Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz

Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.

A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.

Revisão extraordinária

Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.

“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.

Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.

Edição: Aline Leal

SAAE Juazeiro divulga lista de inscritos no Processo Seletivo Simplificado

Seguindo o cronograma do Processo Seletivo Simplificado do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, a autarquia divulgou no Diário Oficial, desta segunda-feira (27), a relação de inscritos com 2.809 candidatos. Ao todo, o Edital do SAAE oferece 94 vagas temporárias no quadro de servidores.

Os candidatos devem ficar atentos ao andamento do processo, seguindo o cronograma abaixo. A relação com todos os inscritos está disponível no Diário Oficial do SAAE. (http://www.ipmbrasil.org.br/visualizar-publicacoes?cod=3713&file=3C06C91716DEF022949CD7466B4574C1&type=edicao)

Cronograma:

PROCEDIMENTOS                                                       PERÍODO

Divulgação da Lista dos Inscritos                                     27 de Junho

Recursos à Lista de Inscritos                                            28 de Junho

Divulgação da Lista Final dos Inscritos                              29 de junho

Avaliação de Títulos e Experiência Profissional              30/06 a 25/07

Divulgação do Resultado Preliminar da análise dos currículos    26/07

Período para recurso do resultado preliminar                     27 a 28/07

Resultado do Recurso preliminar                                                 03/08

Resultado Final                                                                04 de Agosto

 

Welington Alves – Assessora de Imprensa do SAAE

Odacy informa que fornecimento do gás natural para Petrolina será retomado quarta (29)

Nesta segunda-feira (27), o ex-deputado estadual, Odacy Amorim esteve na Copergás, no Recife, para solicitar informações sobre a interrupção do abastecimento de gás natural para Petrolina. O sertanejo falou com o presidente da companhia, André Campos, que garantiu a normalização do abastecimento nesta quarta-feira (29).

Vale lembrar que Odacy e a deputada estadual Dulci Amorim (PT), atuaram de forma direta para garantir a chegada do GNV no Sertão. Agora eles buscam levar o gás natural para os consumidores do Sertão Moxotó, Itaparica, Central e do Araripe.

Confira a nota de Odacy divulgada na redes sociais:

A chegada do Gás Natural no Sertão foi uma conquista suada, fruto da nossa provocação e da sensibilidade do Governo do Estado.

Hoje fomos surpreendidos com a notícia da interrupção do fornecimento do GNV em Petrolina. Por isso, viemos aqui na Copergás, no Recife, em busca de respostas.

A boa notícia é que nesta quarta-feira, 29, os caminhões voltarão a abastecer o Sertão. Obrigado ao presidente da Copergás, André Campos. Seguiremos juntos pra garantir gás natural para todo nosso Estado!

ANS suspende temporariamente comercialização de 70 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de saúde de oito operadoras, por causa de reclamações sobre cobertura assistencial. A venda fica proibida a partir da quinta-feira (30) e só poderá ser retomada quando as operadoras apresentarem melhora no desempenho assistencial.

Segundo a ANS, os usuários atuais dos planos suspensos não serão prejudicados e poderão usufruir do serviço normalmente.

A suspensão da venda é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha o acesso dos usuários de planos de saúde às coberturas contratadas. A ANS analisa as reclamações sobre descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias, ou negativa de cobertura assistencial.

No primeiro trimestre deste ano, entre os dias 1º de janeiro e 31 de março, foram analisadas 37.512 reclamações. Os resultados do monitoramento são divulgados trimestralmente.

Os planos de saúde que deixam de apresentar risco à assistência à saúde são liberados para retomar a comercialização. Além dos que tiveram a comercialização suspensa, a ANS informou que quatro planos de três operadoras poderão ser vendidos novamente.

A lista completa dos planos suspensos e dos que tiveram a comercialização liberada está em nota da ANS.

Para garantir melhor higiene, Mercado do Produtor de Juazeiro passa por lavagem periódica com água e sabão

A cada 15 dias o Mercado do Produtor de Juazeiro passa por uma limpeza profunda. O serviço ocorre aos domingos, quando não há movimento no entreposto. São 17 profissionais que fazem a higienização com pás e vassouras para o recolhimento dos resíduos orgânicos. Na fase final de limpeza, um carro-pipa é usado para lançar água e sabão e o enxágue é feito com um carro do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE). Segundo o gerente de limpeza do Mercado do Produtor, Augusto Cardoso, além dessa limpeza quinzenal, a equipe faz três vezes por semana a limpeza na parte externa do mercado. “Esse é um trabalho que levamos muito a sério, porque melhora a higiene, ajuda na comercialização e na circulação de comerciantes e clientes”, destacou o gerente.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira (27)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar 

 Limão Tahiti por R$30,00 a saca de 20kg; Tomate (1ª) por R$ 95,00 a caixa de 26 KG; Cebola Pera por R$ 47,50 a saca com 20 kg; Cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20kg;  Banana prata (1ª)  por R$ 25,00  o cento e uva Itália por R$ 75,00 a caixa de 20 kg.

A cotação completa segue em anexo.

A ABCDE/CESVASF comunica que, devido ao recesso de São João, não haverá expediente nos dias 23 e 24 de junho

A ABCDE/CESVASF comunica que, devido ao recesso de São João, não haverá expediente nos dias 23 e 24 de junho.

As atividades serão retomadas a partir da terça-feira, dia 28 de junho.

Ana Gleide de Souza Leal Sá
Presidente da ABCDE

Valmi Pires Campos
Diretor do CESVASF

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira (21)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (21). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar

Tomate (1ª) por R$ 80,00 a caixa de 26 KG; Cebola pera por R$ 47,50 a saca com 20 kg; Cenoura  por R$ 50,00 a saca de 20kg; Batatinha por R$ 137,50 a saca com 50kg; Milho verde por R$70,00 o cento; Melão amarelo por R$ 2.75 o kg;Banana prata (1ª)  por R$ 25,00  o cento e manga Tommy (1ª)  por R$ 60,00 a caixa de 26KG.

A cotação completa segue em anexo.

Texto: Rinaldo Lima – Assessor de Imprensa da AMA

Saúde alerta para acidentes que causam queimaduras em festas juninas

Festa Junina na Praça Monsenhor Marcos

Ministério da Saúde divulgou alerta com recomendações e cuidados para evitar acidentes que possam causar queimaduras durante as tradicionais festas juninas, muito populares em todo o país. A atenção deve ser especial em ambientes em que podem ser frequentes as queimaduras por líquidos quentes, chamas de fogueira e fogos de artifício.

Entre janeiro e abril deste ano, já foram registrados 3.540 procedimentos hospitalares e 32.631 atendimentos ambulatoriais por causa de queimaduras no Brasil.

Segundo o ministério, em junho, é comum aumentarem os casos, e a prevalência é de queimaduras de segundo grau, com destaque para as lesões dos membros superiores (mãos e braços), tronco e cabeça.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 180 mil pessoas morrem por ano em consequência de queimaduras, que são a quinta causa mais comum de lesões não fatais na infância. As queimaduras não fatais podem causar hospitalização prolongada, desfiguração e incapacidade, muitas vezes resultando em cicatrizes e rejeição.

Ao todo, 48 estabelecimentos são habilitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como centros de referência na assistência a queimados, além da oferta de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses, materiais especiais e exames necessários para atender às vítimas.

Primeiros socorros
De acordo com o Ministério da Saúde, em casos de queimadura, o paciente deve colocar, de imediato, a parte queimada debaixo da água corrente fria, com jato suave, por aproximadamente dez minutos. Compressas úmidas e frias também são indicadas.

Se houver poeira ou insetos no local, mantenha a queimadura coberta com pano limpo e úmido. No caso de queimaduras em grandes extensões do corpo por substâncias químicas ou eletricidade, a pessoa necessita de cuidados médicos imediatos.

É importante nunca tocar a queimadura com as mãos; nem furar bolhas; tentar descolar tecidos grudados na pele queimada, ou retirar corpos estranhos ou graxa do local queimado. Não se pode colocar manteiga, pó de café, creme dental ou qualquer outra substância sobre a queimadura. O Ministério da Saúde lembra que somente o profissional de saúde sabe o que deve ser aplicado sobre o local afetado.

Prevenção
Nas festas, é preciso também ter atenção ao manipular bebidas e alimentos com altas temperaturas e evitar brincadeiras perto de fogueiras para prevenir queimaduras por chamas e problemas nas vias aéreas, pela inalação de fumaça.

É importante ainda ter cuidado ao usar produtos inflamáveis, como o álcool 70% (na forma líquida ou em gel), e não manipular o produto perto do fogo, mantendo-o longe do alcance das crianças.

Outras recomendações são evitar fumar dentro de casa, principalmente se estiver deitado, ao acender fósforos, manter o palito longe do rosto, para não atingir cabelo ou sobrancelha, e, ao acender velas, observar se estão longe de produtos inflamáveis, botijões de gás, solventes ou tecidos.

No caso de queimaduras elétricas, é preciso retirar o fio da tomada ou desligar a energia geral. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa. Possíveis vazamentos de gás devem ser investigados com frequência, e as crianças precisam ficar longe da cozinha durante o preparo dos alimentos. O cabo e as alças das panelas, que devem estar em bom estado, têm de ficar sempre virados para a área do fogão.

Na hora do banho, é bom testar a temperatura da água com o dorso da mão antes de molhar a criança, que deve ficar sempre longe de produtos de limpeza. Recomenda-se ainda o uso de protetor nas tomadas elétricas da casa.

Edição: Nádia Franco

São João de Petrolina: forrozeiros contarão com 22 ônibus no ‘Expresso do Forró Bairros’

Visando a segurança e conforto dos forrozeiros que irão curtir o São João de Petrolina, que inicia nesta sexta-feira (17), a Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), irá disponibilizar 11 linhas exclusivas de transporte coletivo durante todos os dias de festa.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, ao todo serão 22 ônibus que irão diretamente dos bairros sentido ao Pátio Ana das Carrancas no horário das 20h30 até o encerramento da festa.

“Durante todos os dias do São João de Petrolina, os fiscais de transporte da AMMPLA estarão monitorando o cumprimento desses horários, a fim de facilitar o acesso de todos que quiserem ir a festa. Nós orientamos o público a utilizar os transportes coletivos ou privados por questão de segurança, principalmente, para quem for consumir bebidas alcoólicas”, destaca.

Confira abaixo as linhas e bairros:

Linha 01 – Cobrindo os bairros Nova Petrolina, Residencial Brasil, Pomares,Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Cohab VI, Rio Corrente, Rio Claro, Park Massangano, Palhinhas e Gercino Coelho;

Linha 02 – Cobrindo os bairros Park São Gonçalo, Jardim Petrópolis, São Gonçalo, Jardim Imperial, Portal da Cidade e Cohab Massangano;

Linha 03 – Cobrindo os bairros Cosme e Damião, IPSEP, Quati I e II e Jardim São Paulo;

Linha 04 – Cobrindo os bairros João de Deus, Nova Vida I e Cacheado;

Linha 05 – Cobrindo os bairros Novo Tempo, Pedra Linda, Vale Dourado, Morada Nova,

Vinhedos, Mais Viver, Vila Verde e Vila Real;

Linha 06 – Cobrindo os bairros Residencial Vivendas, Residencial Monsenhor Bernadino, Pe. José de Castro, Topázio e Park Petrolina;

Linha 07 – Cobrindo os bairros Vila Débora, Padre Cícero e Dom Avelar;

Linha 08 – Cobrindo os bairros São Jorge, Santa Luzia, Terras do Sul, Mandacaru, José e Maria, Vila Eulália e Antônio Cassimiro;

Linha 09 – Cobrindo os bairros Vila Marcela, Loteamento Recife, Areia Branca, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora e Sol Nascente;

Linha 10 – Cobrindo os bairros Santa Bárbara, Alphaville, Carneiro, Jatobá, Portal das Águas e Centro (via Orla);

Linha 11 – Cobrindo os bairros Henrique Leite, Loteamento Geovana, Rio Jordão, Fernando Idalino e Cidade Universitária.

Foto: Prefeitura de Petrolina