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Juntos Pela Cidadania estreia 2025 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco; Confira

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Nelson Fontes
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A terceira edição do Juntos Pela Cidadania, primeira do ano de 2025, acontecerá na cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, nos dias 14 e 16 de janeiro. O evento é marcado pela prioridade da gestão da governadora Raquel Lyra em interiorizar serviços e ações em busca de assegurar, de forma gratuita, diversos direitos à população.

Essa ação se somará à agenda do já consolidado Programa Chapéu de Palha, em que ocorre o cadastramento de trabalhadores rurais e da pesca em condições adversas da entressafra e a oferta de serviços de cidadania à população geral. Com isso, pretende-se otimizar ações conjuntas envolvendo um raio ampliado de secretarias estaduais, municipais e ações de organizações sociais locais com a finalidade de promover para a população uma oferta de serviços ampla e que viabilize o acesso à cidadania do povo pernambucano nos mais variados territórios, sobretudo do interior, matas e litoral, onde concentra-se o perfil do programa Chapéu de Palha.

Enquanto o Chapéu de Palha ocorrerá entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Juntos Pela Cidadania oferecerá ações de emissão de RG e certidões civis entre os dias 14 e18 de janeiro. Nesses dias, tais serviços do JPC serão garantidos por duas equipes: uma fixa na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, em Areia Branca, e outra itinerante que cobrirá mais seis territórios da cidade, onde o Chapéu de Palha também estará. Já nos dias 14 e 16 de janeiro, ocorrerão os “Dias D”, em que será oferecida uma versão mais completa do Juntos Pela Cidadania, com a oferta de mais serviços para a população. No dia 14 de janeiro, uma terça-feira, a ação acontecerá na Escola Moysés Barbosa. Já no dia 16, quinta-feira, será realizada na Escola Técnica Estadual Maria Wilza Barros de Miranda, no Loteamento Bela Vista/João de Deus. Essa será a primeira vez do Juntos Pela Cidadania no Sertão.

Participam da coordenação do evento a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, a Secretaria de Defesa Social, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Regional e Gestão e a Secretaria Estadual de Educação.

Em Petrolina, estarão, de forma gratuita, à disposição da população, serviços como emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito); RG; orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); orientação e entrega de formulário para Passe Livre Intermunicipal; orientações e atendimentos do Procon Pernambuco; distribuição de preservativos (femininos e masculinos); palestras informativas sobre violência contra as mulheres; cadastramento no sistema de emprego do Governo Federal; inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo; cadastramento e orientações sobre o IDJovem; ofício para habilitação de casamento; PE Produz; negociação de dívidas com a Compesa e a Neoenergia, serviços de saúde, entre outros.

Titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco, Joanna Figueirêdo enfatizou a logística de descentralização, para que os serviços oferecidos gratuitamente também alcancem a população de fora do Recife e Região Metropolitana.

“Pretendemos otimizar ações conjuntas envolvendo um raio ampliado de secretarias estaduais e municipais, além de reforçar ações de organizações sociais locais, com a finalidade de promover para a população dos territórios prioritários uma oferta de serviços ampla e que viabilize o acesso à cidadania do povo pernambucano nos mais variados territórios”, afirmou Joanna.

Abaixo, confira os serviços ofertados pelo Juntos Pela Cidadania em Petrolina

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH)

  • Emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Orientação psicossocial e jurídica e alteração do prenome | Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa | Difusão, atendimento e orientação nos casos de mediação de conflitos | Orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Orientação e entrega de formulário para obtenção do Passe Livre Intermunicipal | Orientações e atendimentos sobre direitos e deveres do consumidor via Procon Pernambuco

Secretaria de Defesa Social (SDS)

  • Palestras | Triagem | Cópias | Emissão de RG | Alerta Celular | Alerta Bike | Apresentação musical da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)

Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS)

  • Divulgação do Mães de Pernambuco | Orientação de acesso ao benefício BPC | Divulgação sobre segurança alimentar e nutricional | Atividade de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes | Difusão do programa Atitude e Abordagem | Instrumentos musicais para dinâmica | Distribuição de pirulitos, biscoitos e água | Distribuição de preservativos

Secretaria da Mulher (SECMUL)

  • Distribuição de material informativo sobre violência contra as mulheres | Jogo educativo | Palestras

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE)

  • Cadastro no sistema de emprego do Governo Federal | Orientações para MEI | Inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo

Secretaria da Criança e Juventude

  • Cadastramento e orientações sobre o ID Jovem | Palestras
  • Secretaria de Administração (SAD)
  • Emissão de segundas vias de CPF
  • Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH)
  • Divulgação do Programa Morar Bem (Entrada Garantida)

Defensoria Pública

  • Ofício de encaminhamento para segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Ofício para retificação extrajudicial de registro | Ofício para habilitação de casamento | Solicitação via sistema CRC para pessoas registradas em outros estados | Orientações jurídicas | Judicialização (ações de alimentos, guarda e divórcio) | Propositura de ações judiciais (alimentos, divórcio, investigação de paternidade e retificação de registro) | Organização e casamentos coletivos | Mutirões de exames de DNA

Ouvidoria

  • Panfletagem | Distribuição de cartilhas | Articulação da rede da Ouvidoria | Difusão e atendimento

Abono salarial PIS/Pasep 2024 pode ser sacado até hoje; Confira se você tem direito

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Nelson Fontes
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É necessário resgatar os valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (Pasep) de 2024 até esta sexta-feira (27). O benefício foi disponibilizado no dia 15 de agosto para os empregados que podem retirar o benefício, nascidos em novembro e dezembro.

É importante destacar que o abono salarial é um auxílio anual no montante máximo de um salário mínimo em vigor no dia do pagamento. O valor que você recebe é equivalente ao salário mínimo vigente – R$ 1.412 – dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano base – neste caso, o ano de 2020.

Os valores pagos do PIS/Pasep em 2024 oscilaram entre R$ 118 e R$ 14.12. Veja a tabela integral:

Valor do Abono Salarial em 2024

Table with 2 columns and 12 rows.
1 R$ 118,00
2 R$ 235,00
3 R$ 353,00
4 R$ 471,00
5 R$ 588,00
6 R$ 706,00
7 R$ 824,00
8 R$ 941,00
9 R$ 1.059,00
10 R$ 1.177,00
11 R$ 1.294,00
12 R$ 1.412,00

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto os valores do Pasep são distribuídos pelo Banco do Brasil. Para resgatar o benefício, existem etapas diferentes a depender se você possui conta corrente, poupança ou não possui conta nessas instituições financeiras. Confira o passo a passo nesta reportagem.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter recebido, em média, até dois salários-mínimos mensais de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP durante o ano-base.

O beneficiário também deve ter exercido atividade remunerada para uma Pessoa Jurídica por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado.

Por fim, para garantir o PIS/Pasep, os dados do empregado precisam ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.

Agências bancárias voltam a funcionar normalmente hoje

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Nelson Fontes
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As agências bancárias voltam a funcionar normalmente nesta quinta-feira (26) para atendimento presencial ao público, após ficarem fechadas em razão do feriado de Natal. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em razão da festa de Ano Novo, o dia 30 de dezembro será o último dia útil do ano para atendimento presencial ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.

No dia 31, terça-feira, não há expediente bancário e as compensações bancárias não serão efetivadas. As instituições só voltarão a funcionar normalmente no dia 2 de janeiro, já que o 1° de janeiro é feriado e os bancos não abrem.

Nesse dia, as compensações bancárias também não serão efetivadas, incluindo a TED. Somente o PIX, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito.

Contas de consumo como água, energia e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, 31 e 1 de janeiro, poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte.

“Já no caso dos tributos e impostos, caso vençam no feriado ou nos dias em que não há compensação bancária, é necessário que o pagamento seja antecipado, para evitar a incidência de juros e multa”, alerta a Febraban.

A federação orienta aos correntistas e público em geral a utilizar os meios eletrônicos como uma alternativa prática e segura.

Os clientes  podem usar as áreas de autoatendimento nas agências disponíveis, e os canais digitais de celulares e computadores, dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas e demais serviços.

Boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Agência Brasil

Calendário do Bolsa Família em 2025 está disponível

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Nelson Fontes
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Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

>> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do Bolsa Família em 2025

Calendário Bolsa Família 2025

Edição: Carolina Pimentel/Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina orienta sobre coleta de lixo no feriado do Natal 

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Nelson Fontes
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Conforme cronograma anual de serviços públicos, nesta quarta-feira (25), data em que se celebra o feriado do Natal, o serviço de coleta de lixo domiciliar será mantido em Petrolina. A Prefeitura Municipal optou por manter a coleta em virtude da relevância do serviço considerado essencial à coletividade.

A circulação dos caminhões de lixo seguirá o cronograma normal previsto para cada bairro ou localidade. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) orienta aos moradores que descartem o lixo nos horários corretos e com o devido cuidado, evitando assim que animais rasguem as sacolas e espalhem o material, bem como, diminuindo os riscos de acidentes com os trabalhadores durante a coleta.

Ao longo do ano, as atividades são suspensas somente em três datas: feriado da Confraternização Universal (1º de janeiro), Sexta-Feira da Paixão e São João.

Feriado de Natal dia 25: Confira as alterações nos horários de atendimentos em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Nesta quarta-feira (25) de DEZEMBRO é feriado de NATAL. Abaixo confira as alterações nos horários de atendimentos e também o que abre e o que permanece fechado neste período, no comércio, órgãos públicos municipais que serão alterados.

  • Prefeitura de Petrolina -Devido às tradicionais festas de fim de ano que mudam a rotina das famílias, o expediente na Prefeitura de Petrolina ficará alterado.
    A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, decretou ponto facultativo para os órgãos públicos municipais nos dias 24 e 31 deste mês.
    De acordo com o decreto Nº 142/2024, publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23), o ponto facultativo não altera o funcionamento dos serviços públicos essenciais à coletividade, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, fiscalização de trânsito, segurança e serviços de limpeza pública.
    A gestão municipal ressalta ainda que na quarta-feira (25) é feriado, devido a celebração do Natal, portanto, o atendimento ao público será retomado na quinta-feira (26).
  • Comércio – As lojas no centro de Petrolina, na quarta-feira (25) estarão fechadas.
  • Agências bancárias – Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias abrem na terça-feira (24) das 9h às 11h. Dia 25 de Natal estarão fechadas. Os consumidores podem utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking e banco por telefone para fazer transações financeiras, como saques e transferências.

Serviços essenciais serão mantidos durante feriado de Natal em Petrolina-PE

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A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais nesta quarta-feira (25), devido ao feriado de Natal. Todos os serviços considerados essenciais à coletividade, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e coleta de lixo funcionarão normalmente. O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (26).
Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’, que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.

Feiras Livres de Petrolina recebem limpeza para compras de final de ano

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Com o objetivo de proporcionar mais conforto aos feirantes e consumidores durante o período de compras do final de ano, a Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura e Diretoria de Feiras livres, antecipou a limpeza geral dos pisos nos pátios das duas maiores feiras livres do município.

A ação foi realizada nas feiras dos bairros Cohab Massangano e Areia Branca, beneficiando mais de 5 mil pessoas que circulam nos espaços nos finais de semana. Além disso, a limpeza que é realizada após os dias de feira, onde se tem um maior movimento de pessoas, serão mantidos normalmente em todos os equipamentos.

Os horários de funcionamento no período de final de ano não sofrerão mudanças. As feiras livres que funcionam aos sábados, como as feiras da Cohab Massangano e Areia Branca, funcionarão normalmente, das 5h às 17h. No domingo, as feiras da Areia Branca e Orgânicos, também na Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, Pedra Linda, João de Deus, Izacolândia e Nova Descoberta, também seguem funcionando normalmente, das 5h às 17h. Na segunda-feira a feira do José e Maria atende o público das 5h às 20h.

Câmara dos Deputados revoga novo seguro DPVAT

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O retorno do seguro obrigatório para veículos terrestres, também conhecido como DPVAT, que foi aprovado este ano, nem sequer foi implementado e já foi revogado. Durante a apreciação do pacote fiscal no Congresso, um acordo firmado entre o governo e a Câmara dos Deputados levou à anulação da lei de abril.

Devido à urgência em votar as medidas de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto concordou com a proposta. Adicionalmente, o governo concordou em vetar apenas emendas parlamentares não impositivas, ao invés de todas as emendas.

Ainda é necessário que o Senado aprove a volta do DPVAT e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a sancione. A previsão é que o projeto prossiga no Congresso até a próxima sexta-feira.

Extinta em 2020, durante a gestão Jair Bolsonaro, a cobrança do DPVAT tinha sido recriada sob o nome de SPVAT e entraria em vigor em janeiro. A recriação do seguro enfrentava resistência de governadores.

Ao defender o retorno do DPVAT, o governo argumentou que, após três anos de funcionamento distinto do seguro obrigatório, era imprescindível “criar novos fundamentos jurídicos para garantir, de maneira contínua, sustentável e apropriada, a proteção das vítimas de acidentes de trânsito”.

Desde 2021, a Caixa assumiu o seguro obrigatório de maneira emergencial, após o fim do consórcio de seguradoras privadas que gerenciava o DPVAT. Os fundos obtidos nos anos recentes foram suficientes para honrar os pedidos até novembro do ano passado.

Portanto, no começo deste ano, o governo federal interrompeu os pagamentos do seguro devido à escassez de fundos e encaminhou um projeto de lei complementar ao Congresso para restabelecer a cobrança do seguro.

Prefeitura de Sobradinho decreta ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024

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A Prefeitura Municipal de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, informa à população e aos servidores públicos municipais que foi publicado nesta quarta-feira, (18), o Decreto nº 059/2024, que estabelece ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024.

A medida abrange todos os órgãos e entidades que compõem a administração municipal, com exceção dos serviços públicos essenciais, cuja prestação não pode ser interrompida, garantindo assim o pleno atendimento à comunidade em áreas prioritárias como saúde, segurança e outros serviços indispensáveis.

A Prefeitura agradece a compreensão de todos e deseja à população sobradinhense um período de celebração natalina com união, paz e renovação de esperanças.

Gabinete do Prefeito Cleivynho Sampaio
Prefeitura Municipal de Sobradinho (BA)

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