IPTU 2023: Juazeirenses têm até 12 de julho para aproveitar desconto de 30% para pagamento em cota única

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), continua oferecendo desconto de 30% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao ano de 2023 para os moradores do município. Os contribuintes têm até o dia 12 de julho para aproveitar esse benefício, desde que optem por quitar o valor integral em cota única. Além disso, há a vantagem de pagar pelo pix ou parcelar o pagamento em até seis vezes sem acréscimo de taxas ou juros.De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson Jorge Pacheco, a medida visa incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e promover a arrecadação dos recursos municipais de forma antecipada. “O desconto oferecido é uma oportunidade para os juazeirenses economizarem e evitarem a incidência de juros e multas em caso de atraso no pagamento”, destaca o secretário.Para aproveitar o desconto, os proprietários de imóveis devem acessar o site oficial da prefeitura (www.juazeiro.ba.gov.br) ou procurar o Serviço de Atendimento Municipal (SAM), da Secretaria da Fazenda, localizado à Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, prédio da Prefeitura (ao lado dos Correios), munidos dos documentos necessários.Importância do pagamentoO valor arrecadado com o IPTU é fundamental para o desenvolvimento e manutenção dos serviços públicos oferecidos à população. Com o pagamento em dia, a prefeitura pode investir em melhorias na infraestrutura da cidade, saúde, educação e segurança, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os juazeirenses..Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Prefeitura de Juazeiro divulga orientações para prevenção de acidentes

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil, divulgou esta semana orientações para prevenção de acidentes. O plano de trabalho para controle de sinistros relaciona diversas medidas para prevenir desastres, orienta a população para que possa adotar práticas seguras e esclarece sobre as ocasiões em que a Defesa Civil deve ser chamada.

O coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Ramiro Cordeiro, destaca que a iniciativa tem a finalidade de estimular a cultura de prevenção, “o plano de trabalho é uma ação educativa uma vez que a responsabilidade de evitar sinistros é de todos nós, a proteção civil não se constrói sem a participação efetiva da população”, ressalta Ramiro Cordeiro.

Orientações para prevenção:

-Fazer a limpeza e revisão de telhados e calhas a cada 2 meses ou sempre que houver previsão de período de chuvas;

-Não esconder com revestimento cerâmico manchas em paredes que sofrem com infiltração;

-Não colocar peso sobre a cobertura sem que haja consulta com profissional;

-Não derrubar pilares (colunas) ou paredes sem que haja a consulta de um profissional;

-Não aumentar a altura de paredes e pilares (colunas) sem a consulta com o profissional;

-Não quebras pilares e vigas (colunas) para colocar portas, tomadas ou passar tubulações, mesmo que seja feito o chumbamento posterior;

-Observar se há presença de fissuras ou rachaduras em paredes, colunas ou vigas e acompanhar se ela está crescendo com o passar dos dias;

-Não ligar muitas derivações elétricas (Tês, benjamins);

-Fazer aterramento elétrico do imóvel;

-Não ligar a drenagem da chuva em caixas de esgoto;

-Fazer a limpeza da caixa de gordura constantemente;

-Chamar um profissional ao menos uma vez ao ano para realizar uma vistoria em todo imóvel.

-Evitar o plantio de árvores muito próximo à residência;

-Verificar se há o aparecimento das barras de aço na superfície (armadura exposta) em lajes, pilares e vigas;

-Verificar se há ataque de insetos (cupins) em coberturas de madeira;

-Verificar se há empenas em vigas (linhas) ou caibros.

Quando se deve chamar a Defesa Civil:

-Em casos de haver trincas ou rachaduras na diagonal com mais de 5mm de abertura;

-Em caso de trincas e rachaduras com aberturas iguais ou maiores de 1cm;

-Em casos em que haja um crescimento (tamanho) de trincas, fissuras ou rachaduras de cerca de 2mm por dia;

-Em casos em que haja fissuras ou rachaduras em estruturas (lajes, pilares e vigas);

-Em casos em que seja visto um apodrecimento da alvenaria devido a problemas de infiltração;

-Quando houver o deslocamento (celamento) de telhado maior que 10cm;

-Quando houver barulhos (estalos) vindos da cobertura, principalmente lajes;

-Quando houver deslocamento (celamento) do piso maior que 3cm;

-Quando houve inclinação (tombamento) de paredes perceptíveis ao olho;

-Quando houver o aparecimento intenso das ferragens na estrutura (lajes, vigas e pilares);

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Laboratório Itinerante: Prefeitura de Juazeiro divulga os locais de coleta nos dias 19 e 20 de junho

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde (Sesau) informa os locais de coleta para exames laboratoriais nas comunidades do interior. Nos dias 19 e 20 de junho, o Laboratório Itinerante estará nas comunidades  de Pinhões, Lagoa do Boi e nos núcleos NH1, NH2 e CAJ.

A ação visa dar acesso ao cidadão da zona rural, que tem dificuldades com transporte e locomoção para esse serviço.

A Prefeitura de Juazeiro vem otimizando os serviços em saúde descentralizando alguns atendimentos e exames levando ações até as comunidades. Estão em atividade a Unidade Móvel de Odontológica (UMO), que semanalmente visita as comunidades e o APS Itinerante, programa que leva consultas especializadas e a realização de exames para as unidades básicas de saúde atendendo as demandas reprimidas de cada comunidade.

Caixa libera abono salarial para nascidos em setembro e outubro

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e outubro recebem nesta quinta-feira (15) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 17 de julho, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.275.568 trabalhadores receberão R$ 4,34 bilhões. Desse total, 3.737.150 têm direito ao PIS; e 538.418, ao Pasep.

Até 6 de junho, 15.746.761 de trabalhadores haviam sacado o benefício, no total de R$ 15,82 bilhões. Em 2023, 278.729 trabalhadores que tiveram o benefício liberado entre fevereiro e maio ainda não sacaram o abono, num valor de R$ 283,87 milhões.

Arte abono salarial PIS/Pasep

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep referente a 2020 podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser endereçados para trabalho.uf@mte.gov.br, trocando “uf” pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

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Edição: Lílian Beraldo

Procon de Juazeiro intensifica fiscalização no comércio de fogos de artifício

Com a chegada do período junino, a venda e utilização de fogos de artifício é intensificada. Por isso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon Juazeiro, que é vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM), intensificou nesta semana a fiscalização em barracas de fogos instaladas em Juazeiro.

A ação teve como objetivo garantir segurança para quem comercializa e para quem compra um dos itens mais vendidos durante esta época do ano. Entre os critérios observados estão a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; precificação de todos os itens expostos à venda; e o fornecimento de informação prévia sobre a diferenciação de preços a partir da forma de pagamento.

O diretor do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo destacou a importância da “Operação São João” para a segurança e proteção dos consumidores. “Estamos realizando o papel de fiscalizador para evitar acidentes e coibir práticas que possam prejudicar o consumidor que está pronto para curtir as festas juninas”, disse.

Durante a operação, foram constatadas irregularidades em todos os sete estabelecimentos inspecionados, como a falta de exemplares do CDC, o que configura uma infração à legislação vigente. Além disso, dois estabelecimentos apresentaram problemas na precificação de seus produtos, o que também é considerado uma prática irregular.

Carlos Dias da Silva Neto, um dos comerciantes de fogos, ressaltou a relevância da fiscalização. “Como proprietário estou sempre conferindo para garantir que todos os produtos estejam dentro do prazo de validade. Atualmente, os produtos de maior saída em nosso estabelecimento são o estalo de salão, track e a chuvinha, os mais populares entre as crianças nesta época”, disse.

Adequação

Diante das irregularidades encontradas, o Procon concedeu um prazo para que os estabelecimentos regularizem suas situações. Os responsáveis foram orientados sobre as medidas necessárias para cumprir as determinações legais e evitar futuras penalidades.

Pesquisa de Preços

Em relação aos fogos de artifício, o Procon realizou uma pesquisa de preços nos produtos mais vendidos (confira a lista AQUI), com o intuito de auxiliar os consumidores nas compras durante o período festivo. A iniciativa visa garantir que os consumidores obtenham produtos de qualidade e com preços justos.

HU-Univasf/Ebserh celebra o Dia Mundial do Doador de Sangue: um ato simples que pode salvar vidas

“Um ato de amor que pode salvar vidas”. É assim que o administrador Iuller Xavier, de 39 anos, define a doação de sangue. Aos 18 anos, ele fez a primeira doação para ajudar um amigo no Hemominas de Juiz de Fora, instituição parceira do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Depois disso, ele se tornou um doador frequente e todos os anos faz a quantidade máxima de doações permitidas, que atualmente são quatro. “É uma sensação muito boa de saber que estou ajudando outras pessoas, mesmo sem saber quem são elas. É muito rápido, são quatro minutinhos para encher uma bolsa com um sangue que não vai fazer falta para mim e que pode ajudar alguém”, conta Iuller.
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Para agradecer ao Iuller e a todos os outros doadores, foi criado o Dia Mundial do Doador de Sangue. Oficializada pela Assembleia Mundial da Saúde em 2005, a data também tem como objetivo estimular a doação. O tema da campanha deste ano é “Doe sangue, doe plasma, compartilhe a vida, compartilhe com frequência”, uma referência aos pacientes que precisam de transfusão de sangue por toda a vida.

O administrador Hendryl Freitas, de 27 anos, obteve o diagnóstico de leucemia em 2021 e já precisou receber 15 bolsas de sangue. “A transfusão faz parte do meu tratamento. Durante a quimioterapia, minhas taxas ficam muito baixas e dependo da transfusão”, explica Hendryl. Freitas realiza o tratamento no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap-UFF/Ebserh), em Niterói. Depois do diagnóstico, ele se tornou parceiro do Hemocentro Regional de Niterói (HemoNit), que fica no Huap, e passou a participar de diversas campanhas incentivando a doação. “Se hoje estou vivo é porque muitas pessoas doaram sangue para mim e sou muito grato a cada uma delas”, agradece Hendryl.

Em 2023, o HemoNit já recebeu cerca de 1.515 doações de sangue, uma média de 303 por mês até o final de maio. O sangue doado é usado também para transfusões realizadas no Huap, que este ano já realizou aproximadamente 1.840 procedimentos, cerca de 368 por mês. Nas transfusões, são utilizados os hemocomponentes totais do sangue, o que inclui hemácias, plaquetas e plasma.

Em Brasília, o Hospital Universitário da UnB também recebe o sangue para transfusões por meio de um convênio com o hemocentro da região. O HUB-UnB/Ebserh realiza cerca de 8 mil procedimentos por ano. Anualmente, é feita uma campanha de incentivo à doação no hospital. A chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do HUB, Flávia Xavier, explica que a realização de campanhas é fundamental para aumentar o número de doações. “Normalmente, as pessoas ficam mais atentas quando tem algum conhecido precisando de sangue e as campanhas ajudam a lembrar que você pode ajudar também quem não conhece. A transfusão é capaz de dar a oportunidade para o paciente responder ao tratamento que precisa e pode salvar vidas”, afirma Flávia.

Transfusão na dose certa

Embora seja indispensável em muitos casos, toda transfusão tem um risco e só deve ser feita quando realmente for necessária. Em algumas situações, é possível inclusive fazer intervenções precoces para evitar a transfusão no futuro, o que é fundamental para a saúde do paciente.

Pensando nisso e lembrando que o sangue é um recurso escasso, a Agência Transfusional do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) concebeu, desde o ano anterior, um podcast ilustrado com orientações acerca do preenchimento do formulário de registro de transfusão, coleta de sangue e transfusão sanguínea, auxiliando os profissionais envolvidos com os processos a garantirem a segurança dos pacientes.

Além disso, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh) criou o projeto Transfusão na Dose Certa, que orienta os profissionais de saúde sobre esse cuidado. Foi elaborada uma capacitação online com o mesmo nome para os profissionais de saúde da Rede Ebserh, disponível na plataforma da Escola Ebserh de Educação Corporativa (3EC). “O objetivo é lembrar os profissionais que é preciso cuidar do sangue do paciente para não precisar decidir sobre uma possível transfusão”, explica a hemoterapeuta do HC-UFC Denise Brunetta.

Critérios básicos para doação

– Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);

– Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.

– Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (serão aceitos documentos digitais com foto).

– Pesar no mínimo 50 kg.

– Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.

– Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh

AMMPLA elabora plano estratégico para o São João de Petrolina 

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) elaborou um plano estratégico para levar mais segurança e ordenamento no entorno do Pátio Ana das Carrancas, em decorrência do São João de Petrolina, que inicia nesta sexta-feira (16).  

De acordo o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, haverá um esquema especial de monitoramento no entorno do Pátio. As operações terão início nesta sexta-feira (16) e seguem até o dia 25 de junho. Durante este período, a AMMPLA contará com 45 agentes de trânsito, 10 fiscais de transporte, quatro auxiliares de manutenção, sete viaturas, 10 motocicletas e dois caminhões para manutenção e sinalização. 

– Interdições: 

A Avenida das Nações será totalmente interditada diariamente a partir das 17h e segue até o encerramento dos shows. Durante o dia, essa via será parcialmente interditada das 11h às 14h, isso para que os ambulantes possam reabastecer as barracas. 

Ainda de acordo com Alves, o bairro KM2 será totalmente interditado todos os dias a partir das 17h até o final do evento. Apenas os moradores poderão ter acesso através da credencial que foi emitida pela AMMPLA. 

– Confiram os locais dos estacionamentos privados:  

Estacionamento Norte 1: Terreno localizado entre a Avenida Fernando Farias e Avenida da Redenção 

Estacionamento Norte 2: Terreno localizado entre a Avenida Fernando Farias, Avenida da Redenção e Av. Sete de Setembro 

Estacionamento Sul 1: Terreno localizado entre Avenida das Nações, Avenida Nilo Coelho e Avenida da Integração 

Estacionamento Sul 2: Terreno localizado entre Avenida das Nações e Avenida Nilo Coelho 

Estacionamento Sul 3: Terreno localizado entre Avenida Nilo Coelho e Avenida Sete de Setembro 

‘Expresso do Forró’: Público contará com 28 ônibus para curtir o São João de Petrolina 

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), irá disponibilizar 14 linhas exclusivas de transporte coletivo durante o Melhor São João do Brasil. Trata-se do ‘Expresso do Forró’ que funcionará de 16 a 25 de junho, levando o público diretamente ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas. 

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o objetivo é oferecer segurança e conforto aos forrozeiros que irão curtir o São João de Petrolina. “Conforme orientação do prefeito Simão Durando, esse ano ampliamos o número de ônibus para que todos possam ter acesso ao Melhor São João do Brasil. Ao todo, serão 28 ônibus. 24 veículos vão sair diretamente dos bairros sentido ao Pátio Ana das Carrancas, sempre a partir das 20h30 até o encerramento da festa. Quatro ônibus sairão do estacionamento do River Shopping e do Mix Mateus, em direção ao local da festa”, afirma Alves. 

Os ônibus do ‘Expresso do Forró’ sairão do estacionamento do River Shopping e do Mix Mateus, a partir das 19h, e realizarão viagens a cada meia hora até a meia-noite. O público pode seguir de carro até um dos dois pontos e deixar o veículo no estacionamento sem qualquer custo adicional. O embarque será feito mediante o valor de R$ 10, que dará direito a ida e a volta da festa. 

– Transportes privados: 

Durante os festejos juninos, os petrolinenses contarão com os serviços de 390 táxis, 836 mototáxis, 250 vans de transporte complementar e 2.400 veículos de motoristas por aplicativo, que estarão todas as noites à disposição da população. 

– Confiram as linhas que estarão disponíveis: 

Linha 01 – Nova Petrolina, Residencial Brasil, Residencial Pomares, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Cohab VI, Rio Corrente, Rio Claro, Park Massangano, Palhinhas e Gercino Coelho; 

Linha 02 – Park São Gonçalo, Jardim Petrópolis, São Gonçalo, Jardim Imperial, Portal da Cidade e Cohab Massangano; 

Linha 03 – Cosme e Damião, IPSEP, Quati I e II e Jardim São Paulo; 

Linha 04 – João de Deus, Nova Vida I e Cacheado; 

Linha 05 – Vale do Grande Rio, Ouro Preto, Jardim Amazonas e Alto do Cocar; 

Linha 06 – Novo Tempo, Pedra Linda, Vale Dourado, Morada Nova, Vinhedos, Mais Viver, Vila Verde e Vila Real; 

Linha 07 – Residencial Vivendas, Residencial Monsenhor Bernadino, Pe. José de Castro, Topázio e Park Petrolina; 

Linha 08 – Vila Débora, Padre Cícero e Dom Avelar; 

Linha 09 – São Jorge, Santa Luzia, Terras do Sul, Mandacaru, José e Maria, Vila Eulália e Antônio Cassimiro; 

Linha 10 – Vila Marcela, Loteamento Recife, Areia Branca, Vila Eduardo, Maria Auxiliadora e Sol Nascente; 

Linha 11 – Santa Bárbara, Alphaville, Carneiro, Jatobá, Portal das Águas e Centro (via Orla); 

Linha 12 – Henrique Leite, Loteamento Geovana, Rio Jordão, Fernando Idalino e Cidade Universitária. 

Prefeitura de Juazeiro comunica suspensão da Zona Azul a partir desta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), comunica a suspensão preventiva da empresa Sinalvida Juazeiro Soluções Viária SPE/SA, responsável pela operacionalização da Zona Azul, a partir desta quarta-feira (13). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT desta terça-feira (12), e se dá devido a instauração de processo administrativo contra a empresa em razão de irregularidades na prestação de serviço à população. A suspensão preventiva acontecerá pelo período de 30 dias, prazo de tramitação do processo e logo após será comunicada a decisão final.

A prefeita Suzana Ramos destacou que esse é um passo importante para o ordenamento urbano e desenvolvimento do município. “O nosso compromisso quando assumimos a gestão municipal foi o de trabalhar para a construção de uma nova Juazeiro e essa notícia representa uma importante conquista dentro desse contexto. O juazeirense precisa de uma cidade ordenada e com serviços ofertados com qualidade e sem ferir os direitos da população”, destacou a prefeita.

Com a suspensão da empresa, a fiscalização da CSTT será redobrada, para que os condutores respeitem as regras de trânsito, bem como os estacionamentos de pessoas idosas e com deficiência. “Sob o aval da prefeita Suzana Ramos, hoje nós comunicamos a suspensão do contrato com a empresa que administra a Zona Azul por irregularidades na prestação de serviço à população. Após a suspensão definitiva, a prefeita e toda a equipe irá definir o destino da Zona Azul no município. Pedimos que a população continue respeitando as regras de trânsito, pois a nossa fiscalização será redobrada para manter a ordem na cidade”, pontuou o diretor presidente da CSTT, Tenório Filho.

Governo de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023

O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura. Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo. Com o aporte, o orçamento da Cultura executado pela administração estadual passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões, com parte destinada diretamente a ações da própria gestão estadual e outra a ser repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais. 
 
A aprovação do plano de ação do Estado de Pernambuco ocorre um mês após a assinatura do decreto que regulamenta a Lei Federal, sancionada ainda em 2022. O evento de lançamento ocorreu em Salvador, na Bahia, no último dia 11 de maio. De acordo com a governadora Raquel Lyra, a gestão estadual está determinada a cumprir com eficiência todos os prazos para receber os recursos, fundamentais para o setor. “Nosso objetivo é viabilizar a chegada dos recursos na ponta, no setor cultural, o quanto antes. Pernambuco terá o quinto maior repasse do País de recursos da Lei Paulo Gustavo e a nossa responsabilidade é fazer desse montante um instrumento de multiplicação cultural com eficiência e transparência”, registrou. 
 
Parte dos recursos possibilitarão investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade da gestão estadual, como o Cinema São Luiz, o Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (Mispe), ambos no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo. Fechado desde 2022, o Cinema São Luiz, inclusive, já vem recebendo atenção especial da gestão, com assinatura de contrato para obras emergenciais. Com os recursos da Lei Paulo Gustavo, mais investimentos estão garantidos para a preservação e manutenção do equipamento.  
 
A Lei Paulo Gustavo é o principal mecanismo emergencial de fomento à Cultura, um dos setores que mais sofreram com a pandemia da Covid-19. A classe artística e os produtores culturais aguardavam desde o ano passado pela efetiva execução da Lei. Ao todo, R$ 73 milhões serão destinados para o audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento, e R$ 26 milhões para as demais linguagens (artigo 8º). 
 
“A aprovação do plano de ação foi publicada nesta segunda-feira no site do Ministério da Cultura. A equipe da Secult-PE já está elaborando os editais. A Gerência de Territorialidade e de Equipamentos está dando todo o suporte aos municípios para que eles elaborem também seus planos de ação. Os Municípios de Pernambuco também possuem destinação de recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 84,936 milhões. Nossa intenção é que a maioria, todas, todos e todes tenham acesso ao fomento do Audiovisual e em todas as linguagens e a periferia. Estamos felizes”, afirma o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. 
 
Além do São Luiz, do Guarany e do Mispe, o plano de ação  também prevê para o audiovisual editais de fomento, contemplando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, fomento para capacitação, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras, rodadas de negócios, memória e preservação; e apoio a micro e pequenas empresas do audiovisual e ao licenciamento de conteúdo para exibição em TVs públicas. 
 
Já o artigo 8º da Lei contempla editais para as demais linguagens, fomentando ações criativas, de difusão, circulação, reconhecimento de trajetórias, estruturação de equipamentos culturais, entre outras iniciativas. Serão contempladas linguagens como artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, design, fotografia, gastronomia, literatura, moda, música, ópera, patrimônio e teatro. 
 
A Lei Paulo Gustavo tem como pressuposto também desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais. 
 
Os instrumentos da execução da Lei em Pernambuco contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.