Na quarentena as feiras livres de Petrolina permanecem funcionando aos finais de semana

Acompanhando o decreto nº 50.433, do Governo do Estado de Pernambuco, as Feiras Livres de Petrolina vão permanecer funcionando aos finais de semana.

É permitido comercializar carnes, frutas, verduras e cereais. Os bares e lanchonetes devem ficar fechados, seguindo o decreto. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), as medidas de higienização também estão sendo fiscalizadas, como a utilização de máscaras, distanciamento e utilização de álcool em gel. A recomendação é que as pessoas que fazem parte do grupo de risco fiquem em casa.

Aos sábados, as feiras que funcionam são as da Areia Branca e Cohab Massangano; aos domingos as do São Gonçalo, João de Deus, Jardim Maravilha (Ouro Preto) e Areia Branca. O horário é das 5h às 17h. Durante as segundas-feiras, a feira do José e Maria fica disponível para os clientes das 5h às 18h.

No interior, as feiras de Izacolândia e Nova Descoberta funcionam aos domingos, das 5h às 12h.

Queda de energia danifica transformador e afeta abastecimento em Carnaíba do Sertão e Juremal, informa Prefeitura de Juazeiro (BA)

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), informa falta d’água nas comunidades de Carnaíba do Sertão e Juremal, zona rural da cidade. O problema ocorre por causa de uma queda de energia registrada na tarde de terça-feira (16), que acabou queimando um transformador na captação de água.

As equipes da autarquia municipal, juntamente com a Coelba, estão trabalhando para solucionar o problema o quanto antes. Desde já, o SAAE agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição. Qualquer outra informação a comunidade pode entrar em contato através do número (74) 3614-9800.

Ascom-SAAE/PMJ

SEE abre seleção simplificada para preenchimento de 98 vagas; veja como se inscrever

Seguem até o dia 11 de abril as inscrições para a seleção simplificada que irá contratar 98 profissionais em regime temporário. Do total de vagas ofertadas pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, 60 são para a área de alimentação escolar e 38 para a área de arquitetura e engenharia. Os salários são de até R$ 4.590,00. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 24.

De acordo com o edital, a seleção é feita em etapa única, por meio de uma avaliação de experiência profissional e de títulos e será válida por dois anos, prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do resultado final.

As vagas são para os cargos de arquiteto, coordenador de alimentação escolar, engenheiro civil (orçamento), engenheiro civil (obra), engenheiro civil (manutenção), engenheiro elétrico, técnico em edificação, técnico em climatização e refrigeração, técnico em segurança do trabalho e cadista que irão trabalhar nos polos Recife, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Floresta, Petrolina e Araripina.

A divulgação do resultado preliminar da seleção está prevista para o dia 27 de abril. Após o período de recursos, entre 28 e 30 do mesmo mês, a previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 10 de maio.

Receita Federal alerta para fraude em e-mail sobre Imposto de Renda

Fraudadores estão enviando e-mails com falsos saldos residuais do Imposto de Renda para enganar contribuintes, alertou hoje (16) a Receita Federal. A mensagem, segundo o Fisco, não passa de golpe e deve ser ignorada.

Em nota, a Receita informou que não envia e-mails ou mensagens de nenhum tipo que contenham informações do contribuinte, peçam dados pessoais ou informem trâmites sobre o Imposto de Renda ou sobre processos em andamento.

Segundo o Fisco, a única mensagem que o contribuinte poderá receber no e-mail ou no celular é um alerta para entrar no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) do Fisco e conferir pendências. A novidade entra em vigor na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano.

Somente no e-CAC, esclarece a Receita, o contribuinte terá um ambiente seguro, acessado com login e senha ou certificado digital, para conferir problemas no processamento da declaração.

O Fisco recomenda que o cidadão não clique em nenhum link ou não interaja com e-mails recebidos em nome da Receita, mesmo que pareçam legítimos.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Ouvidoria-Geral do Estado amplia serviço de atendimento para dúvidas sobre quarentena

Para orientar e esclarecer todas as dúvidas da população sobre o Decreto Estadual nº 50.433/21, publicado hoje (16) no Diário Oficial do Estado e que intensifica as medidas restritivas adotadas no combate ao coronavírus em Pernambuco, a Ouvidoria-Geral do Governo do Estado iniciou a ampliação no seu atendimento. Já a partir de amanhã (17), o telefone 162 (ligação gratuita de telefone fixo ou celular) funcionará das 7h às 19h, de domingo a domingo. Além disso, o cidadão ainda poderá realizar sua manifestação por meio do site (www.ouvidoria.pe.gov.br) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br). A determinação é que todas as demandas sejam respondidas num prazo de até 24 horas. 

“Entendemos que estamos, novamente, atravessando um momento em que é preciso unir esforços para nortear as pessoas sobre as novas determinações do Governo. Esses 11 dias são determinantes para tentarmos reduzir o contágio pela Covid-19. A ampliação do trabalho da Ouvidoria-Geral do Estado vem para somar esforços a todas as outras ações que o Governo Paulo Câmara vem fazendo para conter a disseminação da pandemia em Pernambuco”, comentou a secretária da Controladoria-Geral e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. 

A secretária reforça que essa ampliação da ouvidoria e o prazo de resposta de até 24 horas são voltados, exclusivamente, para atender pessoas que ainda estão em dúvida sobre a quarentena, que se inicia na próxima quinta-feira (18) e segue até o dia 28 de março. “O funcionamento das atividades autorizadas e dos serviços essenciais e a fiscalização que será realizada pelo governo serão a nossa prioridade nesse momento. As demais manifestações seguem com o prazo normal previsto em lei, que é de 20 dias”, explicou.

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro já podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro 14/3 (domingo)
Fevereiro 16/3 (terça)
Março 18/3 (quinta)
Abril 20/3 (sábado)
Maio 22/3 (segunda)
Junho 23/3 (terça)
Julho 24/3 (quarta)
Agosto 25/3 (quinta)
Setembro 26/3 (sexta)
Outubro 29/3 (segunda)
Novembro 30/3 (terça)
Dezembro 31/3 (quarta)

 

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

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Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Auxílio emergencial pode ficar para abril, diz Guedes

Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Procon Facape irá participar do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas

O Procon Facape estará participando do Mutirão Online de Renegociação de Dívidas. O mutirão irá acontecer através da plataforma consumidor.gov.br, entre os dias 15 à 31 de março, de forma gratuita.

A ação é uma campanha de todos os Procons nacionais e tem como objetivo ajudar os consumidores a renegociar seus débitos financeiros com as instituições bancárias cadastradas na plataforma. O consumidor pode consultar quais empresas estão cadastradas no próprio site.

Para participar, é necessário que o consumidor tenha um e-mail válido e se cadastre no site informando os dados pessoais requisitados pela plataforma. Depois de cadastrado no site, o consumidor poderá registrar a sua reclamação e a empresa tem até 10 (dez) dias para analisar e responder. Após esse processo, o consumidor tem até 20 (vinte) dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se sua reclamação foi resolvida ou não.

A participação do Procon Facape no mutirão é ser um canal para tirar as dúvidas do consumidor que tiver interesse na plataforma. Em caso de dificuldade para acessar a plataforma, o órgão se disponibiliza para auxiliá-lo no uso do site, basta entrar em contato com o número (87) 3866-3289 via WhatsApp que o Procon irá agendar horário para o auxilio.

Assessoria de Comunicação da Facape

Bolsa Família: Prefeitura de Juazeiro divulga lista de contemplados do mês de março

A relação de novos contemplados do programa Bolsa Família já está disponível. A lista, divulgada pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), inclui as famílias que passarão a receber o benefício a partir do mês de março e também àquelas que precisaram transferir os seus cadastros de outros municípios.

Para ter acesso ao benefício, as famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal. “Os usuários recebem o cartão pelos Correios, junto com toda orientação sobre como ativá-lo, além do calendário de saque, para saber quando poderá sacar esse recurso, e outras informações sobre o programa”, informa a gerente da Casa do Bolsa Família, Laurinete Licia de Souza.

Caso o responsável familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício, conforme o calendário de pagamento. Caso tenha esquecido a senha, ele precisa ligar para o 0800 736 0207, que é o contato para atendimento da Caixa, e, no mesmo dia, comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para recadastrar a senha e sacar o benefício.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, o beneficiário pode procurar a Casa do Bolsa família, localizada na Praça da Miséricórdia – Centro, ou uma das cinco unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), nos bairros João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de R$ 89 até R$ 178. O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

 

Auxílio Emergencial: atualização de cadastro no “App Caixa Tem” começa no domingo; confira as datas

A Caixa Econômica Federal vai permitir atualização de dados cadastrais no aplicativo Caixa Tem a partir do próximo domingo, dia 14 de março. A atualização dos dados acontecerá de forma escalonada e o calendário segue o mês de nascimento dos clientes. O Caixa Tem é usado para movimentar as poupanças digitais gratuitas criadas por lei para o pagamento de benefícios sociais. Por meio do app, milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial, o BEm (Benefício Emergencial, pago a quem teve o salário reduzido) e o abono salarial do PIS. Desde novembro, beneficiários do Bolsa Família também recebem o depósito na poupança digital.

A Caixa informa que não será preciso ir até uma agência para atualizar o cadastro. Segundo o banco, todo o processo poderá ser feito pelo celular.

O valor que será pago do auxílio emergencial para 2021, segundo o governo, será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho). Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175.

Calendário

A partir deste domingo (14), segundo o cronograma do banco, devem efetivar a atualização os usuários nascidos em janeiro. No dia 16 de março, os clientes nascidos em fevereiro que precisam informar os dados e no dia 18, os nascidos em março. A atualização segue esta sequência até o dia 31 de março, com os nascidos em dezembro.

Como atualizar Para efetivar a atualização, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro” no aplicativo e enviar a documentação solicitada: foto (selfie) e documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço).