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Contribuintes de Juazeiro podem antecipar o pagamento do IPTU 2022

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Nelson Fontes
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Os contribuintes de Juazeiro que desejarem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2022 têm a opção de baixar o boleto do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela internet e quitar a situação junto à Secretaria da Fazenda do município.

Basta acessar www.juazeiro.ba.gov.br, ir no menu Tributário e clicar no ícone IPTU. Depois digitar o número de inscrição do imóvel, clicar na lupa e escolher a opção de pagamento (à vista em cota única ou parcelado). Em seguida, preencher o código de verificação e clicar em imprimir, o Documento de Arrecadação Fiscal (DAM) para pagamento será gerado automaticamente. O contribuinte também pode acessar o endereço eletrônico www.iptu.juazeiro.ba.gov.br e seguir o mesmo passo a passo.

Vencimento, carnês e descontos

Os contribuintes adimplentes em 31 de dezembro de 2021 que pagarem o IPTU em cota única até a data do vencimento, dia 18 de julho de 2022, terão desconto de 30%. E os demais que optarem pelo pagamento em cota única até o dia do vencimento, o desconto será de 10%.

Também é possível parcelar o IPTU em até seis vezes, com vencimento da primeira parcela em 18 de julho de 2022 e a última para 12 de dezembro de 2022.

A Secretaria Municipal da Fazenda também irá disponibilizar os carnês do IPTU 2022, que já estão sendo elaborados e deverão começar a ser entregues seguindo um cronograma estipulado de acordo com os setores (grupo de bairros) da cidade, a partir da primeira quinzena de junho.

Como o IPTU é usado?

De acordo com o Código Tributário Nacional, o que for arrecadado com o IPTU, no mínimo 15% do valor é destinado para a Saúde, 25% para a Educação, 1% é aplicado no PASEP e 59% restantes podem ser aplicados em serviços de infraestrutura para o município a critério da prefeitura.

As obras construídas pela Prefeitura como reforma e construção de praças, escolas, creches, postos de saúde, feiras e mercados, pavimentação de ruas e avenidas, são executadas com recursos recolhidos a partir do pagamento do IPTU.

Dúvidas e informações sobre o IPTU 2022 podem ser tiradas presencialmente no Serviço de Atendimento Municipal (SAM), na SEFAZ, que fica no prédio da Prefeitura de Juazeiro, na Rua Dr. Pedro Borges Viana, nº 32, Centro, ou pelo telefone (74) 3612-3611.

Texto: Edísia Santos – Ascom/SEFIN SEFAZ/ PMJ

Presidente sanciona MP que torna Auxílio Brasil de R$ 400 permanente

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Nelson Fontes
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. A sanção foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União. A proposta inicial do governo federal previa que esse valor valesse apenas até dezembro de 2022. Os parlamentares, no entanto, decidiram tornar o valor permanente, e o texto aprovado pelo Senado, no último dia 4, já tornava o piso de R$ 400 permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais só com o volume regular do Auxílio Brasil. A estimativa é que o governo precise desembolsar outros R$ 41 bilhões por ano para bancar o valor complementar ao benefício.

“A sanção presidencial é importante para efetivar o Programa Auxílio Brasil, tornando-o perene à sociedade, mitigando o gargalo financeiro relativo aos mais necessitados”, disse a pasta.

O benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. A secretaria informou que, para o cálculo total do benefício, serão somados os benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza: o benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos; o benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações); o benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza; e o benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso, nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).

O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil

Entrega de declarações do Imposto de Renda 2022 ultrapassa 22 milhões

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Mais de 22 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021, foram entregues à Receita Federal até as 11h de hoje (16).

O total entregue até agora (22.288.470) representa 65,4% dos documentos que a Receita Federal espera receber neste ano (34,1 milhões de declarações).

O prazo para a entrega da declaração vai até 31 deste mês.

São obrigados a declarar IR os contribuintes que receberam, em 2021, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste anual, acima de R$ 28.559,70. Além destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.

A obrigação incide também sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsa de valores.

As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de imóveis residenciais, mas optaram por uma das situações de isenção total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores; e as que passaram à condição de residentes no Brasil no ano passado também são obrigadas a declarar o imposto.

Restituição por Pix

Segundo a Receita Federal, partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (11). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Abóbora Comum por R$ 1,25 o Kg; Abobrinha por R$ 50,00 a caixa com 18kg; Acelga por R$ 45,00 a caixa com 20kg; Aipim/Macaxeira por R$ 50,00 a caixa com 25kg; Amendoim S/Casca por R$ 100,00 o saco com 10kg e Batata-Doce por R$ 65,00 o saco com 26kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Petrobras anuncia aumento de 8,8% no preço do diesel para distribuidoras

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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (9) que reajustou o preço de venda do diesel para as distribuidoras. Agora, o combustível passa a custar R$ 4,91, e não mais R$ 4,51, por litro, representando uma variação de 8,8%.

Segundo a estatal, o preço não era reajustado há 60 dias. Já os valores atuais cobrados pela gasolina e pelo GLP foram mantidos. A mudança passa a valer a partir da próxima terça-feira (10).

Em nota, a Petrobras afirmou que, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel no diesel comercializado, “a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,06, em média, para R$ 4,42 a cada litro vendido na bomba”. Com isso, a variação seria de R$ 0,36 por litro.

A companhia afirma que a alta “segue outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda acompanhando os preços de mercado”.

De acordo com a Petrobras, o último reajuste no preço do diesel, em 11 de março, refletiu apenas uma parte da alta observada nos preços de mercado.

“Desde aquela data, a Petrobras manteve os seus preços de diesel e gasolina inalterados e reduziu os preços de GLP, observando a dinâmica de mercado de cada produto”, afirma.

A empresa justificou a nova alta citando o balanço global impactado de diesel, com uma redução de oferta em relação à demanda e os estoques globais abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões fornecedoras.

“Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, diz a nota.

A Petrobras ressaltou que as refinais da empresa já estão operando próximas ao nível máximo, e que não há mais como aumentar a capacidade interna de refino do petróleo para produção de diesel para atender a demanda no país. Atualmente, cerca de 30% do total de diesel consumido vem de outras refinadoras e importadoras.

“Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”.

Estado concede descontos para contribuinte ficar em dia com o ICMS

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Nelson Fontes
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Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem se beneficiar dos descontos previstos na Lei Complementar nº 477/2022, que instituiu o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS (PERC-ICMS) do Governo do Estado. A redução de multa e juros chega a 80% e vale para o imposto cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2021. O prazo de adesão ao programa vai até 29 de julho, mas efetuando o pagamento à vista até o dia 30 de maio, o contribuinte obterá o desconto máximo.

O PERC-ICMS é operacionalizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), por meio da qual os contribuintes inscritos em Dívida Ativa também podem solicitar adesão ao programa.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes do ICMS, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. As reduções de multa e juros previstas na lei alcançam os débitos do ICMS já lançados pela Sefaz-PE (Auto de Infração ou Notificação de Debito) e aqueles ainda não lançados, que o contribuinte pode regularizar espontaneamente por meio de pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas.

Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Os percentuais de redução de multa e juros variam de acordo com a forma de pagamento do débito e a quantidade de parcelas: 80% para pagamento à vista até 30 de maio de 2022, 70% para pagamento à vista até 29 de julho de 2022, 50%  para pagamento em até 12 parcelas e 30% pagamento em até 60 parcelas.

ADESÃO – Contribuintes inscritos em dívida ativa podem aderir ao PERC-ICMS por meio da PGE-PE, nos seguintes canais: www.pge.pe.gov.br, (81) 3181.8584 e 99488.3937, e-mail atendimento.fazendaestadual@pge.pe.gov.br ou no atendimento presencial do Núcleo de Dívida Ativa da PGE-PE, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Contribuintes em geral podem solicitar adesão ao programa no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, é possível visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá encaminhar e-mail para a Agência da Receita Estado (ARE) do seu Domicílio Fiscal, cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Sefaz (acesse aqui).

Petrobras tem lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre

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Nelson Fontes
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A Petrobras atingiu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. O número faz parte do Relatório de Desempenho Financeiro do 1º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (5). No trimestre anterior, o lucro líquido havia sido de R$ 31,5 bilhões, o que representou um crescimento de 41,4%.

A estatal destacou que o lucro líquido foi reflexo, principalmente, da melhor eficiência operacional, maior produção e exportação de petróleo, menores custos com importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), ganhos cambiais devido à valorização do real frente ao dólar e os preços do petróleo no período.

“A Petrobras apresentou resultados positivos no primeiro trimestre de 2022 graças à sua estratégia de maior eficiência, redução de custos e foco em negócios mais rentáveis, como a produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Cerca de 80% dos ganhos do período foram provenientes das atividades de Exploração e Produção (E&P) e 20% decorrem de ganhos provenientes dos demais segmentos, como refino”, informou a estatal.

A geração de caixa operacional no primeiro trimestre de 2022 medida pelo EBITDA [Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês] ajustado recorrente foi de R$ 78,2 bilhões e o fluxo de caixa livre foi de R$ 40,5 bilhões. Estes indicadores estão em linha com a média do resultado dos pares da indústria de petróleo e gás natural.

“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência. Por isso, é possível gerar esse retorno importante para o acionista, em especial a sociedade brasileira, representada pela União”, destacou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Segundo Coelho, tudo isso gera desenvolvimento econômico na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e arrecadação de tributos para o país: “Neste trimestre, pagamos para União, estados e municípios em tributos uma vez e meia o valor do nosso lucro líquido. A Petrobras está distribuindo os frutos de sua geração de valor para a população brasileira”.

plataforma de petróleo
Plataforma de petróleo da Pretrobras- Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

Brent

No primeiro trimestre, de acordo com a estatal, a média do preço do barril de petróleo (Brent) foi US$ 101, patamar que não ocorria desde o primeiro trimestre de 2014, quando a média do preço do barril de petróleo foi US$ 108.

“Apesar do mesmo nível de preço, o desempenho da Petrobras é bastante superior neste trimestre em comparação ao período anterior de preço equivalente de Brent. Atualmente, a Petrobras convive com um nível saudável de endividamento bruto, que atingiu US$ 58,6 bilhões neste primeiro trimestre de 2022, valor 74% menor que a dívida no mesmo período de 2014. Além disso, os juros pagos de financiamentos caíram 65% neste período”, ressaltou a companhia.

Conforme a empresa, a produção cresceu ao mesmo tempo em que houve uma expressiva redução de despesas gerais e administrativas, com queda de mais de 60% desde o início de 2014 (valores atualizados pela inflação). Neste período, houve ainda queda de mais da metade dos custos de extração de petróleo e de quase 30% nos custos de refino.

“A Petrobras destaca que não controla, mas apenas busca seguir os preços de mercado de petróleo e derivados, que se elevaram recentemente no mundo todo, sendo sensível aos efeitos dessa volatilidade. Entretanto, não pode praticar preços artificialmente baixos e desalinhados ao mercado, em cumprimento à legislação vigente. Essa prática permite que o mercado brasileiro seja adequadamente abastecido por dezenas de fornecedores de combustíveis”, frisou a estatal.

Retorno

A Petrobras destacou que, no primeiro trimestre, foram recolhidos quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais para União, estados e municípios. Os recursos podem ser revertidos em políticas públicas como educação, saúde e saneamento. A arrecadação deste trimestre representa crescimento de 30% em relação ao primeiro trimestre de 2014, com os valores atualizados pela inflação.

“Nosso objetivo é produzir resultados cada vez melhores e para isso seguiremos executando as estratégias definidas em nosso plano estratégico. Com nosso portfólio, resiliente a baixos preços de petróleo, as perspectivas de crescimento de produção e a continuidade da gestão de ativos, estamos convictos de que entregaremos cada vez mais resultados para a sociedade, seja sob a ótica de dividendos e tributos para os cofres públicos, seja sob a ótica de geração de empregos e renda via nossos investimentos”, reforçou Coelho.

O relatório completo pode ser acessado na página da estatal na internet.

Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta segunda-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta segunda-feira (02). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Pimentão por R$ 27,50 a caixa com 12kg; Tomate 1ª por R$ 77,50 a caixa com 26kg; Abacaxi por R$ 275,00 o cento; Acerola por R$ 50,00 a caixa com 20kg; Banana Pacovan 1ª por R$ 35,00 o cento; Coco Verde por R$ 160,00 o cento e Goiaba por R$ 57,50 a caixa com 20kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA

Conta de luz ficará mais cara em Pernambuco e pode ser o maior dos últimos oito anos

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Nesta terça-feira (26/04), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define o reajuste tarifário anual da Neoenergia (antiga Celpe) em Pernambuco. Pela situação crítica das fontes hídricas no País ao longo do ano passado e o descontrole no acionamento de térmicas, que encareceram e muito a aquisição de energia, a perspectiva é de que, a exemplo do que a Aneel já vem aprovando ao longo deste ano, a conta suba na casa dos dois dígitos, ao redor dos 20% – num patamar só visto em 2014, há oito anos atrás.

Faz tempo. Era 2012 quando a então presidente Dilma Roussef (PT) anunciou aos brasileiros uma redução na conta de luz, em função da Medida Provisória 579, que renovava a concessão das distribuidoras, sem burocracias, em troca da redução taxativa da luz, na casa dos 16%, segundo a promessa. De fato, a conta caiu, mas precedeu uma crise que até hoje se arrasta em função do alto custo para aquisição de energia em meio a cíclicas crises hídricas e o repasse desses custos ao consumidor final, que agora voltou a ser o fator a influenciar uma alta histórica nas contas de energia em 2022.

O percentual a ser homologado em Pernambuco ainda é incerto. Só será conhecido na reunião colegiada da direção da Aneel a partir das 9h desta terça-feira (26) – com aplicação a partir do dia 29 -, mas o caminho trilhado até aqui não deixa dúvidas. A própria diretoria da Aneel deixou claro, desde 2021, que os reajustes este ano estariam na casa dos 20%. No Nordeste, nos estados onde atuam a Neoenergia, a previsão já se cumpriu.

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (22). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Banana Pacovan 1ª por R$ 36,50 o cento; Coco Verde por R$ 150,00 o cento; Goiaba por R$ 50,00 a caixa com 20kg; Laranja por R$ 27,50 o cento; Limão Comum por R$ 27,50 o saco com 20kg e Maçã Nacional por R$ 117,50 a caixa com 18kg. A cotação completa segue em anexo.

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