Ministério da Fazenda finaliza proposta de correção da tabela do Imposto de Renda

Ministro Fernando Haddad na Fiesp

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Tabela do IR

A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Gastos de campanha

Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

 

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Governo federal começa a pagar Bolsa Família de fevereiro a partir de hoje

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.

Veja o calendário de pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás:

  • NIS de final 1: 13 de fevereiro
  • NIS de final 2: 14 de fevereiro
  • NIS de final 3: 15 de fevereiro
  • NIS de final 4: 16 de fevereiro
  • NIS de final 5: 17 de fevereiro
  • NIS de final 6: 22 de fevereiro
  • NIS de final 7: 23 de fevereiro
  • NIS de final 8: 24 de fevereiro
  • NIS de final 9: 27 de fevereiro
  • NIS de final 0: 28 de fevereiro.

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra em Rondônia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Por unanimidade, a Corte entendeu que a norma viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação. Esse entendimento não diz respeito ao conteúdo da norma, limitando-se à análise sobre a competência para editar lei sobre a matéria.

O tema é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7019, julgada na sessão virtual do Plenário que se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (10). A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e as orientações legais de ensino, apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e com valores humanos.

A lei está suspensa desde novembro de 2021 por liminar deferida pelo relator, ministro Edson Fachin,

Competência

Agora, em voto no mérito, Fachin explicou que os estados têm competência concorrente para legislar sobre educação, mas devem obedecer às normas gerais editadas pela União. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) engloba, segundo a jurisprudência da Corte, as regras que tratam de currículos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino ou modo de exercício da atividade docente. “No âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”, ressaltou.

O relator citou as manifestações apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela inconstitucionalidade da norma, que estabeleceu regra específica sobre o modo de utilização da língua portuguesa na grade curricular de escolas públicas e privadas de Rondônia. Para Fachin, a lei estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União.

Norma padrão

O ministro Nunes Marques acompanhou o relator pela inconstitucionalidade da norma, mas acrescentou que qualquer tentativa de impor mudanças ao idioma por meio de lei será ineficaz. Para ele, são inconstitucionais tanto as leis estaduais que proíbam o uso de determinada modalidade da língua portuguesa quanto as que as impõem.

O ministro André Mendonça também seguiu o relator, mas fez uma ressalva de entendimento ao assentar que norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União.

A COMPESA informa através de NOTA que o abastecimento de água em Petrolina será interrompido na segunda(13) e terça feira(14); confira os bairros

A Compesa realizará serviços de manutenção em dois reservatórios que abastecem Petrolina na próxima segunda(13) e terça feira(14), situados na área central da cidade. A iniciativa faz parte da rotina da empresa que, periodicamente, realiza essas atividades em seus reservatórios com o objetivo de garantir a qualidade de água distribuída à população.

Para realizar os serviços, a Compesa precisará interromper o abastecimento de água em alguns locais da cidade, na segunda e na terça-feira,a partir das  8h da manhã, nos dois dias, retornando a normalidade a partir das 17h, de forma gradativa.

A suspensão do abastecimento de água para os serviços de manutenção atingirá as seguintes localidades:

Segunda Feira, dia 13: Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Lot N. Sra Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, Pedra do Bode, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Lot Arco-íris, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Lot. Santa Barbara, Vivendas I e II, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos.

Terça feira, dia 14:  Areia Branca, Caminho do Sol, Cohab IV, Cohab V, Cohab Massangano, Colinas do Rio, Distrito Industrial, Dom Avelar, Dom Malan, Jose e Maria, Loteamento Santa Barbara, Loteamento Recife, Mandacaru, Maria Auxiliadora, Padre Cícero, Pedra Linda, Residencial Monsenhor Bernardino, Residencial Novo Tempo, Santa Luzia, São Joaquim, São Jorge, Terra do Sul, Vale Dourado, Vila Débora, Vila Esperança , Vivendas I e II, Vila Eulália e Vila Marcela.

Procon-PE recolhe quase 100 unidades de pomada proibida pela Anvisa

O Procon Pernambuco apreendeu nesta sexta-feira (10/02) mais 63 unidades de pomadas para trançar cabelos, proibidas de distribuição, exposição e venda pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Só nesta semana, foram 96 embalagens do produto recolhidos em estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana do Recife (RMR), durante fiscalização do órgão de defesa do consumidor.Através da Resolução 475, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, o órgão proibiu a comercialização de todos os fabricantes e marcas do produto. A Anvisa ainda reforçou que as pessoas físicas ou jurídicas que adquiriram o material antes da proibição também devem suspender o uso até nova atualização da medida.De acordo com a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, as ações irão continuar, a fim de inibir o uso do produto e evitar novos casos no estado. “Continuaremos com os fiscais nas ruas, vistoriando, recolhendo e  autuando, quando necessário, quem insistir em colocar a saúde da população em risco”, acrescentou a secretária.Ainda segundo a secretária, é importante que as pessoas sejam empáticas nesse momento. “Pedimos a sensibilização das pessoas para que, definitivamente, não utilizem o produto. Não se coloquem em risco, porque as reações são sérias”, finaliza Lucinha.DENÚNCIAS: As denúncias de locais que estejam comercializando os produtos podem ser feitas ao Procon/PE de forma anônima, por ligação, e-mail ou Whatsapp, inclusive com a apresentação de fotos e vídeos, através dos seguintes canais: 0800.282.1512; denuncia@procon.pe.gov.br ou WhatsApp 3181-7000.Foto: Divulgação/Procon-PE

Carnaval: Senac promove oficina gratuita de Maquiagem Artística para folia

Após dois anos de espera, as prévias carnavalescas voltaram com tudo no Sertão do São Francisco. Para quem ainda não pensou na produção para a Folia de Momo, o Senac em Petrolina, em parceria com o Sebrae, vai oferecer, nesta terça-feira (14/02), uma oficina gratuita de Maquiagem Artística para o Carnaval. As atividades serão realizadas das 8h às 12h, na sede do Senac, localizada na Rua Projetada, 650, Maria Auxiliadora. As inscrições já estão abertas.

Na oficina, ministrada pela maquiadora Talita Rebouças, os foliões terão a oportunidade de aprender técnicas para fazer uma maquiagem artística e aproveitar a festa.  Para participar, é preciso ter a partir de 18 anos e muita disposição para exercitar a criatividade e se divertir. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas por meio do link: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=3259

 Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones: (87) 3983-76022 | 7603| 7626 | 98874-8456.

Serviço:

Oficina de Maquiagem Artística

Data: 14 de fevereiro

Horário: das 8h às 12h

Inscrição: https://www6.pe.senac.br/evento/inscricao/detalheEvento.php?idEvento=3259

Local: Senac Petrolina (Rua Projetada, nº 650, Maria Auxiliadora)

Informações: (87) 3983-76022 | 7603| 7626 | 98874-8456.

UniFTC divulga Campanha Enem com bolsas de até 100% válidas para todos os  cursos; veja como concorrer

Aqueles que pretendem ingressar em uma instituição de ensino superior e já possuem a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), antecipada pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (09), já podem realizar seu sonho profissional e escolher os melhores cursos de graduação, pois a Rede UniFTC está com Campanha Enem com as 1ª e 2ª mensalidades por R$ 49,90, cada, e bolsas de até 100%, dependendo da nota, durante todo o curso.

As inscrições estão abertas, são gratuitas e podem ser realizadas até dia 17 de fevereiro através do link: vestibular.uniftc.edu.br. As mensalidades de R$ 49,90 são válidas para todas as formas de ingresso (Vestibular Online, Transferência Externa, Segunda Graduação) e quem for usar a nota do Enem poderá concorrer a bolsas de até 100%.

Quem realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, não zerou nenhuma prova e alcançou no mínimo 300 pontos na redação, também pode aproveitar a oportunidade e participar da Campanha utilizando a nota do exame para ingresso em qualquer uma das unidades da Rede UniFTC.

Sobre a Rede UniFTC

A Rede UniFTC possui 22 anos de experiência educacional voltada para formação de profissionais colaborativos, inovadores, empreendedores, e conscientes do seu papel social. Durante a sua história, o Grupo Educacional já formou mais de 90 mil alunos.

Com uma sólida atuação regional, atualmente o grupo tem faculdades em quatro estados. Na Bahia, há unidades da Rede UniFTC em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Camaçari, Porto Seguro e Juazeiro. Em Pernambuco, há faculdades da UniFTC em Caruaru e Petrolina; em Sergipe, as unidades estão presentes na cidade de Nossa Senhora do Socorro, e, no Ceará, em Caucaia.

Declaração Anual do MEI deve ser entregue até o dia 31 de maio; declaração em atraso você fica sujeito ao pagamento de multa

Os microempreendedores individuais (MEIs) já podem realizar a Declaração Anual de Faturamento. O prazo já iniciou e tem até o dia 31 de maio de 2023 para ser efetuado.

Segundo o calendário oficial, até a data acima, o MEI deve preencher a DASN-SIMEI indicando o faturamento arrecadado no ano de 2022. O limite anual de faturamento do MEI é de até 81 (oitenta e um) mil reais. Porém, o documento deve ser enviado mesmo que o MEI não tenha tido receitas durante o ano.

Importante!
  • Ao entregar a declaração em atraso você fica sujeito ao pagamento de multa, no valor mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais).O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da DASN- SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.
  • Lembre-se que nos casos de baixa de MEI, também é necessário entregar a DASN-SIMEI.
  • A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.
  • Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional.

Especialista fala sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

No Brasil, o câncer de mama é a neoplasia mais frequente entre as mulheres, além de ser a principal causa de morte por câncer. Segundo pesquisa do INCA – Instituto Nacional de Câncer, para o ano de 2023 foram estimados 73.610 novos casos no Brasil, o que representa uma taxa ajustada de incidência de 41,89 casos a cada 100.000 mulheres.

A incidência é rara em mulheres jovens, sendo mais comum a partir dos 50 anos. Ainda de acordo com o Instituto, a taxa de mortalidade por câncer de mama no Mundo, por exemplo, foi de 11,84 óbitos a cada 100.000 mulheres, em 2020.

Diante deste cenário, o Dia Mundial da Mamografia, comemorado no dia cinco de fevereiro, é importantes para alertar as pessoas sobre a importância da prevenção, rastreamento e detecção precoce do câncer de mama. Com o diagnóstico precoce, o tratamento é facilitado e as chances de cura aumentam.

O câncer de mama

O câncer de mama é uma doença resultante da multiplicação de células anormais da mama, que forma um tumor capaz de invadir outros órgãos. Há vários tipos e alguns podem se desenvolver rapidamente. A maioria dos casos tem boa resposta ao tratamento, principalmente quando diagnosticado e tratado no desde o início.

A principal causa da doença é idiopática, mas existem fatores que contribuem para o seu desenvolvimento, como o estilo de vida e as características individuais da pessoa. Entretanto, uma parcela dos casos pode ter origem genética familiar, principalmente envolvendo os genes BRCA-1 e BRCA-2.

Evidências científicas demonstram que o rastreamento do câncer de mama através da realização periódica da mamografia reduz a mortalidade da doença (INCA, 2022). “Infelizmente, o autoexame das mamas não apresentou impacto na mortalidade feminina pela doença e acabou não sendo mais recomendado. Apesar disso, a mulher deve ser encorajada a conhecer o próprio corpo e procurar atendimento caso note qualquer sintoma ou modificação nas mamas”, afirma a Dra. Carla Maria Franco Dias, Ginecologista e Obstetra, e docente do IDOMED.

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos. Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região embaixo dos braços (axilas).

A mamografia

A mamografia é um exame radiológico das mamas, capaz de detectar nódulos, cistos, microcalcificações e assimetrias mamárias, mesmo em mulheres assintomáticas. O exame está disponível no Sistema Único de Saúde – SUS.

A recomendação do Ministério da Saúde – assim como a da Organização Mundial da Saúde – é a realização da mamografia de rastreamento (quando não há sinais nem sintomas) em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, anualmente ou a cada dois anos, como forma de identificar o câncer antes do surgimento de sintomas. Mulheres identificadas como de alto risco para o câncer de mama podem iniciar o rastreamento mais precocemente, dependendo do fator de risco associado.

A médica explica que pacientes de qualquer faixa etária, sintomáticas ou com suspeita de alterações mamárias ao exame físico, podem realizar o exame na rede pública. Segundo o INCA, um exame de mamografia de alta qualidade tem precisão diagnóstica em cerca de 90% dos casos, possibilitando a detecção de um tumor de pequeno tamanho e/ou baixa densidade até dois anos antes de atingir a área de linfonodos.

A detecção precoce e o tratamento adequado do câncer de mama possibilitam alta chance de cura e sobrevida em relação à doença. “Quando há alterações na mamografia, podem ser necessários exames complementares como a ultrassonografia e a ressonância magnética das mamas. Na suspeita de câncer, é importante o atendimento especializado pelo mastologista, a fim de realizar biópsia da lesão mamária para confirmação da doença, geralmente através da punção por agulha grossa (core biopsy ou mamotomia) ou por remoção cirúrgica incisional ou excisional”, conclui a Dra. Carla Dias.

Hospital Dom Malan recebe visita da Secretária de Saúde de Pernambuco

O Hospital Dom Malan (HDM) recebeu nesta quarta-feira, 08, a visita da secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti e da secretária em Regulação da SES-PE, Domany Cavalcanti, para conhecer as instalações da unidade hospitalar que desde o início deste mês está sob administração do Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP).

No encontro, as representantes da SES-PE foram recepcionadas pela irmã Fatima Alencar, vice-diretora do ISMEP, que apresentou as instalações do hospital. Em reunião, foram debatidas as novas estratégias do Governo de Pernambuco para reestruturar a rede materno-infantil com a ampliação do número de leitos no interior do estado e a melhoria na realização de consultas e exames pré-natais e a Atenção Integral ao Parto e ao Nascimento.

A irmã Fatima Alencar destacou a importância da interiorização dos serviços de saúde, especialmente para a Rede de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco – rede PEBA que é composta por 53 municípios de Pernambuco e Bahia que compartilham os serviços do SUS na região.

“Recebemos a equipe da Secretaria de Saúde de Pernambuco para mostrar a importância estratégica do Hospital Dom Malan e temos a certeza que vamos ofertar melhores serviços para a população que é diariamente atendida. A secretária Zilda Cavalcanti está empenhada em reestruturar a rede materno-infantil e nós estamos à disposição para contribuir nesta demanda”, destacou irmã Fatima.