SAAE Juazeiro fará manutenção preventiva e trabalho ocasionará interrupção no abastecimento nesta quinta-feira

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa à população que irá realizar manutenção no reservatório do bairro Piranga. Devido a este serviço, o abastecimento precisará ser interrompido das 7h às 23h desta quinta-feira (08).

Por conta desse trabalho, será necessário interromper o fornecimento de água nos seguintes bairros: Parque Residencial, Piranga I e II, Kidé, Condomínio Jardim Vitória, Jardim Vitória, Tabuleiro, Jardim Universitário, Novo Encontro, Parque Centenário, Condomínio Parque Centenário, Condomínio Caminho das Águas, Pedra do Lord, Expedido Nascimento, Tomaz I e II, Condomínio Terra dos Sonhos, Condomínio Country Club, Assunção de Maria, Colina do Rio, Vila Bela, Pedro Raimundo, Dom José Rodrigues, João XXIII, Alto do Cruzeiro, Barranqueiro, Monte Castelo, Mais Viver, Monte Serrat, Mais Viver Village, Mairi, Condomínio Residencial São Francisco, Dom Tomaz, Castelo Branco, Tancredo Neves, Distrito Industrial, Itaberaba, Residenciais Juazeiro I, II e III, Atacadão, Sol Nascente, João Paulo II, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro, Penitenciária, Cidade Universitária e Morrão.

Assim que o serviço for concluído, o fornecimento de água retornará gradativamente. O SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma seu compromisso de continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência divulga artigo no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No dia 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1992, para promover uma reflexão e maior compreensão sobre os direitos das pessoas com deficiência. Com o objetivo de conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades e garantia de direitos a todos, trazer à população uma reflexão sobre assuntos de políticas públicas e direitos para pessoas com deficiência, como acessibilidade e inclusão.

Muitas conquistas foram alcançadas ao longo do tempo, mas devemos ressaltar a importância de que essas conquistas sejam respeitadas, tanto pelos cidadãos comuns como pelo poder público. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é um dia de comemoração, mas também de luta. Uma luta que não deve ficar restrita apenas ao dia 3 de dezembro.

O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) deseja que os avanços já conquistados no Brasil e no Mundo sejam efetivados, respeitados e que o mundo se torne mais inclusivo e equitativo. Que as pessoas com deficiência do nosso município e região saibam lutar pelos seus direitos, cumprindo com veemência o exercício da cidadania.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro

Câmara aprova proposta que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (1º), projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial.

O relator, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 5307/20, do Senado, da forma como o texto foi recebido pela Câmara. “A ideia foi evitar alterações que exigiram nova análise dos senadores, pois as pessoas que serão beneficiadas com esse projeto não podem esperar”, explicou o relator.

Conforme a proposta aprovada, as pessoas físicas poderão deduzir do IR as doações e os patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido.

Os recursos irão para o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e para o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Criados pela Lei 12.715/12, os dois programas receberam recursos das pessoas físicas até 2020 e, das jurídicas, até 2021.

Programas
O Pronon e o Pronas/PCD foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.

O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais, apoiar o treinamento de recursos humanos e realizar pesquisas clínicas e epidemiológicas.

“O projeto é estratégico no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência. Só pedimos a prorrogação do prazo, não há nenhuma inovação nisso”, observou a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), autora da proposta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

AMMPLA informa sobre mudanças no trânsito do bairro KM-2 nesta sexta-feira

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos moradores do bairro KM-2 que haverá mudanças no trânsito do local nesta sexta-feira (02). A medida foi adotada devido a realização de uma festa privada que irá ocorrer no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

Para garantir segurança e mobilidade aos moradores do KM-2, o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, explica que o bairro será transformado em um “condomínio” e que a entrada e saída será centralizada em dois pontos: Rua Manoel Bandeira e Rua Rodrigues Leite. “Nesta sexta-feira, a partir das 18h, todas as vias de acesso ao KM-2 serão fechadas e apenas os moradores com comprovante de residência terão acesso ao bairro. Nossa equipe realizou a divulgação no bairro e nossos agentes de trânsito estarão no local para fazer o disciplinamento”, disse.

Qualquer morador que tiver dificuldade de acesso também pode entrar em contato com a Central da Ammpla no número (87) 99606-7339.

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Segundo entidades que atuam na área de direito previdenciário, a decisão atinge quem passou a receber o benefício entre novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e possui contribuições anteriores a julho de 1994.

Na decisão, o STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da Reforma da Previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Responsável pela gestão do órgão, o governo federal sustentou no STF que a mudança agrava a situação fiscal do país, com impactos previstos de até R$ 46 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 a 15 anos.

Em fevereiro deste ano, o plenário virtual do STF já tinha formado maioria de 6 votos a 5 a favor da revisão da vida toda. Em seguida, um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e a questão foi remetida ao plenário físico para julgamento nesta quinta-feira.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

Empreender na Praça: próxima edição será durante abertura do Natal Luz de Petrolina

Na próxima quarta-feira (30), a partir das 17h, o público que estiver presente para conferir e se encantar com a abertura do ‘Natal Luz’ de Petrolina também poderá conferir a edição especial de Natal do ‘Empreender na Praça’, um projeto da Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina). O evento acontecerá na Praça Maria Auxiliadora, no Centro da cidade, até as 21h, e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Casa das Arretadas e Sertão das Artes.

Nesta edição, o projeto contará com a participação de 40 empreendedores que irão expor seus produtos das mais diversas variedades como artesanato, presentes, artigos natalinos, acessórios, plantas, comidas e bebidas. O evento também será uma opção de diversão para toda a família, já que as praças Dom Malan e Maria Auxiliadora vão receber, pelos próximos dias, o ‘Natal Luz’, ação realizada pela prefeitura municipal em parceria com a CDL e o Sindilojas.

De acordo com o diretor-presidente da AGE, Plínio Amorim, a realização do Empreender na Praça durante a abertura do ‘Natal Luz’ é um momento muito especial para a cidade continuar incentivando a cultura empreendedora. “Queremos, cada vez mais, que nossos empreendedores possam ampliar seus negócios e suas vendas. Aproveitamos que a abertura do Natal Luz será nesta quarta-feira e conversamos com o prefeito Simão Durando, que de pronto já acatou nossa sugestão. Esperamos contribuir ainda mais para essa noite que, com certeza, será muito especial para nossa Petrolina”, destacou Plínio.

Outras informações podem ser adquiridas presencialmente na AGE Petrolina, que está localizada na Rua Castro Alves, 55, Centro, atrás do Banco do Brasil, e funciona das 8h às 12h, ou ainda pelo telefone (87) 3861-8270 e pelo ‘Alô AGE’ (WhatsApp) (87) 98819-3854.

Consumidor tem até 6 de janeiro para garantir isenção de taxa de energia solar

Os consumidores que pretendem instalar um sistema fotovoltaico em suas residências ou empresas, tem até o dia 6 de janeiro de 2023 para aderir à energia solar sem o pagamento da tarifa de distribuição. O benefício, fruto da Lei 14.300/22, que instituiu o Marco Legal da Geração Distribuída, vem ampliando a corrida pela instalação de projetos da energia limpa, renovável e sustentável que usa a luz do sol como fonte de eletricidade e diminui os gastos com a conta de luz em até 90%.

De olho neste prazo e na isenção, pelos próximos 23 anos, de encargos para os futuros consumidores de energia solar, o Sicredi Vale do São Francisco, desenvolveu uma linha de financiamento que é uma ótima opção para tirar esse sonho do papel. A solução contempla o projeto elaborado por uma empresa especializada, os equipamentos, placas, inversores e acessórios. Tudo com taxas acessíveis e prazo de até 60 meses para pagar.

De acordo com o diretor executivo do Sicredi Vale do São Francisco, Albérico Pena, os custos variam conforme a necessidade de geração de energia de cada projeto. “Os gastos com a instalação serão pagos pelo próprio sistema de energia solar, visto que ele permanecerá gerando energia e economia na conta de luz”, ressaltou.

Pena, destacou ainda que o investimento se paga no período de 5 anos, em média, e que a economia gerada a longo prazo cobre os custos com o parcelamento do financiamento. “O sistema fotovoltaico garante um menor impacto ambiental, ajudando na preservação do ecossistema”, acrescentou.

Gabarito da prova do INSS sai nesta terça; confira como consultar e as próximas etapas

Os gabaritos preliminares oficiais da prova objetiva do concurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão previstos para serem divulgados nesta terça (29), a partir das 19h, no site da organizadora do concurso. Os candidatos terão até as 18h de sexta-feira (2) para apresentar recurso.

Cada resposta correta vai somar um ponto para o candidato, enquanto cada resposta errada subtrairá um ponto. Serão eliminados os candidatos que tiverem menos de dez pontos na prova de conhecimentos básicos, menos de 21 pontos na prova de conhecimentos específicos ou menos de 36 pontos totais.

Os gabaritos definitivos após os recursos, bem como o resultado final das provas objetivas, serão divulgados em 22 de dezembro.

Nessa data também ocorrerá a convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimento de heteroidentificação. Esses procedimentos são responsáveis por atestar elegibilidade para as vagas destinadas, respectivamente, a pessoas com deficiência e a pessoas negras.

A criação de bancas de heteroidentificação racial costuma gerar polêmicas por questionar a autodeclaração. Desde 2017, entretanto, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera constitucional a utilização dessas bancas para evitar fraudes em concursos públicos. A lista de classificação geral só deverá ser divulgada após essas avaliações, em data ainda a ser definida.

Segunda etapa de vacinação contra Febre Aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), informa aos produtores pernambucanos que a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada até 17 de dezembro por determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A medida é válida para todos os estados brasileiros.

Nesta fase, apenas bovinos e bubalinos na faixa etária de zero a 24 meses devem ser imunizados, totalizando 639 mil animais em Pernambuco. A vacina pode ser adquirida durante o período da campanha nas casas agropecuárias de todo o Estado. A declaração deve ser efetuada até 24 de dezembro nos escritórios da Adagro ou pela internet, no Sistema de Integração Agropecuária (Siapec 3), que pode ser acessado via aplicativo ou no site www.adagro.pe.gov.br onde também está disponível um tutorial.

“Pernambuco já tem mais de 50% do rebanho vacinado e até o final da data de declaração seguramente iria superar a meta mínima de 90% de cobertura vacinal estabelecida pelo MAPA. Contudo, vamos aproveitar o novo prazo e seguir mobilizando os produtores para que 100% do rebanho na faixa etária de 0 a 24 meses seja imunizado”, explica o presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

A febre aftosa tem vacinação obrigatória, pois a incidência da doença gera embargos para a região e prejuízos financeiros aos produtores. “Lembramos que é preciso declarar 100% do seu rebanho, inclusive os que nasceram ou morreram e quem não fizer sua parte, vacinando e declarando a vacinação, será multado e fica proibido de transitar com os animais”, orienta Paulo Lima

Pernambuco é área livre de aftosa com vacinação e integra o bloco 3 que pleiteia o status de área livre sem vacina. Para tanto, é preciso manter a média de animais vacinados e propriedades trabalhadas acima de 90%, aumentar a vigilância epidemiológica, fortalecer o sistema de notificação aumentando o envolvimento da comunidade (produtores, iniciativa privada, entidades públicas e privadas) e implantar o Fundo de Arrecadação para Emergências.

Balanço: Na primeira etapa da campanha, que ocorre em maio, foram imunizados 2.180 milhões de animais, alcançando uma cobertura vacinal de 93,51% do rebanho. Pernambuco não registra casos de febre aftosa há 23 anos e desde 2013 é área livre de aftosa com vacinação

Para dúvidas, a população pode procurar uma unidade Adagro na sua região, ligar para a Ouvidoria (0800 081 1020) ou e-mail: ouvidoria@adagro.pe.gov.br

Sesc abre processo seletivo com 63 vagas em Pernambuco

O Sesc Pernambuco realiza processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas artística, educativa e administrativa, totalizando 63 vagas de trabalho, dentre as quais cinco são reservadas às pessoas com deficiência (PCD), para atuação nas unidades da instituição espalhadas pelo estado.

As inscrições começaram sexta-feira (25) e vão até o dia 5 de dezembro, através do site do Sesc (https://www.sescpe.org.br/) na seção “trabalhe conosco”, onde também podem ser conferidos os salários e outros detalhes das oportunidades de trabalho. São oportunizadas vagas nas Unidades do Sesc em Arcoverde, Araripina, Belo Jardim, Bodocó, Buíque, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Recife, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim e Triunfo.

As vagas disponíveis são para os cargos de Assistente I – Apoio, Assistente II – Administrativo (Área de atuação: Biblioteca), Assistente II – Administrativo, Assistente II – Iluminação, Assistente Social, Auxiliar de Atividades Pedagógicas, Instrutor de Atividades  Artísticas – Artes Visuais, Instrutor de Atividades  Artísticas – Dança, Instrutor de Atividades Artísticas – Música, Instrutor de Atividades Artísticas – Teatro, Instrutor de Atividades – Recreação, Operador/Mantenedor de Teleférico, Professor I – Educação Infantil, Séries Iniciais do Ensino Fundamental e EJA, Professor II – Artes – Dança, Professor II – Artes – Literatura, Professor II – Artes – Música, Professor II – Artes – Teatro, Professor II – Artes Visuais, Professor II – Educação Especial e Inclusiva, Professor II – Esportes, Professor II – Inglês, Professor II – Geografia e Professor II – História. 

SESC – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 24 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.