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Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

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Nelson Fontes
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (25). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Maçã Nacional por R$ 85,00 a caixa com 18kg; Manga Tommy 1ª por R$ 45,00 a caixa com 26kg; Maracujá 1ª por R$ 60,00 a caixa com 16kg; Melancia por R$ 1,00 o Kg e Melão Amarelo por R$ 2,55 o Kg. A cotação completa segue em anexo.

Prefeitura de Petrolina reforça a proibição de eventos culturais no período de carnaval

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue cumprindo o decreto do governo do Estado e reforça a proibição da realização de eventos, independentemente do número de participantes. Isso vale para festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, no período de 25 de fevereiro a 01 de março.

As autorizações para apresentações musicais, através de som ao vivo, que aconteceriam com capacidade reduzida de pessoas no local, não podem ocorrer durante esse período. Isso vale até para os estabelecimentos que tenham sido permitidos anteriormente pela SEDURBHS, eles não poderão funcionar.

Mercado do Produtor funcionará normalmente durante período do Carnaval

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Nelson Fontes
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Mercado, Cotação, Preços, Hortifrutegranajeiro, Juazeiro

A diretoria da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) informa que o Mercado do Produtor funcionará normalmente no período do Carnaval, assim como as feiras livres e o Camelódromo 2 de Julho.

A medida segue as orientações do atual Decreto do governo municipal relativo ao estágio pandêmico pela variante Ômicron (Covid-19), que restringe aglomerações e festejos carnavalescos.

Confira:

Sábado (26) – Normal até às 17h

Domingo (27) – Fechado, reabrindo às 21h

Segunda (28) – Normal até às 22h

Terça (01) – Normal, até às 22h

Quarta (02) – Normal até às 22h

Texto: Wellington Alves – Ascom/ AMA/ PMJ

Prazo para pagamento do IPVA de veículos com placas terminadas em 9 e 0 vence nesta quinta (24)

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Nesta quinta-feira (24), vence o pagamento da cota única ou 1ª parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores 2022 (IPVA) dos veículos usados e registrados em Pernambuco, com placas terminadas em 9 e 0. Quem realizar o pagamento em cota única vai usufruir de desconto de 7%. O IPVA inclui a taxa dos bombeiros e o licenciamento, como também, multas vencidas até a data do pagamento. No início do ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) enviou pelos correios os carnês de pagamento para o endereço dos proprietários, mas quem ainda não o recebeu pode imprimir os boletos pelo site do Detran-PE. 

Já aqueles que optarem pelo parcelamento, a primeira cota dos veículos com placas de final 9 e 0, também vence amanhã (24/02). Já a segunda parcela é no dia 30 de março, e a terceira e última no dia 29 de abril. Com todo o licenciamento quitado, o proprietário tem liberado o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) digital. É necessário que o proprietário verifique se há multas das demais jurisdições, como infrações em rodovias federais, para quitar e, só assim, ter acesso ao CRLV Digital. As datas para o pagamento das demais terminações de placas, seguem conforme o calendário a seguir, divulgado pelo Governo de Pernambuco. 

 

NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA DO VEÍCULO    

COTA ÚNICA (7% DE DESCONTO)  

  

1ª Parcela 

  

2ª Parcela 

  

3ª Parcela 
1 e 2  09/02/2022  09/02/2022  09/03/2022  07/04/2022 
  3 e 4    15/02/2022  15/02/2022  15/03/2022  13/04/2022 
5 e 6   18/02/2022  18/02/2022  18/03/2022   20/04/2022 
7 e 8   22/02/2022  22/02/2022  23/03/2022  26/04/2022 
9 e 0  24/02/2022  24/02/2022  30/03/2022  29/04/2022 

 

Para obter o documento, é preciso fazer o download, gratuito, na Google Play e App Store, da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Para isso, o usuário faz o cadastro no site: https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/ e ativa a conta por meio do link enviado para o e-mail cadastrado. Em seguida, para adicionar o documento basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e o código de segurança e terá acesso ao CRLV eletrônico, além de poder, também, imprimir o documento em papel A4. Todo procedimento é feito on-line, sem necessidade de comparecer à sede do Detran-PE, lojas dos shoppings, Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e Expressos Cidadãos.  

O documento pode ser acessado mesmo com o dispositivo off-line, sem Internet, juntamente com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o aplicativo permite compartilhar o documento eletronicamente com até cinco pessoas que utilizam o mesmo veículo. Para isso, basta que todas tenham instalado, no dispositivo móvel, o aplicativo CDT.  

Multas atrasadas com juros e correção 

O Detran-PE alerta que o pagamento do licenciamento conta com um diferencial. Pelo 4º ano consecutivo, as multas não constarão no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos. Portanto, para pagar, o usuário deverá acessar o site do órgão www.detran.pe.gov.br, onde irá gerar o boleto com as multas vencidas já com juros e correção. É que, desde janeiro de 2017, em cumprimento da Lei Federal 13.281 sancionada em 2016, normatizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, calcula de forma automática através do site do Detran-PE os valores de multas vencidas com os devidos acréscimos de juros de mora, atualizado para pagamento no dia selecionado. 

Os acréscimos se baseiam na taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. As mudanças estão contidas na referida Lei, no artigo 284, inciso 4º.

SAAE Juazeiro identifica vazamento que estava dificultando abastecimento nos Parques Residencial e Jatobá

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), identificou um vazamento em uma adutora de 110mm (milímetros), localizada na Rua Antônio Conselheiro, João Paulo ll. Apesar de estar dentro de um matagal, em um local de difícil de acesso, a equipe realizou os reparos necessários. O vazamento estava dificultando o abastecimento de água dos Parques Residencial e Jatobá.

“Preocupada com a situação que vem acontecendo no Parque Residencial e Jatobá, hoje no início da manhã eu e toda minha equipe técnica fomos todos em campo, exclusivamente no parque residencial, e encontramos esse problema que estava afetando o abastecimento de água dessas duas comunidades.”, destacou a diretora-presidente do SAAE, Josilene Alixandre.

Adutora:

Como uma das premissas da gestão Suzana Ramos – que é a distribuição de água com qualidade para toda a população, o SAAE está em fase final da obra da adutora de 100mm (milímetros), que levará água para um reservatório localizado na Serra da Batateira, abastecendo com gravidade os Parques Residencial e Jatobá.

Texto: Lucas Lima – Ascom/SAAE/PMJ

Aposentados do INSS vão receber quase R$ 800 milhões em atrasados

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Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o órgão e ganharam a ação na Justiça, sem que haja mais nenhuma possibilidade de recurso, vão receber R$ 792,2 milhões em RPVs (Requisições de Pequeno Valor) neste mês.

O dinheiro, que corresponde a ações de até 60 salários mínimos -R$ 72.720 neste ano-, foi liberado nesta segunda-feira (21) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal). Os valores são referentes a processos finalizados pelo Judiciário e com ordem de pagamento concedida pelo juiz em janeiro. Esse é o primeiro lote do ano que terá como base o valor do novo salário mínimo, de R$ 1.212 em 2022.

Ao todo, serão beneficiados 56.674 segurados que ganharam 43.343 processos contra o INSS referentes a concessões ou revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, incluindo os assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O montante a ser pago neste mês em todo o país é ainda maior, pois envolve outras ações de pequeno valor, num total de R$ 951,5 milhões, pagos a 95.977 beneficiários vitoriosos em 78.044 processos.

Os segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, atendidos pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), vão receber R$ 89,8 milhões após ganharem 3.313 processos contra o INSS. Ao todo, são 4.019 beneficiários.

A consulta para saber quanto irá receber é feita no site de cada tribunal responsável pelo processo. Em São Paulo, ela deve ser realizada no site do TRF-3. Na página inicial, vá em “Consulta processual”, do lado direito da tela, em um quadro verde, abaixo. Depois, clique na seta ao lado de “Número do processo” e escolha a opção “Requisições de pagamento”.

Em seguida, vá em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo” e informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em “Não sou um robô”. Em seguida, vá em “Pesquisar”; aparecerá então a sua RPV.

Para saber se vai receber neste mês, é preciso observar as datas. São pagas em fevereiro as RPVs cuja “Data protocolo TRF” seja algum dia do mês de janeiro de 2021. Após o pagamento, aparecerá “pago total ao juízo”. O dinheiro cairá na conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

A fase de abertura de contas é chamada de processamento. Em geral, o tribunal leva cerca de uma semana para fazer o pagamento.
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VEJA QUANDO SERÁ PAGO EM CADA REGIÃO

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

– Geral: R$ 349.033.548,53
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 295.414.977,51 (14.422 processos, com 16.297 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

– Geral: R$ 72.537.116,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 56.058.576,09 (2.892 processos, com 3.862 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

– Geral: R$ 118.210.157,17
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 89.794.794,57 (3.313 processos, com 4.019 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

– Geral: R$ 259.278.326,95
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 225.502.672,18 (13.821 processos, com 17.861 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

– Geral: R$ 152.427.590,75
– Previdenciárias/Assistenciais: R$ 125.430.082,90 (8.895 processos, com 14.635 beneficiários)

Contribuinte pode juntar documentos para declarar Imposto de Renda; confira a data

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Nelson Fontes
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A partir de março, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 (ano-base 2021) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 2 de março e 30 de abril. Normalmente, o prazo começa em 1º de março, mas neste ano a data cairá no feriado de carnaval.

A Receita Federal também não anunciou as regras para a declaração deste ano. No entanto, sem perspectiva de correção da tabela do Imposto de Renda, a entrega será obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2021 (o equivalente a salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro).

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2021, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na bolsa de valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Adiantamento

Mesmo que as regras ainda não estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar documentos para acelerar o preenchimento e a entrega da declaração. Primeiramente, o cidadão deve reunir todos os documentos que declarem os rendimentos tributáveis, independentemente de ter ou não havido retenção na fonte pagadora ao longo de 2021.

Entre os documentos de renda, estão os comprovantes de salários, de prestações de serviços, de aposentadorias e de previdência privada. Os empregadores são obrigados a entregar os documentos aos trabalhadores até o fim deste mês, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe também incluir os rendimentos recebidos de pessoas físicas, como aluguéis, pensões e outros.

Para declarar dependentes e garantir deduções, é preciso reunir informações sobre os rendimentos tributáveis dos demais membros da família. Mesmo que os números não alcancem o limite de dedução estabelecido pela Receita, que ainda será divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.

Para organizar os documentos que gerem outras deduções, como despesas médicas e educação, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas áreas. Fornecer ou utilizar recibos médicos “frios” (falsos) é considerado crime contra a ordem tributária, sujeitando o infrator à multa de 150% e pena de reclusão de dois a cinco anos.

As informações bancárias e as aplicações financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declaração. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das instituições financeiras com que mantém relação e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam disponíveis.

Arrendadores de imóveis rurais, pessoas físicas que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior e quem comprou ou alienou bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real do bem também devem juntar os documentos.

O contribuinte também deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como médicos, dentistas, advogados, veterinários, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psicólogos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pensão alimentícia e juros. A falta de declaração dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores não declarados.

Dicas úteis

A Receita Federal lembra que não é aconselhável emprestar o CPF a terceiros para aquisições de bens e direitos. Além disso, também não se deve permitir que terceiros utilizem a conta bancária do contribuinte que terá que justificar a origem dos recursos.

Após a declaração ser enviada à Receita Federal, o órgão cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os números enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspondência de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Preparatório para OAB tem inscrição gratuita

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Estão abertas as inscrições para capacitações online e gratuitas para estudantes que vão prestar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Gabarita OAB, realizado pela Faculdade Nova Roma, é aberto a qualquer pessoa e acontece sempre aos sábados, das 8h às 12h10.

Neste sábado (26/02), as aulas serão sobre Direito Civil e Processo Civil. O calendário de formações é comandado por professores mestres e doutores da instituição de ensino superior, que aplicam o método de resolução invertida de questões, com dicas e macetes das disciplinas recorrentes no Exame da Ordem. A iniciativa faz parte do Núcleo de Resultados da FNR, sob a coordenação da professora Yanne Teles, desde 2016, e objetiva desenvolver atividades com o intuito de garantir ao aluno de Direito o melhor aproveitamento do curso.

Por meio das oficinas de resoluções de questões, o projeto permite aos alunos uma revisão dos conteúdos ministrados nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular do curso de Direito e o conteúdo do Exame. “Frequentemente, a instituição está no ranking das faculdades que mais aprovam no exame da OAB, o bom desempenho dos alunos coloca o nosso curso de Direito em destaque perante outras faculdades particulares de Pernambuco e o selo ‘OAB Recomenda’ chancela a qualidade do nosso ensino”, destaca.

As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pelo link https://bityli.com/Gabarita-OAB. O calendário de aulas já está disponível para que o futuro advogado se organize para a maratona de resolução de questões, já que a primeira fase do Exame da Ordem acontece no próximo domingo (20/02) e a segunda fase está agendada para o dia 24 de abril.

Programação

FEVEREIRO

26/02 – Direito Civil (8h às 10h) e Processo Civil (10h10 às 12h10)

MARÇO

12/03 – Direito do Trabalho (8h às 10h) e Processo do Trabalho (10h10 às 12h10)

19/03 – Direito Penal (8h às 10h) e Processo Penal (10h10 às 12h10)

26/03 – Direito Constitucional (8h às 10h) e Direito Administrativo (10h10 às 12h10)

ABRIL

09/04 – Direito Civil (8h às 10h) e Processo Civil (10h10 às 12h10)

16/04 – Direito Penal (8h às 10h) e Processo Penal (10h10 às 12h10)

30/04 – Direitos Humanos e Direito Internacional (8h às 10h) / Filosofia do Direito (10h10 às 12h10)

MAIO

14/05 – Direito Tributário (8h às 10h) e Direito Empresarial (10h10 às 12h10)

21/05 – Direito do Trabalho (8h às 10h) e Processo do Trabalho (10h10 às 12h10)

28/05 – Direito Constitucional (8h às 10h) e Direito Administrativo (10h10 às 12h10)

Orla Nossa: AMMA realizará a primeira análise da água após o aumento da vazão do Rio São Francisco

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Quando o assunto é meio ambiente, a população de Petrolina tem muito que comemorar. Há cinco anos o Rio São Francisco recebe os cuidados da gestão municipal com o programa Orla Nossa. A prefeitura vem conseguindo melhorar a qualidade da água e possibilitando um habitat propício ao desenvolvimento da fauna e da flora do Velho Chico.

Agora, após o aumento da vazão do Rio, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) realizará a primeira análise da água com o objetivo de monitorar a área que faz parte Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). O trecho em que a água será coletada compreende toda região da Orla II, que vai desde o Círculo Militar até o último restaurante da via.

Segundo o diretor de projetos da AMMA, Victor Flores, no início do projeto Orla Nossa, um índice alarmante encontrado foi a taxa de oxigênio diluído. Em 2017, o trecho das margens do rio possuía a taxa de oxigenação de 1,3 mg/L, após tratamento realizado subiu para 8.1 mg/L. O índice adequado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é de, no mínimo, 6 mg/L.

“Após várias ações realizadas pela AMMA, a exemplo do fechamento de 70% dos esgotos clandestinos, tratamento do solo da margem do rio e a liberação de alevinos, foi possível ajudar a restabelecer o equilíbrio natural do trecho do Rio São Francisco. Com isso, ocorreu um aumento de quase 600% na melhoria da qualidade da água”, explicou. Victor ressalta ainda que antes da cheia, a taxa de oxigenação estava variando de 8.1 mg/L a 10.3mg/L. “Agora vamos verificar como está a qualidade da água após esse período e quais os impactos na mata ciliar”, finalizou.

Essa etapa da Orla II conta com a parceria do IF Sertão, Marinha do Brasil e Codevasf.

’Sexta sem Aedes’: Prefeitura de Petrolina intensifica ações de combate a dengue no bairro Dom Avelar

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Nesta sexta-feira (18), a Prefeitura de Petrolina intensificou as ações de controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zica e chikungunya para os moradores do bairro Dom Avelar através do programa ‘Sexta sem Aedes’. De acordo com os dados obtidos pela Secretaria de Saúde, o bairro apresentou 110 notificações para casos suspeitos dessas arboviroses.

O trabalho foi realizado durante toda manhã por 30 agentes de endemias. A ação consiste em visitas nas casas dos moradores, com o intuito de orientar sobre os cuidados necessários para evitar possíveis focos de postura de larvas do mosquito. Durante as visitas também são apontados os principais sintomas em caso de contaminação e como proceder para que recebam atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, os agentes realizaram tratamentos focais através da utilização de larvicidas em depósitos positivos para larvas do mosquito, e bloqueio espacial através de borrifação de inseticidas.

Cerca de 15 alunos do 7º ano da Escola Municipal Santa Terezinha também participaram dessa ação. Foram distribuídos materiais educativos aos moradores com orientações sobre o combate ao Aedes. As visitas dos agentes acontecem ao longo do ano, mas toda sexta-feira as equipes têm se dedicado a intensificar a ‘Sexta sem Aedes’ para atender, principalmente, os bairros onde foram identificados maiores índices de infestação pelo mosquito, bem com número de casos notificados.

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde

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