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Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

Segundo as instruções, os órgãos e entidades deverão solicitar a inclusão das famílias no PNRA por meio de ofício apresentado à presidência ou superintendência regional do Incra com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas, com o número geral de pessoas, além do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – de cada chefe da unidade familiar.

O processo será inserido no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde tramitará administrativamente até a publicação de uma portaria de reconhecimento do assentamento ou unidade de conservação no Diário Oficial da União.

Perfil de famílias

Após o reconhecimento, um novo processo terá início por meio de um formulário que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Incra ou à Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para que seja feita análise sobre os perfis das famílias em relação ao que está previsto na Lei da Reforma Agrária.

Em geral, são observados os limites de renda familiar para atividades não agrárias, já que valores acima de três salários mínimos mensais ou de um salário mínimo por integrante são impeditivos para ser beneficiário, assim como outras fontes de renda, tipo serviço público, participação em empresa ou em outras propriedades rurais, por exemplo.

Após homologação publicada no site do Incra, as famílias terão acesso às políticas públicas do PNRA. Junto com as regras, o Incra disponibilizou também os modelos de ofícios e requerimentos a serem apresentados nos processos.

 

Edição: Kleber Sampaio/Agência Brasil

Petrolina tem nova lista de beneficiários do Bolsa Família; Confira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa que 614 novas famílias foram contempladas pelo Programa Bolsa Família no município. A lista com os nomes dos novos beneficiários está disponível neste link e é referente ao mês de novembro.

Os novos contemplados devem baixar o aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem no celular para obter maiores informações sobre o programa, como data de pagamento e calendário. Em caso de dúvida, o responsável da família pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de realizar o primeiro cadastro. É necessário levar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular.    

De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, Petrolina conta com 4.724 novos beneficiários desde agosto deste ano. “Se considerarmos o valor mínimo de R$ 600 para cada beneficiário, teremos um total de R$ 2.834.400 mensalmente. Esse dinheiro, além de ser a renda dessas famílias, é um dinheiro totalmente investido em nossa cidade, aquecendo a economia local. E a orientação do prefeito Simão Durando é que toda a equipe do Cadastro Único tenha total empenho e dedicação para que cada vez mais petrolinenses tenham renda e nossa economia continue pujante”. 

– Confira as datas de pagamento do Bolsa Família em novembro:  

NIS terminado em 1: 17 de novembro; 

NIS terminado em 2: 20 de novembro; 

NIS terminado em 3: 21 de novembro; 

NIS terminado em 4: 22 de novembro; 

NIS terminado em 5: 23 de novembro; 

NIS terminado em 6: 24 de novembro; 

NIS terminado em 7: 27 de novembro; 

NIS terminado em 8: 28 de novembro; 

NIS terminado em 9: 29 de novembro; 

NIS terminado em 0: 30 de novembro. 

….

Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) 

Casamento Comunitário: as incrições encerram nesta sexta-feira em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), encerra nessa sexta-feira (10) as inscrições para o Casamento Comunitário 2023. Estão sendo ofertadas 500 vagas para casais que residem na cidade. 

As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas na Secretaria Executiva de Direitos Humanos. Exclusivamente na sexta-feira o horário de atendimento será estendido, das 8h às 14h. A cerimônia será celebrada no dia 20 de dezembro, na Concha Acústica. 

Para se inscrever, os casais devem obedecer aos seguintes requisitos: ser maior de 18 anos; ser baixa renda e residente de Petrolina. Para quem for solteiro deve apresentar Certidão de Nascimento; cópia de RG e CPF; comprovante de endereço de Petrolina (no nome dos noivos ou dos pais); e cópias do CPF e RG de duas testemunhas. 

Caso seja divorciado, é preciso apresentar também: Certidão de Casamento com a averbação do divórcio e cópia da sentença de divórcio. Se um dos noivos for viúvo, é preciso apresentar também Certidão de Casamento e cópia autenticada do óbito, Certidão Negativa de Bens do (a) falecido (a) e do (a) noivo (a) e também cópias do CPF e RG de duas testemunhas. 

O Casamento Comunitário é uma parceria da prefeitura municipal com o Cartório do Registro Civil de Petrolina e com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina. Quem tiver dúvidas sobre a inscrição pode ligar para o número: (87) 3862-1508. 

Serviço: 

  • Inscrições: até sexta-feira (10/11) 
  • Horário: das 8h às 14h 
  • Local: Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDHMA), Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó (em frente ao SESI). 

Prodecon alerta consumidor para cuidados com as compras durante Black Friday em Petrolina 

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Nelson Fontes
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Com a aproximação das festividades natalinas e de final de ano, começam também as promoções e campanhas no comércio varejista em todo o País, entre as quais está a Black Friday, que é realizada no mês de novembro. Porém, durante o período também é registrado um aumento no número de reclamações dos consumidores e a ação de golpistas, principalmente em compras realizadas através da internet. 

Durante todo o mês, a Prefeitura de Petrolina, por meio do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), segue com a campanha de orientação e alerta com os consumidores do município. O objetivo é evitar que as pessoas, sejam vítimas de golpes nesta época de realização da Black Friday, uma das mais famosas campanhas de descontos e mais aguardadas com ansiedade pelos consumidores brasileiros, e que é realizada anualmente durante todo este mês. Entre as orientações estão o cuidado com relação a comprar somente em sites conhecidos e oficiais das lojas e que possuam chave de segurança como o ícone de cadeado, consultar se as lojas possuem reclamações de outros consumidores, bem como, desconfiar de promoções oferecidas somente por redes sociais. 

Para o diretor-presidente do Prodecon, Helder Gomes, as promoções são uma grande oportunidade para o consumidor, mas que é preciso ficar atento aos golpes. “É um momento para comprar o que se deseja com preços atraentes e uma boa economia nos preços de alguns produtos. É o período que as pessoas na ânsia de fazer um bom negócio, muitas vezes negligenciam algumas informações do vendedor e muitas vezes terminam ficando no prejuízo ou tendo que recorrer aos órgãos de defesa do consumidor. Assim como orienta o nosso prefeito Simão Durando, estaremos sempre preparados e dispostos a atender a nossa população, os consumidores do nosso município”, destaca Helder Gomes.  

Para aqueles consumidores que desejam tirar dúvidas ou fazer alguma reclamação, a sede do Prodecon de Petrolina funciona das 7h às 13h, no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, no bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O telefone de contato e Whatssap é o (87) 3861-3066.  

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Marco Cerqueira – Assessor de Comunicação do Prodecon 

Compesa abre incrições para processo seletivo para estágio em Petrolina e mais 9 cidades

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Nelson Fontes
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Estão abertas até o dia 13 de novembro as inscrições para o processo seletivo da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) destinado à contratação de estagiários em 2024. Os aprovados terão a oportunidade de realizar atividades práticas nas unidades operacionais da Companhia. Serão oferecidas 48 vagas para estudantes dos cursos de nível técnico e superior, sendo 10% delas reservadas a pessoas com deficiência. As orientações para o processo seletivo estão disponíveis no site da Compesa, no endereço eletrônico www.compesa.com.br. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no portal do CIEE, pelo endereço www.ciee-pe.org.br. O certame também contará com vagas para cadastro de reserva.

Estão sendo oferecidas oportunidades para alunos dos cursos de nível superior de Administração, Engenharias, Contábeis, Direito, Jornalismo, Química, Ciências Biológicas e da Computação, dentre outros e, para os de nível técnico, estudantes dos cursos de Téc. em Administração, Téc. em Eletrotécnica, Téc. em Segurança do Trabalho, Téc. em Saneamento e Téc. em Química.

As provas serão realizadas no dia 25 de novembro de forma presencial para os candidatos da Região Metropolitana do Recife, e pela Internet para os inscritos no interior do estado, dos municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Lajedo, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.

O processo seletivo será realizado através de provas com 20 questões de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório, com avaliações de Português, Atualidades e Raciocínio Lógico. Os candidatos devem ter disponibilidade para estagiar por quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Os candidatos aprovados receberão uma bolsa no valor de R$ 627,00 para os de nível superior e de R$ 430,00 para os de nível técnico, além de auxílio-transporte de R$ 180,40 para todos os níveis.

Defesa Civil de Juazeiro emite alerta de chuva para essa semana

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Nelson Fontes
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A Defesa Civil de Juazeiro emitiu um alerta de chuva no município ainda para esta semana. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), há previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h, com ventos intensos de 60-100 km/h para a região norte da Bahia nos próximos dias. Em Juazeiro, o termômetro nesta segunda-feira (6) está marcando mínima de 23ºC, com possibilidade de chuva e trovoada isolada.

Desde a chuva da última quinta-feira (2) na região, as equipes da Prefeitura de Juazeiro se encontram de prontidão de forma integrada em pontos estratégicos da cidade. O coordenador da Defesa Civil, Ramiro Cordeiro, está acompanhando as ações e alerta sobre os cuidados que devem ser tomados durante esse período.

“Com a chegada da chuva, o risco de queda de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e transbordamentos de canais são previstos. Então é importante que a população fique em alerta a esses sinais. É necessário também desligar os aparelhos das tomadas e não ficar próximo as árvores, por exemplo”, disse Ramiro Cordeiro.

A Prefeitura de Juazeiro segue com trabalho preventivo para garantir a segurança da população. Em caso de emergência, entrar em contato com a Defesa Civil, através do telefone (74) 9 9198-1233 (WhatsApp).

Ascom/DCM

Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.

São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

06.11.2023, Contratos Inadimplentes do Fies - Dados por UF. Foto: Mec/ Gov.br
Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação – Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.

Vantagens

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies.

Mudanças no Fies

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social.

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse hoje.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Secretaria de Saúde de Juazeiro emite alerta: diante da morte de peixes no trecho do Rio São Francisco, a população da comunidade de Guanhães não fazer uso da água

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, alerta e orienta que a população da comunidade de Guanhães, diante da morte de peixes no trecho do Rio São Francisco na comunidade, que não faça uso da água, seja para beber, cozinhar ou tomar banho. Até o momento, não se sabe o que teria causado o problema e até que isso seja identificado, não é recomendado o consumo da água ou mesmo do pescado do local. O SAAE irá abastecer o distrito através de caminhão-pipa.Caso alguém apresente problema de saúde, deve procurar o serviço médico imediatamente.Uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou uma visita ao local para investigar as causas e autuar possíveis responsáveis.  O SAAE fará coleta de amostra da água para análise.A Prefeitura de Juazeiro ressalta que está comprometida em preservar e proteger o meio ambiente, garantindo o cumprimento das regulamentações e leis ambientais em vigor.ASCOM PMJ

Falta de energia afeta abastecimento de água em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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As fortes chuvas registradas em Petrolina, ontem (2), provocaram falta de energia elétrica em unidades da Compesa, entre elas, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Vitória, que estão sem funcionar. Em consequência da ocorrência, diversos bairros da cidade estão sem abastecimento de água.

A Companhia acionou a Neoenergia sobre a situação das unidades operacionais, que estabeleceu um prazo até as 12h desta sexta-feira (3) para regularizar o fornecimento de energia elétrica nas áreas de influência dos equipamentos da Compesa. Segundo informações da Concessionária de Energia de Pernambuco, as fortes chuvas registradas ontem em Petrolina causaram vários desligamentos no sistema elétrico.

A Compesa explica que a normalização da distribuição de água ocorrerá de forma gradual após o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica. A Companhia lembra que existe um período necessário de pressurização da rede de distribuição após a paralisação de um sistema de abastecimento de água, mesmo que seja por poucas horas ou dias.

Bairros afetados:

João de Deus, Cosme e Damião, Ipsep, Santo André, Portal da Cidade, Parque São Gonçalo l, ll e lll, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, COHAB Vl, Rio Corrente, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil, Valle dos Coqueiros, Valle Petrolina, Gercino Coelho, Atrás da Banca, Palhinhas e Parque Massangano.

Na área rural, a localidade de Serrote do Urubu também foi afetada.

AMMPLA reforça transporte público para os dias de provas do ENEM

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Nelson Fontes
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 A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), vai reforçar o transporte público para os dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontecem nos próximos domingos 05 e 12 de novembro.   

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, os estudantes que forem utilizar os ônibus vão contar com o quadro de horário de dias úteis, além do reforço da frota. “Normalmente, temos uma redução no quantitativo de ônibus nos finais de semana, contudo, para atender a demanda dos estudantes, o prefeito Simão Durando solicitou o reforço na frota nos horários das 10h às 13h e das 17h30 às 21h”, explica. 

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