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Inscrições para o Enem serão realizadas no mês de junho; confira as datas

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023).

Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), as inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho.

A data das provas, tanto para a versão impressa quanto para a digital, foi mantida nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O gabarito será divulgado em 24 de novembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram mantidas as datas do Enem voltado para pessoas privadas de liberdade (PPL), bem como para a reaplicação do Enem Regular, conforme previsto pela Portaria 575 de dezembro de 2022.

Assim sendo, as inscrições serão de 9 a 27 de outubro e a aplicação, nos dias 12 e 13 de dezembro. O gabarito do Enem 2023 para PPL (e para reaplicação do Enem Regular) será divulgado no dia 27 de dezembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

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Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

IRPF 2023: prazo de entrega da declaração começa hoje; entenda as novidades

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Nelson Fontes
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A partir das 9h desta quarta-feira (15), o contribuinte poderá acertas as contas com o Leão. Começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos.

A partir deste ano, a declaração terá novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte recebe um formulário preenchido e apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

A declaração terá novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Confira as principais novidades da declaração deste ano:

Restituições

Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e quem usar a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) <cav.receita.fazenda.gov.br>.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
•   Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI)
•   Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF)
•   Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais)
•   Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte
•   Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado
•   Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

Acesso à declaração pré-preenchida por terceiros

Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização poderá ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

Investimentos na bolsa de valores

A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

Câmara Municipal de Juazeiro firma TAC com MP para realização de concurso público

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Nelson Fontes
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A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Berg da Carnaíba, firma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a realização de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024.

O jurídico Casa Legislativa informa que a diretoria da já iniciou um levantamento sobre a necessidade da extinção e ocupação dos cargos para a disponibilização no certame.

Ainda de acordo com o presidente da mesa diretora, em breve a lei deverá ser criada para criação dos cargos mostrados na pesquisa apontada pela Câmara de Juazeiro.

O presidente ressalta que “o edital respeitará todas as normativas legais para o preenchimento das vagas permanentes, cumprindo o que determina a Constituição Federal. Estamos abertos as sugestões do MP e dos órgãos competentes para respeito irrestrito à Lei”, Berg da Carnaíba.

Mônia Ramos -Jornalista
Foto- Fabio Martins
ASCOM

A administração do Hospital Dom Malan informa através de Nota a Imprensa que salários dos funcionários da unidade já foram pagos

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O Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, administrador do Hospital Dom Malan em Petrolina, informa que os salários dos funcionários da unidade foram pagos nesta segunda-feira (13). Quem não recebeu é porque informou à administração contas que estão inativas e o problema está sendo resolvido entre os poucos funcionários que se encontram nessa situação.

Quanto às horas extras e adicional noturno, o pagamento sempre é feito no mês de competência seguinte. Foram pagos ainda, insalubridade e titularidade, gratificações da composição de vencimentos.

Quanto ao valor do salário do profissional técnico em enfermagem, o Hospital Dom Malan paga acima do piso que a categoria recebe em hospitais do porte desta unidade. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, o piso é de R$ 1.225, 05. O valor pago é de R$ 1.467,45. Enfermeiros também recebem acima do que é determinado em convenção coletiva.

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Ascom Hospital Dom Malan

Dia do Consumidor será lembrado com ação do Prodecon no comércio de Petrolina (PE)

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A cada dia, e sem nenhuma surpresa, surgem no mercado novas modalidades e tentativas de golpes e fraudes que podem trazer muita dor de cabeça e prejuízos ao consumidor, principalmente aqueles que utilizam as ferramentas digitais nos processos de compras ou para aquisição de outros serviços.  

Com o objetivo de orientar os consumidores sobre os cuidados durante o uso dessas soluções digitais, o Prodecon de Petrolina criou um material informativo, denominado “Não Caia no Golpe”, com recomendações importantes que podem impedir e evitar a ação de golpistas em compras online, transações via Pix e aquisições de empréstimos consignados. O informativo vai ser distribuído nessa quarta-feira (15), Dia do Consumidor, na Praça do Bambuzinho, no centro comercial da cidade.  

Segundo o Diretor do Prodecon de Petrolina, Hélder Gomes, entre as principais dicas do órgão algumas se destacam. “Que o consumidor desconfie sempre de ofertas com vantagens exageradas e jamais passe informações pessoais e financeiras por telefone ou mensagens de textos, bem como, não clique em links recebidos por SMS, Whatsapp ou e-mail. Somos o fiscalizador dessa relação de consumo destinado à defesa dos direitos e interesses do consumidor. É nosso dever também criar meios de informar e conscientizar a população, de protegê-la de ações de criminosos que venham a causar prejuízos”, destaca Helder Gomes. 

O Prodecon de Petrolina está atendendo em novo endereço, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). As pessoas também podem manter contato também pelo telefone e Whatsapp (87) 3861-3066. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina 

Brasil ganhou 28 distritos municipais em 2022

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Nelson Fontes
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O país ganhou 28 distritos municipais em 2022, segundo dados da Divisão Territorial Brasileira (DTB) divulgados nesta terça-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado que mais ganhou distritos foi Minas Gerais (16), seguido por Pernambuco (nove). Amazonas, Rondônia e Mato Grosso ganharam um distrito cada um. Também foram criados 12 subdistritos.

Segundo o IBGE, distritos e subdistritos são unidades administrativas internas aos municípios brasileiros.

De acordo com o IBGE, foram extintos sete distritos e 52 subdistritos no ano passado.

Com as mudanças, o Brasil passou de 10.649 distritos e 683 subdistritos em 2021 para 10.670 distritos e 643 subdistritos em 2022.

O número de municípios no país se mantém o mesmo desde 2013, em 5.568. A ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, segue sendo o único distrito estadual do Brasil.

A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Macrorregiões, Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Mesorregiões, Microrregiões e municípios, além de suas subdivisões internas distritos e subdistritos.

A DTB, publicada desde 1940, pode ser acessadas no site do IBGE.

Topônimos

O IBGE também divulgou nesta terça-feira a publicação Alterações Toponímicas Municipais, que trouxe, nesta edição, apenas uma alteração para nomes de municípios. Santo Antônio do Leverger, em Mato Grosso, passou a se chamar Santo Antônio de Leverger.

Segundo o IBGE, a origem de Leverger é o distrito de Santo Antônio do Rio Abaixo, em 1835, que surgiu a partir da exploração do ouro no local.

Em 1943, já como município, passa a se chamar Leverger, uma referência ao Barão de Melgaço, Augusto João Manoel Leverger, que foi presidente da então província de Mato Grosso. Em 1948, o nome mudou para Santo Antônio do Leverger.

Na publicação, o IBGE registra 132 mudanças de nomes de municípios no Brasil ocorridas desde 1938.

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Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Compesa esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais sobre um funcionário de uma empresa terceirizada que estaria portando um veículo roubado

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A Compesa esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens instantâneas sobre um funcionário de uma empresa terceirizada que estaria portando um veículo roubado. O profissional que aparece nas imagens é, de fato, um cadastrador contratado e a moto que ele utiliza está regularizada, cuja comprovação dos documentos pode ser apresentada pela Companhia. Esse trabalho de atualização cadastral dos clientes de Petrolina começou em janeiro e seguirá até junho.

A Compesa informa que a abordagem no imóvel é feita sempre pelo agente cadastrador, que se apresenta devidamente uniformizado e portando crachá de identificação, e possui um Smartphone/tablet que é utilizado para a coleta das informações, inclusive para tirar fotos da frente dos imóveis e demais documentos inerentes à coleta de dados. Em alguns casos, o cadastrador necessitará ingressar no imóvel para realizar o trabalho.

Para a atualização cadastral, os clientes devem apresentar os seguintes documentos: CPF, RG e o comprovante de titularidade ou de responsabilidade do imóvel. Não haverá, em nenhuma hipótese, a solicitação de quaisquer informações financeiras. O objetivo é facilitar para os clientes a atualização do cadastro e regularização da ligação de água, melhorando a prestação dos serviços da Companhia.

Caso o cliente tenha alguma dúvida, pode entrar em contato com a Compesa pelo telefone 0800 0810195.

O trabalho dos cadastradores é realizado de segunda a sábado, em horário comercial. Os bairros contemplados até agora foram Centro, Dom Malan, São José, Vila Eduardo, Zona Militar, Areia Branca e KM 2.

Sertão das Artes é roteiro para turistas que visitam Petrolina  

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Nelson Fontes
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Visitar Petrolina e ainda poder levar uma lembrança da cidade para sua casa ou presentear um amigo, isso é possível na Associação Sertão das Artes. Um local pensado e preparado para atender os petrolinenses e turistas, onde você pode apreciar e até levar para casa peças de artesanato e souvenirs feitos pelas mãos das artistas do município.

Na loja, você encontra uma variedade de artigos em couro, crochê, bijouterias, macramês, tecido, pinturas em cerâmica, religiosos; como também, itens de decoração, a exemplo de almofadas, tapetes, colchas para cama, entre outros.  

“O artesanato significa tudo para mim. Com ele, podemos liberar a nossa mente, crescer como pessoa e, da imaginação, vamos evoluindo nas peças”, afirma a presidente da associação, Vanessa Duarte. Ela ressalta ainda que o espaço foi criado para privilegiar e dar visibilidade aos belos trabalhos dessas mulheres e a ainda criar uma oportunidade de geração de renda para as artesãs. “Aqui nossa missão é oferecer uma seleção incomparável de itens, na criação de produtos autênticos e de alta qualidade das culturas e histórias das pessoas da região que foram transmitidas por gerações”, frisou.  

Quem deseja visitar o Sertão das Artes, o local funciona na Rua Dr. Manoel Borba, Centro (Petrolina antiga), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. 

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Texto: Luzete Nobre          

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo 

Fotos: Deivid Menezes 

Sindsemp se reúne com servidores da enfermagem em paralisação para cobrar o piso nacional da categoria

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Nelson Fontes
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Na manhã desta sexta-feira (10) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia setorial, em caráter de paralisação, com servidores da área da enfermagem, a fim de cobrar o pagamento do piso salarial da categoria. A manifestação vai respeitar o funcionamento dos serviços essenciais, com a proporcionalidade de 30% dos profissionais trabalhando.O mês de março vai contar com uma agenda de movimentos que serão realizados por instituições sindicais em prol da categoria. O Fórum Nacional publicou um documento que prevê, além da mobilização desta sexta-feira, uma audiência pública no Congresso Nacional, no próximo dia 15 de março, com a presença de ministros que estão participando da composição da Medida Provisória (MP).Dando seguimento a agenda, se não houver nenhum resultado favorável a categoria, no dia 29 deste mês está previsto um novo ato público em Brasília. Para a enfermeira e diretora de Política Sindical do Sindsemp, Ruth Viviane, o momento deve ser de engajamento nas manifestações para que a categoria se mantenha mobilizada.“A ideia é que se faça essas mobilizações sistemáticas para que a gente possa permanecer mobilizado por mais tempo, como é o nosso direito, porque a gente quer que isso se resolva e essa resolução vai vir. Nós podemos ver que as coisas estão caminhando”, afirma a enfermeira.A técnica em enfermagem e 1ª secretária do Sindsemp, Luciedna Batista, também participou da manifestação, agradeceu a participação dos servidores presentes e se mostrou otimista quanto ao andamento da liberação do piso nacional da categoria.“Queria agradecer a participação de todos os presentes nesse momento e também dizer que estamos confiantes que esse piso vai sair. A gente acredita que, em breve, essa MP  vai sair e nós finalmente vamos ter o piso salarial concretizado em nossos contracheques, isso é o que mais importa”.O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindsemp, Edson dos Santos, também esteve presente e explicou que o momento não requer greve para a categoria, e sim uma observação das etapas que estão caminhando em Brasília, rumo a liberação do pagamento do piso.“Nós estaremos mobilizados, mas vamos nos manter pacíficos em relação à greve, porque não é interessante a gente decretar greve de imediato e depois receber uma decisão judicial que suspenda o movimento. Então vamos seguindo passo a passo. As coisas estão fluindo, estão andando e nós vamos, com certeza, fazer com que seja respeitado o direito, seja respeitada a lei do piso nacional da enfermagem”.O presidente do Sindsemp, Walber Lins, também destacou que após essa paralisação, a categoria aguarda o resultado da audiência pública onde, caso o resultado não seja favorável, uma nova paralisação deve ser realizada.“De antemão a gente permanece em paralisação, já é um estado de parada. Já temos um possível cronograma onde, no dia 15, devemos receber o resultado da audiência pública e aí teremos uma nova parada, caso não haja um resultado favorável para a categoria”.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

A Secretaria de Saúde de Petrolina informa que atendimentos com enfermeiros serão interrompidos nesta sexta-feira

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Saúde informa que a partir dessa sexta-feira (10), devido a greve nacional da Enfermagem, alguns serviços realizados pelos profissionais nas Unidades Básicas de Saúde sofrerão interrupção, voltando a normalidade nessa segunda-feira (13).  

Vale ressaltar que os atendimentos médicos e odontológicos funcionarão normalmente. 

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ASCOM – Secretaria de Saúde de Petrolina-PE

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