Mais de 5 mil empresas caem na malha fina e devem R$ 1 bilhão

A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em sonegação fiscal de empresas, entre março e maio deste ano. No período, foram autuadas 5.241 empresas em todo o país por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano-calendário 2014.

O crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou R$ 1.002.536.449,16. As irregularidades foram apuradas na Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

A Receita Federal orienta as empresas com irregularidades no IRPJ e na CSLL dos anos-calendário seguintes a se autorregularizarem. Em junho de 2019, serão iniciadas as ações referentes ao ano-calendário 2015, com envio de cartas para mais de 14 mil empresas que apresentam inconsistências nos recolhimentos e declarações de IRPJ e CSLL de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

De acordo com o Fisco, o demonstrativo das inconsistências e as orientações para a autorregularização constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. A caixa postal pode ser acessada no site da Receita, no portal e-CAC.

Essa é mais uma etapa da série de ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica da Receita Federal, que tem como objetivo identificar “inconsistências” no recolhimento de tributos por meio do cruzamento de informações eletrônicas, explicou o órgão.

(**) Valor do tributo sem acréscimo de juros moratórios e de multa de ofício. – EBC

Governador de São Paulo anuncia ‘retomada consciente’ em todo o estado a partir de 1º de junho

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, 27, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, que o Estado deve iniciar o relaxamento da quarentena – implantada como medida de contenção do novo coronavírus – a partir da próxima segunda, dia 1º de junho.

De acordo com Doria, a nova fase da quarentena será chamada de “Retomada Consciente”.

Segundo o governador, o isolamento social até o dia 30 de maio terá ajudado a salvar 65 mil vidas.

“Hoje é um dia importante pra São Paulo e os 46 milhões de brasileiros de São Paulo. Estamos anunciando a retomada consciente a partir de 1º de junho. Manteremos a quarentena até 15 de junho, mas com a retomada de algumas atividades econômicas”, disse Doria.

E acrescentou: “Todas as decisões do governo em relação à covid-19 foram pautadas pela ciência e medicina. Aqui não há achismos.”

De acordo com Doria, a retomada será dada nas cidades que tiverem redução consistente no número de casos, nas que tiverem disponibilidade de leitos nos hospitais públicos e privados, e nas que obedecerem o distanciamento social. O uso de máscaras continuará sendo obrigatório.

“O vírus afetou fortemente a economia do Brasil e do Estado que lidera a economia do Brasil. Mantivemos 74% das atividades em funcionamento no Estado”, disse Doria. “A nova fase do Plano São Paulo não é um relaxamento, mas um ajuste fino de acordo com as necessidades regionais. E temos dados técnicos para garantir essa retomada segura.”

João Gabbardo

Doria também anunciou que o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis deverá integrar o Comitê de Contingência do Coronavírus.

Por: Notícias ao Minuto

Encerra hoje prazo para pedir saque do FGTS emergencial

Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS.

Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.

O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.

Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.

O que deve ser feito

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.

As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Número de desempregados chega a 13,5 milhões em setembro de acordo com IBGE

A edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 estimou que a população desocupada, que era de 10,1 milhões no começo da pesquisa, em maio, passou para 13,5 milhões em setembro, um recorde da série histórica. O aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Há um aumento da população desocupada ao longo de todos esses meses. Esse crescimento se dá em função tanto das pessoas que perderam suas ocupações até o mês de julho quanto das pessoas que começam a sair do distanciamento social e voltam a pressionar o mercado de trabalho”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A pesquisa estimou a população ocupada do país em 82,9 milhões de pessoas em setembro, aumento de 1% frente ao mês anterior e retração de 1,7% em relação a maio. “A população ocupada era de 84,4 milhões em maio e caiu até o mês de julho, quando volta a ter variações positivas, chegando ao contingente de 82,9 milhões em setembro. Ainda está abaixo do número que tínhamos em maio, mas já mostrando uma leve recuperação nos meses de agosto e setembro”, afirmou a pesquisadora.

A força de trabalho, soma da população ocupada e da desocupada, passou de 94,5 milhões, em maio, para 96,4 milhões em setembro. O número de pessoas fora da força de trabalho caiu 1,5% em relação a agosto, chegando a 74,1 milhões. Já a taxa de desemprego passou de 13,6%, em agosto, para 14%, a maior da série histórica da pesquisa.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por: Agência Brasil

Dez milhões de pessoas podem quitar dívidas por apenas R$ 50

A Serasa informou nesta segunda-feira (9) que 10 milhões de consumidores poderão quitar dívidas por apenas R$ 50. A ação faz parte do 26º Feirão Limpa Nome, que permite renegociar dívidas atrasadas com até 99% de desconto. O feirão começou na semana passada.

Participam da iniciativa mais de 50 empresas de diversos segmentos, como lojas de departamento, companhias telefônicas, bancos e faculdades. A estimativa é que as ações podem dar a possibilidade para 64 milhões de consumidores regularizarem sua situação. O feirão vai até o dia 30 deste mês.

Para participar, o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, WhatsApp (11 99575-2096) e aplicativo.

Nesta edição, a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o país. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim obtenha melhores condições de crédito nas próximas compras.

Segundo a Serasa, o Brasil tem atualmente 62,7 milhões de pessoas com dívidas em atraso, das quais 15 milhões no estado de São Paulo. Apenas na capital paulista, há 4,2 milhões de pessoas inadimplentes.

 

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

Preços de alimentos básicos sobem em 17 capitais em setembro. Com salário mínimo de R$1.045 é preciso fazer mágica

© Nelson Fontes/Divulga Petrolina

Os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta durante um mês, aumentaram nas 17 capitais brasileiras pesquisadas em setembro. As maiores altas foram observadas em Florianópolis (9,80%), Salvador (9,70%) e Aracaju (7,13%), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em São Paulo, a cesta custou R$ 563,35, com elevação de 4,33% na comparação com agosto. No ano, o preço do conjunto de alimentos subiu 11,22% e, em 12 meses, 18,89%. Segundo o estudo, com base na cesta mais cara (Florianópolis R$ 582,40), o salário mínimo necessário para adquirir os produtos deveria ter sido de R$ 4.892,75, o que corresponde a 4,68 vezes o mínimo vigente de R$ 1.045,00.

Produtos

O preço do óleo de soja aumentou em todas as capitais, com destaque para Natal (39,62%), Goiânia (36,18%), Recife (33,97%) e João Pessoa (33,86%), assim como o valor médio do arroz agulhinha, que teve aumento maior em Curitiba (30,62%), Vitória (27,71%) e Goiânia (26,40%). No caso do óleo, a alta foi ocasionada pela baixa dos estoques, consequência da demanda externa e interna. O arroz foi influenciado pelo elevado volume de exportação e baixos estoques.

Em 16 estados houve aumento da carne bovina, com variação entre 0,66%, em Brasília, e 14,88%, em Florianópolis. Segundo o Dieese, o aumento ocorreu devido à elevada demanda externa, aos altos custos dos insumos e à menor oferta de animais para abate.

Já o açúcar subiu em 15 capitais, com as maiores altas em Salvador (8,19%) e Brasília (8,06%), também afetadas pelas exportações do produto e a alta demanda da cana, principalmente para a produção de etanol. A alta no preço do leite integral foi registrada em 14 cidades e variou entre 1,10%, em Belém, e 10,99%, em João Pessoa, devido à maior concorrência entre as indústrias produtoras de laticínios para a compra do leite no campo e à elevação do custo dos insumos.

O preço do quilo do tomate aumentou em 14 capitais, com destaque para Salvador (32,12%) e Porto Alegre (29,11%).  A batata, pesquisada no Centro-Sul, teve o valor médio reduzido em sete das dez cidades onde o produto foi pesquisado, com quedas oscilando entre -2,53%, em Campo Grande, e -26,37%, em Vitória.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Aumento de 27% no preço do feijão em Juazeiro (BA), no primeiro mês de 2019. Aponta pesquisa da Facape

A pesquisa do custo da Cesta Básica realizada pelo colegiado do curso de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), apresentou, na comparação do mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, deflação de -2,22% em Juazeiro (BA), e de -2,06% em Petrolina (PE). Considerando as informações das duas cidades, a deflação geral no período foi de -2,14%.

O maior aumento na pesquisa está no preço do feijão, que desde dezembro de 2018 já vinha apresentando elevação de preços e no mês de janeiro encerrou com forte alta de aproximadamente 19% em Petrolina. Em Juazeiro, este valor superou os 27%. A menor oferta e a redução da área plantada levaram a esta situação.

Em contrapartida, outros alimentos mostraram redução de preços. Em 2018 o litro do leite aumentou 25,47%, mas no final do ano e início de 2019 a maior oferta está fazendo com que o custo se reduza. A carne, outro produto que teve alta em 2018, começa o ano de 2019 com redução de quase 4% por conta da redução do consumo e o aumento da oferta de bois aos frigoríficos. O tomate, que fechou o ano de 2018 com forte alta, em 2019 reduziu os preços em quase 8% por conta das elevadas temperaturas, que contribuíram para acelerar sua maturação no campo e aumentou a oferta. Em 2018 a banana reduziu o preço por conta da oferta e este comportamento continuou no início de 2019, mas a previsão é de inversão, pois existem regiões produtoras que estão na entressafra e outras em que os bananais foram arrancados por fortes ventos.

Os resultados da pesquisa apontam o custo da cesta básica no mês de janeiro de 2019 em R$ 309,08 para Juazeiro e R$ 297,04 em Petrolina. Isso indica que um trabalhador do Vale do São Francisco que recebe um salário mínimo de R$ 998,00 gastou 30,4% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Sendo assim, restaram R$ 694,94 para gastar com as demais despesas relacionadas a moradia, transporte, vestuário, saúde e higiene.

ASCOM – FACAPE

Quase 12 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR

Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano.

O balanço foi divulgado no fim da tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 16h de hoje (9).

O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na última terça-feira (6), o Senado aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, voltará a Câmara para ser votado novamente.

Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Edição: Aline Leal – Agência Brasil

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (05). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Uva Itália (1ª) por R$ 82,50 a caixa com 20kg; Pêra por R$ 215,00 a caixa com 18kg; Morango por R$ 22,50 o Kg; Melão Amarelo por R$ 1,40 o Kg; Melancia por R$ 0,80 o Kg e  Maracujá 1ª por R$ 50,00 a caixa com 16kg. A cotação completa segue em anexo.

Texto: Welington Alves – Assessor de Imprensa da AMA