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Miguel Coelho envia projeto para criação de empresa municipal de saneamento

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Nelson Fontes
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O prefeito Miguel Coelho enviou, nesta terça-feira (10), para votação na Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa de forma precária.

A nova empresa municipal será vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que irá organizar toda logística e corpo técnico para captar e fornecer água para a população. A SAAS terá autonomia para desenvolver ainda obras para expandir o esgotamento sanitário da cidade, além de criar soluções para a acabar com o despejo clandestino de esgoto no meio ambiente, como ocorre no Rio São Francisco.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a nova empresa municipal terá metas anuais para cumprir. Serão exigidas da SAAS a melhoria na frequência do abastecimento de água e a expansão da cobertura para áreas do município que não tem água nas torneiras e nem coleta de esgoto.

Desde 2018, o prefeito Miguel Coelho busca uma solução para melhorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A gente tentou nos últimos dois anos fazer uma licitação para contratar uma nova empresa para fazer os investimentos necessários. Já estamos cansados com o descaso e despreparo da Compesa com Petrolina. Queremos fazer da SAAS uma das melhores empresas de saneamento do Brasil”, resumiu o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

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Sindsemp vai à Brasília para debater a luta dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias

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Nelson Fontes
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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina enviou um representante à Brasília para o encontro nacional de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O evento acontece até o dia 11, promovido pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Profissionais de todo o país ae reuniram capital federal para debater a luta da categoria e celebrar as conquistas. A diretora financeira do Sindsemp e agente comunitária de saúde Elizete Souza, falou da importância desse encontro. “Estar representando os servidores e servidoras de Petrolina num encontro nacional é muito importante para fortalecer o debate das lutas de classe. A troca de experiência é muito enriquecedora e quero compartilhar com os outros colegas,” ressaltou Elizete.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Pesquisa Facape: variação de preços da cesta básica pode chegar a 200% entre Petrolina e Juazeiro (BA)

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A Faculdade de Petrolina – Facape, divulgou pesquisa do susto da cesta básica referente ao mês de julho.
Segundo pesquisa realizada pelo Colegiado de economia, o custo da cesta básica em Juazeiro/BA foi de R$ 425,60 e, em Petrolina/PE foi de R$ 476,49. Sobre o comportamento em relação ao mês anterior, na cidade baiana houve redução de preços de 0,63% e na cidade vizinha o aumento foi de 2,12%. Considerando as informações das duas cidades a inflação no período foi de 0,80%.

Nos últimos 11 meses os alimentos acumulam alta de 16,85% em Juazeiro e 29,91% em Petrolina. Nas duas cidades praticamente todos os itens que compõe a cesta básica tem valores acumulados positivo, ou seja, apresentam aumento de preços durante esses meses com destaque para carne, arroz, farinha, banana, óleo de soja, feijão, leite e açúcar.

Os produtos com maior alta este mês foram: Leite integral, café em pó, açúcar, tomate e margarina. O coordenador da pesquisa João Ricardo de Lima explica: “Em relação ao leite estamos na entressafra que somada a falta de chuvas e aumento nos custos da produção levou a um aumento de preço. Como consequência afetou os derivados, no caso a margarina. O café teve a baixa oferta do produto e o tempo desfavorável do período explica o aumento dos preços. No caso do açúcar as exportações expressivas reduzem a disponibilidade para o mercado interno e com isso fez subir os preços. O tempo frio prejudica a maturação do tomate que consequentemente reduziu a oferta e os preços subiram.”

No acumulado dos últimos meses o óleo de soja liderou no aumento de preços, cerca de 52% em Juazeiro e 63% em Petrolina. O arroz teve a menor queda de preço do período. Assim, a diferença de preços nos itens chama a atenção podendo ultrapassar os 200%. Os consumidores precisam ficar atentos e pesquisar para economizar.

Ascom Facape

Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados no ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’

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A Prefeitura de Juazeiro divulgou no Diário Oficial, desta sexta-feira (06), a relação de trabalhadores da cultura aprovados no ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. Cada contemplado receberá três parcelas de R$ 300, pagos com recursos próprios do município.

A primeira parcela do auxílio será paga em até 45 dias. Mais informações através do telefone (74) 3613-0654 ou na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), localizada à Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira). de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Cronograma Retificado:

Descrição das etapas

Data/período

Publicação do edital

22/06/2021

Período de inscrição

22/06/2021 a 02/07/2021

Análise documental

05/07/2021 a 23/07/2021

Publicação do resultado das  inscrições habilitadas e inabilitadas

23/07/2021

Recursos ao  resultado  das  inscrições Habilitadas e inabilitadas

26/07/2021 a 30/07/2021

Julgamento dos recursos

02/08/2021 a 05/08/2021

Publicação do resultado dos recursos

06/08/2021

Pagamento do Auxílio Emergencial Afonso Conselheiro

Até 45 dias após o resultado

Texto: Eneida Trindade – Assessora de Imprensa da Seculte

Governo define entrega da Declaração do ITR 2021; confira o prazo

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Dia 16 de agosto começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício 2021. Pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária, deve apresentar a declaração à Receita Federal. O prazo vai até 30 de setembro e o contribuinte obrigado por lei a entregar a declaração que não realizar o depósito dos documentos até a data final terá que pagar Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED). As regras para apresentar o documento estão na Instrução Normativa 2.040/2021, da Receita Federal. Clique aqui para ter acesso à Normativa.

A DITR deve ser elaborada com o uso de computador por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2021 (Programa ITR 2021), disponível no site da Receita Federal. Em 2020, foram entregues 5,8 milhões de declarações de ITR. Para este ano, a expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.

Caso após a apresentação da declaração o contribuinte perceber erros ou falta de informações, poderá enviar uma declaração retificadora, que substitui totalmente a originalmente apresentada. Na retificadora será necessário constar mais uma vez todas as informações anteriormente prestadas, com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, caso seja o caso.

O valor do ITR pode ser pago em até quatro quotas mensais, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. A primeira parcela ou a quota única deve ser paga até o dia 30 de setembro, último dia do prazo para a apresentação da declaração.

O pagamento do imposto pode ser feito por transferência bancária apenas nos bancos autorizados ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais.

Edital para formação de cadastro reserva de estagiários do curso de Direito é divulgado pela Univasf

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Nelson Fontes
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A Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Vale do São Francisco (PF/Univasf) abriu edital para a formação de cadastro reserva de estagiários. Podem participar da seleção estudantes matriculados no curso de Direito, do 4º ao 8º período, de qualquer Instituição de Ensino Superior (IES). As inscrições serão realizadas até o dia 11 de agosto. A contratação do candidato selecionado somente será efetivada após a liberação de vaga e recursos pela Universidade.

Para se candidatar, o estudante deve encaminhar um e-mail para procuradoria@univasf.edu.br, com o assunto “Edital 01/2021 – Seleção de Estágio”. No e-mail, o candidato deve anexar o formulário de inscrição, seguindo o modelo descrito no Edital, cópia de documento oficial de identidade, comprovante de matrícula no curso de direito e currículo vitae atualizado. Os candidatos serão informados do resultado preliminar das inscrições até o dia 12 de agosto via e-mail.

O processo seletivo irá englobar dois quesitos de avaliação: Análise de currículo vitae e entrevista individual remota. Os candidatos irão receber, entre os dias 13 a 15 de agosto, conforme a alteração do edital,  as orientações para realização da entrevista remota via e-mail. A entrevista será realizada nos dias 16 e 17 de agosto, por WhatsApp ou ligação telefônica. Caso convocado para contração, o estudante deverá comprovar a veracidade das informações constadas no currículo.

O estudante selecionado irá cumprir uma jornada de 20 horas semanais, no local indicado pelo orientador de estágio, de acordo com o horário de funcionamento da PF/Univasf e do horário escolar do selecionado. O estagiário irá receber bolsa mensal no valor de R$ 787,98. O vínculo de estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por até dois anos. O resultado final será publicado e enviado via e-mail para os participantes no dia 20 de agosto. A contratação será realizada de acordo com as disponibilidades orçamentárias da Univasf. Dúvidas referentes a seleção deverão ser encaminhadas para procuradoria@univasf.edu.br

Cronograma:

Inscrições – 05 a 11 de agosto de 2021

Resultado preliminar das inscrições – 12 de agosto de 2021

Recurso – 12 e 13 de agosto de 2021

Câmara Municipal de Juazeiro reiniciará sessões com restrições de público. Transmissão ao vivo pelo canal do Youtube

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Após o recesso parlamentar, os vereadores de Juazeiro retomarão as sessões ordinárias na próxima terça-feira (10), a partir das 9h da manhã com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube. As sessões serão com as presenças dos vereadores em plenária, mas em função de perdurarem as restrições sanitárias ocasionadas pela pandemia Covid 19, estão restritas a participações populares na plenária da Casa Aprígio Duarte. As reuniões acontecerão todas às terças, no mesmo horário.

O presidente da Casa, o vereador Berg da Carnaíba, por meio da Ato da Mesa, nº 08, de 02 de agosto de 2021, informa que o fato de o prédio da Câmara de Vereadores Juazeiro está em fase de conclusão das obras de restauração do revestimento e pintura da fachada, bem como, do serviço de dedetização contra o Covid, realizada em todas as dependências do prédio,  neste primeiro momento, também por estas razões, não será permitida a presença de populares para acompanhar a sessões presencialmente.

Edição: Mônia Ramos Jornalista – Ascom Presidência CMJ

Nota do Sindicato dos Comerciários de Petrolina sobre a Convenção Coletiva 2021/2022 

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O Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) esclarece que já está fechada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com vigência 2021/2022 que determina índice e valores de reajuste salarial, entre outras cláusulas, para a categoria dos trabalhadores do comércio e motoristas entregadores.

No entanto, ainda são necessárias correções para que seja dada entrada do documento junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco. Só a partir do registro junto ao órgão do trabalho é que a CCT entrará em vigência. O registro deve ocorrer, como informado anteriormente, ainda na primeira quinze deste mês de agosto.

Detran-BA divulga novos prazos de serviços de trânsito

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Nelson Fontes
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A partir do dia 2 de agosto, os serviços de renovação da carteira de habilitação (CNH), registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos, que estavam suspensos, passam a seguir novo cronograma.

Passa a vigorar a partir do dia 02 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma:

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal (www.sacdigital.ba.gov.br) mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

Confira a planilha completa dos novos prazos (CLIQUE AQUI)

Foto: Itailuan dos Anjos (Ascom Detran-BA)

Definidos reajuste e novo piso salarial para comerciários de Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Após muitas idas e vindas, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) definiu, junto aos representantes patronais, o índice de correção salarial e os pisos salariais dos comerciários e motoristas, com vigência 2021/2022. Os trabalhadores do comércio terão um reajuste de 6,52%, passando o piso da categoria a valer R$ 1.225,00 (o valor para quem ingressa é de R$ 1.100,00). Já o piso para motoristas será de 1.554,00.

A data-base dos comerciários é o mês de março. Como a CCT será homologada neste mês de agosto, os trabalhadores terão direito a pagamento retroativo, de março a julho. Cada empresa deverá definir o próprio cronograma de pagamento, no valor de R$ 75,00 a cada mês, contanto que os valores sejam pagos até o quinto dia útil de novembro (ou seja, não poderá ultrapassar a folha de pagamento de outubro). O registro e arquivamento do instrumento coletivo na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco deve ocorrer ainda na primeira semana quinzena de agosto.

A definição dos valores e do índice é resultado de muito debate entre o Sintcope e o sindicato patronal. A pauta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) relativa a 2021/2022 havia sido entregue, em tempo hábil, pelo sindicato dos comerciários em janeiro de 2021, mas apenas em maio aconteceu a primeira rodada de negociações. Até o final de julho, três reuniões foram realizadas entre os representantes das entidades sindicais até a definição da CCT.

O sindicato patronal propôs um Regime Especial de Piso Salarial (REPIS), definido de acordo com o faturamento das empresas. Para aquelas que aderissem, o valor do piso, já negociado, seria de R$1.215,00; para quem não adotasse o REPIS, R$ 1.240,00. Como contrapartida, o Sintcope propôs a criação da Cobertura Social voltada aos trabalhadores do comércio de Petrolina. Pela proposta, o custeio do benefício ficaria a cargo do empregador, que arcaria, mensalmente, com o valor de R$ 20,00 por empregado beneficiado. Mas as negociações não avançaram e as duas propostas (REPIS e Cobertura Social) ficaram de fora da CCT 2021/2022.

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