Expediente bancário tem alterações a partir de sexta-feira (30); confira

As festas de final de ano alteram o funcionamento dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informa que no dia 30 de dezembro (sexta-feira), não haverá expediente bancário e as agências não abrem para atendimento ao público.

No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante o feriado e finais de semana, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

De acordo com a Febraban, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Prefeitura de Juazeiro abre edital para seleção de programas de residência médica

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), abriu o edital para seleção da residência médica de Medicina da Família e Comunidade e no programa de Ginecologia e Obstetrícia. São disponibilizadas seis vagas para a Residência de Medicina de Família de Juazeiro e duas vagas para a Residência de Ginecologia e Obstetrícia. Elas poderão ser preenchidas até o dia 31 de março.

O processo seletivo será realizado em duas etapas: prova teórica de caráter classificatório e eliminatório, e  análise curricular. A inscrição é gratuita e deve ser feita de 9 a 23 de janeiro. As provas serão aplicadas no dia 05 de fevereiro, das 14h às 18h na Faculdade Estácio de Juazeiro.

O edital com todos os detalhes do processo está disponível no Diário Oficial de Juazeiro (https://doem.org.br/ba/juazeiro?dt=2022-12-23)

Fiscalização sanitária apreende carne clandestina em Petrolina

Em fiscalização realizada na última sexta-feira (23), a fiscalização da  Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) apreendeu, aproximadamente, 300kg de carne abatida de maneira clandestina e armazenada em desacordo com as normas sanitárias para o consumo. Os locais fiscalizados foram dois mercadinhos nos residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas. Os estabelecimentos, além de armazenamento inadequado, estavam com produtos vencidos e sem autorização para funcionamento atualizado.
No mercado do Monsenhor Bernardino foram 180 kg de carne clandestina, o produto não possuía certificado de abate e nem registro. Durante a fiscalização muitos produtos foram encontrados com data de validade vencidas e o alvará sanitário sem renovação, o que resultou na interdição do espaço. Já no Residencial Vivendas foram apreendidos 110 kg de carne por não apresentar registro de abate.
Os produtos foram doados para o Zoológico do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado. Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama,  a fiscalização objetiva segurança ao consumidor. “O trabalho da Vigilância acontece diariamente e conta com a parceria da população, que está atenta aos produtos e qualquer irregularidade identificada aciona para inspeção. As fiscalizações têm por finalidade a segurança alimentar dos consumidores, por isso, quando apreendemos materiais clandestinos é feita a destinação correta. Muitas vezes fazemos as doações para o zoológico do Exército, já nos casos em que as carnes estão em processo de decomposição são encaminhadas para o Aterro Sanitário”, destacou Marcelo.
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Texto: Débora Sousa- Assessora de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Setor de eventos tem até sexta para aderir à isenção de impostos para compensar pandemia

As empresas de eventos, turismo, cultura e entretenimento têm até a próxima sexta-feira (30/12) para aderir aos benefícios do Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos (Perse). A medida prevê a isenção de quatro tributos federais por um período de cinco anos aos quatro segmentos como forma de compensar as perdas acumuladas durante o período de pandemia da Covid-19.

A alíquota zero abrange o IRPJ, a CSLL, o PIS e a Cofins, conforme prevê a Instrução Normativa nº 2.114/2022 editada no fim de novembro pela Receita federal. Essa norma dispõe sobre a aplicação desse benefício na Lei que instituiu o Perse, a nº 14.148/2021. Vale lembrar que as empresas do setor cadastradas no Simples Nacional ficaram de fora da isenção.

André Felix Ricotta

Quem aderir ao benefício previsto fica isento desses impostos de forma retroativa a março de 2022 até fevereiro de 2027. “A isenção pelos próximos 5 anos irá reduzir a carga tributária das empresas e pode ajudá-las a se recuperar dos efeitos causados pela pandemia”, destaca André Félix Ricotta de Oliveira, advogado especializado em Direito Tributário e coordenador do curso de Tributação sobre Consumo do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Como fazer a adesãoPara aderir à isenção, as empresas dos segmentos de eventos, turismo, cultura e entretenimento deverão realizar essa opção por meio do site Regularize, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essa escolha precisa ser feita até o fim deste ano, adianta o especialista.

“Para aproveitar o benefício fiscal da isenção, a empresa deverá segregar da base de cálculo dos tributos os valores decorrentes das atividades isentas no momento da apuração, de acordo com o seu regime de tributação, seja lucro real ou presumido”, ensina o advogado. Ele esclarece ainda que esse procedimento está previsto nos artigos 5º, 6º e 7º da referida Instrução Normativa da Receita.

Empresas do Simples de foraA Receita, no entanto, deixou de fora as empresas cadastradas no Simples Nacional do Perse. A obtenção do benefício está vedada às participantes pelo parágrafo único do artigo 4º da Instrução Normativa nº 2.114/2022, que regulamentou a isenção. A exclusão vale para as empresas nessa situação em março deste ano.

“A exclusão deixa as empresas optantes do Simples em desvantagem em relação às demais que atuam nesses setores”, afirma o advogado. Para fazerem jus ao mesmo benefício, as interessadas enquadradas no Simples terão que se socorrer ao Poder Judiciário, avalia o especialista.

Fonte:André Felix Ricotta, advogado especializado em Direito Tributárioe 

Edição:M2 Assessoria de Comunicação

OAB Petrolina inicia férias coletivas a partir desta segunda-feira

A sede da OAB Petrolina estará fechada para o atendimento ao público a partir desta segunda-feira (26), em virtude do período de férias coletiva. O recesso segue até o dia 17 de janeiro de 2023.

No período em que a instituição estiver fechada, o atendimento referente ao INSS, disponibilizado no local passará a ser realizado na própria agência do órgão, na cidade. O formato permanecerá o mesmo do já praticado na sede da OAB: 4 atendimentos diários, por ordem de chegada, a partir das 13h30. Haverá atendimento na terça (27), quinta (29) e sexta-feira (30). Entre os dias 31 e 16 de janeiro de 2023 não haverá atendimento.

Também neste mês de dezembro foi iniciado recesso forense, período de descanso de advogados.

Retorno das atividades – O atendimento na sede da OAB Petrolina retornará normalmente a partir do dia 17/01/2023, das 9h às 17h, na Av. José de Sá Maniçoba, nº 180, Centro.

Ascom – OAB Petrolina

Calendário do abono salarial PIS-Pasep de 2023 é aprovado; confira

Os pagamentos começam a ser realizados dia 15 de fevereiro de 2023 e o valor pode ser sacado até dia 28 de dezembro. Aproximadamente 23,6 milhões de trabalhadores devem receber abono salarial ano que vem, totalizando R$ 24,4 bilhões.

O PIS é pago de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Já o Pasep é pago de acordo com o último dígito do número de inscrição no programa.

Confira abaixo o calendário do PIS.

Abono salarial PIS – Ano-base 2021

Nascidos em: janeiro Recebem a partir de: 15 de fevereiro Recebem até: 28 de dezembro

Nascidos em: fevereiro Recebem a partir de: 15 de fevereiro Recebem até: 28 de dezembro

Nascidos em: março Recebem a partir de: 15 de março Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: abril Recebem a partir de: 15 de março Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: maio Recebem a partir de: 17 de abril Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: junho Recebem a partir de: 17 de abril Recebem até: 28 de dezembro

Nascidos em: julho Recebem a partir de: 15 de maio Recebem até: 28 de dezembro

Nascidos em: agosto Recebem a partir de: 15 de maio Recebem até: 28 de dezembro

Nascidos em: setembro Recebem a partir de: 15 de junho Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: outubro Recebem a partir de: 15 de junho Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: novembro Recebem a partir de: 17 de julho Recebem até28 de dezembro

Nascidos em: dezembro Recebem a partir de: 17 de julho Recebem até28 de dezembro

Confira abaixo o calendário do Pasep.

Abono salarial Pasep – Ano-base 2021

Final da inscrição: 0 Recebem a partir de: 15 de fevereiro Recebem até: 28 de dezembro

Site do DETRAN-PE passará por atualização e ficará “FORA DO AR”; confira as datas

A Assessoria de Imprensa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, informa que o site do Órgão www.detran.pe.gov.br passará por um processo de manutenção do sistema, atualização das taxas e calendário do Licenciamento do ano vigente. Em função disso, o sistema ficará fora do ar nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, retornando na segunda-feira (02/01/2023), às 8h.

Segundo o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Gustavo Carneiro Leão, essa é uma parada de rotina realizada todos os anos. “Essa rotina é importante para manutenção e preparação do nosso banco de dados para o ano seguinte. Realizando o expurgo de informações, recriando os índices e atualizando as estatísticas, permitindo assim, que iniciemos o ano com o licenciamento de veículos e nossas rotinas funcionando sem lentidão”, destacou.

Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

ASCOM – DETRAN-PE

Facape abre seleção para professores, técnico de laboratório e intérprete de libras 

Os profissionais interessados em fazer parte do corpo docente e técnico da Faculdade de Petrolina (Facape) já podem se preparar. A faculdade abriu inscrições para seleção de professores dos cursos de Medicina, Administração, Direito, Ciências da Computação, Serviço Social, além de Técnico de Laboratório e tradutor/intérprete de libras.

As inscrições seguem até o dia 6 de janeiro e podem ser feitas no site www.facape.br/concurso. As vagas são para atender necessidade temporária de excepcional interesse da faculdade e os salários variam conforme o nível e a carga horária podendo chegar a R$ 8.991,78.

O Processo Seletivo Simplificado compreenderá as etapas de avaliação de desempenho didático-pedagógico, avaliação prática e avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório para as Áreas do Conhecimento/Áreas de Atuação e o resultado final deve ser publicado no dia 2 de fevereiro de 2023.

A taxa de inscrição é de R$ 120. O regime de trabalho do Professor Temporário será de acordo com o número de turmas assumidas, em horário estabelecido pela Facape. Todos os detalhes acerca da seleção estão disponíveis no edital no site da Facape: www.facape.br/concurso.

 Assessoria de Comunicação da Facape  

Procon de Juazeiro divulga pesquisa de preços de produtos para a Ceia de Natal

Após a Black Friday, o Natal e o Ano Novo são as datas mais aguardadas por comerciantes e consumidores. Mas, quem deseja ir às compras neste final de ano, deve ficar atento aos preços dos produtos mais consumidos durante as festas. É o que orienta a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro), que nos dias 20 e 21, realizou uma pesquisa dos produtos mais vendidos nessa época, para que consumidores tenham uma referência do local que mais se adequa ao seu bolso.

A equipe de fiscalização visitou 6 (seis) estabelecimentos – supermercados e atacadistas. Entre os itens analisados estão Peru, Chester, Pernil, Tender, bacalhau, camarão, panettone, chocottone, azeite extra virgem, azeitona, uva passas e muito mais. Para conferir a lista completa de produtos e preços praticados pelas lojas, clique aqui.

Um dos produtos mais procurados neste período é o Peru. Das marcas pesquisadas, o produto de menor valor encontrado foi de R$27,48 e o de maior de R$27,98.

Outros dois queridinhos são o Tender e o bacalhau. Das marcas pesquisadas, o Tender de menor valor está saindo por R$39,90 e o de maior por R$71,48. Já o bacalhau mais em conta, foi encontrado no valor de R$46,99 e o de maior valor está de R$116,00.

De acordo com Carlos Macêdo, coordenador executivo do Procon Juazeiro, o objetivo do levantamento de preços é ajudar o consumidor. “É dever do Procon, como órgão de defesa do consumidor, realizar esse tipo de levantamento, sobretudo nos períodos de festas. Sendo assim, o objetivo dessa pesquisa é de facilitar a vida dos consumidores e mostrar que o levantamento de preços é uma importante ferramenta de economia para que os mesmos possam escolher os lugares com preços mais em conta”, finaliza.

Serviço

Para tirar dúvidas ou registrar denúncias, o consumidor pode comparecer à sede do Procon Juazeiro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, localizado à Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

Com previsão de chuva para o final de semana, Defesa Civil de Petrolina intensifica monitoramento

Com previsão de chuva para o final de semana, a Defesa Civil de Petrolina, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), vai monitorar preventivamente toda a cidade. Os dados obtidos através do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), indicam possibilidade de chuvas a partir desta quinta-feira (22) e uma maior incidência de precipitações depois da noite de sexta (23).

De acordo com o coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino, a previsão é de que um volume de 20 milímetros a 50 milímetros seja registrado até domingo (25). Para tanto, as equipes da Prefeitura seguem de prontidão realizando o monitoramento pela cidade.

“Nossas equipes estão em alerta, mas, normalmente, essas chuvas são rápidas e passageiras, no entanto muito intensas. Assim, esses 50 milímetros previstos podem cair em uma hora ou podem ser distribuídos, por isso estamos preparados para as duas possibilidades”, destacou Aquino.

A população pode entrar em contato com a Defesa Civil através do serviço emergencial 153, que funciona 24h, caso sejam identificados possíveis riscos. “O alerta auxilia a população a redobrar o estado de atenção, acionando o órgão caso haja necessidade. Dessa maneira, as equipes podem fazer a avaliação dos riscos e adotam as providências cabíveis”, explicou.