A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em virtude do feriado da Proclamação da República (15/11), informa que o Ciretran de Petrolina, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, bairro Areia Branca permanecerá fechado nesta sexta-feira 16 de novembro. O serviço só volta a funcionar na segunda-feira (19).

A Secretaria também informa que o atendimento de serviços do Detran no Expresso Cidadão localizado no River Shopping não funcionará nos dias 15, 16, e 17 de novembro. O serviço só volta a funcionar na segunda-feira (19).

Nesta manhã de quinta-feira 15 de novembro, feriado do Dia da Proclamação da República, voluntários participaram, de uma ação de limpeza no Rio São Francisco, na Ilha do Fogo localizado entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

A limpeza envolveu cerca de 30 mergulhadores, recolhendo muito lixo como: pneus, latas de tintas, garrafas pet, garrafas de vidro, panela de barro, pedaços de canos pvc, cordas, mangueiras, vaso sanitário e várias outras coisas que jamais deveriam está ali.

A maioria do lixo foi retirado em locais mais profundo. A retirada de todo esse lixo foi um sucesso devido a ajuda de mergulhadores, donos de lanchas e barcos.

Essa ação é denominada de #Salveochico e tem como objetivo alertar a população, mostrando que o Velho Chico vem sendo degradado.

A população deve se conscientizar que o rio São Francisco é a nossa maior riqueza. O rio não se degrada apenas com esgotos que muitas vezes são despejados nele, mas também se degrada com tudo que é lixo jogado.

LUGAR DE LIXO É NO LIXO E NÃO NOS RIOS!!!

Por: Nelson Fontes – Divulga Petrolina

Entre os mais belos equipamentos públicos de Petrolina, o Parque Municipal Josepha Coelho recebe mais de 5 mil pessoas por dia. O espaço é aberto todos os dias, incluindo feriados, das 5h às 22h.

“O Parque Josepha Coelho é um espaço para que toda família possa aproveitar. Aqui, o petrolinense pode praticar exercício, brincar, se reunir com os amigos e aproveitar o espaço arborizado. O parque estará aberto normalmente, inclusive, neste feriado do dia 15 de novembro”, convida o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior.

O local conta com parquinho infantil; academia das cidades; pista de skate; quadra de vôlei; quadra  futebol de areia; pista de cooper; quadra de tênis; campo de futebol society; quadra de futsal e basquete. O equipamento é completamente arborizado e possui vigilância da Guarda Civil Municipal.

O Parque Josepha Coelho é um espaço público, sob a gestão da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE).

Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina e a Codevasf contemplou os moradores do Núcleo 05, do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, que foram beneficiados com a instalação de uma adutora para melhorar a oferta d´água na localidade.

A iniciativa da gestão municipal, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, irá atender principalmente às comunidades de Vila Velha e Vila do Meio, aonde o sistema de abastecimento de água não chegava.

Em mutirão com a comunidade, as máquinas e a equipe técnica da Secretaria executaram os trabalhos de preparo da terra e escavação de valetas numa extensão que corresponde a mais de 500 metros de adutora e, mil metros de tubos doados pela Codevasf.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, esta é mais uma parceria exitosa entre a prefeitura e a Codevasf, que resulta em melhorias e vai beneficiar a comunidade do N5.

“Estamos trabalhando junto às comunidades rurais desenvolvendo ações que beneficie a todos. Pois é uma das determinações do prefeito Miguel Coelho investir nos sistemas de captação da água. E esta adutora vai levar água para atender às necessidades da comunidade e, consequentemente melhorar a vida do homem do campo”, disse o secretário.

Os usuários do transporte coletivo de Petrolina devem ficar atentos às alterações nos pontos de ônibus da Avenida Cardoso de Sá: devido às obras da nova rotatória, as duas paradas localizadas nas proximidades do 5º BPM ganharam um novo posicionamento.

A mudança já está valendo e foi realizada para evitar as retenções dos veículos no trecho onde os coletivos circulam. Para orientar os passageiros, a prefeitura por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) implantou placas indicativas nos novos pontos de ônibus e fará atividades de orientação na área.

O diretor-presidente da Ammpla, Edilson Leite, lembra que a mudança não trará prejuízos aos usuários, uma vez que, o deslocamento foi de pouco mais de 20 metros. “Foi uma mudança pequena que não trará transtornos aos usuários. O deslocamento foi de pouco mais de vinte metros, apenas para garantir mais mobilidade e segurança para os passageiros”, explicou.

As linhas de transporte coletivo que circulam pela Cardoso de Sá são: Henrique Leite; Residencial Vivendas/ Vila Marcela; Carneiro; Residencial Monsenhor Bernardino/ Loteamento Recife.

O Incra disponibilizou a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais, desde o dia 5 de novembro, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente, por meio do endereço https://sncr.serpro.gov.br/ccir/emissao. Um banner no portal da autarquia também possibilitará acesso à página na qual o certificado será emitido.

O CCIR é uma espécie de “carteira de identidade” do imóvel, que comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o país.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, explica o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

Ele lembra, ainda, que o certificado é imprescindível para fins de partilha de bens e obtenção de financiamentos em bancos ou agentes financeiros. Além da titularidade e dimensão da área, o CCIR indica a localização, o tipo de exploração realizada no local e a respectiva classificação fundiária. “Ou seja, é obrigatório para qualquer tipo de transação e deve ser atualizado sempre que houver alteração dessas informações”, reitera Ramos.

Valores

Para a emissão é necessário informar o código do imóvel junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, o CPF do detentor, a unidade da federação e o município de localização. A validação está condicionada ao pagamento da Taxa de Serviço Cadastral (TSC) na rede de atendimento do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União, gerada pelo próprio sistema.

O valor – a ser quitado até 5 de dezembro – varia conforme o tamanho da área. Até 20 hectares, serão cobrados R$ 3,91. Entre 20 hectares até mil hectares, os R$ 3,91 são acrescidos a cada 50 hectares. Já para áreas superiores a mil hectares, a cobrança da taxa aumenta a cada mil hectares. Caso o prazo para pagamento tenha expirado ou se houver pendências relativas aos anos anteriores, é necessário emitir novo CCIR já que o próprio sistema atualizará os valores a serem cobrados.

SNCR

Atualmente, estão registrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural aproximadamente 6,5 milhões de imóveis rurais privados, que perfazem um total de 597,5 milhões de hectares, aproximadamente 70% do território nacional. A maior parte (um milhão) encontra-se em Minas Gerais. Em dimensão, Mato Grosso encabeça a lista, com 103 milhões de hectares cadastrados. Acesse a tabela com os dados relativos ao total de imóveis por estado.

A partir do exercício de 2017, o Incra passou a emitir o CCIR a cada ano. Anteriormente, em virtude dos custos para realizar a operação, o documento era expedido a cada dois ou mais exercícios. “O modelo atual é resultado de um projeto de modernização do cadastro que vem sendo implementado desde 2012 e com perspectiva de construção de um aplicativo mobile do SNCR para emissão do certificado e atualização cadastral”, afirma Ramos.

Além da expedição eletrônica, o CCIR poderá ser obtido nas Salas da Cidadania do Incra nos estados, nas Unidades Avançadas da autarquia e nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) – locais instalados nos municípios por meio de acordo de cooperação técnica firmado entre o Incra e as prefeituras. O documento pode ser emitido também por meio da Sala da Cidadania Digital em http://saladacidadania.incra.gov.br/ ou pelo Portal Cadastro Rural em www.cadastrorural.gov.br.

Mais informações sobre o CCIR podem ser obtidas pelo correio demandassncr@incra.gov.br ou pelos telefones (61) 3411-7370 e (61) 3411-7380.

Por: Assessoria de Comunicação Social do Incra

No dia 05 de dezembro, o sinal analógico de televisão será desligado em Petrolina, e duas cidades baianas, Juazeiro e Sobradinho. A programação dos canais abertos será transmitida apenas pelo sinal digital, com imagem e som de cinema. Para continuar assistindo à programação, todas as residências da região precisam ter uma antena digital e um aparelho de televisão preparado para receber o sinal digital.

Saiba se a sua casa já está preparada ou se será necessário providenciar mudanças para continuar assistindo os canais abertos de televisão:

1)      Antena – Nem toda antena consegue captar o sinal digital de televisão. A antena deve ser digital e a recomendação da Seja Digital é que o modelo seja externo, instalado no telhado da casa.

2)      Televisor – Se o aparelho for uma televisão de tubo, será necessário instalar um conversor de sinal. Se o televisor for de tela fina e não estiver preparado para receber o sinal digital, também precisará de um conversor de sinal. Para ter certeza se o televisor já tem o conversor, consulte o manual do fabricante.

3)      TV paga ou parabólica: Se você utiliza algum desses serviços, não será necessário adaptar sua TV ou antena. Em todo caso, entre em contato com sua operadora ou com um antenista para garantir a continuidade do serviço em todos seus televisores.

Inclusão Digital

As famílias de Petrolina, Juazeiro e Sobradinho devem verificar se têm direito a receber um dos cerca de 116 mil kits gratuitos com antena digital, conversor e controle remoto. A população deve acessar o site sejadigital.com.br/kit  ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, é só escolher o dia, horário e local para retirar os equipamentos.

Buscando  melhorar o serviço de coleta de lixo doméstico, a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), está alterando o horário do serviço na Vila Eulália. A partir da próxima quinta-feira (8), a coleta será realizada no turno da manhã.

Atualmente, a coleta no bairro é realizada em dias intercalados; na terça-feira, quinta-feira e no sábado, sempre iniciando as atividades ao meio-dia. O novo cronograma vai alterar o horário das coletas de lixo que terão início às  7h30.

Para evitar acidentes dos trabalhadores durante a coleta, a prefeitura também pede a conscientização dos moradores para acomodar adequadamente o lixo.  É recomendável não deixar soltos objetos pontiagudos e cortantes a fim de evitarmos acidentes com os colaboradores que fazem a coleta.

Por: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra)