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Prefeitura de Petrolina amplia prazo de inscrições para o Casamento Comunitário até a próxima sexta-feira

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, prorrogou o prazo para inscrições do Casamento Comunitário. Agora, os casais têm até a próxima sexta-feira (29) para se inscrever. O atendimento continua acontecendo no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, sempre das 8h às 13h. A ampliação do prazo tem como objetivo garantir que mais casais tenham a chance de oficializar a união de forma gratuita e segura.
A iniciativa vai beneficiar 600 casais, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de proporcionar o sonho do casamento civil, a ação também reforça a solidariedade, já que cada casal é convidado a doar 2kg de alimentos não perecíveis no momento da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.
Com inscrições simplificadas, não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Para efetivar a inscrição, os solteiros devem apresentar certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço; os divorciados precisam levar a certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço; já os viúvos devem apresentar a certidão de casamento, a certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo.
A data e o local da cerimônia serão divulgados em breve e prometem um evento repleto de emoção, simbolismo e celebração coletiva, reforçando o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

16ª Feira do Bode: CadÚnico oferta mais de 50 atendimentos no Distrito de Massaroca e amplia acesso da população rural a benefícios sociais

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Nelson Fontes
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A 16ª edição da Feira do Bode, que segue com programação neste sábado (23), no distrito de Massaroca, contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes, que levou os serviços do Cadastro Único para Programas Sociais/CadÚnico até a comunidade rural, fortalecendo a inclusão social e garantindo acesso a direitos.

No total, foram realizados mais de 50 atendimentos no stand montado na feira e 12 visitas domiciliares a famílias unipessoais. Para atender melhor a população, a ação contou com equipes fixas no stand e também com equipes volantes, que percorreram a região para garantir a regularização de famílias que necessitam da visita para regularização do benefício.

Foram ofertados atendimentos como inscrição de novos beneficiários, atualização cadastral, emissão e consulta do Número de Identificação Social/NIS, além de orientações sobre programas sociais como Bolsa Família, Auxílio Gás, entre outros benefícios.

O secretário de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, Igor Luíz, destacou a importância dessa iniciativa para a população da zona rural. “Nosso objetivo é garantir que todas as famílias tenham acesso aos serviços da assistência social. Sabemos que a população da zona rural enfrenta maiores dificuldades para se deslocar até a sede do CadÚnico, por isso temos levado esses atendimentos para mais perto das comunidades. É uma forma de assegurar direitos e fortalecer a cidadania”, afirmou.

A presença da Sedes na Feira do Bode demonstra o esforço da gestão municipal em ampliar o alcance da assistência social, promovendo inclusão e garantindo que a população em situação de vulnerabilidade seja atendida de forma digna e acessível.

Além dos serviços sociais, a Feira do Bode segue com uma programação diversificada, com torneios leiteiros, exposições de animais, atividades culturais, atendimentos de saúde e comercialização de produtos artesanais, consolidando-se como um espaço de desenvolvimento e valorização da zona rural de Juazeiro.

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Texto: Diana Silva/Ascom PMJ

Prefeitura de Petrolina alerta motoristas sobre interdições no trânsito neste domingo

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), informa que neste domingo (24) o tráfego em algumas vias da cidade sofrerá alterações devido eventos esportivos. As mudanças têm como objetivo garantir a segurança dos participantes e reduzir transtornos para os condutores.
O primeiro evento será a Corrida do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), com largada às 6h da manhã, na Orla de Juazeiro-BA. O percurso seguirá pela Ponte Presidente Dutra, contornará o viaduto dos Barranqueiros e retornará para Juazeiro. Durante a prova, os atletas utilizarão apenas a faixa da direita na BR-407, minimizando o impacto no tráfego. Já no viaduto dos Barranqueiros, a via ficará totalmente interditada durante a passagem dos corredores.
Também a partir das 6h, será realizada a Corrida da Família do Colégio Ana Nery, com largada e chegada na Porta do Rio. O percurso terá 5 km e será realizado pela Avenida Cardoso de Sá.
O terceiro evento do dia será o 2º Treinão dos Amigos do Capim, com concentração, largada e chegada ao lado da estátua do jegue, na entrada da comunidade, igualmente marcado para as 6h.
A AMMPLA orienta os condutores a redobrarem a atenção, reduzirem a velocidade nas áreas de realização das provas e, quando possível, buscarem rotas alternativas. Equipes de agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos para organizar a circulação de veículos e oferecer apoio operacional durante toda a manhã.

Inscrições do Casamento Comunitário têm atendimento especial neste sábado

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Nelson Fontes
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Neste sábado (23), a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, oferecerá atendimento especial para inscrições do Casamento Comunitário, garantindo mais uma oportunidade para que nenhum casal fique de fora dessa ação que transforma vidas. As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (25), no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 13h.
A iniciativa vai beneficiar 600 casais com a união civil gratuita, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o programa Transforma Petrolina. Além de oficializar o amor, o casamento comunitário promove solidariedade: cada casal é convidado a levar 2kg de alimentos não perecíveis no ato da inscrição, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.
Com inscrições simplificadas, agora não é mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até um salário mínimo. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que com autorização dos pais, e situações de divórcio ou viuvez seguem os critérios legais para apresentação de documentos. Todo o processo é pensado para oferecer acolhimento, dignidade e segurança às famílias.
Para realizar a inscrição, é necessário apresentar os seguintes documentos: Solteiro(a): certidão de nascimento recente, RG, CPF e comprovante de endereço. Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio, RG, CPF e comprovante de endereço. Viúvo(a): certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG, CPF e comprovante de endereço. Todos os documentos devem estar atualizados e em conformidade com a lei para garantir a validade do processo. A data e o local da cerimônia serão anunciados em breve, prometendo um evento emocionante e repleto de simbolismo, que reforça o compromisso da Prefeitura de Petrolina em fortalecer os laços familiares e garantir direitos de forma gratuita e acessível a todos.

Fazer uso de espaço público em Petrolina exige autorização da Prefeitura

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina reforça a importância de respeitar as regras para o uso do espaço público. Qualquer instalação de barracas, tendas, quiosques, mesas, cadeiras ou demais estruturas em praças, calçadas, avenidas e demais áreas públicas só podem ser realizadas mediante autorização prévia do município.
O objetivo é garantir a organização da cidade, a segurança da população e a preservação do patrimônio público. De acordo com o Código de Posturas, os espaços públicos e passeios devem atender às normas de acessibilidade, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os passeios precisam estar livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça a circulação segura dos pedestres.
Para solicitar o alvará de funcionamento, deve-se procurar a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), localizada na Avenida da Integração, nº 948, bairro Areia Branca. É necessário apresentar Ofício identificando o local, com fotos, além da descrição do que pretende-se instalar. Após o protocolo, a equipe técnica fará a vistoria para emitir o parecer sobre a disponibilidade ou não do espaço.
O comerciante ou ambulante que não possuir o devido alvará de funcionamento terá o material recolhido ou a estrutura desmontada pela fiscalização. A população também pode colaborar com o ordenamento urbano denunciando irregularidades à Ouvidoria Municipal, pelo número 156 ou pelo WhatsApp (87) 98844-2540. As denúncias são anônimas.
Texto: Luzete Nobre

Casamento Comunitário de Petrolina terá horário de atendimento estendido e documentação simplificada

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, segue promovendo cidadania e inclusão social com o Casamento Comunitário, que vai beneficiar 600 casais com a realização gratuita da união civil. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(CEJUSC), o Cartório de Registro Civil e o Transforma Petrolina, a iniciativa busca oficializar o amor e fortalecer os laços familiares de forma acessível e segura. Agora, o atendimento será estendido até às 13h e não será mais necessário apresentar a folha resumo do Cadastro Único; basta que o casal não tenha renda comprovada ou receba até 1 salário mínimo, tornando o processo mais simples e acessível.
As inscrições seguem até 25 de agosto no CEAM e CREAS, localizados na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, em frente ao SESI, das 8h às 13h, incluindo o atendimento no sábado, 23 de agosto. Embora a participação seja gratuita, os casais são convidados a levar 2Kg de alimento no momento da inscrição, que serão destinados ao programa Transforma Petrolina, reforçando a solidariedade à população em situação de vulnerabilidade social.
Para se inscrever, uma pessoa do casal pode comparecer com a documentação exigida, agilizando o atendimento. Casais a partir de 16 anos podem participar, desde que estejam acompanhados pelos pais, e situações de divórcio ou viuvez exigem documentos adicionais, conforme previsto em lei. A data e o local da cerimônia serão divulgados em breve, prometendo um evento repleto de emoção, simbolismo e celebração coletiva.
Documentos necessários
•          Solteiro(a): Certidão de nascimento recente, RG e CPF, comprovante de endereço em Petrolina.
•          Divorciado(a): Certidão de casamento com averbação de divórcio, RG e CPF, comprovante de endereço.
•          Viúvo(a): Certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF, comprovante de endereço.
Texto: Elaine Barbosa-Assessora de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome
Fotos: Prefeitura de Petrolina

Cartório de Petrolina, TJPE e Prefeitura realizará casamento comunitário com 600 vagas disponíveis; Faça sua inscrição

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Nelson Fontes
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Os casais residentes na cidade de Petrolina, no Sertão do estado, que tiverem interesse de oficializar a união poderão concretizar o ato de forma gratuita, a partir de parceria firmada entre o Cartório de Registro Civil de Petrolina, a Prefeitura da cidade e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Serão disponibilizadas 600 vagas. As inscrições vão até o dia 25 de agosto e devem ser feitas no espaço onde funcionam o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó, no centro da cidade. O horário de atendimento é das 8h às 12h, de segunda a sábado.

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) e registrador de Petrolina, Marcos Torres, a ação conjunta visa oferecer inclusão, dignidade e segurança jurídica aos casais. “Sabemos que muitos casais têm o desejo de oficializar sua união, mas esbarram no desconhecimento quanto à importância do ato ou nas dificuldades financeiras. Ao oferecermos a formalização do casamento civil de forma gratuita, estamos realizando sonhos de centenas de casais e promovendo a concretização de um direito fundamental, a partir do fortalecimento dos vínculos familiares”, reforça Torres.

A data e o local da cerimônia serão divulgados posteriormente. Em todas as situações, será necessário apresentar RG e CPF ou CNH (original) dos noivos e o comprovante de endereço em Petrolina (conta de água, energia) em nome dos noivos, dos pais ou contrato de aluguel. No caso de pessoas solteiras, acrescenta-se a certidão de nascimento atualizada (emitida nos últimos 90 dias); às pessoas divorciadas, acrescenta-se a certidão de casamento com averbação de divórcio atualizada (emitida nos últimos 90 dias); e à pessoa viúva acrescenta-se as certidões de casamento e de óbito do cônjuge falecido.

Fotos: DPPE

Coleta de lixo será mantida no feriado da Padroeira de Petrolina

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Nesta sexta-feira (15), a comunidade católica de Petrolina celebra o Dia da Padroeira da cidade, Nossa Senhora Rainha dos Anjos. A data é feriado municipal e, por esse motivo, alguns serviços da gestão municipal sofrem alterações. A Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (SESPU), orienta a população que a coleta de lixo domiciliar seguirá seu cronograma normal, por se tratar de um serviço essencial.

A Secretaria pede que a população fique atenta aos horários de passagem das equipes na sua comunidade para manter a organização da cidade. A recomendação é que seja descartado próximo do horário previsto para a passagem dos caminhões. Outra orientação diz respeito ao descarte de objetos pontiagudos e cortantes, visando evitar acidentes com a equipe de coleta.

Ao longo do ano, em Petrolina, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta Feira da Paixão e São João.

Entrega da declaração do ITR 2025 já está disponível e segue até 30 de setembro

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Nelson Fontes
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O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2025 começa nesta segunda-feira (11) e vai até 30 de setembro, informou a Receita Federal.

É por meio dessa declaração que, anualmente, são prestadas as informações necessárias para se calcular o valor do tributo a ser pago pelos proprietários de terras no país.

Declaração online

Este ano, a principal novidade é a de se poder fazer a declaração de forma online, por meio do Portal de Serviços da Receita Federal. Basta, ao contribuinte, acessar o serviço “Minhas Declarações do ITR” na aba “Imóveis”.

“A nova solução substitui a necessidade de downloads anuais, permitindo o preenchimento direto no ambiente online, com recursos como recuperação automática de dados cadastrais; agrupamento de declarações de imóveis do mesmo contribuinte; acesso por computador ou dispositivo móvel; preenchimento multi-exercício em um único ambiente”, informa a Receita.

Quem deve declarar

A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas (exceto imunes ou isentas) que detenham, a qualquer título, imóvel rural; bem como para quem perdeu a posse ou a propriedade do imóvel rural entre 1º de janeiro e a data de entrega da declaração.

O valor do imposto a ser pago poderá ser dividido em até quatro parcelas mensais sucessivas, desde que o valor de cada quota seja de, no mínimo, R$ 50. Valores inferiores a R$ 100,00 devem ser pagos em quota única.

Como pagar

O pagamento pode ser feito por transferência bancária; Documento de Arrecadação (Darf), em bancos autorizados; bem como por Pix com o QR Code que é gerado pelos meios de entrega da declaração.

“A quota única ou a primeira quota deve ser paga até o dia 30 de setembro de 2025, último dia do prazo para a apresentação da DITR. As demais quotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2025 até o mês anterior ao do pagamento, e de um por cento no mês do pagamento”, detalha o Ministério da Fazenda.

AMMPLA divulga alterações no trânsito em Petrolina neste sábado em decorrência de eventos programados na cidade

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), comunica aos motoristas que algumas mudanças temporárias no tráfego ocorrerão neste sábado (09) devido à realização de eventos programados na cidade. A recomendação é que os condutores fiquem atentos aos horários e utilizem rotas alternativas para evitar contratempos.
A primeira modificação viária será na Travessa Gregório Ramos, no Centro, das 8h às 14h. O local será temporariamente fechado para uma exposição de carros antigos, organizada por comerciantes da região, que promete movimentar o centro com veículos clássicos e atrações para o público.
Em alusão ao Dia dos Pais, celebrado no domingo (10), duas escolas promoverão caminhadas no sábado. O Colégio Dom Bosco realizará a atividade das 8h às 11h com saída da própria unidade, localizada na Rua Coronel Amorim, em direção à Porta do Rio. Já a Escola do Saber promoverá sua caminhada das 13h30 às 17h30, com interdição parcial da Avenida Cardoso de Sá, desde a escola até a quadra do Beach Orla.
Devido à reinauguração do prédio da Câmara Municipal de Vereadores, a Praça Santos Dumont, também no Centro, terá o tráfego parcialmente suspenso das 17h às 22h. Por fim, a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio será interditada das 18h às 20h30, para a realização da 10ª edição da Corrida da Lua, evento já tradicional no calendário esportivo do município, com largada e chegada em frente ao DETRAN.
Durante todos os eventos, agentes da AMMPLA estarão nos locais impactados para orientar os condutores, garantir a segurança dos participantes e manter a fluidez no entorno das áreas afetadas.
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