DINC informa que iniciará o cronograma da Parada de Manutenção no próximo dia 24 – O abastecimento de água será interrompido temporariamente

Para cumprir seu papel de distribuição de água com maior eficiência operacional, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho – DINC iniciará, a partir da próxima sexta-feira, as atividades previstas no cronograma da Parada de Manutenção de 2023. As intervenções vão ser realizadas nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, no KM28 e no Núcleo 3 (N3).

Neste ano, as ações de manutenção no DINC serão focadas na recuperação de trechos específicos do Canal Principal. Será realizada a recuperação das placas do canal e das juntas do Aqueduto.

Além das intervenções no Canal Principal, a equipe de manutenção também irá substituir as redes hidráulicas de cimento amianto por redes de policloreto de vinila (PVC) em alguns pontos do Núcleo 5 (N5).

Como a Parada de Manutenção é uma atividade anual prevista, foram enviados com antecedência avisos a todas as unidades parcelares informando sobre a possibilidade de interrupção da distribuição de água durante os dias de manutenção, já que é necessário esvaziar o trecho do canal onde a manutenção será realizada. A previsão é que a operação volte a funcionar a partir das 5h de segunda-feira (27/02).

O engenheiro Alisson Sousa, Coordenador do Setor de Manutenção Civil do DINC, avalia a Parada. “Nossas expectativas são as melhores possíveis. A equipe está preparada, o planejamento já foi montado e agora vamos trabalhar intensamente durante três dias para recuperar trechos dos canais e substituir redes hidráulicas. Esperamos concluir todas as atividades com sucesso e garantir a eficiência do sistema de distribuição de água. Esse tipo de serviço é fundamental para manter o bom funcionamento do Projeto e atender às necessidades dos usuários do Projeto Senador Nilo Coelho”, destacou Sousa.

Fotos: ASCOM DINC

SAMU reforça cuidados para evitar acidentes durante as festividades carnavalescas 

A expectativa para a festa de momo é grande, pois já são dois anos sem a tradicional folia. Dessa forma, as orientações e cuidados são sempre necessários, por isso o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), reforça o alerta sobre a ingestão de bebidas alcoólicas e direção.  

Uma dica importante e que sempre casa bem com a folia é ter alguém que possa levar e buscar nos eventos para assim a festa continuar no dia seguinte. Outra opção é usar os serviços de transporte que são oferecidos na cidade.  

Para a coordenadora do SAMU, Ana Kátia, datas festivas tendem a ser período de crescimento de atendimentos pelos SAMU de Petrolina. “O nosso serviço é de urgência e emergência atende as demandas 24h e em período festivo os chamados tendem a aumentar. Em muitos casos, os pacientes estão alcoolizados. Por isso, alertamos mais uma vez que não façam a mistura de álcool e direção, pois não combina. Aproveitem o carnaval para curtir e se divertir, voltem com algum amigo que não bebeu, convide um parente para deixar e buscar ou use um dos serviços disponíveis de transporte alternativo”, reforça Ana Kátia.   

A coordenadora dos SAMU ainda alerta sobre a ingestão de álcool e a importância de manter uma boa alimentação. “O exagero no consumo da bebida também é um fator que tem levado muitas pessoas para a emergência. O cuidado com alimentação também é muito importante, é bom procurar alimentos leves e nutritivos”, destaca Ana Kátia.  

Para o caso de solicitação de emergência ou urgência, o SAMU disponibiliza para atendimento 24 horas o número 192. A ligação é gratuita. 

Abre e fecha de carnaval: veja funcionamento do comércio e Shopping em Petrolina, Sertão PE

Nestes dias de comemoração do Carnaval, confira logo abaixo o que abre e o que fecha neste período, no comércio e no Shopping.

Comércio

De acordo com o Sindilojas de Petrolina, nos municípios nos quais não há lei especificando a segunda e terça-feira de Carnaval, como feriado, o comércio pode abrir normalmente, sem qualquer ônus para o lojista, uma vez que não é feriado oficial, é uma festa popular de tradição.

Portanto o lojista que resolver não abrir seu estabelecimento na terça momesca e parte da quarta-feira de cinzas, poderá compensar as horas posteriormente, junto com seus colaboradores.

Shopping

O River Shopping, em Petrolina, vai abrir em horário especial.

  • Sábado (18) – As lojas vão funcionar das 10h às 22h; o supermercado das 8h às 22h; lotérica das 10h às 18h; e o Expresso Cidadão das 8h às 17h.
  • Domingo (19) – As lojas abrem das 14h às 20h; praça de alimentação das 12h às 22h; e o supermercado das 8h às 21h.
  • Segunda (20) – as lojas e a praça de alimentação abrem das 10h às 12h; supermercado das 8h às 22h; a Caixa abre das 10h às 15h; Lotérica das 10h às 19h; e Expresso Cidadão das 8h às 17h.
  • Terça- feria (21) dia do carnaval – as lojas abrem das 10h às 22h; supermercado das 8h às 22; e a Praça de Alimentação das 10h às 22h.
  • Quarta-feira de cinzas – as lojas abrem das 10h às 22h; supermercado das 8h às 22h; e a Praça de Alimentação das 10h às 22h.

Já as agências bancária como já informamos, não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Agências bancárias não terão expediente durante o feriado de carnaval; Confira quando reabrem

Os bancos não vão ter expediente durante o feriado de carnaval, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias fecham na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento, no município.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já tem as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

As operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

A Febraban orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências.

Durante as festividades de Carnaval de Petrolina, ruas estarão interditadas a partir deste sábado; Confira quais ruas e horários

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa que haverá mudanças no trânsito da cidade durante os quatro dias de Carnaval, que começa neste sábado (18) e segue até a próxima terça-feira (21). A orientação é que os condutores tenham atenção redobrada neste período. 

A Avenida Cardoso de Sá estará interditada todos os dias de folia, sempre a partir das 17h, do monumento ‘Eu Amo Petrolina’ até o cruzamento da Rua Joaquim André, onde os veículos que vierem do sentido Facape poderão se dirigir à Avenida Guararapes. A Porta do Rio também estará interditada os quatro dias de festa, sempre a partir das 17h. 

Também haverá interdição na Avenida Joaquim Nabuco – do semáforo da Prefeitura até o monumento ‘Eu Amo Petrolina, todos os dias, a partir das 16h. A Rua Barbosa Lima, onde acontecerá o Polo Multicultural Matingueiros, estará livre até o cruzamento da Rua Aristarco Lopes. O restante da via, até o cruzamento com a Avenida Guararapes, estará interditado sempre a partir das 17h 

O diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, explica que nos quatro dias do carnaval, a partir da 17h, os condutores poderão trafegar da esquina da Rua Joaquim André até a esquina da Rua Joaquim Nabuco, pois a Avenida Guararapes estará extraordinariamente como mão dupla para garantir a mobilidade dos condutores que irão curtir a folia. “Nosso efetivo, de aproximadamente 35 pessoas, realizará realizando o ordenamento do tráfego durante todos os dias para que a folia ocorra com tranquilidade e segurança para todos”, ressalta Alves. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina  

Detran-PE no feriado de carnaval 2023; Confira o funcionamento

Em virtude das festividades carnavalescas, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o funcionamento das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão de todo o Estado.

Já os serviços essenciais como: as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

Obs: Ciretran e Expresso Cidadão de Petrolina no Sertão pernambucano estará fechado na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira (22). Voltando ao expediente normal a partir de quinta-feira (23).

STF determina apreensão de CNH e passaporte de endividado inadimplente

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, autorizou o cumprimento de medidas como a apreensão do passaporte ou da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) como forma de obrigar devedores a quitarem pendências. As penalidades incluem a proibição de participar de concursos públicos e licitações.

Há uma condição para que as sanções sejam impostas.

Conforme a decisão dos ministros, a apreensão só pode acontecer caso “não avance sobre direitos fundamentais” e deve observar “os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”.

Dívidas alimentares também estão livres da apreensão de CNH e passaporte, bem como motoristas profissionais.

O que acontece com o mau pagador

  • Qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente
  • Antes de chegar a este ponto, a instituição que não recebeu o pagamento deve tentar contato com o cliente, via e-mail, telefone e carta, por exemplo
  • No fim das tentativas, o inadimplente recebe uma notificação oficial para comparecer ao tribunal
  • Quem utiliza a CNH para trabalho não será afetado com a apreensão do documento
  • O dispositivo autoriza o juiz a aplicar “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias” para forçar o cumprimento de decisões judiciais
  • Se houver abusos durante os processos, eles devem ser contestados caso a caso às instâncias superiores.

Devedor com alto padrão de vida perdeu CNH

Instâncias inferiores do Judiciário já vinham aplicando a apreensão da CNH e do passaporte de maus devedores.

O Supremo apenas referendou essas decisões.

Um exemplo disso é a recente decisão é o da 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decidiu bloquear a CNH e o passaporte de devedor que, segundo o tribunal, ostentava elevado padrão de vida.

No caso, o credor entrou com uma ação executiva, e mesmo após inúmeras tentativas para recebimento do valor, nada foi quitado.

Na ação, consta também que o devedor reside em condomínio de alto padrão paulista, bem como que suas faturas de consumo mensal não são coerentes com a sua incapacidade de quitar a sua dívida.

Sua CNH foi retida após a Corte entender que o devedor tenta se esquivar de sua responsabilidade.

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Fonte: Bol.Uol

Receita passa a permitir quitação de débitos com cartão de crédito

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto piloto que permite o uso da ferramenta para o pagamento de algumas guias de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).

Neste primeiro momento, o pagamento com cartão de crédito vale para alguns ambientes da Receita Federal, do Programa Regularize e do Simples Nacional. Ao longo do ano o Fisco estenderá a modalidade para as demais situações.

O serviço poderá ser usado para os débitos em Darf na versão numerada emitidos pelo sistema Sicalc Web. Poderão ser quitados com cartão de crédito parcelamentos ordinários e simplificados da Receita Federal, débitos na Dívida Ativa da União no renegociados pelo Programa Regularize e multas por atraso na entrega das declarações do Simples Nacional.

Construído em parceria com o Banco do Brasil, o serviço estará disponível 24 horas por dia nos sete dias da semana e poderá ser realizado nessas plataformas na opção “Pagar Online”. Para pagamentos após às 20h e em dia não útil, a data efetiva de pagamento será considerada como o dia útil seguinte.

Inicialmente, somente poderão ser pagos débitos até R$ 15 mil com cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo, de qualquer instituição. O contribuinte poderá acompanhar o pagamento e seu comprovante por e-mail e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

Edição: Aline Leal

Credenciamento para o Programa Alimenta Brasil foi prorrogado em Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que o edital de credenciamento para o Programa Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos), que adquire alimentos fornecidos por agricultores familiares para atender os equipamentos públicos da rede socioassistencial do município, foi prorrogado até dia 24 de fevereiro.

De acordo com a gestora da SEDESDH, Doriane Secchi Mascarelo, 208 agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) serão contemplados este ano. Os interessados devem fazer o credenciamento das 8h às 14h, na sede da SEDESDH, localizada na Rua Santa Cecília, Nº 35, Vila Mocó.  

Para realizar o credenciamento, os agricultores familiares individuais deverão apresentar cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); cópias do CPF, RG; comprovante de residência e Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico emitido por órgão competente (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra e ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento.  

Já os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar: cópia da ata de fundação e ata de posse da atual presidência; cópia do comprovante de endereço da entidade formal, cópias  do  CPF, RG, comprovante de residência e Declaração de Aptidão ao PRONAF Jurídica (DAP) de  todos  os  agricultores pertencentes ao grupo; ficha de cadastro preenchida e assinada com as propostas de fornecimento de alimentos para o grupo formal, a ser preenchido no ato da inscrição; Certificado Orgânico/ ou Atestado emitido por órgão competente. 

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Foto: Prefeitura de Petrolina 

Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Assaí doa mais de 2,5 mil toneladas de alimentos em 2022

Cerca de 374 mil famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas por meio de iniciativas de impacto social desenvolvidas pelo Assaí Atacadista em 2022. No total, entre doações diretas (realizadas pela empresa), campanhas de arrecadação com clientes e parcerias, mais de 2,5 mil toneladas de alimentos foram doadas para 307 instituições e comunidades nas regiões onde a Companhia conta com operação. A quantidade é suficiente para contribuir com a composição de mais de 5 milhões de pratos de comida e parte das distribuições também são acompanhadas por itens de higiene pessoal.

Apenas no Estado de Pernambuco, localidade em que a Companhia conta com 12 lojas em funcionamento, ao longo de 2022, foram doados 51 toneladas de alimentos para instituições da região. Os números refletem o movimento da empresa para intensificar as suas ações frente ao cenário de insegurança alimentar e ao combate à fome no Brasil.  

Em 2022, a rede atacadista foi a primeira empresa do segmento a se tornar signatária do Pacto pelos 15% com Fome, iniciativa da ONG Ação da Cidadania para estimular a doação de alimentos por diferentes atores da sociedade civil. Também no mesmo ano, o Assaí lançou o Instituto Assaí, divisão social da Companhia que tem o combate à insegurança alimentar como um de seus eixos de atuação. “No Assaí, acreditamos que combater a fome é uma missão urgente e coletiva. Temos trabalhado tanto para ampliarmos os nossos esforços como também para engajarmos cada vez mais parcerias que possam contribuir para a doação de alimentos e, também, levar apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Estamos contentes com o resultado alcançado no último ano, mas sabemos que este é um desafio diário e que há muito a se fazer. Por isso, reforçamos o nosso compromisso em continuar atuando no combate à insegurança alimentar por meio de ações que geram transformação e prosperidade à sociedade”, ressalta Fábio Lavezo – Gerente de Sustentabilidade e Investimento Social do Assaí Atacadista.  

Entre as iniciativas durante 2022, também se destaca o Programa Destino Certo, que separa frutas, verduras e legumes sem valor comercial, mas em perfeito estado para consumo, e, com o auxílio da foodtech Connecting Food, rastreia organizações que precisam das doações. Desta forma, o programa contribui tanto para que as doações cheguem a comunidades em situação de vulnerabilidade e na redução do desperdício de alimentos, porque traz uma segunda chance a itens que foram rejeitados esteticamente no momento da venda, mas que estão próprios para serem consumidos. Neste programa, o Assaí incluiu 60 novas organizações brasileiras que passaram a contar com o apoio recorrente das doações da Cia.  

Ainda no combate à fome, por meio do Instituto Assaí, a empresa promoveu durante 2022 diversas campanhas de arrecadação em conjunto com clientes, fornecedores(as) e colaboradores(as), o que resultou em mais de mais de 510 toneladas em doações para organizações locais próximas às lojas do atacadista. Especialmente em dezembro, a Companhia realizou a campanha ‘Alimento A Gente Compartilha’ e incrementou em 15% a quantidade total de alimentos doados por clientes em todo o país. 

Sobre o Assaí

O Assaí é uma empresa de Cash & Carry que atende pequenos(as) e médios comerciantes e consumidores(as) em geral, seja na compra de itens unitários ou grandes volumes. Com faturamento de aproximadamente R$ 55 bilhões nos últimos 12 meses, está presente nas cinco regiões do País com 263 lojas distribuídas em 23 estados, além do Distrito Federal. Possui mais de 70 mil colaboradores(as) e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas.  Em 2022, o Assaí foi considerado o melhor atacadista em duas pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha: “Os Melhores de São Paulo – Serviços” (em que vence pelo 7º ano consecutivo); e “O Melhor da Internet no Brasil”. Também foi eleita a melhor empresa do ramo de Comércio Varejista do Valor 1000, anuário realizado pelo jornal Valor Econômico, e recebeu a certificação Great Place to Work. O Assaí está entre as 15 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Brand Finance.    

Sobre o Instituto Assaí 

O Instituto Assaí é o braço social do Assaí Atacadista. Criado em 2022, ele mantém a tradição da Companhia em realizar ações sociais, entre elas o fomento a ao microempreendedorismo no setor de alimentos em regiões de vulnerabilidade social pelo Brasil. Assim, o Instituto nasce com o propósito de promover oportunidades e caminhos de prosperidade para o desenvolvimento de pessoas e de comunidades em todo o país. Isso é realizado por meio de iniciativas em: empreendedorismo, alimentação e ou esporte. Uma das inciativas mais reconhecidas é o Prêmio Academia Assaí Bons Negócios, atualmente na 5ª edição. Mais informações: www.assai.com.br/instituto.