Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024
Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC
arte saque pasep
Saque Pasep – Arte/Agência Brasil
Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Edição: Graça Adjuto/Agência Brasil

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,79 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de fevereiro, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,23 bilhões, de um total de R$ 14,02 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 19.037.033 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 30,19% do total de 63.064.184 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 18.044.139 são pessoas físicas e 992.894 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.853.231 são pessoas físicas e 3.173.920 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,48% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,14% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,65% dos clientes. Só 1,72% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em fevereiro, foram retirados R$ 215 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 244 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil

Endividamento aumenta entre as famílias em março

Foto: Nelson Fontes - Divulga Petrolina

O endividamento das famílias brasileiras cresceu em março. No mês, 78,1% das famílias afirmaram ter dívidas a vencer, o que representa um aumento de 0,2 ponto percentual (p.p.) em relação a fevereiro. Em comparação com março de 2023, porém, o índice ficou 0,2 p.p. abaixo.

É o que aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O momento mais favorável dos juros, com menor custo, tem contribuído para uma maior demanda das famílias por crédito, sobretudo, parcelado”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O percentual de consumidores considerados “muito endividados” registrou aumento de 0,1 p.p, interrompendo a queda contínua dos últimos quatro meses. Por outro lado, cresceu, em 0,2 p.p., o número de famílias consideradas “pouco endividadas”.

A quantidade de famílias com dívidas atrasadas também aumentou, em 0,5 p.p., após cinco meses em queda, alcançando 28,6% das famílias. Entretanto, o indicador manteve-se abaixo do registrado em março de 2023 (29,4%).

“A alta da inadimplência também é vista pelo crescimento do percentual de famílias que afirmam que não terão condições de pagar as dívidas atrasadas em março, que é o grupo mais complexo dos inadimplentes. Nesse caso, o percentual já supera o do mesmo mês do ano passado”, disse a economista da CNC Izis Ferreira.

Menor renda

As famílias consideradas de baixa renda (até 3 salários mínimos) impulsionaram o endividamento no mês (79,7%), com alta mensal de 0,5 p.p. e anual de 0,8 p.p. Já os outros grupos apresentaram redução ou estabilidade no percentual. Além disso, a faixa de famílias com menor renda foi responsável pelo aumento das dívidas em atraso, na comparação mensal, um acréscimo de 0,6 p.p.

Já o aumento das famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso ocorreu apenas nas faixas de renda intermediárias (de 3 a 5 e de 5 a 10 salários mínimos).

A faixa de baixa renda apresentou a maior necessidade de recorrer ao crédito, assim como a maior dificuldade de amortizar essas dívidas. Porém, teve melhora do indicador de expectativa para pagar essas contas atrasadas, reflexo dos programas sociais e de auxílio ao crédito.

O valor médio das dívidas registrou queda, pelo segundo mês seguido, entre os consumidores que relataram ter mais da metade dos seus rendimentos comprometidos. A redução foi 0,5 p.p. no primeiro trimestre do ano, alcançando 20,7% dessas famílias.

“Para ampliar a renda disponível, as famílias buscaram aumentar o prazo para pagamento das suas dívidas. Tanto que o tempo de comprometimento com dívidas atingiu 7,1 meses em março de 2023, o maior nível desde abril de 2022”, afirma a economista da CNC.

O percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias permaneceu em 47,5% pelo terceiro mês, com aumento daquelas com atraso entre 30 e 90 dias para 28,7%. Dessa forma, o tempo médio de atraso foi 63,9 dias em março.

Cartão de crédito

O cartão de crédito representou 86,9% dos endividados no mês, aumento de 0,8 p.p., na comparação com o mesmo mês do ano passado, e estável diante de fevereiro de 2024.

O crédito pessoal apresentou o maior crescimento (1,6 p.p.), resultado da queda dos juros médios da modalidade, o menor entre os últimos três meses – 41,2% em janeiro de 2024. Os financiamentos imobiliário e de carro vêm logo em seguida, com acréscimo de 1,5 p.p. no volume de endividados, cada.

Em relação ao gênero, o endividamento cresceu 0,3 p.p. entre o público masculino, em relação a fevereiro, mais do que entre as mulheres (+0,2 p.p.). Quando comparado a março de 2023, entretanto, o endividamento entre as mulheres registrou queda de 0,7 p.p. e, por outro lado, aumentou 0,4 p.p. entre os homens.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Pernambuco tem saldo de 2.145 empregos com carteira assinada em fevereiro

O estado de Pernambuco registrou, em fevereiro de 2024, o saldo positivo de 2.145 vagas com carteira assinada, resultado de 49.960 admissões e 47.815 demissões. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta quarta-feira, 27 de março, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em Pernambuco, o resultado foi positivo em dois dos cinco grandes grupos da atividade econômica avaliados.

O destaque no estado foi o setor de Serviços, que terminou o mês com um saldo de 5.057 vagas. A Construção também teve resultado positivo, com 682 postos criados. Por outro lado, apresentaram queda no número de vagas o Comércio (-305), a Agropecuária (-959) e a Indústria (-2.330). Na área de “fabricação e refino de açúcar” o recuo foi maior (-1.771).

Na divisão por municípios, Recife reuniu o maior saldo do período. Foram 2.639 novas vagas com carteira assinada, o que levou o estoque na capital pernambucana para quase 543 mil postos formais de trabalho. Na sequência dos cinco municípios com maior saldo aparecem Petrolina (+676), Jaboatão dos Guararapes (+535), Garanhuns (+237) e Goiana (+230).

No estado, os novos postos de trabalho foram ocupados, em sua maioria, por pessoas do sexo masculino (+3.158). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (+3.169) com as vagas em Pernambuco. Jovens entre 18 e 24 anos também são o grupo com maior saldo de vagas: +3.427.

NACIONAL — O Brasil registrou em fevereiro de 2024 uma forte ampliação do mercado formal de trabalho em comparação com janeiro. No segundo mês do ano foram gerados 306.111 postos com carteira assinada. Com os números registrados em janeiro e fevereiro, o Brasil acumula quase meio milhão de novas vagas formais de trabalho e chega a um saldo de 474.614 empregos gerados.

O resultado de fevereiro é fruto da diferença entre o total de 2,24 milhões de pessoas admitidas e 1,94 milhão de desligamentos em todo o país. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas do país, o Brasil registra quase 46 milhões de postos formais, um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro do ano passado.

No mês, todos os cinco grandes grupos de atividades econômicas registraram números positivos. Destaque para o setor de Serviços, que respondeu pela criação de 193 mil vagas. Em seguida aparecem a Indústria (+54,4 mil), a Construção (+35 mil), o Comércio (+19,7 mil) e a Agropecuária (+3,7 mil).

Serviços postais nacionais e internacionais serão reajustados em abril

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.

O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-e-prestacao-de-contas/dados-de-entidades-vinculadas/servicos-postais).

Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

Brasil bate recorde de receita e exportação com manga produzida no Nordeste

Em 2023, a manga brasileira atingiu a marca história de US$ 315 milhões de faturamento em exportações.

Volume exportado foi de 266 mil toneladas, 15% maior em relação ao ano anterior.
Vale do São Francisco respondeu por mais de 90% da produção, especialmente Bahia (47,36%) e Pernambuco (45,42%).

Quebra de safra no Peru e aumento do preço internacional estão entre as causas.
Ano de 2024 começou ainda melhor que 2023: 24,5 mil toneladas ante 16,8 mil t no ano passado.

As exportações de manga brasileira atingiram marcas históricas em 2023, gerando um faturamento de aproximadamente US$ 315 milhões. O valor ultrapassou os US$ 249 milhões de 2021, o ano mais rentável até então. Os volumes exportados tiveram um aumento de 15% em relação ao ano anterior, com cerca de 266 mil toneladas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e foram reprocessados pelo Observatório do Mercado da Manga da Embrapa.

Cerca de 93% da manga exportada pelo País foi oriunda do Vale do São Francisco, na região Nordeste, em especial nos estados da Bahia e Pernambuco, que respondem por 47,36% e 45,42% da exportação, respectivamente. O restante veio dos estados de São Paulo (3,25%), Rio Grande do Norte (2,54%) e Ceará (0,79%).

Os bons resultados foram alcançados mesmo tendo uma leve redução na produção nacional em 2023, que foi estimada em 1,2 milhão de toneladas – pouco menos que os 1,5 milhão de toneladas do ano de 2022.

De acordo com o coordenador do Observatório do Mercado da Manga, o pesquisador João Ricardo Ferreira de Lima, da Embrapa Semiárido (PE), o sucesso da exportação nacional da fruta se deu devido a diversos fatores. Ele destaca, em especial, a quebra de safra causada pela onda de calor que afetou outros países concorrentes, como Peru e o Equador, aliada à possibilidade de produção de frutas no Vale do São Francisco durante todos os meses do ano.

Lima ressalta que, no segundo semestre, o Brasil apresentou menor produção, o que, combinado com a demanda internacional robusta, acabou elevando os preços para o produtor.

Foi assim que a empresa Agrodan conseguiu um “aumento substancial na receita e no lucro”, de acordo com seu diretor-presidente Paulo Dantas (foto à esquerda), depois de ter passado por um dos piores anos da história – 2022 –, principalmente em função da guerra na Rússia e Ucrânia. Em 2023, o preço médio de venda e também o lucro anual da empresa cresceram em torno de 40%, mesmo tendo exportado igual volume de mangas em relação ao ano anterior.

A empresa enviou para o exterior 30 das 33 mil toneladas de manga que produziu em cerca de 1,3 mil hectares de área plantada. Todas as fazendas são localizadas na bacia do Rio São Francisco, nos municípios de Belém do São Francisco, em Pernambuco, e em Curaçá e Abaré, na Bahia. Embora tenha a intenção de crescer no mercado interno, cerca de 97% da receita da empresa ainda é de exportação.

Perspectivas para 2024
De acordo com Lima, “a tendência para 2024 aponta para um primeiro semestre com preços favoráveis e exportações em alta, mas com menor volume de frutas produzidas na região”. Somente nesses dois primeiros meses do ano foram exportadas 24,5 mil toneladas. Em 2023, no mesmo período, foram 16,8 mil toneladas. Isto representa um aumento de 45,6% em relação ao ano anterior.

“Esse ano começou muito melhor. De janeiro a março já está sendo bem melhor que foi o segundo semestre do ano passado”, afirma o produtor Paulo Dantas, lembrando que esta é, ainda, uma consequência da quebra de safra no Peru, em função dos eventos climáticos naquele país. “Com essa redução do volume do Peru, os preços subiram muito, e isso incentiva o pessoal a exportar mais”, analisa.

Segundo dados do Observatório da Manga, a variedade Palmer, mais exportada nos meses de janeiro e fevereiro desse ano, teve preço ao produtor de até R$ 5,50, enquanto em fevereiro de 2023 os preços estavam em aproximadamente R$ 1,90.

“A torcida é pra que continue assim”, brinca Dantas. Já o pesquisador da Embrapa avalia que, “para o segundo semestre, espera-se um aumento na produção, porém sujeito a condições climáticas que podem afetar tanto o Brasil quanto outros grandes produtores como Peru, Equador, México e Espanha”. Lima considera, no entanto, improvável que se repita o cenário extremamente favorável de 2023.

A manga no Brasil e no mundo
O Brasil ocupa a sexta posição entre os maiores produtores mundiais de manga, atrás apenas da Índia (26 milhões de toneladas), Indonésia (4,1 milhões), China (3,8 milhões), Paquistão (2,8 milhões) e México (2,5 milhões de toneladas).

Cerca de 80% da produção nacional de manga é destinada ao consumo interno, e 20% vai para o mercado internacional. O principal mercado da manga brasileira é a União Europeia, com o maior volume indo para a Holanda (45,3% em 2023), devido ao porto de Roterdã. O segundo país que mais comprou a manga brasileira foi os Estados Unidos, com 18,35%, seguido da Espanha (17,93%), Reino Unido (6,06%) e Portugal (3,95%).

Apesar de a manga estar presente em todo o País, as regiões mais relevantes para o mercado são o Nordeste e o Sudeste, que concentram 99% da produção nacional. Entre essas, destaca-se especialmente o Nordeste, com 82% da produção.

A região Nordeste lidera o mercado de manga não somente pelo volume de produção, como também pela elevada produtividade. “Enquanto a média nacional é de 20 toneladas por hectare, de acordo com Lima, a região do Vale do São Francisco, que abrange parte dos estados de Pernambuco e Bahia, apresentam produtividade média superior a 30 toneladas por hectare. Em áreas mais adensadas, a produtividade supera as 50 toneladas por hectare”.

A produção de manga no Nordeste também é responsável por mais de 11,5 mil empregos, enquanto o Sudeste não passa de 500 empregos. Nos últimos anos, a região também impulsionou um crescimento considerável da oferta, tendo dobrado sua área plantada em menos de uma década, aliado ao aumento na densidade dos pomares.

“Essa expansão, no entanto, resultou em um desequilíbrio entre oferta e demanda. Com um consumo per capita de aproximadamente dois quilos por ano, o Brasil enfrenta um excedente de oferta, o que impacta negativamente nos preços tanto no mercado interno quanto externo”, avalia Lima.

De acordo com o pesquisador, uma das principais vantagens competitivas da região é a produção contínua ao longo do ano, graças à irrigação, à abundância de sol durante todo o ano no Semiárido e muita tecnologia. Já o Norte de Minas Gerais e São Paulo concentram suas colheitas em meses específicos. “Isso é favorável porque os mercados exigem constância na oferta e quando qualquer região ou país tem quebra de safra, o Vale do São Francisco tem condições de abastecer o mercado.”

O sucesso do Nordeste
O agrônomo e pesquisador da Embrapa Semiárido Francisco Pinheiro Neto, explica que o que torna a mangicultura do Semiárido competitiva é a associação de fatores como as condições climáticas da região, a disponibilidade de água e infraestrutura para irrigação, com a aplicação de tecnologias apropriadas para a cultura nesse ambiente.

Segundo ele, as altas temperaturas médias associadas aos baixos índices pluviométricos registrados na região semiárida – concentrados em períodos específicos do ano – proporcionam o rápido desenvolvimento das plantas e menor ocorrência de problemas fitossanitários.

Somado a isso, o intenso uso de tecnologias permite uma elevada produtividade, englobando estratégias de manejo eficiente de água, manejo de podas no decorrer das diferentes fases fenológicas da cultura, do processo de indução floral – que permite o planejamento da produção em qualquer época do ano -, a nutrição mineral – que proporciona a disponibilização dos nutrientes necessários durante as etapas de desenvolvimento das plantas e de produção dos frutos – e o controle das principais doenças detectadas na região.

Para a pesquisadora e chefe-geral da Embrapa Semiárido, Maria Auxiliadora Coelho de Lima, a contribuição determinante da pesquisa científica e tecnológica é um diferencial no estabelecimento da mangicultura no Semiárido, bem como o desempenho crescente obtido ao longo dos anos, tornando-a referência de produtividade e qualidade.

Ela ressalta que “o investimento em tecnologia é marcado também pela modernização e constante atualização dos sistemas de produção, orientados para os preceitos de sustentabilidade, atendendo aos rigorosos protocolos de certificação de diferentes países”.

Observatório do Mercado da Manga
Visando oferecer subsídios para as decisões estratégicas dos produtores de manga, a Embrapa faz uma compilação de dados, a partir de diferentes bases, e oferece um serviço de análise deles, disponibilizando semanalmente as informações na forma de gráficos.

“Com essas informações facilmente acessíveis, os produtores conseguem acompanhar os preços, a evolução do comportamento do mercado e as tendências e sazonalidades, o que pode auxiliar na tomada de decisão, por exemplo, sobre as melhores semanas para produzir”, afirma o coordenador do Observatório do Mercado da Manga, João Ricardo Lima (foto à esquerda).

Para os dados sobre exportações, o Observatório utiliza informações do ComexStat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Para cada mês, são inseridas informações como o volume exportado, receita de exportação e o preço da caixa com quatro quilos.

Já para os dados do mercado interno, as informações utilizadas são do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), organizados em diferentes gráficos – um para a variedade Tommy e outro para Palmer.

O Observatório também analisa dados gerais da cultura, como produção, produtividade, área plantada, entre outros, com base na Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Receita Federal recebe 1,15 milhão declarações do Imposto de Renda no primeiro dia

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15) foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta-feira, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar o Imposto de Renda.

Desconto de 15% no IPTU 2024 de Petrolina termina nesta sexta-feira 15 de março

Os petrolinenses interessados em aproveitar o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 tem até esta sexta-feira (15) para efetuar o pagamento em cota única. Quem optar pelo pagamento parcelado poderá quitar o tributo em até oito vezes, sem direito a desconto, com o vencimento da primeira parcela para dia 15 de abril.

A grande novidade deste ano é que mesmo que o contribuinte tenha débitos de anos anteriores, poderá usufruir do desconto. Para garantir esse desconto é necessário emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) através do site: https://petrolina.pe.gov.br/portal-do-contribuinte/.

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o setor de Tributos que tem um canal exclusivo no WhatsApp através do número: (87) 99190-7667. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h. Quem preferir, pode ir presencialmente ao órgão, localizado no Prédio da Prefeitura de Petrolina, Nº 2114, Centro.

Semana do Consumidor: SAAE oferece condições especiais de negociação para consumidores inadimplentes nesta quarta-feira (13)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Procon, em parceria com Serviço de água e Saneamento Ambiental (SAAE), está oferecendo condições especiais de negociação para consumidores que possuem pendências com a Autarquia. A ação será nesta quarta-feira (13), das 8h às 14h, na sede do Procon. Os inadimplentes poderão quitar seus débitos com condições especiais de parcelamento.

“Entendemos que circunstâncias podem surgir, levando a atrasos no pagamento das contas. Nosso objetivo é ajudar nossos consumidores a superar essas dificuldades, garantindo que todos tenham acesso contínuo aos serviços de água e esgoto”, destaca o coordenador do Procon, Carlos Macêdo.O Procon fica localizado na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta terça-feira, 12

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (12). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o cento de laranja a R$ 50,00.  A caixa com 20 kg do caju está custando R$ 100,00. O fardo com 30 kg de açúcar está a R$ 108,00.

A cotação completa segue anexo em PDF.

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.