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A circulação de veículos será alterada na Orla I de Petrolina onde acontece a festa gratuita de Réveillon nesta terça-feira (31). Para garantir a tranquilidade da população, foram montados esquemas especiais de transporte público e de trânsito. Segundo a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) estão previstos bloqueios de ruas e avenidas e ainda reforço em linhas de ônibus até a madrugada do primeiro dia de 2020. Um efetivo de quase 15 agentes de trânsito foi mobilizado para a operação.
As mudanças no tráfego têm início às 17h com o bloqueio da Avenida Cardoso de Sá (apenas no sentido Orla I para Facape). Todos os retornos do canteiro central do trecho da Porta do Rio serão fechados.
Três atrações vão animar a noite da virada. A partir das 20h o cantor Elisson Castro vai fazer o público dançar muito forró. Logo Depois, Victor Fernandes vai subir ao palco e animar a multidão com seu piseiro. Para encerrar a noite tem Magníficos, com forró das antigas.
Estacionamentos
A Ammpla também recomenda que os motoristas fiquem atentos à sinalização que proíbe estacionamento. A fiscalização será rigorosa e o veículo flagrado sobre calçadas, em fila dupla ou em frente a garagens corre o risco de ser rebocado.
Ônibus
Quem pretende utilizar o transporte público para curtir o Réveillon na orla da cidade poderá contar com o esquema “corujão” que circularão da 00h30 às 4h30.
Por determinação do Governador do Estado de Pernambuco, na próxima segunda-feira (30), os atendimentos nos Ciretrans e nos Expressos Cidadão será somente até às 12h. Já nos dias 31 de dezembro e 01 de janeiro de 2020, todas as unidades do Órgão estarão fechadas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que no dia 31 de dezembro (terça-feira), as instituições financeiras não abrirão para atendimento e só voltarão no dia 02 de janeiro 2019.
A população poderá utilizar os canais alternativos, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.
Os boletos e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia 02 de janeiro 2020. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
O River Shopping funcionará no dia 31 de dezembro, porém os serviços contarão com horários alternados. Confira:
DIA 31/12
DIA 01/01
As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),
A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.
Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.
Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou hoje (27) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.
A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.
Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.
Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.
A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.
De acordo com a superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. “Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido”, disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.
Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.
Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Susep, autarquia vinculada ao Ministério da Economia. “O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência”, disse a superintendente da Susep.
O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .
Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.
A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório.
Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.
De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.
Nesta segunda-feira (30), a partir das 9h da manhã, a Associação de Barraqueiros e Eventos do Vale do São Francisco (Abaev) vai realizar o cadastramento dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Réveillon promovido pela Prefeitura de Petrolina. O cadastro será gratuito na Porta do Rio, local onde será realizado o evento.
Serão ofertadas 95 vagas para os interessados em vender lanches, bebidas, entre outras opções, que irão atuar dentro do evento ou na área externa. Os comerciantes informais devem apresentar comprovante de residência e CPF e um documento pessoal com foto. Se o ambulante já for sócio da Abaev, deve apresentar a carteira da associação.
Três atrações vão animar a noite da virada, na terça-feira (31). A partir das 20h o cantor Elisson Castro vai fazer o público dançar muito forró. Logo Depois, Victor Fernandes vai subir ao palco e animar a multidão com seu piseiro. Para encerrar a noite tem Magníficos, com forró das antigas.
A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), disponibilizou novo lote de diplomas de pós-graduação. Foram liberados 68 diplomas dos cursos de mestrado e 160 das especializações.
Para fazer a retirada dos diplomas, os egressos deverão se dirigir à PRPPGI, no 1° andar da Reitoria, Campus Sede, em Petrolina (PE), das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h, com os seguintes documentos: protocolo de abertura do processo de expedição, registro de diploma/certificado e documento de identificação com foto. Caso o interessado não possa retirar pessoalmente o diploma e/ou certificado, poderá elaborar uma procuração com firma reconhecida, anexando uma cópia simples da identidade do procurador (devendo este apresentar o original).
Os diplomas dos cursos de mestrados disponíveis são: Agronomia – Produção Vegetal; Ciência Animal; Ciência dos Materiais; Ciências da Saúde e Biológicas; Ciências Veterinárias no Semiárido; Mestrado em Dinâmicas de Desenvolvimento do Semiárido; Educação Física; Engenharia Agrícola; Ensino de Física; Extensão Rural; Psicologia; e Mestrado Profissional em Administração Pública.
Também estão disponíveis os certificados das especializações em Desenvolvimento Infantil; Educação, Contemporaneidade e Novas Tecnologias; Gestão De Sistemas Agroindustriais, Gestão em Saúde; Gestão Pública; Gestão Pública Municipal; Libras, Práticas Hospitalares em Cães e Gatos; Residência Médica em Clínica Médica; e Residência Multiprofissional em Urgência e Emergência.
Após receber denúncias da população, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), notificou na manhã desta quinta-feira (26), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) devido ao registro da interrupção de abastecimento de água em quase 60 bairros de Petrolina, sem a comunicação prévia.
Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, qualquer empresa ou companhia que preste algum tipo de serviço para o funcionalismo público, deve ter a capacidade de fornecê-lo de forma adequada, eficiente , segura e contínua.
“Essa é uma situação que vem se repetindo com frequência no município, porém, desta vez, a situação foi muito crítica, além do período de dois dias e a quantidade de bairros sem o abastecimento, muitos petrolinenses foram prejudicados em suas tradicionais comemorações de Natal e isso é uma falta de respeito com os consumidores”, frisou.
A Compesa tem um prazo de até dez dias para apresentar os esclarecimentos e a multa poderá chegar a mais de R$ 2 milhões.
As agências bancárias abrem normalmente hoje (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).
A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
No dia 24 de dezembro, as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial. Vão funcionar das 9 horas às 11 horas da manhã, nos estados com horário igual ao de Brasília.
O sindicato dos bancários (Seeb) de Juazeiro, informa também que o último dia do ano para atendimento ao público, com expediente normal, será 30 de dezembro. No dia 31, as instituições financeiras não abrem para atendimento.
As agências bancárias também não funcionam em feriados. Portanto, não vão funcionar nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
As contas, com vencimento no feriado, poderão ser pagas sem multa no dia útil seguinte. O consumidor pode usar também os canais alternativos de atendimento, como internet, aplicativos e caixas eletrônicos.
Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
O sindicato dos bancários (Seeb) de Juazeiro deseja a todos juazeirenses um feliz natal e um próspero ano novo.
Por: Ascom SEEB/Juazeiro Bahia
