Procon de Juazeiro intensifica fiscalização nas agências bancárias e faz valer o direito dos consumidores

Mais uma ação de fiscalização nas agências bancárias de Juazeiro foi realizada pelo Procon na manhã desta segunda-feira (16). Fazendo valer o direito dos consumidores, fiscais do órgão verificaram o cumprimento da Lei nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila das agências.

Nesta ação, foram vistoriadas quatro agências bancárias, onde os fiscais recolheram senhas e solicitaram relatórios de atendimento para verificar o tempo de espera do consumidor nesses postos. De acordo com a Lei municipal, o tempo máximo de espera na fila para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados.

A Agência do Banco do Brasil, da Avenida Adolfo Viana, foi autuada por não repassar informações aos fiscais, infringindo a Lei Federal 8.078/1990 e, por essa negativa, subentendeu-se o descumprimento da Lei dos 15 minutos. Também foi constatada a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na agência, que terá o prazo de dez dias para apresentar a defesa.

Outras ações

Esse trabalho faz parte da rotina do Procon. Na ação do último mês de abril, a agência da Caixa Econômica Federal localizada na Praça Barão do Rio Branco foi autuada por descumprimento da Lei municipal.

Nesta segunda, a equipe de fiscais retornou à agência em nova vistoria. “Esse acompanhamento das agências autuadas é fundamental para verificar o cumprimento da determinação legal. Em novo caso de infração, será feita uma nova autuação e aplicada uma nova multa”, destacou o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Carlos Macêdo.

A radiologista e usuária dos serviços bancários, Nilvanice Leite, reconhece a importância da fiscalização. “Já esperei muito tempo em filas e também já ouvi muitas reclamações. É bom fiscalizar pra que essa Lei seja cumprida e a gente passe menos tempo nas agências”, afirmou. O comerciante, Arnaldo Ventura, também aprovou a ação. “É bom para fazer cumprir a Lei e a gente esperando menos na fila sobra mais tempo para cuidar de outras obrigações”, disse.

Serviço

O Procon ressalta que o consumidor que se sentir lesado, pode comparecer à sede do órgão, portando a senha de atendimento, que funciona como prova material. O Procon de Juazeiro funciona na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

Texto: Patricia Barbosa – Ascom Procon/PMJ

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Banana Pacovan 1ª por R$ 32,00 o cento; Coco Verde por R$ 155,00 o cento; Goiaba por R$ 62,50 a caixa com 20kg; Laranja por R$ 25,50 o cento; Limão Comum por R$ 30,00 o saco com 20kg e Maçã Nacional por R$ 95,00 a caixa com 18kg. A cotação completa segue em anexo.

 

Caminhoneiros criticam alta do diesel e ameaçam parar

Os caminhoneiros voltaram a discutir uma paralisação nacional por causa de mais um reajuste no preço do diesel anunciado pela Petrobras, além da decisão do governo Bolsonaro de agora afirmar que pretende privatizar a companhia.

Vídeos de caminhoneiros viralizam na rede social TikTok. Neles, os trabalhadores aparecem em postos, abastecendo seus tanques. Em um desses vídeos, o caminhoneiro registra que o valor total na bomba ultrapassa R$ 5.500, para armazenar pouco mais de 600 litros do combustível. O litro, na região de Barreiras, na Bahia, é vendido por R$ 8,24.

“Não tem condições, vou ter que fazer outro abastecimento ainda, para chegar a Mato Grosso. O frete foi R$ 11 mil. Não tem condições, os caminhões vão parar. É pane seca nas rodovias”, diz o caminhoneiro.

Em países como Canadá e Estados Unidos, o TikTok se transformou na principal ferramenta de mobilização dos caminhoneiros, que organizaram paralisações em diversas cidades.

Na segunda-feira, a Petrobras anunciou um aumento de 8,87% no preço do diesel em suas refinarias. O preço do combustível nos postos já acumula alta de 96% no governo Bolsonaro, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, pretende reunir representantes da classe no próximo domingo, para discutir uma paralisação nacional da categoria. “A situação passou de todos os limites e o diesel ainda está com o preço 10% defasado com base no preço internacional, ou seja, tem mais aumento nas bombas em breve”, afirmou a associação, em carta. “O cenário é de pré-caos.”

A associação também diz ser contra a privatização da Petrobras. “O Brasil precisa de uma estratégia de curto prazo para frear essa voracidade da Petrobras em saquear o bolso dos brasileiros, e não vender a PPSA e a Petrobras”, afirma a Abrava.

Ministério orienta Procons a abrir processos contra Apple e Samsung por vender aparelhos celulares sem os carregadores de energia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, orientou mais de 900 Procons de todo o país a abrir processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. O motivo é a venda de aparelhos de telefone celular sem os carregadores de energia.

Segundo nota divulgada ontem (12) pela Senacon, a abertura dos processos vai servir para que as empresas apresentem explicações para a retirada dos carregadores e até mesmo para tomarem medidas que garantam a satisfação dos consumidores.

A retirada dos carregadores foi anunciada pela Apple, em outubro de 2020. A empresa disse que iria deixar de incluir o carregador na venda do iPhone 12. A estratégia foi mantida no lançamento do iPhone 13, no ano passado. Já a Samsung anunciou a retirada do carregador e do fone de ouvido, em janeiro de 2021, para a linha de celular Galaxy S21. As empresas justificaram a decisão com o argumento de redução do impacto ambiental.

A medida fez com que Procon de São Paulo aplicasse uma multa superior a R$ 10,5 milhões contra a Apple. Em Fortaleza, a multa aplicada pelo órgão de defesa do consumidor foi de R$ 26 milhões. O valor foi dividido com a Samsung.

“De acordo com estimativas dos órgãos de Defesa do Consumidor, se apenas cerca de metade dos Procons (450) penalizasse em R$ 10 milhões cada uma das duas gigantes tecnológicas, elas teriam de remeter ao fundo de recursos dos Procon nada menos que R$ 9 bilhões”, informou a Senacon.

Neoenergia Pernambuco emite nota em resposta a reclamação da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima de Petrolina

Na última terça-feira 10 de maio, a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima, denunciou a imprensa um problema de falta de energia na sede da associação, desde abril de 2021, quando uma enorme árvore impedia o uso da energia, por causa do risco de curto circuito.

Conforme a associação foram feitos diversos apelos e solicitações para que a CELPE fizesse a Poda da Árvore e reestabelece a energia no local.

Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Nossa Senhora de Fátima denunciam descaso da Celpe e ausência de resposta da justiça; fios expostos colocam a vida de pessoas em risco

Nesta quinta-feira (12/05), a Neoenergia Pernambuco emitiu uma nota em resposta a reclamação.

A Neoenergia Pernambuco esclarece que não registrou interrupção no fornecimento de energia nas imediações do Assentamento Nossa Senhora de Fátima. A empresa enviou equipe ao local e constatou que apenas o imóvel da Associação dos Agricultores Familiares se encontra sem energia devido a um problema ocorrido nas instalações internas da unidade. A rede particular do cliente foi atingida pela queda de uma árvore que se encontrava dentro da propriedade privada. Desta forma, a responsabilidade pela remoção da vegetação e a reconstrução da instalação interna é do proprietário do imóvel.

Por: Débora Andrade – Comunicação Externa da Neoenergia Pernambuco

Organização: Prefeitura de Juazeiro passa a conceder autorizações para eventos até as quintas-feiras

A Prefeitura de Juazeiro informa que as autorizações para eventos serão concedidas até as quintas-feiras, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) prevê a viabilidade de interdições e adequações ao trânsito nos locais solicitados. Antes, essas autorizações ocorriam até as sextas. O objetivo é organizar e melhorar o fluxo de atendimento.

Após obter a autorização para o evento junto à Semaurb, o interessado deve procurar a CSTT, na Rua Oscar Ribeiro, S/N, centro da cidade, e solicitar a interdição ou a disponibilização de cavaletes para ordenar o trânsito próximo ao local de realização do evento. O atendimento ao público na Semaurb e na CSTT é das 8h às 14h.

Pesquisa da Facape aponta aumento no custo da cesta básica em Petrolina/PE e Juazeiro/BA

A Faculdade de Petrolina – Facape divulgou o boletim da cesta básica do mês de abril em comparação com o mês de março. A pesquisa do Colegiado de Economia da Facape aponta que houve aumento no preço da cesta básica na região, em Juazeiro o aumento foi de 3,26% e de 2,52%, em Petrolina. O trabalhador do Vale do Francisco que recebeu um salário mínimo, gastou 42,6% da renda com a compra de produtos da cesta básica.
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Segundo a pesquisa, o custo da cesta básica no mês de Abril de 2022 foi de R$521,45 em Juazeiro e de R$511,29 em Petrolina, ou seja, a cesta na cidade baiana ficou mais cara do que na pernambucana, que tem inaugurado diversos estabelecimentos atacadistas.
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Alguns produtos como a farinha de mandioca, o litro de leite, o café em pó e o óleo de soja apresentaram maiores aumentos nos preços. A farinha de mandioca está em um período de baixa oferta e alta demanda o que acaba aumentando o seu preço. No caso do leite, o aumento nos custos de produção desestimula os produtores, o que reduz a oferta e gera aumento nos preços.
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A pesquisa também aponta que existem muitas diferenças entre os preços coletados, os consumidores precisam ficar atentos e pesquisar para poder economizar, já que com a crise econômica do Brasil, muitas pessoas tiveram redução de renda parcial ou total e o os preços continuam aumentando.
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Assessoria de Comunicação da Facape

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (09). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Acerola por R$ 50,00 a caixa com 20kg; Banana Pacovan 1ª por R$ 35,00 o cento; Coco Verde por R$ 160,00 o cento; Goiaba por R$ 60,00 a caixa com 20kg; Laranja por R$ 25,50 o cento e Limão Comum por R$ 25,00 o saco com 20kg; A cotação completa segue em anexo.

Facape envia nota à imprensa sobre a intervenção municipal

Nota à Imprensa

A Faculdade de Petrolina é uma instituição que forma profissionais qualificados há 46 anos, que contribui com o desenvolvimento de Petrolina e da região oferecendo ensino de excelência, fortalecendo a educação de Pernambuco, e conquistando espaços importante no país como uma Autarquia Municipal de Ensino.

Nesse momento a Diretoria da Facape, vem através dessa nota à imprensa, comunicar a toda comunidade acadêmica e a sociedade de Petrolina, que, priorizando o bem estar de servidores e estudantes da instituição, nesta sexta-feira (06), solicitou ao Poder Executivo medidas interventivas na Autarquia Educacional do Vale do São Francisco.

O compromisso da nossa diretoria sempre foi manter a qualidade do ensino e condições de trabalho satisfatórias para nossos servidores. Estamos certos de que envidamos todos os esforços para fazer o melhor pela Facape em meio a pandemia da Covid-19, que abalou o mundo, ressaltando as instituições de ensino. A Facape, deixou de receber novos alunos, entrando numa grave crise financeira. A decisão foi tomada a partir de diálogo com o Poder Executivo, buscando apoio administrativo e financeiro para a faculdade.

Confiamos que o Poder Executivo fará o necessário para salvar a Facape que é um patrimônio de Petrolina e que até aqui fez o melhor pela educação superior do município.

Nós, que estamos na Diretoria da Facape estaremos a disposição do Poder Executivo.

Antônio Habib
Presidente da Facape

Prefeitura de Petrolina oficializa intervenção na Facape

O Município de Petrolina, preocupado com a indisponibilidade de recursos financeiros da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape), anunciou algumas medidas administrativas para atender às necessidades da instituição. Em decreto publicado nesta sexta-feira (6), a prefeitura oficializou uma intervenção municipal para acolher pedido da própria instituição para adoção de medidas voltadas ao custeio de atividades administrativas e acadêmicas da autarquia.

O decreto atende uma solicitação da Facape por meio do ofício n.º 029/2022, de 5 de maio de 2022. Segundo o decreto da prefeitura, a intervenção tem validade de 12 meses, a partir da publicação. A medida, realizada em conjunto com a AEVSF/FACAPE, visa garantir o pleno funcionamento da autarquia, assegurando condições de trabalho para o corpo docente e ensino para o corpo discente. O objetivo é implantar mecanismos de melhor eficiência administrativa buscando alternativas para recomposição administrativa e financeira da autarquia.

A situação de indisponibilidade financeira atual da autarquia é pública, na qual os servidores já se encontram com três meses de salários atrasados. O Decreto ainda menciona que no prazo de até 10 dias haverá a designação do interventor que iniciará as atividades, bem como de sua equipe de trabalho.

Dessa forma, enquanto perdurar a intervenção, a prefeitura passa a pagar diretamente os salários de seus servidores e dos profissionais prestadores de serviços, garantindo, assim, a permanência e manutenção do ensino superior e a garantia da credibilidade conquistada pela instituição ao longo dos anos.

Magnólia Costa – assessora de comunicação da Procuradoria Geral do Município