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Prefeitura de Petrolina abre inscrições para casamento comunitário

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que irá abrir as inscrições para o casamento comunitário 2022. Serão 100 vagas para casais que residem na cidade. As inscrições são gratuitas e serão feitas nesta quinta (03) e sexta-feira (04), das 7h às 13h, na Secretaria Executiva de Direitos Humanos, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI).

Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos da SEDESDH, Rosarinha Coelho, o casamento comunitário viabiliza a união civil para os casais que ainda não formalizaram sua situação devido aos altos custos de um processo particular. “Para fins jurídicos, a oficialização é o que garante os direitos e deveres dos cônjuges e possibilita que os envolvidos escolham o regime patrimonial que regerá o relacionamento. Por orientação do prefeito Simão Durando, iremos realizar uma linda cerimônia no dia 22 de dezembro”, ressalta.

Os casais interessados devem obedecer aos seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; apresentar Certidão de Nascimento; cópia de RG e CPF; comprovante de endereço (no nome dos noivos ou dos pais); caso seja divorciado, é preciso apresentar também: Certidão de Casamento ou averbação do divórcio e cópia da sentença de divórcio.

Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de Casamento e Cópia autenticada do óbito, Certidão Negativa de Bens do (a) falecido (a) e do (a) noivo (a).

O casamento comunitário é uma parceria com a Casa da Justiça e Cidadania e o Cartório do Registro Civil de Petrolina. Quem tiver dúvidas sobre a inscrição pode ligar para o número: (87) 3862-1508.

Novos voluntários podem se inscrever no Programa Transforma Petrolina

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Nelson Fontes
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Desenvolver competências pessoais e conectar-se com diferentes pessoas  enquanto realiza uma boa ação: esses são  alguns dos benefícios do voluntariado. Nesta segunda-feira (31), a  plataforma do Transforma Petrolina oferta dezenas de vagas para quem deseja realizar serviço voluntário em ações na cidade.

O programa seleciona profissionais da área da saúde, como técnicos de enfermagem,  enfermeiros, nutricionistas, psicólogos, médicos e psiquiatras, para atuarem na ação “Momento Saúde”, que será realizada pela ONG Anjos da Esperança, no dia 12 de novembro, na Escola Municipal Santa Terezinha, no bairro Dom Avelar.

Já os voluntários que desejam  participar de uma ação que atende pessoas em situação de rua, realizada pela Associação Beneficente Aliança do Bem PNZ, devem se inscrever em uma das quatro áreas disponíveis na plataforma: logística, motorista, videomaker ou músico. A programação conta com entrega de alimento, ração para pets, momento musical  e acontece, também dia 12 de novembro, às 18h10.

Os interessados devem fazer o cadastro na plataforma www.transformapetrolina.com.br, aguardar validação da inscrição e comparecer para o trabalho voluntário no dia da ação.

De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, o objetivo das vagas é conectar pessoas. “Somos uma ponte e estamos entre quem quer ajudar e quem precisa de ajuda. Nosso propósito é que através do voluntariado a cultura do bem ganhe cada vez mais força”, afirma.

Eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

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Nelson Fontes
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As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Sistema Justifica

O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.

Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise.

A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.

Multa

Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.

Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Confira a página de Justificativa Eleitoral e acesse a aba “Justificativa pós-eleição”. 

Segunda etapa de vacinação contra Febre Aftosa começa dia 1º de novembro

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Nelson Fontes
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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), mobiliza os pecuaristas pernambucanos para a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que acontecerá de 1º a 30 de novembro. Nesta fase, os pecuaristas devem imunizar 639 mil bovinos e bubalinos na faixa etária de zero a 24 meses.

A febre aftosa tem vacinação obrigatória, pois a incidência da doença gera embargos para a região e prejuízos financeiros aos produtores. A vacina pode ser adquirida durante o período da campanha nas casas agropecuárias de todo o Estado. A declaração deve ser efetuada até 15 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet, no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), que pode ser acessado via aplicativo ou no site www.adagro.pe.gov.br onde também está disponível um tutorial.

“Nesta etapa, os produtores têm que vacinar os animais com até 2 anos de idade, mas devem declarar 100% do seu rebanho, inclusive os  que nasceram ou morreram”, orienta o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima. Ele reforça que a Adagro disponibiliza a declaração on-line para facilitar a vida dos produtores que podem acessar este e outros serviços sem o deslocamento até uma unidade da agência. “Lembramos que a vacina e a declaração são obrigatórias. Quem não fizer sua parte será multado e fica proibido de transitar com os animais”, explica Paulo Lima.

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra o bloco 3 que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados e propriedades trabalhadas acima de 90%, aumentar a vigilância epidemiológica, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento da comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

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Nelson Fontes
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A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7223.

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

*Com informações do STF

Feiras livres de Petrolina funcionam normalmente neste domingo das eleições

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) informa que as feiras livres de Petrolina funcionarão normalmente neste domingo (30), no dia das eleições.

As feiras do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca seguem com o horário das 5h às 18h. E no interior, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam de 5h às 12h.

Justiça Federal libera R$ 1,53 bilhão para pagar atrasados do INSS

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A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do I NSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta segunda-feira. A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.

No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPV) com atrasos de até R$ 72.720. Com esse dinheiro, 142.102 processos serão quitados, o que impacta 176.141 beneficiários.

Foi determinado que R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais. Entre os benefícios cobertos estão auxílios-doença, pensões por morte e pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias.

O CJF informa que 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais.

O dinheiro deste lote será destinado aos atrasados de até 60 salários mínimos, com o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de deste ano.

Para que ocorra o recebimento, a ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS. A Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.

As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:

  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença
  • BPC (Benefício de Prestação Continuada)

A data em que o dinheiro será liberado depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. O valor será depositado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil.

SINPOL -PE alerta para a posição preocupante de Pernambuco no número roubos e furtos de veículos

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Nelson Fontes
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O SINPOL-PE vem a público externar mais uma vez a indignação e preocupação com o aumento no número de roubos e furtos de carros no Estado de Pernambuco. A Polícia Civil contabiliza em 2022 aproximadamente 14 mil ocorrências nos últimos nove meses. Entre janeiro e setembro foram registrados 8.436 roubos, quando existe violência, e 5.376 furtos de veículos, quando esses veículos estão estacionados. O crescimento comparado com o mesmo período do ano passado é de mais de 15%. O clima de insegurança tem pairado sobre o Estado e a cada dia que passa somos surpreendidos por crimes que escancaram a falta de investimento na Segurança Pública.

No último levantamento feito pelo HelloSafe Brasil, com dados fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação e pelas Secretarias Estaduais de Segurança entre os anos de 2019 e 2021, Pernambuco  foi o 6º Estado com mais roubos e furtos de veículos com 48.385 crimes cometidos, sendo o 1º na região Nordeste.

De acordo com o Sindicato esses dados crescentes da violência de roubos e furtos de veículos mostram mais uma vez a incapacidade do Estado em combater esses crimes, por falta de investimento e priorização da segurança das pessoas. A facilidade para praticar os atos e a certeza da impunidade faz com que os criminosos fiquem à vontade para cometer os delitos.

“Eles (os criminosos) estão se sentindo mais à vontade para praticar os crimes e mais a vontade ainda pela certeza da impunidade. A Polícia Civil não tem condições de investigar cada caso desses por mais que tenham, muitas vezes, elementos e provas que facilitem a investigação, como por exemplo, imagens dos criminosos. Não conseguimos dar conta por causa da total falta de estrutura, desmotivação e déficit de efetivo para dar conta dessas investigações”, explica o Presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti.

Compesa informa que continuará, na próxima quinta (27), mais uma etapa da obra emergencial de interligação de rede no Sistema de Abastecimento

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Nelson Fontes
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A Compesa continua, na próxima quinta (27), mais uma etapa da obra emergencial de interligação de rede no Sistema de Abastecimento de Água Vitória, reforçando o Sistema Petrolina 1, que tem como objetivo otimizar a distribuição da água produzida, equilibrando as pressões para os bairros da zona leste da cidade.

Para isso, será necessário suspender o fornecimento de água de alguns bairros. Após a finalização das intervenções iniciais, o sistema será reativado e o abastecimento restabelecido gradativamente. A suspensão acontece das 8h às 19h, do próximo dia 27, quinta feira.

As localidades afetadas são: João de Deus, Cosme e Damião, Ipsep, Santo André, Portal da cidade, Park São Gonçalo I, II, III e IV, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Rio Corrente, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Colinas do Rio, Gercino Coelho, Atrás da Banca, Palhinhas, Parque Massangano, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil, Valle dos Coqueiros e Vale Petrolina.

Para mais informações, o cliente pode entrar em contato pelos canais de atendimento da Compesa: 0800 081.0195, www.compesa.com.br ou pelo App Compesa

Facape lança processo seletivo para professores do curso de Medicina 

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Nelson Fontes
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A Faculdade de Petrolina (Facape) está com inscrições abertas para um processo seletivo que vai selecionar os professores para seu primeiro curso de Medicina. As inscrições seguem até o dia 4 de novembro e podem ser feitas no site www.facape.br/concurso.  

São oferecidas oito vagas no total, sendo que os salários variam conforme o nível e a carga horária podendo chegar a R$ 4.495,89. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá as etapas de avaliação de desempenho didático-pedagógico e avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório para a Área do Conhecimento/Área de Atuação e o resultado final do será publicado dia 5 de dezembro.  

A taxa de inscrição é de R$ 120 e o prazo de vigência do contrato será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. O regime de trabalho do professor será de acordo com o número de turmas assumidas, em horário estabelecido pela Facape. Todos os detalhes acerca da seleção estão disponíveis no edital no site da Facape: www.facape.br/concurso. 

 

Magnólia Costa – Assessora de Comunicação da Facape     

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