A comunidade dos Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, no bairro Itaberaba, foi a escolhida pela Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), para receber nesta quinta-feira (28), a edição deste mês do programa “SAAE Presente”, onde os trabalhos realizados pela autarquia são disponibilizados mensalmente em uma localidade de Juazeiro. Os serviços serão iniciados a partir das 8h, na Associação de Moradores do Residencial Juazeiro II.Durante a ação, haverá desobstrução de esgotos, retirada de vazamentos, reposição de tampas, negociação de débitos, religação de água, além da coleta de resíduos recicláveis com a Cooperfitz e palestras educativas.“A gente convida a população dos residenciais a comparecerem ao local, seja para solicitar algum serviço, seja para fazer a sua negociação de débitos. Desde que iniciamos o SAAE Presente, temos o intuito de aproximar a autarquia da comunidade, enfim, é um momento muito gratificante e importante para nós do SAAE, uma vez que levamos nossos serviços até o povo” destaca o diretor-presidente do órgão, Anderson Freire.
Companhia Estadual de Habitação e Obras dará apoio técnico para associações rurais acessarem recursos do PNHR
A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) vai começar a dar apoio técnico para as entidades rurais acessarem os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) do governo federal.
Esta é uma demanda habitacional que transcende o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e foi identificada pelo governo durante a caravana Ouvir para Mudar que percorreu todas as regiões do Estado em setembro em busca de propostas para o orçamento estadual. .
“Escutamos as entidades rurais falando sobre a dificuldade de conseguirem cumprir com as exigências burocráticas do governo federal e da Caixa Econômica para liberação dos recursos do PNHR”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes. “A Cehab vai chegar junto, vai dar o apoio técnico necessário para construírem as casas dentro do programa federal”, completou.
Em Pernambuco, as associações de moradores, comunidades rurais e quilombolas já apresentaram mais de 26 mil propostas de habitação rural em 102 municípios. No Sertão, a maior preocupação é retirar as pessoas de casas de taipa (antiga técnica construtiva consistindo em paredes erguidas a partir de terra úmida socada em moldes).
Essa demanda representa o dobro das unidades que estão previstas pelo PNHR para todo o Brasil, sendo que o governo federal programou cerca de 1 mil casas financiadas pelo programa para o Estado.
A ideia do governo estadual é capacitar as entidades para que apresentem projetos de forma precisa e rápida, de forma a potencializar o número de financiamentos.
O PNHR é um programa em que as entidades rurais organizadas apresentem projetos habitacionais. Vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, tem por finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares e trabalhadores rurais, organizados sob a forma coletiva, por intermédio de uma Entidade Organizadora.
A Caixa é o agente operador dos recursos que vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Já estamos em contato com a CEF para ajudar nesta orientação técnica. O banco se disponibilizou em fazer seminários”, diz Nunes.
A secretária informa que o governo estadual tem disposição de ir além do auxílio técnico e também doar terrenos, no caso de habitações instaladas em áreas do Estado. As entidades interessadas nos recursos federais esbarram em exigências como regularização fundiária, documentos, registros e outras exigências.
A regularização fundiária urbana é um dos pilares do Programa Morar Bem PE, primeira política voltada à habitação de interesse social do Estado. A regularização fundiária em áreas rurais, no entanto, é administrada pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), entidade ligada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
“Compartilhamos os dados com a secretaria de Desenvolvimento Agrário. Trabalhamos de forma integrada, vamos dar a contribuição técnica necessária para regularizar essas áreas também”, sublinhou Simone Nunes.
A ideia do governo é potencializar a utilização dos recursos federais, apresentando os terrenos como contrapartida aos subsídios federais. A ideia vem dando certo nos centros urbanos.
“No Minha Casa Minha Vida – FAR, o governo já cogita liberar 150% das propostas previstas para o Estado possivelmente por causa dessas iniciativas de Pernambuco. Com isso, em vez de 6.325 unidades a serem construídas, serão mais de 9 mil”, disse Nunes. A garantia de aumento foi dada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, à governadora Raquel Lyra, na última reunião entre os dois realizada em Brasília em 13 de setembro.
Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos
Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação.
O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econômica. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.
No último dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas e estão aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.
Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola está restrito aos leilões de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes poderão formalizar as renegociações. Isso se o Senado aprovar, até 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
O consumidor precisará ficar atento. Só poderá consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.
As dívidas poderão ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão poderão conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhões de 1,9 milhão de contratos até o último dia 18. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
Por: Agência Brasil
Trânsito terá alterações durante festejos do aniversário de Petrolina
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central serão interditados nos próximos dias, por conta da celebração dos 128 anos de emancipação política da cidade.
Nesta quarta-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Xand Avião e Cheiro de Amor, vão animar o público na Orla 2. O percurso será entre as rotatórias localizadas em frente ao restaurante Bêra D’Água e à loja de conveniência All Time. Por conta disso, será proibido estacionar e transitar por esse trecho das 14h até o fim do evento.
Haverá bloqueios de acesso à Avenida Cardoso de Sá, na Avenida José Theodomiro de Araújo e nas ruas do Trabalho, dos Industriários e Manoel Antônio Galdino. Os agentes de trânsito da AMMPLA estarão realizando o ordenamento do tráfego durante todo o evento.
Já na quinta-feira (21), haverá interdição do tráfego de veículos e proibição de estacionamento, a partir das 14h para o desfile comemorativo. O fluxo ficará interrompido das proximidades do contorno do monumento da Integração até o viaduto dos Barranqueiros.
Orientações:
– O acesso de veículos de serviço, com parada temporária, aos estabelecimentos comerciais situados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), estarão autorizados até às 16h do dia 20/09;
– Os veículos estacionados na Avenida Cardoso de Sá (Orla 2), após às 16h do dia 20/09, serão retirados da via por reboque apropriado da AMMPLA;
– Os moradores de condomínios residenciais ou hóspedes do Hotel Nobile Suites Del Rio deverão retirar seus veículos da Avenida Cardoso de Sá (Orla 2) até às 18h do dia 20/09.
INSS terá quadro ampliado com 250 técnicos de seguro social
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorizou a nomeação de 250 candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizado em 2022. A medida foi publicada nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União.
Os novos servidores ocuparão vagas de técnico do seguro social, profissionais de nível médio que atuam diretamente no atendimento ao público nas agências do país.
Em junho deste ano, o governo federal já havia autorizado a nomeação de 1 mil candidatos aprovados para o cargo, que aguardavam no cadastro reserva do mesmo concurso público.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ainda restam cerca de 2 mil candidatos aprovados remanescentes do último concurso para o cargo de técnico do seguro social, e a urgência em agilizar a fila de benefícios fez com que o governo optasse por aproveitar o processo seletivo e deixasse para o próximo ano a realização de novo concurso para analistas.
A medida é mais uma das ações que buscam reduzir o tempo dos processos administrativos de benefícios do INSS. Em julho deste ano, uma medida provisória criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que oferece aos servidores uma remuneração adicional para atuarem no cumprimento de metas, além dos processos regulares.
Além dessas medidas, o Conselho Nacional da Previdência Social aprovou, em agosto, a Proposta Orçamentária da Previdência Social (PLOA) para 2024, com a previsão de realização de novo concurso público para contratação de mais 7.655 técnicos do seguro social e de 1.574 peritos médicos, com o objetivo de garantir a melhoria do atendimento pela Previdência Social e a execução das políticas públicas. A proposta ainda será submetida ao Ministério da Previdência Social.
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Fonte: Agência Brasil
Espaços públicos de Petrolina agora contam com Pontos de Entrega Voluntária de materiais recicláveis
A Prefeitura de Petrolina dá mais um importante passo para tornar a cidade sertaneja em um exemplo de sustentabilidade. A partir de agora, espaços públicos, a exemplo do Parque Josepha Coelho, sede da Prefeitura Municipal e da Promotoria de Justiça de Petrolina contam com Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) de materiais recicláveis como vidro e garrafas, eletroeletrônicos, baterias e lâmpadas. A iniciativa visa garantir o descarte adequado desses objetos que, infelizmente, ainda são jogados nas vias públicas ou canais da cidade.
De segunda a sexta-feira, nas sedes da Prefeitura (7h às 13h) e Promotoria (8h às 14h) ficarão disponíveis PEV’s para o descarte de vidro, lâmpadas e baterias/pilhas. Já no Parque Municipal, de segunda a domingo, das 5h às 22h, poderão ser deixados vidros, lâmpadas, pilhas/baterias e eletroeletrônicos. No local, os PEV’s estão instalados logo na entrada do parque, do lado esquerdo do portão principal. Qualquer cidadão poderá deixar os materiais listados, durante o horário de funcionamento dos equipamentos públicos.
Para Rosane Cavalcanti, Promotora de Defesa à Cidadania e Justiça, essa parceria vai além da sustentabilidade. “Fico muito feliz com essa parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal, através do programa ‘Petrolina Sustentável’. Vamos mobilizar toda equipe do MPPE para fortalecer esse trabalho que, além de sustentável, também é social. Quando o lixo é levado para um local adequado através da reciclagem, estamos transformando esse lixo em uma renda extra para centenas de famílias tão vulneráveis que atuam como catadores no nosso município. É um trabalho de muitas mãos!”, pontua.
Esses materiais serão recolhidos a cada dois dias pela equipe da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e serão posteriormente destinados para as cooperativas de reciclagem e o aterro sanitário.
Para Alisson Oliveira, secretário executivo de Serviços Públicos, essa iniciativa vai possibilitar que os materiais, em especial o vidro, tenha o devido descarte e beneficiamento. “Existia na cidade uma dificuldade de concentrar um volume maior de garrafas e vidros, de modo que esse material não era tão visado pelos catadores. Por ser um produto de baixo custo na reciclagem, as garrafas e objetos de vidros eram excluídos no momento da coleta. A partir de agora, com o auxílio dos PEV’s, esse recolhimento e beneficiamento serão otimizados. Esse é mais um importante passo dentre as ações capitaneadas pelo Simão Durando na área de sustentabilidade”, destaca o secretário.
Simão Durando emite nota de pesar pelo falecimento de Francisco de Assis Gomes Vieira, ‘Chicão do João de Deus’
Nota de pesar
“Recebemos com imensa tristeza a notícia da morte de Francisco de Assis Gomes Vieira, conhecido como Chicão do João de Deus, aos 66 anos, ocorrida nesta segunda-feira (18). Lider comunitário, deixa um legado de compromisso e luta pelas comunidades periféricas de Petrolina, importante contribuição com a gestão municipal. Expresso minha solidariedade aos familiares e amigos neste momento de tão profunda dor. Que Deus console os corações e traga a força necessária para este momento tão difícil”.
Simão Durando
Prefeito de Petrolina
Semana Nacional do Trânsito 2023 tem atividades educativas e de orientação em Petrolina
A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), promove, até o dia 1º de outubro, uma programação especial de atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito 2023. O tema da campanha deste ano é ′No trânsito, escolha a vida′ e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do respeito e segurança no trânsito.
De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito, Jilmar Barros, a programação se estende durante toda a semana com palestras nas escolas, projeto Turminha do Trânsito, Blitz educativa e passeio ciclístico. “Ao longo do ano e, com maior intensidade nesta semana, estamos trabalhando de forma preventiva e educacional. A imprudência é uma ameaça à vida e devemos nos atentar a isso aumentando os cuidados e comportamentos defensivos”, destacou Jilmar Barros.
Para o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, se cada um fizer sua parte, teremos um trânsito cada vez mais seguro e com fluidez. “Conforme orientação do prefeito Simão Durando, a Autarquia tem feito sua parte através de ações educativas nas escolas, sinalizando as vias e também fiscalizando. E cabe a cada cidadão respeitar as leis de trânsito”, alerta Franklin Alves.
Confira a programação completa abaixo:
– Terça-feira (19/09):
9h: Palestra na CMEI Tereza Maria de Amorim (Rio Corrente)
– Quarta-feira (20/09):
9h: Projeto ‘Turminha no Trânsito’ (Arena 3, Parque Josepha Coelho)
– Sexta-feira (22/09):
7h: Blitz educativa na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio
– Sábado (23/09):
9h: Projeto ‘Turminha no Trânsito’ (Arena 3, Parque Josepha Coelho)
– Segunda-feira (25/09):
9h: Palestra na Nova Semente João Miguel Ribeiro Nunes (São Gonçalo)
– Domingo (01/10):
7h: Passeio Ciclístico
Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA)
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Fotos: Deivid Menezes
Governo federal cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o ObservaDH terá como base de dados várias fontes como censos, pesquisas e amostras disponibilizadas por instituições como o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Judiciário e o sistema de segurança pública. São dados sobre públicos considerados prioritários para as ações do governo, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade.
Os indicadores e informações deverão ser compilados de forma que possam embasar ações e estimular a produção de pesquisas orientadas para investigar questões relevantes à promoção dos direitos humanos. Os dados também servirão para a elaboração de material educativo a ser utilizado na formação de cidadãos e de agentes públicos, com foco na promoção da diversidade e da equidade.
“Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, disse a secretária executiva do ministério, Rita Oliveira.
A ferramenta será coordenada pela secretaria executiva do MDHC, que também promoverá articulação e parcerias institucionais para acesso à base de dados e a troca de informações necessárias à construção dos indicadores. A gestão do conteúdo será exercida pela recém-criada Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos
Cooperação
A criação do ObservaDH é parte de um plano de ação do governo federal que busca governança e políticas públicas baseadas em evidências. Para isso, também foi firmado, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para a realização de estudos sobre a execução de políticas de direitos humanos e cidadania.
O acordo terá duração de três anos, que poderão ser prorrogados, e funcionará nos moldes do que já ocorre desde 2022, na gestão da Plataforma de Recursos Pró-equidade em Políticas Públicas (Inclua).
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Edição: Graça Adjuto
Prefeitura de Petrolina informa que mais de 3 mil famílias se tornaram beneficiárias do Bolsa Família em setembro
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), tem a satisfação de informar que 3.689 famílias foram contempladas e passarão a receber o programa de transferência de renda chamado Bolsa Família, a partir deste mês de setembro. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, é papel da gestão municipal cumprir as metas estabelecidas pelo Governo Federal, como a taxa de atualização cadastral e a atualização das condicionalidades das famílias no que diz respeito ao Social, Educação e Saúde.
“Com a orientação do prefeito Simão Durando, criamos um plano de ações estratégicas como aumento das visitas domiciliares, ampliação do número de vagas de atendimento nos CRAS e na Central do Cadastro Único, e o agendamento via canal do whatsapp do ‘Informa Petrolina’. Também iniciamos as reuniões com os grupos de novas famílias inseridas no Bolsa Família e o acompanhamento através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). A gestão do Cadastro Único no Município não tem medido esforços e podemos ver os resultados refletidos no quantitativo de Cadastros liberados para Petrolina e também no número total de beneficiários que é de 49.070”, destaca Francinete Panta Nery.
Os novos contemplados devem baixar o aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem no seu celular para obter maiores informações sobre o programa, como data de pagamento e calendário. Em caso de dúvida, o responsável da família, pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), a fim de realizar o primeiro cadastro. É necessário levar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto, um comprovante de residência atualizado e o aparelho de telefone celular.
– Datas de pagamento do Bolsa Família em setembro:
- NIS terminado em 1: 18 de setembro;
- NIS terminado em 2: 19 de setembro;
- NIS terminado em 3: 20 de setembro;
- NIS terminado em 4: 21 de setembro;
- NIS terminado em 5: 22 de setembro;
- NIS terminado em 6: 25 de setembro;
- NIS terminado em 7: 26 de setembro;
- NIS terminado em 8: 27 de setembro;
- NIS terminado em 9: 28 de setembro;
- NIS terminado em 0: 29 de setembro.
Confiram a lista em PDF com os 3.689 contemplados de setembro:
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Texto: Irislane Pacheco – Assessora de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)
Fotos: Erlan Alexandre