Lar Utilidade Pública Página 11

Utilidade Pública

Mais recente

Estudantes da UNIVASF de Juazeiro, norte da Bahia, protestaram contra as condições que se encontram os ônibus de transporte de alunos

Por
Nelson Fontes
-

Nesta manhã de terça-feira (28), recebemos vídeos de um grupo de estudantes da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro, onde mostra a situação precária que se encontra os ônibus que levam os estudantes até a cidade vizinha, o Campus de Ciências Agrárias de Petrolina, Sertão PE.

Os alunos fizeram protestos com cartazes e som de apitos na reitoria da instituição onde se formou uma corrente humana para bloquear a saída dos ônibus.

Tem ônibus que sai totalmente lotado, acima da capacidade em um trajeto diariamente de mais de 80 km entre ida e volta de Juazeiro/Petrolina.

Moradores dos bairros Alto do Cocar e Pedro Raimundo vão poder regularizar seus imóveis 

Por
Nelson Fontes
-

A 7ª edição do ‘Bora Petrolina’ vai acontecer no sábado (02), e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) estará com uma equipe do setor de regularização fundiária na ação. Essa será mais uma ótima oportunidade para os moradores garantirem o seu título de posse. O mutirão de serviços vai ocorrer na Escola Municipal Professora Zélia Matias, no bairro Jardim Amazonas, das 8h às 13h, e os cidadãos dos bairros Alto do Cocar e Pedro Raimundo vão poder dar entrada em seu processo gratuitamente.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: Contrato de Compra e Venda, cópia do Título de Doação ou documento equivalente; Declaração de Insuficiência de Recursos; Declaração de Renda Familiar Mensal; Certidão Negativa do Cartório de Imóveis; Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; Cópia do Cadastro de Pessoa Física; Cópia do Registro Geral (RG); Cópia da Carteira Profissional de Trabalho; Cópia do Título de Eleitor; Cópia da Certidão de Nascimento dos Filhos; Cópia de Matrícula Escolar dos Filhos; Comprovante de Residência do Cadastrado e foto colorida da frente do imóvel.

O ‘Petrolina Legal’ é o maior programa de regularização fundiária da região do Vale do São Francisco, já entregamos mais de 1.650 títulos de posse e 400 escrituras públicas, a previsão ainda é entregar 15 mil títulos até 2024.

 

Mercado competitivo aumenta procura de advogados por ações publicitárias 

Por
Nelson Fontes
-

O Dia Mundial da Propaganda é comemorado anualmente em 4 de dezembro. A ferramenta é importante para qualquer área e para os advogados, auxilia na construção de uma carreira jurídica sólida, com reconhecimento e destaque. De acordo com as normas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela é permitida, desde que discreta, moderada e com finalidade especificamente informativa, evitando qualquer abordagem mercantilista ou que vulgarize a profissão.

“Assim, os profissionais podem promover seus serviços, mas dentro dos limites éticos estabelecidos pela Ordem, para garantir a ética e integridade da profissão”, assegura o advogado Diogo Giesta Soares. De acordo com os dados do Conselho Federal da OAB, aproximadamente 1,3 milhão de profissionais exercem regularmente advocacia no Brasil. Considerando que a população, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 212,7 milhões de pessoas, proporcionalmente há 1 advogado para 164 brasileiros.

A disputa por uma fatia desse mercado cada vez mais saturado e competitivo, tem levado muitos profissionais a investir cada vez mais em ações de marketing jurídico para conquistar a notoriedade necessária. “O objetivo é aumentar a visibilidade, gerar novos clientes e fortalecer o relacionamento com os existentes. Através de estratégias eficazes de marketing, é possível transmitir expertise e diferenciar-se da concorrência, educando o público sobre questões jurídicas relevantes”, disse o advogado.

Diogo Giesta enfatiza que o marketing jurídico deve ser abordado com cuidado, respeitando os limites e observando as regras, uma vez que a advocacia é uma prestação de serviço público, e o advogado desempenha uma função social. “O Código de Ética e Disciplina da OAB estabelece normas relacionadas à publicidade e determina que a atividade não pode configurar captação de clientela ou atividade varejista, bem como evitar a falta de respeito pelo exercício”, concluiu.

O que não faltam são estratégias de marketing, garante o advogado,  que também é professor do curso de Direito da UniFTC, em Petrolina. “A lista de opções é bem extensa, mas muitas vezes é desconhecida pelos advogados”, disse. Assim, Diogo Giesta enumera algumas condutas permitidas e vetadas pela OAB.

Atuação legal

A criação e a divulgação de conteúdo, palestras e artigos deve ser orientada pelo caráter informativo;

Patrocínio ou impulsionamento em redes sociais, desde que não se trate de publicidade contendo oferta de serviços jurídicos;

É permitida a realização de lives nas redes sociais e vídeos em plataformas de vídeo;

O uso de chatbot (robôs de autorresposta) é permitido para facilitar a comunicação ou melhorar a prestação de serviços jurídicos;

É possível também a utilização de website para esclarecimento das primeiras dúvidas de um potencial cliente, ou para encaminhamento das primeiras informações ou documentos.

Práticas proibidas

De acordo com o regramento não é permitido que o profissional e escritório façam promoções mercantis, como ofertas, sorteios, frases persuasivas, promessas de ganhos financeiros, utilização da gratuidade como propósito de captação de clientes, oferecimento de brindes, entre outras práticas;

Não é permitida a divulgação de lista de clientes como publicidade, para fins de demonstrar o reconhecimento e prova social;

Também é vedado o uso de anúncios ostensivos em plataformas de vídeo, assim como, o envio de cartas e comunicações (“mala direta”) é expressamente vedado, salvo quando autorizado previamente. O conteúdo da comunicação jamais poderá ter caráter mercantilista;

E ainda, não é autorizado o uso de “pseudonotícias” (ou matérias compradas) em veículos de comunicação para promover o nome do advogado ou do escritório e a utilização de conteúdo que deprecie a advocacia, nem mesmo de tom jocoso, como os “memes”.

Penalidades

A violação das regras que regulamentam o marketing jurídico pode dar causa à penalidade de censura, conforme o artigo 36 do Estatuto da OAB ou às penalidades de suspensão, pontuadas no artigo 37, em caso de reincidência.

A publicidade na advocacia, hoje, está regulamentada pelo Estatuto da Advocacia (Lei nº. 8.906/1994), o Código de Ética e Disciplina da OAB (Resolução nº. 02/2015) e o Provimento nº. 205/2021, do Conselho Federal da OAB. Para saber mais sobre a carreira de Direito, acesse o site.

Publicações sobre agroecologia são lançadas pela Embrapa em parceria com a ABA

Por
Nelson Fontes
-

A Embrapa e a Associação Brasileira de Agroecologia – ABA disponibilizaram ao público dois novos volumes da Coleção Transição Agroecológica. As publicações foram lançadas durante a programação do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, que aconteceu de 20 a 23 de novembro no Rio de Janeiro-RJ.

As publicações focam em temas que apoiem a busca de alternativas aos sistemas produtivos predominantes, trazendo possibilidades para um desenvolvimento rural mais sustentável. Elas fazem parte do compromisso de difundir os princípios da agroecologia, mantendo a dinâmica de promoção e socialização de trabalhos de pesquisa da Embrapa e parceiros, com melhoria da qualidade de vida no campo e na cidade e considerando a crescente preocupação da sociedade com a alimentação saudável. O volume 6 tem como título “Agroecologia e povos tradicionais na América Latina e Caribe”, contribuindo para o diálogo entre conhecimento tradicional e científico a partir de reflexões sobre experiências agroecológicas vividas por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, particularmente pelas mulheres agricultoras, em universos culturalmente distintos.

O livro conta com diversos autores, de diferentes países e estados do Brasil, e foi editado pelo pesquisador João Roberto Correia, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL), e pelos professores Flávio Bezerra Barros, da Universidade Federal do Pará, María Parcela Petrantonio, da Universidade Nacional de Mar del Plata, da Argentina, Narciso Barrera-Bassols, da Universidade Autônoma de Querétaro, do México, e Rumi Regina Kubo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O volume 7, intitulado “Água e Agroecologia”, busca contribuir com a sistematização e reflexão pertinentes às interações entre as temáticas da água e agroecologia, apresentando informações de base científica, construções sociopolíticas e práticas sociais e produtivas nos agroecossistemas. Também busca promover a adoção de soluções inovadoras para a sustentabilidade da água, por meio de conhecimentos e tecnologias, visando disponibiizar água em quantidade e qualidade para atender aos diferentes sistemas de produção, auxiliando na superação de desafios e tornando os sistemas mais sustentáveis.

A publicação foi editada pelas pesquisadoras Roseli Freire de Melo, da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), e Paola Hernandez Cortez Lima, da Embrapa Alimentos e Territórios (Maceió-AL), e pelos professores Irene Maria Cardoso, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e Helder Ribeiro Freitas, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Essas e outras publicações da Embrapa podem ser baixadas gratuitamente em www.embrapa.br/publicacoes-e-bibliotecas.

CHESF e Defesa Civil de Petrolina iniciam instalação de placas do Plano de Contingência na Tapera 

Por
Nelson Fontes
-

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em parceria com  a Prefeitura de Petrolina, através da Defesa Civil, começou a instalar, nessa quinta-feira (23), 283 placas que vão sinalizar e orientar as áreas que ficam abaixo da Barragem Sobradinho, região denominada como Zona de Autossalvamento (ZAS). Em Petrolina, a instalação acontece na comunidade da Tapera, que está inserida nos Planos de Ação Emergencial (PAE) e de Contingência (PLANCON), e direciona a dois pontos de encontro (locais seguros para o resgate), que foram previamente determinados.

Em uma situação hipotética de risco de emergência, a comunidade pode se orientar e conhecer as rotas de fuga adotadas. Essa ação tem caráter preventivo e visa garantir o rápido alerta para as pessoas que habitam nas proximidades do Rio São Francisco. É importante destacar que todas as rotas foram pré-estabelecidas e validadas pela Defesa Civil e direcionam a comunidade para locais estratégicos e seguros.

É importante destacar que a Barragem de Sobradinho se mantém segura e seguindo todos os procedimentos operacionais de forma normal e sem riscos estruturais. Petrolina é uma das poucas cidades de Pernambuco que possui um plano de contingência, o que demonstra que as equipes da Defesa Civil do município seguem realizando o seu trabalho com seriedade.

Outras informações sobre a ação, dúvidas ou sugestões, podem ser encaminhadas para a Central de Atendimento no número 153, que funciona 24h por dia.

 

Texto: Luzete Nobre        

Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade

Governo prevê ações para garantir direitos de pessoas com deficiência

Por
Nelson Fontes
-

O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23).O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país.

As ações serão desenvolvidas a partir de quatro eixos: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção do direito à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. O plano terá a duração de quatro anos e será revisto a cada ano.

A elaboração da segunda fase do Plano Viver Sem Limite contou com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), além de 27 ministérios e órgãos públicos. Foram realizadas reuniões em 12 capitais nas cinco regiões, além de duas consultas públicas com mais de 2,5 mil contribuições recebidas.

Na cerimônia de lançamento do Plano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a ação simboliza e reforça o compromisso do governo de não deixar ninguém para trás.

“Sabemos que as pessoas com deficiência e também as suas famílias encontram barreiras de várias dimensões para terem a cidadania plena”, destacou Lula.

“Queremos viver sem limite, coletiva e solidariamente, sem segregação, como uma comunidade interdependente em que todos se apoiam”, disse a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, destacando que o Plano pode ser considerado o mais abrangente e ambicioso conjunto interinstitucional de políticas públicas para garantir direitos às pessoas com deficiência no país.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que outras ações serão apresentadas nos próximos meses. “Mais do que medidas, o que se consagra aqui hoje é um processo, que não se inicia nem termina hoje”.

A primeira versão do Viver Sem Limite foi lançada em 2011. A população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.

Ações

Entre as ações previstas no plano está a instituição do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência e a implantação da Central Nacional de Interpretação da Língua Brasileira de Sinais, que irá oferecer serviço 24 horas de tradução e interpretação de Libras.

Também está prevista a aquisição de ônibus de transporte escolar acessíveis, a instalação de novas policlínicas equipadas com mesas ginecológicas e mamógrafos acessíveis e o atendimento de escolas com salas de recursos multifuncionais.

O plano também terá capacitação de profissionais de várias áreas para atuar na educação e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Está prevista a formação de professores e gestores em educação especial na perspectiva inclusiva e de conselheiros tutelares na temática da promoção de direitos da criança e do adolescente com deficiência, além de lideranças para atuação na defesa de direitos humanos das pessoas com deficiência.

Outra meta do Plano é promover 120 mil novos contratos de trabalho de pessoas com deficiência em empresas obrigadas a cumprir a Lei de Cotas.

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

Aeroporto de Petrolina traz à cidade o Programa Embarque Cidadania com diversos serviços gratuitos

Por
Nelson Fontes
-

No próximo sábado, dia 25 de novembro, o programa “Embarque Cidadania”, da CCR Aeroportos, que administra o Aeroporto de Petrolina (PNZ) estará presente na cidade para oferecer uma ação de saúde e bem-estar a toda população local.

A ação disponibilizará atendimentos gratuitos, como teste de glicemia, aferição de pressão e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC). Técnicos de enfermagem estarão presentes para orientar a população sobre ações simples que podem promover a saúde e a qualidade de vida, por exemplo, a realização de exames periódicos, a adoção de uma dieta adequada e a prática regular de atividades físicas. Participantes que apresentarem alterações significativas nos índices aferidos serão encaminhados ao posto de atendimento de saúde mais próximo.

Além disso, haverá o “Cantinho do Desabafo”, conduzido por voluntários do Projeto Help, que contarão com uma estrutura especial para proporcionar escuta fraterna e acolhimento emocional às pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. Essa iniciativa visa a atender indivíduos que estejam enfrentando condições como estresse, depressão, ansiedade, dentre outras questões. Durante os atendimentos serão distribuídas cartas contendo mensagens de apoio e acolhimento.

O Programa “Embarque Cidadania” também incluirá diretrizes ambientais e de segurança nas imediações do sítio aeroportuário, as quais serão fornecidas por profissionais que atuam no Aeroporto de Petrolina. Em relação ao meio ambiente, as equipes oferecerão orientações sobre o descarte apropriado de resíduos e os perigos para as operações aeroportuárias. No âmbito da segurança, o intuito é conscientizar e alertar sobre soltar pipas próximas ao aeroporto, dadas as ameaças consideráveis que representam para a segurança das aeronaves e dos passageiros.

Os atendimentos acontecerão das 9h às 14h na Escola Municipal Jacob Ferreira, localizada na Rua Treze S/N, bairro Cosme e Damião. Além dos serviços voltados à área da saúde, também serão oferecidas outras atividades relacionadas ao bem-estar, como quick massagem e cortes de cabelo. Para as crianças, oficina de balões e pintura artística, além da distribuição de pipoca, algodão doce e picolé.

Para o gerente do Aeroporto de Petrolina, Jamerson Vasconcelos, ações como essa servem para levar orientações importantes para a comunidade em vários aspectos. “A CCR Aeroportos trabalha pilares importantes no âmbito da saúde, cultura, educação e meio ambiente para contribuir com o desenvolvimento dos locais onde atua. São ações que servem para promover o bom convívio entre aeroporto e comunidade, onde unidos trabalham para segurança do terminal e da região. Seja com orientações de segurança com relação a pipas, descarte irregular de lixo até a promoção da saúde e bem-estar por meio de projetos como o Embarque Cidadania”, ressalta o gerente.

Serviço

Embarque Cidadania com Caminhos para a Saúde em Petrolina

  • Data: 25/11/2023
  • Horário: 09h às 14h
  • Local: Escola Municipal Jacob Ferreira
  • Endereço: Rua Treze S/N, bairro Cosme e Damião

Prefeitura de Petrolina faz busca ativa de quem não sacou o benefício do Bolsa Família em julho; Cofira a lista  

Por
Nelson Fontes
-

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), está realizando uma busca ativa de pessoas que, por algum motivo, deixaram de sacar o benefício do Bolsa Família no mês de julho. Ao todo, foram registradas que 185 famílias não compareceram para sacar o benefício. O prazo para resgatar esse dinheiro é até o dia 27 de novembro.

Para realizar o saque é necessário ir às agências da Caixa Econômica Federal e buscar por plataforma social ou conta corrente. Para aqueles que não possuem o cartão é necessário procurar o CRAS mais próximo da sua residência ou a Central do Cadastro Único para solicitar o ‘extrato de pagamento’.

Se o benefício não for retirado até o dia 27 de novembro, os valores serão restituídos a união, podendo ocasionar o cancelamento e posterior exclusão da família do Programa Bolsa Família. Para maiores informações, a população pode entrar em contato pelo número: (87) 3863-6871.

Endereços dos CRAS e Central do Cadastro Único: 

– Cras Agrovila Massangano – Rua São João, Estrada da Tapera  – Agrovila Massangano;

– Cras Dom Avelar – Avenida dos Sentimentos, N° 121 – Dom Avelar;

– Cras Vila Eduardo – Rua Sizenando Nunes Amorim, Nº 30 – Loteamento Eduardo;

– Cras Izacolândia – Avenida José Silvestre, Nº 24 – Izacolândia;

– Cras João de Deus – Av. Terezinha Campos, S/N – João de Deus;

– Cras José e Maria – Rua Amazonas, Nº 81 – José e Maria;

– Cras N7 – Rua B, Nº 130d – N7;

– Cras Rajada – Av. Nilo Coelho, Nº 370 – Centro;

– Cras Rio Corrente – Rua do Tamarindo S/N – Rio Corrente;

– Cras Uruás – Si Km 45, 85 Cs – Povoado de Uruás;

– Casa da Cidadania do Km 25 – Av. Paulino Eudamidas, Nº 235, Projeto Maria Tereza – Km 25;

– Central do Cadastro Único – Rua do Cajueiro, Nº 264 – Praça do Galo – Centro.

 

Novos radares de trânsito começam a funcionar em Petrolina a partir da próxima semana 

Por
Nelson Fontes
-

Com o objetivo de proprocionar mais segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) instalou em julho, cinco radares em avenidas da cidade. Após um período de testes e avaliações técnicas, os equipamentos começam a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (20). 

Os equipamentos têm como objetivo coibir o excesso de velocidade nas vias para reduzir os riscos de acidente. Os novos radares foram instalados nos seguintes locais: dois estão na Avenida Mario Rodrigues Coelho e dois na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, com limite de velocidade máxima em 50km/h. Já o outro fica na Avenida José de Santana, Distrito Industrial, com velocidade máxima de 60km/h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, esses radares vão reduzir o risco de acidentes no trânsito. “Nosso objetivo é garantir mais segurança e respeito a todos que compõem o trânsito. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, por serem vias onde já ocorreram acidentes fatais e graves. É uma medida que começa a funcionar já nesta segunda. Importante lembrar que os motoristas que trafegarem acima da velocidade permitida, cometerão infrações médias, graves ou gravíssimas, acarretando em penalizações, além de risco de colisões”, destaca Alves.

————-

Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina 

Você sabia que é possível trocar uma multa por uma advertência?

Por
Nelson Fontes
-

Sim, muitas pessoas desconhecem que, em algumas situações, é possível substituir uma multa de trânsito por uma advertência. Isso geralmente acontece em infrações menores (leve ou média) e em casos onde o infrator não tenha cometido a mesma irregularidade nos últimos 12 meses.  Além de proporcionar a oportunidade de aprender com a troca de uma multa por uma advertência, a medida é benéfica para a eficiência do sistema de aplicação da lei. Isso porque, em casos de infrações menores, a imposição de multas pode sobrecarregar o sistema judiciário e de trânsito, utilizando recursos que poderiam ser direcionados para questões mais graves. No entanto, as regras para essa substituição devem estar de acordo com o Art 267 do Código de Trânsito Brasileiro. “Normalmente, o histórico do infrator, a natureza da infração e a política local de aplicação da lei desempenham um papel crucial na elegibilidade para essa substituição. Portanto, antes de considerar a troca de multa por advertência, é fundamental verificar as regras e procedimentos estabelecidos pela autoridade de trânsito ou sistema judiciário local”, afirma Roberson Alvarenga, CEO da Help Multas, rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH.

Sobre a Help Multas

Fundada em 2016, a Help Multas é uma rede de franquias especializada em recursos de multas de trânsito, processos de suspensão e cassação da CNH. Focada em otimizar o processo de realização de recursos e garantindo soluções ágeis com transparência e autoridade em seus serviços. Atualmente são 60 unidades em operação.

1...101112...174Page 11 of 174
© Copyright 2024 - Divulga Petrolina -Desenvolvido por "AGENCIA FONT" CRIAÇÃO DE SITES, BLOGS - Identidade Visual - Design - Cel/WhatsApp (87)98811-4660