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Prefeitura de Juazeiro divulga nova lista de contemplados do Bolsa Família em abril

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), divulgou a nova lista de contemplados pelo programa no município.

Ao todo, 1.501 contemplados começam a receber o benefício a partir deste mês de abril, conforme o calendário de pagamentos vinculado ao Número de Identificação Social (NIS). A lista completa e o calendário de pagamentos podem ser consultados neste link.

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218,00. O cálculo é feito a partir da soma da renda total familiar, dividida pelo número de integrantes. Caso o valor por pessoa seja inferior a esse limite, a família pode ser elegível ao programa.

Além do critério de renda, o programa também prevê o cumprimento de outros requisitos, como:
– manter crianças e adolescentes frequentando a escola;
– realizar o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
– manter a caderneta de vacinação atualizada.

Clique AQUI e confira a lista.

Texto: Victória Resende / Ascom Sedes (PMJ)

Nova licença-paternidade no Brasil. Saiba o que muda

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Nelson Fontes
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Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a mudança, os pais passam a contar com até 20 dias de afastamento do trabalho a partir do nascimento do bebê. Atualmente, a legislação prevê apenas cinco dias.A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Quando começa a valer?

A lei deve ser publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União. As novas regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2027. O texto prevê que essa ampliação se dará de forma gradual, no prazo de quatro anos:

  • 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
  • 15 dias no terceiro ano;
  • 20 dias a partir do quarto ano.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, a partir da requisição do empregado.

Em caso de morte da mãe, o pai tem direito ao período da licença-maternidade, que é de 120 dias.  

Benefícios

No ano passado, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou uma carta aberta à sociedade e aos parlamentares pedindo que a licença fosse de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação.

Junto com outras entidades, a SBP apontou evidências científicas que comprovam os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A entidade enumerou estudos que ressaltam efeitos positivos da licença-paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neurocognitivo dos bebês.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.

Histórico

O debate em torno do direito dos pais em se afastar do trabalho para se dedicar aos cuidados de um recém-nascido é alvo de polêmica desde a Constituinte, em 1988.

Na ocasião, o então deputado Alceni Guerra, autor da emenda que criou a licença-paternidade, foi ridicularizado pelos colegas parlamentares ao defender o benefício. Médico pediatra, ele fez uma defesa emocionada da proposta e conseguiu a inclusão do direito no texto da Constituição Federal, com ampla maioria dos votos a favor.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina reforça prazo para vistoria e renovação de permissões de transporte

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), reforça aos profissionais que atuam no transporte no município que o prazo para renovação dos alvarás de permissão referentes ao exercício de 2026 segue aberto e se encerra no dia 30 de abril. Devem passar pelo processo de vistoria os proprietários de Transporte Complementar Municipal e Intermunicipal, Transporte Escolar, Transporte por Fretamento, Mototáxi, Táxi e Ônibus de Turismo.

A inspeção é uma etapa obrigatória e fundamental para assegurar que os veículos estejam em condições adequadas de circulação, oferecendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para os usuários do serviço. Todo o procedimento de renovação é realizado de forma online, por meio do site oficial da AMMPLA:

https://ammpla.interage.in/publico/autenticacao_renovacao/new

Para solicitar a renovação, o permissionário deve acessar a plataforma e informar o número do Termo de Permissão (TP), além do CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário anexar a documentação exigida em formato digital, incluindo Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de pagamento do ISS ou Alvará da Prefeitura de Petrolina, comprovante de residência, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), certidão negativa de débitos com o município, certidão negativa de antecedentes criminais, certidão de nada consta da habilitação e comprovação dos cursos de especialização, conforme a categoria.

Após o envio da documentação e da quitação do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), os permissionários serão convocados para a vistoria veicular, conforme calendário específico definido de acordo com cada modalidade de transporte.

A AMMPLA destaca ainda a importância da colaboração da população, orientando os usuários a utilizarem exclusivamente veículos devidamente regularizados e vistoriados. A medida contribui para um sistema de transporte mais seguro, organizado e confiável para todos.

Mercado Popular terá funcionamento diferenciado na Semana Santa

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Com a chegada da Semana Santa, o Mercado Popular Jonas Amaro Ferreira, conhecido como antigo Mercado Turístico de Petrolina, funcionará em horários especiais para melhor atender a população durante o período.

A mudança foi divulgada pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, responsável pela administração do espaço. De acordo com a pasta, o funcionamento segue normalmente entre a terça-feira (31) e a quinta-feira (02), das 8h às 18h.

Na Sexta-Feira da Paixão (03), data marcada por celebrações religiosas, o mercado estará fechado. As atividades serão retomadas no sábado (19), com atendimento das 8h às 14h.

A administração do Mercado Popular reforça que os comerciantes estão prontos para atender o público com uma ampla variedade de produtos, qualidade e preços acessíveis. A orientação é que os consumidores se programem e antecipem suas compras, aproveitando melhor as opções disponíveis e garantindo mais tranquilidade durante o período.

Prefeitura de Petrolina informa interdições no trânsito durante eventos esportivos neste fim de semana

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que haverá interdições temporárias no trânsito neste final de semana em virtude da realização de eventos esportivos na cidade. As ações têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e a organização do fluxo de veículos durante as competições.

No sábado (28), será realizada a corrida Track&Field Experience Running, com percursos de 5 km e 10 km. A largada e chegada acontecerão em frente à loja Track&Field, localizada na Avenida da Integração, com início previsto para às 6h30. Em decorrência do evento, haverá interdições parciais em trechos da Avenida da Integração, da Avenida Cardoso de Sá e em toda a extensão da Orla 3. O fluxo será liberado gradualmente após a finalização da corrida.

Já no domingo (29), será realizada a 2ª edição da Corrida Laulima, com percursos de 3 km, 6 km e 12 km. A prova terá largada e chegada na Porta do Rio, com início às 5h30. Durante o evento, haverá interdição no trecho compreendido entre o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), na Avenida Cardoso de Sá, até a rotatória da Bíblia (Orla 3).

A AMMPLA orienta os condutores a redobrarem a atenção, respeitarem a sinalização provisória e, sempre que possível, buscarem rotas alternativas durante os horários das interdições. Equipes de agentes de trânsito estarão nos locais para auxiliar na organização do tráfego e garantir a segurança viária.

Para comemorar 25 anos do Cadastro Único, Prefeitura de Petrolina oferece mutirões de atendimentos

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Em 2026, o Cadastro Único completa 25 anos, consolidando-se como principal instrumento para direcionamento de políticas públicas no Brasil. Para celebrar a data, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, participa da mobilização nacional “Cadastro em Ação”, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A iniciativa vai oferecer ampliação dos atendimentos entre os dias 26 e 29 de março.

A ação irá permitir às famílias regularizar ou atualizar suas informações, garantindo acesso aos mais de 30 programas sociais que utilizam o Cadastro Único como porta de entrada. Entre as novidades recentes, o sistema passou por modernizações no final de 2025, com integração de dados que facilitam a atualização e reduz riscos de fraudes, tornando o processo mais rápido e seguro para os cidadãos.

Durante a semana de mobilização, os atendimentos nos CRAS e na Central do Cadastro Único seguem das 8h às 17h, com encaixes diários para atender a demanda. Petrolina conta com 10 unidades do CRAS, sendo cinco na zona urbana: Dom Avelar, Rio Corrente, Colina Imperial, João de Deus e José e Maria; e cinco na zona rural: Rajada, Uruás, Izacolândia, N-07 e Agrovila Massangano. A distribuição garante que as famílias tenham acesso próximo aos seus bairros e comunidades.

Podem se cadastrar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. O cadastro deve ser feito por um responsável maior de 16 anos que resida na casa, informando os dados de todos os membros da família. Após a inscrição, é gerado o Número de Identificação Social (NIS), fundamental para participação em programas federais, estaduais e municipais.

Para realizar o cadastro ou atualização, é necessário apresentar documentos pessoais do responsável e dos demais membros da família, além de comprovante de residência e, se houver, de renda. Outras informações e agendamentos podem ser feitos pelos telefones (87) 3983-6416, 3983-6418 e 3983-6464. A Prefeitura reforça que essa mobilização é uma oportunidade para garantir que cada família petrolinense esteja devidamente cadastrada e possa acessar os direitos disponíveis por meio das políticas públicas.

Texto: Elaine Barbosa

Candidatos precisam regularizar situação da última etapa do Residencial Dom Avelar I

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), informa que o prazo para regularização dos candidatos classificados como rejeitados ou incompatíveis no processo do Residencial Dom Avelar I está na reta final. Restam 30 dias para o encerramento do período estabelecido, e cerca de 30 pessoas da lista ainda não procuraram atendimento para resolver a situação.

A lista foi divulgada no último dia 23, após a pesquisa de enquadramento realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF), e pode ser consultada no Diário Oficial do Município ou no site da Prefeitura, na aba “Novo Lar”.

Os candidatos que constam como rejeitados ou incompatíveis ainda têm a oportunidade de regularizar as pendências, quando possível, dentro do prazo previsto pela Portaria do Ministério das Cidades. Para isso, devem procurar a Secretaria Executiva de Habitação, localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan, das 8h às 13h, levando a documentação necessária para análise.

A Prefeitura reforça que os motivos da rejeição ou incompatibilidade seguem critérios definidos pelo programa Minha Casa Minha Vida e foram apontados pela própria Caixa Econômica Federal. A orientação é que os candidatos que ainda não compareceram busquem atendimento o quanto antes, garantindo a oportunidade de análise e possível regularização dentro do prazo estabelecido.

Imposto de Renda 2026 teve início hoje, segunda-feira (23); veja prazo

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Receita Federal do Brasil (RFB) começa a receber, nesta segunda-feira, 23, as declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. O prazo de envio vai até 29 de maio. O ajuste com o Fisco pode ser feito por meio do Programa Gerador da Declaração (PGD), disponível para download no site da RFB, ou pela plataforma online “Meu Imposto de Renda”, acessível também por dispositivos móveis.

O IRPF 2026 amplia o uso de automação no preenchimento da declaração e consolida a pré-preenchida como principal ferramenta de simplificação do processo. Em 2022, cerca de 2,5 milhões de contribuintes utilizaram a modalidade; três anos depois, em 2025, ela já respondia por mais da metade dos envios processados. A expectativa da Receita para 2026 é que ao menos 60% das declarações sejam feitas nesse formato.

A funcionalidade passa a incorporar automaticamente um volume cada vez maior de informações disponíveis nas bases da Receita Federal. Em 2026, uma das novidades é a inclusão de dados relacionados ao núcleo familiar, entre outras melhorias.

“A evolução da declaração pré-preenchida mostra como a integração de dados e a automação podem transformar a relação entre o cidadão e o Estado. Ao reduzir erros e simplificar o preenchimento para milhões de contribuintes, também elevamos a qualidade das informações fiscais”, afirma Wilton Mota, presidente do Serpro.

Mais inclusão e devolução de recursos aos contribuintes

O IRPF 2026 incorpora novos campos cadastrais, como nome social e informações de raça e cor do contribuinte e de seus dependentes. Para a diretora de Negócios Econômico-Fazendários do Serpro, Ariadne Fonseca, essa inclusão amplia o conjunto de dados disponíveis para a administração tributária, permite maior qualificação das bases utilizadas pelo governo e reflete a evolução dos serviços digitais públicos.

“A inclusão do nome social na declaração do IR representa a evolução de como os serviços públicos digitais reconhecem a identidade do cidadão. Ao incorporar essa possibilidade de forma estruturada no sistema, garantimos mais visibilidade, respeito às pessoas e aderência às políticas públicas do Estado”, disse.

O IRPF 2026 também inaugura, em caráter piloto, um modelo de restituição automática para contribuintes que têm valores a receber, mas não entregaram a declaração por não estarem obrigados. A partir das informações disponíveis nas bases da Receita Federal, o sistema passa a identificar esses casos e realizar o pagamento diretamente ao cidadão, desde que haja chave Pix vinculada ao CPF. Quando não houver, o contribuinte pode fazer a declaração e verificar a existência de valores a receber. De acordo com a RFB, cerca de 4 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Pagamento do seguro Garantia-Safra teve início nesta quarta-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, deu início ao pagamento dos recursos do Garantia-Safra 2024/2025 nessa quarta-feira (18). O recurso foi criado pelo Governo Federal com a finalidade de amenizar os prejuizos dos agricultores familiares com perdas de safra causados pela seca ou por excesso hídrico. O benefício é depositado na conta informada pelo agricultor e será pago até o dia 31 de março.

Em Petrolina 1.730 famílias estão cadastradas no programa e cada uma receberá o valor de R$ 1.200,00 em parcela única. Para efetuar a inscrição no Garantia-Safra, os agricultores precisaram apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro da Agricultura Familiar (CAF); comprovante de renda mensal de até um salário-mínimo e meio; e ter entre 0,6 a 5 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.

Em caso de dúvidas, os beneficiários devem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, que está localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, centro, ou ligarem para o número de telefone: (87) 3983-6424.

*Confira o cronograma com as datas de pagamento:*

– NIS FINAL 1 – Dia 18/03
– NIS FINAL 2 – Dia 19/03
– NIS FINAL 3 – Dia 20/03
– NIS FINAL 4 – Dia 23/03
– NIS FINAL 5 – Dia 24/03
– NIS FINAL 6 – Dia 25/03
– NIS FINAL 7 – Dia 26/03
– NIS FINAL 8 – Dia 27/03
– NIS FINAL 9 – Dia 30/03
– NIS FINAL 0 – Dia 31/03

Estacionar em canteiros pode gerar multa e até ocasionar na remoção de veículos

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), reforça o alerta aos motoristas sobre a proibição de estacionar veículos em canteiros centrais, divisores de pista e vias públicas da cidade. Além de ser uma infração de trânsito, o estacionamento nesses locais compromete a segurança viária, prejudica a visibilidade dos condutores e pode causar danos ao patrimônio público.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em canteiros centrais ou em áreas destinadas à separação de pistas é considerado infração de trânsito grave. A legislação prevê multa de R$195,23, aplicação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ainda a possibilidade de remoção do veículo.

Entre 1º de janeiro e 9 de março deste ano, já foram registradas diversas infrações relacionadas ao estacionamento irregular ao lado ou sobre canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, o que reforça a necessidade de conscientização por parte dos condutores. A AMMPLA orienta que os motoristas utilizem apenas locais devidamente sinalizados para estacionamento e respeitem as normas de trânsito, contribuindo para a organização do tráfego e a segurança de todos.

A fiscalização continuará sendo realizada em diversos pontos da cidade, e os condutores flagrados cometendo a irregularidade estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação.

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