O PL foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária.

Mônia Ramos – Jornalista
Foto Fabio Martins
ASCOM

Juros do crédito consignado do INSS fica com teto máximo de 1,97% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão tomar crédito consignado com juros de até 1,97% ao mês. Para a modalidade via cartão de crédito, a taxa máxima corresponderá a 2,89% ao mês.

Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em reunião nesta terça-feira (28) à tarde e são maiores que os limites aprovados no início do mês, de 1,7% ao mês para o crédito consignado e 2,62% ao mês para a modalidade via cartão de crédito.

Os valores foram decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse entre os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A primeira pasta defendia um teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permite ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Decidida no início do mês para beneficiar aposentados e pensionistas com taxas mais baixas, a redução do teto do consignado para o INSS gerou polêmica. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições.

Com o novo limite de 1,97% ao mês, 18 das 39 instituições financeiras que operavam o crédito consignado para o INSS poderão retomar os empréstimos. Segundo o CNPS, os novos tetos serão reavaliados em até 30 dias a pedido do presidente Lula.

Divergências

A aprovação dos novos tetos não foi unânime. Após discussões no plenário, os valores finais foram modulados a partir da alta de 0,27 ponto percentual para ambas as taxas. Os membros do governo, aposentados e trabalhadores aprovaram o novo limite. Os representantes dos bancos se abstiveram, e o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que defendia teto de 1,9% ao mês, votou contra.

Em pronunciamento, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a decisão do CNPS do início do mês estimulou o debate em torno dos juros cobrados nas operações financeiras no Brasil. “Levantamos a discussão sobre algo que estava obscura e jogamos luz. A partir desse princípio, tivemos várias reuniões com equipes do governo para definir a taxa”, comentou o ministro, que reforçou a importância dos bancos públicos na promoção do progresso social.

Confira os bancos que podem retomar a concessão de crédito consignado ao INSS com o novo teto.

Posição   Instituição  Juros (% a.m.)
1 CCB BRASIL S.A. – CFI 1,35%
2  BANCO SICOOB S.A. 1,64%
3  BRB – CFI S/A 1,67%
4  BCO CETELEM S.A. 1,68%
5 VIA CERTA FINANCIADORA S.A. – CFI 1,72%
6 BCO COOPERATIVO SICREDI S.A. 1,75%
7 BANCO INBURSA 1,79%
8 BANCO INTER 1,79%
9 FINANC ALFA S.A. CFI 1,81%
10 BCO INDUSTRIAL DO BRASIL S.A. 1,85%
11 BANCO BARI S.A. 1,85%
12 BCO CREFISA S.A. 1,87%
13 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1,87%
14 BCO BRADESCO FINANC. S.A. 1,89%
15  PARATI – CFI S.A. 1,90%
16 BCO DA AMAZONIA S.A. 1,90%
18 BCO BANESTES S.A. 1,97%

Fonte: Banco Central

Proibição do ingrediente ativo do Carbendazim no Estado de Pernambuco

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vem emitir por meio de sua Gerência Estadual de Inspeção Vegetal (GEIV), a Nota Técnica nº 02/2022, em cumprimento às determinações proferidas pela RDC Nº. 739, de 08 de agosto 2022 do Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada, no que diz respeito à proibição do ingrediente ativo Carbendazim em todos os produtos técnicos e formulados à base do ingrediente.

A proibição do Carbendazim será de forma gradual e contínua, sendo vetadas:

I-                    A importação de produtos técnicos e formulados e a produção de produtos técnicos a partir da vigência da referida Resolução;

II-                  A utilização de produtos formulados com tecnologias de aplicação manual costal, semiestacionária, estacionária e por tratores de cabine aberta a partir da vigência da referida Resolução;

III-                 A produção de produtos formulados a partir de 3 (três meses), contados da data de vigência desta Resolução;

IV-                A comercialização de produtos formulados a partir de 6 (seis) meses, contados a partir da vigência da referida Resolução;

V-                  A exportação de produtos técnicos e formulados a partir de 12 (doze) meses, contados da data de vigência desta Resolução.

Excetuam-se dos efeitos relativos à importação de produtos técnicos e formulados da presente Resolução os licenciamentos de importação registrados até a data de 21 de junho de 2022.

Os produtos adquiridos pelos agricultores, pessoas jurídicas ou físicas, e pelas indústrias de tratamento de sementes, destinados ao uso final, poderão ser utilizados até o seu esgotamento, respeitando-se o prazo de validade o produto. Após o prazo de 6 meses citado para a comercialização as empresas deverão providenciar, em até 2 (dois) meses, a destinação adequada de produtos técnicos e formulados remanescentes.

Fica determinado que todas as Regionais, Ulsav’s e Escritórios Locais da Adagro deverão fiscalizar e inspecionar todos os canais de comercialização e as propriedades rurais com o objetivo de fazer cumprir as orientações, bem como, acompanhar o levantamento dos estoques de agrotóxicos a base de CARBENDAZIM nas revendas do estado.

Procon-PE realiza Mutirão de Negociação de Dívidas a partir desta terça-feira (28)

Durante os dias 28,29 e 30 de março, o Procon Pernambuco, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promove o Mutirão de negociações que encerra as programações da semana do consumidor. Os atendimentos serão realizados no horário das 9h às 13h, no bloco C da FCAP, localizado na Av. Sport Club do Recife, 252, em frente ao Sport Club do Recife.No mutirão serão atendidas as negociações de débitos com bancos; empresas de telefonia, incluindo os serviços de TV a cabo e internet, e Compesa. Além da presença Defensoria Pública. O Procon-PE ressalta que o atendimento só poderá acontecer diante da apresentação dos documentos, é necessário a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência, além da comprovação da dívida, como nota fiscal, faturas ou contratos.

Inscrições para seleção de coveiros podem ser feitas até final de março em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina está com vagas abertas para seleção temporária de profissionais que desejam atuar na função de coveiro nos cemitérios coordenados pela administração pública. A contratação será feita através de análise curricular e estão disponíveis nove vagas, sendo uma para pessoa com deficiência. Os selecionados poderão atuar tanto na zona urbana quanto na zona rural do município. 

As inscrições são gratuitas e ficam disponíveis até o próximo dia 31 de março. Podendo ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, situada na Avenida Guararapes, Centro, nº 2288, (próximo ao Colégio Maria Auxiliadora), das 8h às 12h e 14h às 17h, ou de forma eletrônica acessando o site da Prefeitura Municipal de Petrolina, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ e buscar a publicação do Diário Oficial do dia 20 de março (https://petrolina.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=petrolina&itd=15&is=17616).  

No ato da inscrição, o candidato deve levar o formulário preenchido com letra de forma e levar a cópia dos documentos previstos no edital, ou deve anexar – caso opte pela inscrição online – os seguintes documentos: documento de identidade com foto; CPF; comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; quitação com o serviço militar, se do sexo masculino; currículo; documentação comprobatória da experiência profissional; documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre e comprovante de residência. 

O resultado será divulgado no dia 14 de abril, através do endereço eletrônico: http://petrolina.pe.gov.br/ 

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Adailma Gomes – Assessora de imprensa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade    

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar Cebola Pera Cx 3 por R$ 65,00 o saco com 20kg, Cenoura por R$ 110,00 o saco com 20kg, Feijão Verde por R$ 7,00 o litro, Inhame por R$ 200,00 a caixa com 25kg, Jerimum por R$ 2,50 o Kg, Pimentão por R$ 30,00 a caixa com 12kg e Tomate 1ª por R$ 37,50 a caixa com 26kg.

A cotação completa está disponível AQUI.

Feira da Cohab Massangano retomou funcionamento neste sábado em Petrolina  

Instalada há 25 anos, uma das mais tradicionais feiras livres de Petrolina, a da Cohab Massangano, está completamente reformada e pronta para o retorno do seu funcionamento. A partir deste sábado (25), a população poderá voltar a sua rotina e acessar os mais de 80 boxes para comercialização de variados produtos em uma nova estrutura que contempla acessibilidade, modernização e mais conforto para feirantes e clientes. 

Para a nova feira, a Prefeitura de Petrolina investiu mais de R$ 2,7 milhões, o que propiciou o redesenho arquitetônico do equipamento público. O espaço teve a implantação de um novo piso; acessibilidade com piso tátil; instalação de gradis; melhoria na iluminação; construção de nova estrutura de sanitários; e reforma na infraestrutura elétrica. A obra também contou com a padronização do local para as bancas dos feirantes, pintura e a construção de um palco para apresentações culturais.  

O secretário de Agricultura, Gilberto Melo, destacou a importância da destinação de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho, como também, todo o empenho da gestão municipal em seguir buscando os recursos e os aplicando na execução de obras de grande relevância para o município, em especial, de patrimônios como esse. “A nova feira da Cohab Massangano é mais um importante equipamento público que o prefeito Simão entrega para a população deste bairro, e que vai beneficiar diretamente cerca de 500 famílias de feirantes. A Secretaria de Agricultura fica feliz em, a partir de agora, ficar responsável pela administração das feiras livres de nossa Petrolina”, celebrou o secretário. 

Feiras livres e seu funcionamento: 

Aos sábados as feiras que funcionam são: Areia Branca e Cohab Massangano. Aos domingos funcionam: a do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca. O horário é das 5h às 17h. A feira do José e Maria funciona toda segunda-feira, das 5h às 18h. Na zona rural, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam aos domingos, de 5h às 12h. 

OAB Subseccional Petrolina emite Nota de repúdio

NOTA DE REPÚDIO

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina, em conjunto com suas Comissões de Defesa Assistência e Prerrogativas dos Advogados, vem a público repudiar, de forma veemente, a propositura de ação judicial indenizatória contra advogada que prestou queixa na ouvidoria do TJPE.

A ação em questão versa, em primeira análise, sobre suposta gravação ilícita de diálogo entre as partes, contudo, em uma análise mais profunda a conduta é passível de interpretação de ser uma tentativa de retaliação da colega advogada por ter prestado queixa à ouvidoria do TJPE sobre suposta prática de negativa de despacho em processo em que o magistrado atuava em substituição sob argumento de que os juízes titulares não quererem que substitutos despachem em seus processos. Tal prática pode, em tese, caracterizar violação de prerrogativa dos advogados, expressamente previstos nos incisos VIII do artigo 7º da lei federal 8906/94.

De forma mais incisiva, acaso a ação proposta seja no intuito da coibir ações de advogados de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, o que é prerrogativa prevista no inciso XI do art. 7º do Estatuto da Advocacia, fica consignado o mais acalorado repúdio a suposta atitude, por tolher o amplo exercício de representatividade do direito do cidadão, colocando em risco o Estado Democrático de Direito.

É inadmissível que, ainda nos dias atuais, os advogados, indispensáveis à administração da justiça, conforme consagrado pela Constituição Federal em seu art. 133, sofram retaliações de qualquer ordem em função do seu exercício profissional.

A advogada foi acolhida, imediatamente após o conhecimento dos fatos, por estas comissões e pela OAB Seccional Pernambuco e Subseccional Petrolina que deu as orientações para que o caso seja apurado, com as garantias constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, a fim de que, caso confirmados, tais atos não sejam tolerados ou ignorados por quaisquer das autoridades competentes.

FERNANDO RIBEIRO LINS
Presidente da OAB Pernambuco

MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA
Presidente da OAB Subseccional Petrolina

YURI AZEVEDO HERCULANO
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Pernambuco

SAULO MIRANDA DE MOURA
Presidente da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas da OAB Subseccional Petrolina

Pessoas trans podem ter o nome e gênero retificado em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), desenvolve, desde junho de 2021, o programa “Retifica Petrolina”, que garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos.

Nessa quarta-feira (22), mais cinco pessoas trans tiveram seus direitos garantidos em Petrolina. “Realização de um sonho”, foi assim que Monalisa Araújo da Cunha, 34 anos, descreveu a emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento. “Agora tudo será diferente, não terei que passar por constrangimentos em nenhum lugar”, disse Monalisa.

“Estou muito feliz, é uma sensação muito boa. É um sentimento de renascimento, de olhar a certidão e ver que é o meu nome escrito aqui, o nome que eu sempre quis ter”, relata Marcos Eduardo da Silva, 23 anos, um dos contemplados com a retificação.

De acordo com a secretária executiva de Direitos Humanos da SEDESDH, Rosarinha Coelho, até o momento, 50 pessoas realizaram o sonho de receber a nova Certidão de Nascimento. “Nosso papel como poder público é justamente facilitar e assegurar esse direito garantido por lei”, explica.

A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina, que tem como titular o Dr. Marcos Timóteo Torres e Silva. Para ter acesso ao programa “Retifica Petrolina” o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do telefone: (87) 3862-1508.

Como prevenir e identificar doenças gastrointestinais em animais de estimação

Assim como nos humanos, indisposição e distúrbios no sistema digestório de cães e gatos são comuns, diversos e mais frequentes do que se imagina. O grande desafio, porém, é identificar rapidamente as causas e a gravidade dos sinais clínicos para evitar a piora do quadro.

Buscar atendimento médico veterinário e conhecer bem o comportamento e os hábitos do pet são fatores fundamentais para identificar doenças precocemente, sobretudo as gastrointestinais que, muitas vezes, podem ser confundidas com uma indisposição passageira. “As observações do tutor vão colaborar muito para o diagnóstico do veterinário. A ingestão de algum alimento não recomendado ou comida em excesso podem ser as causas de uma indisposição ou obstrução, por exemplo. Mudanças de hábitos, como a forma de se deitar, evitar brincar ou se movimentar e apetite reduzido, podem ser sinais de dor”, relata a médica veterinária e consultora da rede de farmácias de manipulação veterinária DrogaVET, dra. Farah de Andrade.

Quais são as principais doenças gastrointestinais em cães e gatos?

Dor e rigidez abdominal, salivação excessiva, fraqueza, falta de apetite, náuseas e vômitos (com ou sem sangue) são alguns dos sinais clínicos de gastrite (inflamação da mucosa do estômago), geralmente causada por infecções bacterianas ou por parasitas; doenças renais, hepáticas, virais ou hormonais; alergias ou intolerância alimentar; estresse; ingestão de produtos tóxicos ou objetos e, até mesmo, tratamentos medicamentosos. Já a gastroenterite é uma inflamação de todo o aparelho digestivo e com causas diversas, mas que também provoca vômitos, além de diarreia, inapetência e letargia.

pancreatite é uma inflamação grave no pâncreas, órgão que produz as substâncias responsáveis pela digestão, com sintomas como dor abdominal, diarreia, abdômen enrijecido, falta de apetite, desidratação, fraqueza e febre. A pancreatite aguda pode ter desenvolvimento rápido, causar necrose tecidual e levar a óbito, se não tratada a tempo. Já a pancreatite crônica é uma inflamação contínua e progressiva, que causa danos permanentes e perda de função do órgão. Distúrbios do fígado, ducto biliar ou pâncreas podem provocar colestase, redução ou interrupção da bile (líquido digestivo produzido pelo fígado). Os principais sinais são pele e esclera (parte branca dos olhos) amareladas por impregnação de bilirrubina, urina escura ou alaranjada (bilirrubina) e fezes claras e fétidas.

doença inflamatória intestinal é uma inflamação nas mucosas gastrointestinais, que causa diarreia e vômitos intermitentes ou que persistem por mais de três semanas. A causa é desconhecida, mas estudos sugerem que seja consequência de uma alteração na resposta inflamatória e imune do animal, que interfere na absorção de nutrientes e na motilidade intestinal. Vômitos e diarreia também são alterações causadas pela disbiose intestinal, condição na qual ocorre um desequilíbrio da microbiota do pet e uma hiper população de microrganismos ruins, que pode predispor a translocação bacteriana para outros órgãos do animal, gerando infecções. Fezes líquidas, em menor volume e mais frequentes, com ou sem muco e sangue, são os principais sinais de colite canina, inflamação no cólon, parte principal do intestino grosso.

Muito comuns, mas não menos importantes são as verminoses ou doenças parasitárias causadas por vermes e protozoários que se alojam no organismo do pet, principalmente no intestino, mas também podem se abrigar no fígado, nos pulmões e no cérebro. Se não tratadas adequadamente, colocam a vida do pet em risco. São facilmente transmitidas por meio de água, fezes e alimentos contaminados; contato com a pele do pet; picadas de insetos; transmitidas da mãe ao filhote, durante a gestação e o aleitamento; e pela ingestão de pulgas contaminadas ou de animais como lagartixas, pássaros e roedores.

Como prevenir e tratar

A alimentação adequada é o ponto mais importante para a saúde gastrointestinal do pet. “O médico veterinário é quem irá indicar as melhores opções e a quantidade de alimento, conforme a idade, o porte e as condições clínicas. Tanto a alimentação natural, quanto as rações industrializadas precisam ser ofertadas conforme a particularidade de cada animal. Pets com alergias ou determinadas doenças podem precisar de uma alimentação ainda mais específica”, comenta a veterinária. Muitas vezes o problema é causado pela quantidade de alimento, petiscos oferecidos, tipo de proteína presente ou pelo preparo inadequado do alimento.

Oferecer água filtrada; manter o ambiente e caixas de areia sempre limpos; higienizar o cão no retorno do passeio; evitar acesso ao lixo, a alimentos gordurosos, a plantas tóxicas, a produtos de limpeza e a brinquedos e objetos que possam ser ingeridos são cuidados que devem ser mantidos no dia a dia como forma de prevenção.

Quanto antes uma doença gastrointestinal for diagnosticada, melhores os resultados. Por isso, a importância de consultar o médico veterinário nos primeiros sinais apresentados pelo animal e seguir à risca a indicação médica. “O tutor nunca deve medicar o pet sem a indicação do veterinário. Pensar que pode ser apenas uma indisposição passageira e medicar o animal, pode camuflar os sinais clínicos e tardar o diagnóstico. Administre apenas o que o veterinário sugerir, pois muitos fármacos que funcionam para nós, podem ser tóxicos para os animais e a dosagem é sempre bem específica”, alerta a dra. Farah.

A adesão do animal ao tratamento também faz a diferença. Por isso, medicamentos veterinários manipulados flavorizados e em formas farmacêuticas que facilitam a administração vêm ganhando cada vez mais adeptos.  “Probióticos, prebióticos, vermífugos e ativos como o omeprazol, a bromoprida, o ácido ursodesoxicólico, a silimarina e o SAMe, por exemplo, podem ser manipulados em forma de biscoito, calda, pasta oral ou molho com sabores como queijo, leite condensado e banana, tornando o tratamento mais agradável para o pet, que já está indisposto e com o apetite alterado”, comenta a veterinária.

Algumas formas farmacêuticas também foram desenvolvidas pela DrogaVET com o objetivo de otimizar o tratamento de doenças e prevenir o desconforto que algumas drogas podem causar no estômago dos animais. Cápsulas com revestimento entérico são capazes de resistir ao fluido gástrico e liberam seus ingredientes somente no intestino. Dessa forma, evitam náuseas e irritações gástricas de ativos no estômago e garantem que fármacos, que são instáveis em meio ácido, cheguem ao intestino sem redução de eficácia. Já o filme oral, uma lâmina hidrossolúvel, se adere à mucosa bucal e dissolve rapidamente, proporcionando uma rápida liberação dos ativos, reduzindo os efeitos da passagem da droga pelo fígado e diminuindo a degradação ácida do ativo no estômago. O gel transdérmico é uma opção para pets que não aceitam a ingestão de medicamentos. Nessa forma farmacêutica o fármaco é absorvido pela corrente sanguínea através da pele, reduzindo o metabolismo pelo sistema gastrointestinal. Para animais com sensibilidade alimentar, diabéticos, celíacos e nefropatas existem as opções de biscoitos hipoalergênicos isentos de glúten, corantes, conservantes, açúcar, sal e proteína animal.

Sobre a DrogaVET

A DrogaVET está sempre em busca de soluções no segmento de manipulação veterinária, respeitando integralmente todos os princípios éticos que regem a produção de medicamentos e a sua aplicabilidade em animais. Pioneira no segmento de farmácias de manipulação, a rede, que surgiu em 2004, já conta com mais de 100 unidades no Brasil, unindo tecnologia, inovação e o conhecimento de uma equipe altamente especializada de farmacêuticos e veterinários.

Mais informações estão disponíveis no site: www.drogavet.com.br