Semana Nacional de Trânsito: Prefeitura de Juazeiro divulga programação que inicia na próxima segunda (18)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), inicia as atividades e ações da Semana Nacional de Trânsito 2023 na próxima segunda-feira (18). Dentro da programação, a CSTT realizará junto a outros órgãos de segurança, Observatório de Segurança Viária e órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local, diversas atividades voltadas à segurança no trânsito.

“Preparamos uma programação especial para a semana nacional de trânsito, junto a diversos parceiros que vão nos ajudar nessa causa tão importante que é a segurança no trânsito”, disse o diretor presidente da CSTT, Tenório Filho.

Este ano o tema da campanha em Juazeiro é “No trânsito, escolha a vida”, e vai contar com palestras, ações educativas, debate sobre o trânsito local e passeio ciclístico. As atividades serão desenvolvidas até o dia 24, com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito – motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres – sobre a importância de respeitar as regras de trânsito para garantir a segurança de todos.

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, de acordo com o artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo da iniciativa é promover ações educativas e de conscientização para motoristas, motociclistas, ciclistas, pedestres e passageiros, a fim de promover um trânsito mais seguro.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (18)

8h – Blitz educativa no bairro Dom José Rodrigues, nas proximidades da BA-210 com participação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local

15h30 – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas).

Terça-feira (19)

8h – Blitz educativa na rua Oscar Ribeiro

Quarta-feira (20)

8h – Fórum de debate sobre a Segurança Viária em parceria com o Observatório de Segurança Viária, órgãos do Sistema Nacional de Trânsito local e sociedade civil organizada, na Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

15h – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas)

Quinta-feira: (21)

 7h30 – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas)

18h – Blitz educativa na Av. Carmela Dutra (Orla I)

Sexta feira (22)

8h – Palestra educativa em escola municipal (participação do palhaço Pouquinho com atividades lúdicas).

Domingo (24)

7h – Passeio ciclístico da Lagoa do Calu para a Orla II, em parceria com o Observatório de Segurança Viária, Secretaria de Educação e demais órgão do Sistema Nacional de Trânsito local.

Texto: Lucas Lima – Ascom/PMJFotos: Ascom/PMJ

Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa

Acolhendo pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir às pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na fase prévia de cadastramento para participar dos sorteios do programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1). A decisão abrange todos os interessados inscritos no programa, com renda familiar de até R$ 2.640.

Vale lembrar que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os efeitos de decisão em Ação Civil Pública (ACP) não devem ter limites territoriais. Sendo assim, a validade da liminar é de âmbito nacional e deve ser cumprida por todas as unidades da CEF que adotem este comportamento.

Um dos argumentos utilizados na ação pelo defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, é que a dificuldade em conseguir o documento, exigido já na fase prévia, faz com que pessoas hipossuficientes percam o prazo de habilitação para os sorteios. Com isso, perdem também a oportunidade de adquirir a moradia por meio do programa, ferindo, assim, direitos fundamentais.

O defensor cita como exemplo o caso dos moradores da comunidade Lagoa Mundaú, no bairro Vergel, em Maceió. Além da vulnerabilidade financeira – uma procuração pública custa cerca de R$ 70 –, foi observado que boa parte das pessoas analfabetas é também idosa ou possui algum tipo de deficiência.

Antes de ajuizar a ACP, a DPU buscou solucionar a questão extrajudicialmente – tanto por meio de ofícios, quanto de recomendação – para que a assinatura a rogo, na presença de duas testemunhas, fosse considerada suficiente. Nesse tipo de assinatura, uma pessoa, maior e capaz, que não sabe ou não pode assinar um documento por motivos justificáveis, pede a assinatura de outra pessoa em seu lugar, na presença de testemunhas. A CEF, no entanto, não flexibilizou a medida.

De acordo com Alves, durante as tratativas extrajudiciais, representantes da empresa pública chegaram a reconhecer que o maior entrave para a conclusão da fase prévia seria a exigência de procuração reconhecida em cartório para analfabetos, já que não seria mais possível o uso da assinatura com a digital.

Na decisão, o juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho destacou que “não há no ordenamento jurídico nenhuma norma que obrigue o cidadão analfabeto a apresentar a procuração pública em tal momento, ainda mais sendo ele hipervulnerável”, ao comentar a exigência no ato de envio dos documentos para validação, ou seja, ainda na fase prévia de cadastramento, portanto, antes da assinatura do contrato.

O magistrado determinou que a CEF aplique a forma menos gravosa e onerosa – assinatura a rogo com duas testemunhas – para todos os interessados analfabetos sujeitos ao cadastramento habitacional prévio no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1), inclusive aos 18 casos já identificados do Residencial Vilas do Mundaú/Parque da Lagoa.

Petrolina: Setor de Tributos ficará sem atendimento presencial esta semana

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, informa que o Setor de Tributos, com sede no prédio da Administração Municipal, passará por reforma para melhor atender aos contribuintes. Durante as obras, o setor funcionará no Centro Administrativo Municipal.

Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento presencial no setor entre os dias 13 e 15 de setembro. O atendimento retoma na segunda-feira (18), já no novo endereço. De acordo com a secretária executiva de Tributos, Patrícia Almeida, os contribuintes que precisarem de atendimento durante essa semana, poderão solicitar atendimento através dos canais online.

“Essa reforma foi uma solicitação do prefeito Simão Durando, para oferecer uma infraestrutura melhor e mais moderna para nossos contribuintes. Durante esses três dias sem atendimento presencial, as pessoas podem solicitar atendimento através da plataforma ‘Petro Online’, disponível no site da Prefeitura, e também pelo Whatsapp do Setor de Tributos, que é o (87) 99190-7667”, esclarece Patrícia Almeida.

Hospital Dom Malan em Petrolina completa 92 anos nesta quarta-feira com programação especial

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, completa nesta quarta-feira (13), 92 anos de fundação.  Para comemorar a data, a diretoria social está planejando uma programação para o dia.  “Vamos celebrar essa data especial com nossos pacientes, acompanhantes e colaboradores que estão conosco todos os dias fazendo parte dessa história. Além do tradicional bolo de aniversário, teremos uma missa campal, celebrada na Praça de Convivência no HDM ISMEP, pelo bispo diocesano, Dom Francisco Canindé Palhano, às 18h”, destacou a diretora social do HDM ISMEP, Ingride Lima.O Hospital Dom Malan está sob a administração do Instituto Social das Medianeiras da Paz – ISMEP, responsável pela gestão de outras duas unidades no estado: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, e o Hospital Regional Fernando Bezerra, no município de Ouricuri.HistóriaO Hospital Dom Malan foi inaugurado em 1931, como hospital geral integrando a rede estadual de saúde de Pernambuco.Apenas em 2008 passou a cuidar exclusivamente da saúde da mulher e da criança, como permanece até hoje. O HDM ainda é o único hospital público a contar com uma UTI neonatal e pediátrica, UTI materna  e um Banco de Leite Humano (Biama), que funciona na unidade há 28 anos. É a maternidade que mais faz partos, com mais de 7 mil realizados por ano.O HDM é Hospital Amigo da Criança reconhecido pelo Unicef, estimulando e apoiando a prática da amamentação. A unidade funciona como hospital de ensino, com residências em pediatria, ginecologia e obstetrícia e enfermagem, com uma diretoria de ensino e pesquisa. Também presta serviços de oncologia hospitalar adulto e infantil.

.Assessoria de Comunicação do HDM ISMEP

CMDCA apresenta candidatos ao Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juazeiro (CMDCA) apresenta os candidatos que concorrem a uma vaga para o Conselho Tutelar de Juazeiro e que irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte candidatos participam do processo de escolha.

Cinco membros serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro. A eleição será no dia 1º de outubro no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, das 8h às 17h. Estão aptos a votar, os eleitores que estejam em dia com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sendo necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal Nº 8.069/90 e Lei Municipal Nº 2.558/15 e legislação correlata.

Conheça os nomes e números dos candidatos por ordem alfabética:

– Ana Célia- 112

– Brena Miranda – 555

– Charles Vargas – 120

– Conceição Castro- 133

– Cristiane Matias – 255

– Cristiano Herick – 949

– Dayanne da Pastoral da Criança – 114

– Fábio Duarte – 222

– Junior Barbosa – 130

– Leandro Rafael – 234

– Maisa Moura – 150

– Nádia – 111

– Professor Elias – 110

– Professora Regina – 333

– Rosa Rabelo – 666

– Sara Oliveira – 777

– Sidinei Honorato – 444

– Tiago Rafael – 456

– Valdene Almeida- 113

– Zezinho da Messe – 123

10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio é uma data de grande importância que acontece neste 10 de setembro todos os anos. Foi criado com o objetivo de conscientizar a população sobre o suicídio, suas causas, formas de prevenção e os recursos disponíveis para ajudar pessoas que enfrentam crises de saúde mental.

A prevenção ao suicídio é crucial porque o suicídio é uma questão de saúde pública global. Milhões de pessoas em todo o mundo sofrem com pensamentos suicidas ou tentam tirar a própria vida a cada ano. É uma tragédia que afeta não apenas o indivíduo em sofrimento, mas também suas famílias, amigos e comunidades.

Neste dia, diversas organizações, governos e indivíduos promovem atividades de conscientização, como campanhas, eventos educacionais e a disseminação de informações sobre os sinais de alerta de comportamento suicida e como buscar ajuda. Também é um momento para destacar a importância de oferecer apoio e compreensão às pessoas que estão passando por dificuldades emocionais.

A prevenção ao suicídio envolve uma abordagem multidisciplinar, que inclui serviços de saúde mental acessíveis, redução do estigma em torno das doenças mentais, promoção do bem-estar emocional e apoio psicossocial. É fundamental lembrar que o suicídio é evitável, e a conscientização é um passo importante na direção de salvar vidas e oferecer apoio àqueles que precisam.

Se você ou alguém que você conhece estiver enfrentando pensamentos suicidas, não hesite em procurar ajuda imediatamente, seja de um profissional de saúde mental, uma linha de apoio ao suicídio ou uma pessoa de confiança em sua vida. O apoio está disponível e pode fazer uma diferença significativa.

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento da professora e historiadora Maria Izabel Muniz Figueiredo

A Prefeitura de Juazeiro lamenta o falecimento da professora e historiadora Maria Isabel Figueiredo Pontes, nossa querida Bebela, aos 94 anos.

Bebela era uma das personalidades juazeirenses mais importantes quando se trata de cultura, tradição e história da nossa cidade. Com memória invejável e grande conhecimento, encantava a todos quando contava as histórias e os detalhes de Juazeiro.

“É com muito pesar que soubemos do falecimento da nossa querida Bebela, uma pessoa que mantinha viva a história de Juazeiro e deu uma grande contribuição à cultura da nossa terra. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

Aos parentes e amigos, desejo os mais profundos sentimentos e juntamente com toda a população, nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou a prefeita Suzana Ramos.

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Texto: Ascom/PMJFoto: Acervo pessoal

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Prefeitura de Petrolina oferta ação de prevenção à saúde bucal para pessoa com deficiência  

No mês de setembro é comemorado o aniversário de Petrolina. A Prefeitura Municipal montou uma série de ações em celebração aos 128 anos da capital do Sertão. Visando oferecer mais bem-estar para a população, a Secretaria de Saúde vai ampliar os atendimentos de saúde bucal. Na terça-feira (12), no Parque Municipal Josepha Coelho, uma equipe realizará ações de prevenção em pacientes com deficiência. Será um evento descontraído para desmitificar o medo no momento das consultas.

Estarão envolvidos os profissionais de saúde bucal da Atenção Básica e dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS’s), que desenvolverão atividades educativas como teatro com fantoche, brincadeiras, distribuição de kits de saúde bucal, e também vão fazer a aplicação de flúor e oferecer atendimentos odontológicos básicos.

Para participar basta comparecer ao local das 8h às 12h, portando documento de identificação com foto e cartão do SUS. A diretora de Saúde Bucal, Roberta Teixeira, explica que essas atividades são importantes não só para aproximar e estimular os pacientes, mas também para mostrar as famílias os serviços de saúde bucal disponíveis no município. “Seguindo as orientações do prefeito Simão Durando, buscamos realizar durante essas atividades ações lúdicas que demonstrem aos pacientes os cuidados diários com a boca, como também a importância em realizar as consultas para que as idas ao consultório se tornem algo mais tranquilo e sem traumas”, destaca.

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde 

PRF realiza leilões de veículos na Bahia

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia  está promovendo dois leilões  de veículos que ocorrerão de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público. Os leilões acontecem nos dias 14 e 19 de setembro, a partir das 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, além de automóveis classificados como sucatas, dos quais as peças podem ser reaproveitadas em outro veículo.

 Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar.

A equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo atendimento5@dgleiloes.com.br para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592.

Visitações públicas 

Um dos leilões, com 671 veículos, ocorrerá no dia 14/09 com veículos de pátios localizados em Paulo Afonso (BA) e Ribeira do Pombal (BA), com visitações públicas permitidas das 08:30h às 17:00h,  nos dias  12 e 13 de setembro de 2023 nos pátios listados abaixo:

 

O segundo leilão, com 1055 veículos,  acontece no dia 19/09 com veículos de pátios localizados em diversos municípios da Bahia, como Candeias, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Senhor do Bonfim, Capim Grosso e Gandu, com visitações públicas permitidas  das 08:30h às 17:00h,  nos dias  17 e 18 de setembro de 2023. Confira a localização dos pátios:

 

Os interessados em participar dos leilões devem acessar os editais completos  e verificar todas as informações. Os editais estão disponíveis  online no portal da PRF/BA (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia) e no site do Leiloeiro Oficial contratado (www.danielgarcialeiloes.com.br).

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