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Vendedores ambulantes interessados em trabalhar durante os festejos do Santo Antônio das Tradições em Juazeiro já podem se cadastrar

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Nelson Fontes
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Os comerciantes informais interessados em comercializar produtos durante o Arraial Santo Antônio das Tradições, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, já podem procurar a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) para fazer o cadastro.Para atuar no entorno (área externa) do pátio da Orla II onde será montado o palco, os vendedores ambulantes deverão procurar a sede da Semaurb para se cadastrar no período de 6 a 9 de junho, das 8h às 14h levando documentação pessoal (RG e CPF) e comprovante de endereço. O valor da taxa varia de acordo com o tipo de produto a ser comercializado.Também serão disponibilizadas 20 barracas padronizadas (tamanho 5 x 5) e 01 camarote (área 900 m²) que irão funcionar dentro do pátio da Orla II, próximas ao palco que será montado para os festejos. A seleção destes espaços será realizada mediante chamamento público. Os permissionários interessados deverão procurar a Semaurb, entre os dias 6 e 7 de junho, das 8h às 14h, levando cartão do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, comprovante da sede da empresa e cópia do contrato social. No dia 8 de junho será divulgado o resultado do chamamento público para os permissionários escolhidos.A Semaurb esclarece que, por questões de segurança, ficará permitida a comercialização de churrasquinho desde que sem o uso de espetinhos. Será proibida a venda de bebidas em garrafas e recipientes de vidro.InformaçõesA sede da Semaurb funciona de segunda à sexta, das 8h às 14h, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, centro de Juazeiro. Outras informações pelo telefone (74) 3612-3581. As informações completas estão disponíveis na edição de 02/06/2022 do Diário Oficial do Município.Arraial Santo Antônio das TradiçõesApós dois anos de pandemia e a retomada dos eventos, a Prefeitura de Juazeiro pretende valorizar o período que é um dos mais importantes para o nordestino, resgatando os festejos juninos e alavancando a economia e o turismo da cidade. O Santo Antônio das Tradições será realizado entre os dias 10 e 13 de junho na Orla II da cidade.Confira a programação do Santo Antônio das Tradições:

Dia 10/06– Brenda Miranda– Zezinho da Ema– Banda Desejo de Menina– Banda AspectoDia 11/06– Franklin Castro– Léo Magalhães– Jó do Acordeon– Ney AlvesDia 12/06– Flávio Baião– Silas França– Banda Sirano e Sirino– Marcelo e RayaneDia 13/06– Concurso de Quadrilhas 19h – Pátio da Orla II– Sanfoneiro Mário Santos (Adolfo Viana, Rua da 28, Rua da Apolo, Orla I e II)

Texto: Edísia Santos – Ascom Semaurb/PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira (03)

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (03). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar:

Melão amarelo por R$ 2.25 o kg; Cenoura  por R$ 62,50 a saca de 20kg; Banana prata (1ª)  por R$ 25,00  o cento;; Abóbora comum por R$ 1,50 o kg; Tomate (1ª) por R$ 125,00 a caixa de 26KG e Manga Tommy (1ª) por R$ 60,00 a caixa com 26kg.

A cotação completa segue em anexo.

Senado aprova PEC do piso salarial da enfermagem

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Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.

O piso foi aprovado pelo Senado (em novembro) e pela Câmara dos Deputados (em maio) na forma de um projeto de lei (PL 2.564/2020), de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), com relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Ao inserir na Constituição o piso, a intenção é evitar uma eventual suspensão do piso na Justiça, sob a alegação do chamado “vício de iniciativa” (quando a proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição Federal lhe atribua competência para isso).

A primeira signatária da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da Covid-19. Ela lembrou que o piso terá efeito tão logo seja sancionado pelo presidente da República, ainda que esteja em andamento a discussão sobre a fonte de recursos no Orçamento.

— Teremos nas próximas semanas alternativas para que municípios e estados tenham as condições orçamentárias para o pagamento desses valorosos profissionais. Viva os enfermeiros do Brasil!

O relator de Plenário, senador Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou as emendas apresentadas e pediu aos senadores que retirassem os destaques, para acelerar a aprovação. Ele garantiu que há várias opções em debate para encontrar os recursos orçamentários que garantam o pagamento do piso.

— Essa nova despesa não recairá sobre os ombros dos estados, dos [hospitais] filantrópicos e dos municípios brasileiros — assegurou.

Alcolumbre citou entre as possíveis fontes futuras de receita os impostos arrecadados com a eventual legalização dos cassinos no Brasil, tema do PL 2.648/2019. Angelo Coronel (PSD-BA) subiu à tribuna para apoiar a ideia, ao passo que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) qualificou de “oportunista” a associação entre a aprovação do piso e a legalização dos cassinos.

Pacheco

A sessão foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou ao Plenário em meio à sessão — vindo de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, entre o governo federal e os estados, para tratar da cobrança de ICMS sobre o diesel — e saudou a atuação do colega.

— Com toda a justiça, V. Exa. preside essa sessão, haja vista que é um grande defensor da classe dos enfermeiros. Determinadas profissões são destacadas em razão de momentos especiais da humanidade, e no enfrentamento da pandemia da covid-19 tivemos destacada uma profissão que precisa de uma elevação de status, que é a dos enfermeiros. Daí todo esse consenso — disse Pacheco a Veneziano.

Autor do PL que instituiu o piso, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) agradeceu ao presidente do Senado pelo empenho na aprovação do piso e conclamou os profissionais da enfermagem a desempenharem um papel ativo na política:

— É só através da política que nós mudamos. Vocês têm uma força inestimável. Vocês aprovaram o PL 2.564 e a PEC 11.

O PL aprovado prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Petrolina disponibiliza contato para denúncias de crimes contra o meio ambiente

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Interessados em denunciar crimes ou agressões ao meio ambiente em Petrolina podem entrar em contato com a central de atendimento da Guarda Civil Municipal pelo número 153. A ligação é gratuita e funciona 24h por dia. As denúncias também podem ser feitas na Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através do telefone (87) 3866-2779, que funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 13h.

A Patrulha Ambiental atua em conjunto com o setor de fiscalização no monitoramento de áreas de risco e de proteção ambiental para combater ocupações irregulares ou sem licenciamento. O trabalho prevê também ações para coibir o desmatamento ilegal e atender todas as denúncias que sejam relacionadas aos crimes ambientais com foco em proteção e preservação do Rio São Francisco.

Por telefone, cabe ao informante citar com clareza qual o tipo de crime que está ocorrendo. São indispensáveis dados precisos sobre a localização para o registro da denúncia. A insuficiência de informações, na maioria das vezes, impossibilita ou retarda o atendimento.

É importante ressaltar que os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, visando resguardar a sua integridade física e conforme garante o direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade.

Fotos: Prefeitura de Petrolina

Paulo Câmara propõe isenção de pagamento da taxa de emissão de 2ª via da carteira de identidade

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O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto que altera a Lei nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a isenção da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos do Estado (TFUSP). A proposta – publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31.05) – visa assegurar a dispensa de custos para expedição de qualquer via da carteira de identidade emitida pelo Estado.
 
A iniciativa do governador visa beneficiar as pessoas que perderam seus documentos em decorrência das chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias. Além das mortes causadas por deslizamentos de barreiras e outras consequências das precipitações, milhares de pessoas ficaram desabrigadas e perderam toda a sua documentação.
 
A proposta do Executivo, que será submetida à votação pelos deputados estaduais, estabelece a isenção da TFUSP por meio do Programa Governo Presente de Ações Integradas para Cidadania, previsto na Lei nº 14.357, de 14 de julho de 2011, para situações excepcionais de emergência ou calamidade pública.

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina nesta terça 31 de maio

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O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã (31). De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações já haviam sido entregues. A expectativa é de que este número chegue a 34,1 milhões até o fim do prazo.

Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito a multa. O valor da multa é de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

A multa é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros de mora, corrigidos pela taxa Selic, atualmente em 12,75% ao ano.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. Além desses contribuintes, quem recebeu, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio; quem recebeu, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50.

Também é obrigado a declarar o imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil; as pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e quem passou à condição de residente no Brasil, no ano passado, também são obrigadas a declarar o imposto.

Novidades

Uma das novidades na declaração do IRPF 2022 é o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis, e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita Federal para usuários dos sistemas Windows, iOS e Linux. Também será possível declarar online ou por dispositivos móveis, por meio do app Meu Imposto de Renda.

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

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A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

Conforme previsto na resolução – que detalha os itens de segurança que passarão a ser adotados e apresenta como será o visual do documento -, a nova versão da carteira de motorista trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o condutor está apto a conduzir, bem como informações sobre o exercício de atividade remunerada do motorista e possíveis restrições médicas.

A nova CNH adotará uma nova cor. Além do verde, terá também o amarelo e novos elementos gráficos para dificultar a falsificação e fraudes. O documento terá um QR Code e poderá ser expedido nos formatos físico, digital ou ambos.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Psicologia: ferramenta indispensável no tratamento da dependência química

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um estado psíquico e, às vezes, físico, decorrente do consumo de substâncias psicoativaspor um indivíduo. O uso, pode resultar em mudanças comportamentais e outras reações que levam à necessidade de consumo cada vez mais frequente. A Associação Americana de Psiquiatria reza em seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5), que caracteriza a dependência química como um padrão mal adaptativo do consumo de substâncias, o que leva a algumdano clínico importante e que é acompanhado por elementos.

Consequências

A dependência química pode causar depressão, pois as drogas interagem diretamentecom o sistema nervoso central e, ao longo do tempo, podem provocar um desequilíbrio químico grave. Além disso, também há a dependência emocional da droga, vista algumas vezes pelo usuário como sua ‘salvação’. Os dependentes químicos têm “tolerância”. Para entender, eles acostumam à mudançano humor de usar drogas. Por causa da tolerância e do aumento da raiva esofrimento, usam drogas com frequência e de forma perigosa nesta fase dedesenvolvimento da doença.

A psicologia no tratamento

Por exigir muito dos outros e de si mesmo, a psicoterapia é uma ferramenta importante no tratamento da dependência química. O dependente acumula sentimentos negativos e muita ansiedade. A Síndrome de Abstinência quando ficasem a droga, produz frustração, aflição e sem a compreensão desses sentimentos, recorrer ao uso de drogas é o mais comum.“A contribuição da Psicologia no tratamento da Dependência Química visa possibilitar o equilíbrio biopsicossocial do paciente, objetivando ofortalecimento emocional, a compreensão e ressignificação de conflitos internose familiares, controlar níveis de ansiedade e melhor se encaminhar diante dasexpectativas do futuro. Elaborar seus sentimentos advindos do passado, quepodem influenciar o tratamento tanto a nível positivo, quanto negativo. É importante para a promoção das relações interpessoais e coletivas saudáveis, buscando o desenvolvimento de uma boa comunicação, um comportamento cordial,amigável e respeitável”, a explica a psicóloga do Grupo Elo Clínica Hospitalar, Elisangela Santos.

Na terapia, individual ou coletiva, o relevante é o fortalecimento dos vínculoscom a rede social que circula o paciente, de forma que este possa considerar ossentimentos dos outros e, também, validar os próprios. “Exercitar o pedidode ajuda, e ofertá-lo também, busca compartilhar as dificuldades, em meio aogrande grupo, e sempre que estiver desmotivado recorrer a ferramentas internas,como mecanismo de defesa e não mais utilizar as substâncias químicas como formade fuga da realidade ou para anestesiar seus sentimentos,” finaliza Elisangela.

Grupo Elo Clínica Hospitalar

A Clínica Hospitalar Elo tem o profissional de psicologia como parte da equipemultidisciplinar. Elo tem ampla experiência no tratamento de pessoas com dependência química.

O Grupo Elo está com uma nova clínica em Petrolina, trazendo a expertise daatuação no município de Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O espaço é umachácara com infraestrutura de hospedagem, consultório, enfermaria, piscina,quadra de esporte de areia, num ambiente acolhedor e cercado de muito verde.A Elo de Petrolina funciona na Clínica Vida Serena, na Rodovia Centro Pedrinhas –Condomínio Recanto das Águas, Chácara Vida serena, 620.O espaço fica aberto 24 horas de domingo a domingo.

 Assessoria de Comunicação

Juazeiro atualiza dados da Covid-19 desta sexta-feira 27

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Juazeiro registrou seis novos casos da Covid-19 nesta sexta-feira (27). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O município não registrou óbito por complicações da doença. O número total de mortes provocadas pela Covid-19 é de 485.

De acordo com o levantamento, 25.560 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.059 já estão recuperados. Os casos descartados somam 38.716. Juazeiro tem 16 casos ativos do novo coronavírus.

 Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 55.555 testes pela prefeitura e 8.547 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 22%, com 50 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 0% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 10 leitos disponíveis.

Texto: Ângela Monteclaro – Ascom Sesau PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira ( 27). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum R$1,50 o Kg; Cebola Pêra por R$60,00 a caixa com 20 kg; Banana Prata (1ª) por R$25,00 o cento; Melão amarelo R$2,50 o Kg; Milho Verde por R$50,00 o cento; Uva Itália (1ª) por R$85,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa segue em anexo em PDF logo abaixo:

Texto: Rinaldo Lima – Ascom AMA/PMJ

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