BC reduz projeção de crescimento da economia para 1,8%

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Banco Central (BC) reduziu de 2% para 1,8% a projeção de crescimento da economia brasileira em 2026 e manteve em 5,2% a estimativa de inflação para o fim do ano.

De acordo com o Relatório de Política Monetária (RPM) divulgado nesta quinta-feira (24), a inflação tende a ficar acima da meta, apesar da desaceleração observada nos últimos meses.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, referência oficial da inflação do país) acumulado em 12 meses recuou de 4,72% em maio para 4,22% em agosto, destaca o relatório.

O documento detalha que a inflação de serviços “segue elevada em cenário de mercado de trabalho aquecido e hiato do produto positivo”. As expectativas de inflação permanecem acima da meta em todo o horizonte de projeção considerado pela instituição.

No cenário de referência do Comitê de Política Monetária (Copom), a inflação acumulada em quatro trimestres deve recuar para 4,4% no terceiro trimestre deste ano, mas voltar a subir para 5,2% no fim de 2026.

A projeção de inflação para o primeiro trimestre de 2028 permaneceu em 3,2%. Em relação ao relatório anterior, o BC afirma que essa projeção ficou estável, mas que a trajetória projetada para a inflação se tornou mais elevada de forma geral.

PIB e mercado de trabalho

O relatório também aponta desaceleração da atividade econômica. O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,5% no segundo trimestre deste ano, após expansão de 1,1% no trimestre anterior. Os primeiros indicadores do terceiro trimestre, segundo o BC, sugerem continuidade desse movimento.

Diante da desaceleração da atividade e dos indicadores mais fracos do terceiro trimestre, o BC reduziu de 2% para 1,8% a projeção de crescimento da economia em 2026. Para 2027, a estimativa é de expansão de 1,4%.

Apesar da atividade mais fraca, o mercado de trabalho segue aquecido. A taxa de desocupação permaneceu em nível historicamente baixo e a geração de empregos com carteira assinada continua positiva, embora em ritmo menor.

Ambiente externo

O Banco Central também destaca que o ambiente externo permanece incerto em razão dos conflitos armados ainda não resolvidos no Oriente Médio e das decisões futuras de política monetária em economias avançadas.

Na reunião de setembro, o Copom reduziu a taxa Selic para 13,75% ao ano. Segundo o relatório, o cenário atual, marcado pelo aumento das incertezas, pela desancoragem das expectativas e pelos riscos para a inflação, exige cautela na condução da política monetária.

Fonte: Agência Brasil

Pernambuco lidera crescimento da atividade econômica no Brasil em 2026

Pernambuco registrou o maior crescimento da atividade econômica entre as 17 unidades da Federação acompanhadas pelo Banco Central no acumulado de janeiro a julho de 2026. Segundo o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR), a economia pernambucana avançou 5,32% na comparação com o mesmo período de 2025.

O resultado supera em mais de três vezes o crescimento registrado pelo Brasil, de 1,50%, e corresponde ao dobro da expansão observada no Nordeste, de 2,67%. Na sequência, aparecem Rio de Janeiro, com alta de 4,94%; Espírito Santo, com 4,53%; e Mato Grosso do Sul, com 4,50%.

Na análise dos últimos 12 meses, entre agosto de 2025 e julho de 2026, Pernambuco acumulou crescimento de 3,63%, o quarto maior avanço entre os estados acompanhados pelo Banco Central e o maior do Nordeste. No mesmo período, o crescimento brasileiro foi de 1,48%.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Danielle Jar Souto, o desempenho reflete a contribuição de diferentes setores da economia estadual. “Os dados mostram uma trajetória positiva da atividade econômica de Pernambuco no acumulado do ano, com destaque para o desempenho da indústria e do comércio. Ao mesmo tempo, seguimos acompanhando a evolução dos diferentes setores, especialmente aqueles que apresentam resultados mais modestos, para compreender os movimentos da economia e contribuir para um ambiente favorável à atividade econômica e aos investimentos.”

Entre janeiro e julho, a produção industrial pernambucana cresceu 16,5%, segunda maior alta entre os estados brasileiros. No comércio varejista restrito, o avanço foi de 10,4%, o maior crescimento registrado no país. No trimestre de maio a julho, Pernambuco apresentou crescimento de 0,59% em relação aos três meses anteriores, enquanto o Brasil registrou retração de 0,30%. Também em julho, Pernambuco registrou 14.590 novas empresas, o maior número para o mês desde 2012. O estoque de empresas ativas ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 800 mil.

MELHORIA – Os dados anteriores do IBCR também passaram por revisão do Banco Central. Com a atualização, o crescimento de Pernambuco no primeiro semestre de 2026, anteriormente estimado em 4,47%, passou para aproximadamente 5,9%.

Fotos: Divulgação/SDEC

Mais de 15 mil famílias em Petrolina podem ter desconto de até 100% na tarifa de energia e ainda não recebem benefício

A Neoenergia Pernambuco está intensificando as ações para identificar e orientar famílias de Petrolina que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não recebem o benefício. A iniciativa faz parte de uma mobilização estadual que busca ampliar o acesso ao programa federal. Em todo o estado, mais de 446 mil famílias podem se enquadrar nos critérios da Tarifa Social e ainda não estão cadastradas para receber o desconto na conta de energia. Desse total, 15.040 estão em Petrolina, um dos municípios com maior número de potenciais beneficiários em Pernambuco.

A iniciativa ganhou ainda mais relevância após a ampliação dos benefícios da Tarifa Social. Atualmente, os clientes contemplados têm isenção de 100% da tarifa de energia para os primeiros 80 kWh consumidos mensalmente. Na prática, milhares de famílias pernambucanas já conseguem zerar o valor da tarifa de energia elétrica todos os meses, reduzindo as despesas domésticas.

Petrolina figura entre as cidades do interior do estado com maior potencial de inclusão no programa. O município aparece atrás apenas de Recife (69.936 famílias), Jaboatão dos Guararapes (44.835), Olinda (27.121), Paulista (17.058) e Caruaru (16.883), ocupando a sexta posição no ranking estadual, com 15.040 famílias potencialmente aptas ao benefício.

Muitas dessas famílias já atendem aos requisitos do programa, mas ainda podem enfrentar situações como dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), divergências cadastrais ou falta de vinculação entre o benefício social e a unidade consumidora de energia.

O que garante a Tarifa Social
Com as regras atuais do programa, as famílias beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica têm isenção de 100% da tarifa de energia para os primeiros 80 kWh consumidos por mês. Para consumidores com perfil de baixo consumo, o benefício pode representar, na prática, o zeramento da cobrança referente à tarifa de energia elétrica na conta mensal.

Quem tem direito
Podem receber a Tarifa Social as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa (inclusive famílias indígenas e quilombolas). O benefício também contempla idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos e integrante que necessite do uso contínuo de equipamento elétrico vital.

Como solicitar
Os clientes que acreditam ter direito ao benefício devem verificar se os dados do CadÚnico estão atualizados e se o titular da conta de energia está corretamente vinculado ao cadastro social. A atualização do CadÚnico é realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto a titularidade da conta pode ser ajustada pelos canais de atendimento da Neoenergia Pernambuco.

A distribuidora reforça que a atualização cadastral é fundamental para que as famílias tenham acesso ao benefício e possam aproveitar o desconto previsto na Tarifa Social de Energia Elétrica.

Brasil chega ao recorde de 35% dos empreendedores com registro no CNPJ

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

De cada 100 empreendedores no Brasil no ano passado, 35 tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que equivale a 10,7 milhões de pessoas nessa condição. Essa é a maior proporção já registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2025, o país tinha 103 milhões de pessoas ocupadas, sendo 30,6 milhões consideradas empreendedoras, o que inclui empregadores e trabalhadores por conta própria. Quase 20 milhões (65% deles) não tinham CNPJ.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23).

O estudo é feito desde 2012, com exceção de 2020 e 2021, por causa da pandemia de covid-19, que inviabilizou a coleta de dados.

Evolução histórica

Em 2012, 24% dos empreendedores tinham CNPJ. No último ano antes da pandemia, a proporção chegou a 29,3%. Em 2024, eram 33,6%.O registro no CNPJ pode representar vantagens ao trabalhador, como emitir notas fiscais, acessar crédito e serviços bancários empresariais, contratar funcionários formais, além de benefícios previdenciários.

Essa modalidade de formalização também é positiv para a economia, uma vez que o trabalhador contribui com tributos.

Veja a evolução da proporção de empreendedores com CNPJ:

 

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2022 2023 2024 2025
24% 25,7% 27% 28,3% 28,9% 28,1% 29% 29,3% 34,1% 33% 33,6% 35%

 

Empregadores e conta própria

O IBGE classifica os empreendedores como empregadores ou trabalhadores por conta própria. Para o instituto, conta própria é a pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento. Já o empregador é quem trabalha explorando o próprio empreendimento, com pelo menos um empregado.

Entre os empregadores, 81,1% têm CNPJ. Desde 2019, esse nível fica em pelo menos 80%, comportamento que o IBGE classifica como “estável em patamar elevado”.

No grupo dos trabalhadores por conta própria, são 27,1%, o maior de toda a série histórica. Em 2012, eram 15%.

Apesar de alcançar nível recorde em 2025, o analista da pesquisa, William Kratochwill, aponta que o patamar é considerado “baixo” e o associa ao nível de instrução do trabalhador.  

“O trabalho por conta própria, na grande parcela dele, é realizado por pessoas com um nível de instrução mais baixo”, diz.

“A taxa de registro está fortemente ligada ao nível de instrução. Quanto mais instrução a pessoa tem, mais preparada ela está para o mercado”, completa.

Classificação por escolaridade

Pela primeira vez na série histórica, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores por conta própria com nível superior tinham registro formal.

Os com ensino médio completo e superior incompleto (29,7%) também estavam acima da média (27,1%).

Os conta própria com ensino fundamental completo e médio incompleto (18,6%) e os sem instrução e fundamental incompleto (11%) figuravam com os menores percentuais.

Para Kratochwill, o avanço do CNPJ entre os conta própria com maior instrução é impulsionado por programas governamentais de desburocratização e redução de custos, como o Microempreendedor Individual (MEI).

“É um programa que facilita o registro, facilita para a pessoa ter a sua empresa legalizada, registrada, que possa abrir uma conta no banco, realizar operações, receber formalmente via Pix ou boleto”, descreve.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma pela qual o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família.

Para ter acesso ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: exercer atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no máximo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 mil (há exceções para o faturamento, a depender da atividade). 

Atividades

Dos cinco agrupamentos de atividades pesquisados, dois apresentavam taxa de formalização por CNPJ acima da média da economia:

  • Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 36,7%
  • Serviços: 33,5%
  • Indústria geral: 22,8%
  • Construção: 14,8%
  • Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 6,5%
  • Associação a cooperativas

O levantamento do IBGE revela que de 2012 para 2025 há tendência de redução na proporção de trabalhadores por conta própria e empregadores associados a cooperativas. No início da série, eram 6,3% deles. Em 2025, o patamar era 4,7%.

Sindicalização

A pesquisa identificou estabilidade no patamar de trabalhadores sindicalizados no país, após tendência de queda que foi até 2023.

Em 2012, 16,1% dos ocupados tinham relação com sindicatos. Até 2023, a taxa recuou para 8,4%. Depois, subiu em 2024 (8,9%). Em 2025, ficou em 8,8%, variação dentro da estabilidade, segundo o IBGE. Eram 9,1 milhões de pessoas no ano passado.

Na trajetória de longo prazo, o ano de 2017 marca o início de um recuo mais acentuado na parcela de trabalhadores sindicalizados.

Um dos motivos, segundo o analista da pesquisa, é a reforma trabalhista aprovada naquele ano. Uma das mudanças foi o fim da contribuição sindical obrigatória.

O pesquisador acrescenta a hipótese de os trabalhadores não estarem satisfeitos com os serviços que os sindicatos oferecem.

“Quando um serviço não é adequado ao que a pessoa deseja, ela não vai mais se submeter, não vai querer mais aquele tipo de serviço, uma vez que não lhe atende”, diz.

De acordo com William Kratochwill, os dados mostram que há fraca adesão dos jovens à sindicalização, enquanto os trabalhadores mais velhos, a partir dos 40 anos, representam “verdadeiro êxodo”.

“O jovem não entra, e o mais velho está saindo”, resume.  

Fonte: Agência Brasil

Ata do Copom atribui corte da Selic à desaceleração da economia

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A desaceleração da atividade econômica, da inflação e os efeitos dos juros elevados sobre o crédito e a demanda levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central a reduzir a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, de 14% para 13,75% ao ano.

As justificativas constam da ata da reunião divulgada nesta terça-feira (22). O documento ressalta que os indicadores divulgados desde o encontro anterior mostram moderação gradual da atividade econômica, sobretudo nos setores mais sensíveis ao ciclo econômico, embora a economia continue resiliente e o mercado de trabalho permaneça aquecido.

Segundo a ata, a leitura mais recente do Produto Interno Bruto (PIB), referente ao segundo trimestre deste ano, confirmou a desaceleração apontada por outros indicadores. O movimento foi mais intenso nas atividades econômicas e nos componentes da demanda mais sensíveis ao nível dos juros.

O Copom reiterou que “o arrefecimento da demanda agregada é elemento essencial do processo de reequilíbrio entre oferta e demanda da economia e convergência da inflação à meta”.

Inflação e crédito

O documento também destaca que a inflação ao consumidor perdeu força nos últimos meses. De acordo com a ata, tanto o índice cheio quanto a média das medidas subjacentes desaceleraram. Em 12 meses, os dois indicadores passaram a ficar abaixo do limite superior do intervalo de tolerância da meta, embora ainda permaneçam acima do centro da meta de inflação.

Outro fator citado pelo Banco Central foi o comportamento do mercado de crédito. Segundo o comitê, os dados mais recentes são compatíveis com um quadro de desaceleração do crescimento econômico em ambiente de política monetária restritiva.

Na avaliação do Copom, as evidências de transmissão da política monetária contracionista para a atividade econômica vêm se acumulando gradualmente. O colegiado destacou que os juros elevados têm contribuído de forma determinante para o processo de desinflação, mas ponderou que a inflação continua pressionada pela demanda.

Cautela

Apesar da melhora recente dos indicadores, o Banco Central manteve um diagnóstico cauteloso. A ata aponta que as expectativas de inflação continuam acima da meta em todos os horizontes analisados. Segundo a pesquisa Focus citada no documento, as projeções estão em 4,9% para 2026 e 4,3% para 2027.

O comitê avaliou que “em um ambiente de expectativas desancoradas, como é o caso do atual, exige-se restrição monetária maior e por mais tempo do que outrora seria apropriado” para garantir a convergência da inflação à meta.

O documento também destaca o aumento das incertezas no cenário internacional, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio e às dúvidas sobre a condução da política monetária nas principais economias avançadas.

Entre os fatores que poderiam reduzir a inflação, o Banco Central citou a desaceleração mais forte da economia brasileira e mundial e uma queda nos preços das commodities.

Ao justificar a decisão, o Copom afirmou que o corte de 0,25 ponto percentual é compatível com a estratégia de convergência da inflação para a meta ao longo do horizonte relevante da política monetária.

O colegiado ressaltou, porém, que continuará acompanhando a evolução do cenário econômico para manter o grau de restrição necessário ao controle da inflação.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Juazeiro divulga cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor desta segunda-feira (21)

Foto: Wikimedia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), divulgou, nesta segunda-feira (21), a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro.

Entre os destaques do dia está a acerola, fruta amplamente cultivada e consumida no Brasil e reconhecida por seu elevado teor de vitamina C. O nutriente contribui para o fortalecimento do sistema imunológico, auxilia na síntese de colágeno, favorece a absorção de ferro pelo organismo e atua no combate aos radicais livres. Além disso, a acerola possui baixo valor calórico e pode integrar uma alimentação equilibrada. Seu consumo, especialmente associado a refeições que contenham fontes de ferro de origem vegetal, pode contribuir para uma melhor absorção desse mineral.

Nesta segunda-feira, a caixa com 20 quilos de acerola está sendo comercializada por R$ 95, enquanto o quilo do produto custa R$ 4,50.

A cotação diária do Mercado do Produtor de Juazeiro pode ser acompanhada pelo perfil oficial no Instagram, @mercadodoprodutorjuazeirooficial. A lista completa dos produtos comercializados e os respectivos valores praticados na data também está disponível para consulta clicando aqui.

Mercado do Produtor de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h; aos sábados, das 2h às 17h; e aos domingos, a partir das 21h. O equipamento é um importante centro de comercialização e distribuição de produtos hortifrutigranjeiros, contribuindo para o abastecimento de comerciantes e consumidores de diversas regiões do país e fortalecendo a economia regional.

Instituto faz comparativo de 228 indicadores dos estados brasileiros

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

Uma iniciativa do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), lançada nesta quinta-feira (17), reúne dados comparativos de todas as 27 unidades da federação brasileira baseados em 228 indicadores. Os dados são distribuídos em 12 temas: ambiente de negócios; assistência social; atividade econômica; distribuição de renda e pobreza; educação; situação fiscal; habitação; meio ambiente; mercado de trabalho; mobilidade social; saúde e segurança. 

Em educação, a iniciativa, chamada IMDS – Eleições: Panorama Estadual, por exemplo, mostra que no estado do Ceará, o percentual de alunos do 2º ano do ensino fundamental com nível adequado de proficiência em leitura passou de 44,9%, em 2021, para 72,1%, em 2023. Já em Alagoas, no mesmo período, o indicador passou de 30% para 30,7%, permanecendo no mesmo patamar.

Na saúde, o panorama mostra que, entre 2020 e 2025, a taxa de casos de tuberculose aumentou no Rio de Janeiro, de 79,3 para 99,3 casos por 100 mil habitantes e, no Rio Grande do Sul, de 53,8 para 69,8.

A comparação entre os estados, também, evidencia o retrato das diferenças regionais do país. De acordo com a iniciativa, há uma notável discrepância entre os estados do Norte e Nordeste e os do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, separando-os em dois blocos.  

Entre os nove primeiros colocados no ranking dos estados com a maior proporção de pessoas com renda domiciliar per capita abaixo da linha de extrema pobreza, todos são das regiões Norte e Nordeste. Os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocupam as melhores posições entre as 27 unidades da Federação. 

Para o presidente do IMDS, Paulo Tafner, a proposta não tem a intenção de produzir uma classificação única dos estados, mas oferecer elementos para uma análise mais precisa de suas diferentes realidades e trajetórias. 

“No atual ciclo eleitoral torna-se essencial ter uma ferramenta que possibilite verificar se um problema é recente ou persistente, se o estado está melhorando ou perdendo posição e, principalmente, se seu desempenho é fato excepcional ou apenas parece ser, quando analisado isoladamente. O painel foi construído para permitir esse tipo de comparação e dar mais contexto às escolhas que estarão em discussão nestas eleições”, disse.

A plataforma pode ser acessada aqui 

Fonte: Agência Brasil

Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro

O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.

Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777.

A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo.

O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.

O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período.

Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família.

Renda e segurança alimentar

Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar.

Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

Fonte: Agência Brasil

Entenda mudança no mapa que tirou Sorriso do topo da produção agrícola

© CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

O município de Sorriso, no norte de Mato Grosso, conhecido como “capital do agronegócio”, perdeu o topo do ranking dos maiores produtores agrícolas do país. A cidade foi desbancada por Sapezal, também mato-grossense, e São Desidério, na Bahia.

A explicação não está apenas no desempenho da produção da terra em Sorriso e nos demais municípios. Passa também por uma mudança no mapa do estado de Mato Grosso, com a criação do município de Boa Esperança do Norte em áreas que pertenciam a Sorriso.

Com isso, Sorriso teve diminuição de área plantada em 9,3%, o que impactou as lavouras de soja, algodão e feijão.

A constatação faz parte da Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento aponta também que o valor da produção agrícola de 2025 foi de R$ 927,2 bilhões, um salto de 18,4% na comparação com 2024.

Ainda no pódio

Em 2024, Sorriso tinha ostentado a liderança do ranking de valor de produção, com R$ 7,2 bilhões, imediatamente à frente de São Desidério (R$ 6,6 bilhões) e Sapezal (R$ 5,9 bilhões).

No ano seguinte, a produção agrícola de Sorriso cresceu para R$ 8,16 bilhões, mas ficou atrás de Sapezal (R$ 8,59 bilhões) e São Desidério (R$ 8,22 bilhões).

O valor da produção combina o volume físico produzido com os preços praticados na venda. Os valores são em moeda corrente do ano de cada pesquisa, ou seja, não estão corrigidos pela inflação.

O IBGE explica que, por um lado, o novo campeão, Sapezal, viu o valor da produção agrícola crescer 46,6%, empurrado por seu principal produto agrícola, o algodão herbáceo. São Desidério presenciou o valor da produção crescer 23,7%. 

Novo mapa

A mudança de mapa que tirou Sorriso do topo do ranking foi a criação do município de Boa Esperança do Norte, o mais novo do Brasil.

A nova cidade foi constituída com territórios que pertenciam a Sorriso e Nova Ubiratã. Ou seja, parte da produção que pertencia a Sorriso até 2024 foi absorvida por Boa Esperança do Norte.

De acordo com o IBGE, o novo município tem uma população estimada em 5,9 mil pessoas. Já Sorriso, 124,7 mil.

A cidade de Boa Esperança do Norte foi criada por lei estadual em 2000. No entanto, precisou esperar mais de 20 anos para realmente existir. No mesmo ano da lei, uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apontou a criação como institucional.

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, autorizou a criação do município. A instalação oficial aconteceu em 1º de janeiro de 2025, ano em que Sorriso perdeu o título informal de “capital do agro”.

Novo Campeão

A mudança no mapa manteve no estado de Mato Grosso a cidade brasileira líder em valor de produção agrícola, agora Sapezal, que tem uma população estimada em 32,5 mil pessoas e fica cerca de 500 quilômetros a noroeste da capital mato-grossense, Cuiabá.

Dos R$ 8,59 bilhões da produção agrícola da nova campeã, 60% (R$ 5,13 bilhões) são representados pelo cultivo do algodão. Em 2025, foram produzidas 1,2 milhão de toneladas do produto.

Sapezal apresentou avanço também no valor da produção de soja (51,4%) e milho (58,1%), sendo que a soja gerou R$ 2,8 bilhões e o milho, R$ 656,9 milhões.

Mato Grosso

Principal estado em valor da produção agrícola (R$ 165,6 bilhões), Mato Grosso abriga cinco dos dez municípios brasileiros com maior valor de produção.

Confira as dez cidades com maior valor da produção agrícola e o principal produto de cada:

  • Sapezal (MT): R$ 8,59 bilhões – algodão
  • São Desidério (BA): R$ 8,22 bilhões – soja
  • Sorriso (MT): R$ 8,16 bilhões – soja
  • Campo Novo do Parecis (MT): R$ 7,87 bilhões – soja
  • Formosa do Rio Preto (BA): R$ 5,89 bilhões – soja
  • Diamantino (MT): R$ 5,82 bilhões – soja
  • Rio Verde (GO): R$ 5,69 bilhões – soja
  • Cristalina (GO): R$ 5,45 bilhões – soja
  • Nova Mutum (MT): R$ 5,39 bilhões – soja
  • Jataí (GO): R$ 4,84 bilhões – soja

Fonte: Agência Brasil

Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei

A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502/26 autoriza a redução a zero no Imposto de Importação em compras internacionais de até US$ 50 (em torno de R$ 260).

O texto altera o Decreto-Lei 1804/80, e autoriza o ministro da Fazenda a modificar as alíquotas do Imposto de Importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS). As alíquotas poderão ser reduzidas a zero na faixa de tributação de até US$ 50, e a 30% na faixa de até US$ 3 mil. A legislação anterior estabelecia alíquota de 20% para remessas de até US$ 50 e de 60% para compras de até US$ 3 mil, além do ICMS.

As compras internacionais continuam sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquotas definidas pelos estados e pelo Distrito Federal.

Alíquotas diferentes

O texto também autoriza o Ministério da Fazenda a estabelecer alíquotas diferentes segundo dois critérios: a forma de transporte da encomenda (remessa postal ou expressa) e a adesão ou não ao programa de conformidade da Receita Federal. A remessa postal é aquela transportada pelos Correios. Já a remessa expressa é enviada por empresas privadas de courier, em serviço aéreo ou com entrega porta a porta. A inclusão desse dispositivo não modifica imediatamente a tributação, mas permite que o governo diferencie futuramente as alíquotas aplicadas a cada modalidade.

O Executivo também poderá estabelecer limites de quantidade ou de frequência para o uso da alíquota reduzida nas compras destinadas a pessoas físicas. Poderá ainda definir critérios para impedir o fracionamento artificial de remessas e o uso do regime em operações comerciais ou de revenda.

A nova lei permite usar a taxa de câmbio do dia da compra para calcular o valor das mercadorias adquiridas em plataformas habilitadas no programa de conformidade. Atualmente, a mudança na cotação do dólar entre a compra e a entrada da mercadoria no país pode mudar o valor sobre o qual os impostos são calculados.

A nova lei teve origem na Medida Provisória (MP 1357/26) encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional em maio deste ano. A matéria foi aprovada na Câmara no dia 3 de setembro e em seguida enviada ao Senado, onde foi aprovada no mesmo dia.

Medicamentos

A nova legislação prevê alíquota zero do Imposto de Importação de medicamentos sem similar nacional adquiridos por pessoas físicas para uso próprio no tratamento de doenças raras ou negligenciadas.

Esses produtos também ficarão fora dos limites de valor previstos no Regime de Tributação Simplificada. Para ter o benefício, o medicamento deverá ser classificado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como “sem similar nacional”.

Os critérios e os procedimentos para garantir a isenção serão regulamentados pelos órgãos competentes. A medida produzirá efeitos observado o prazo máximo de 180 dias da publicação da lei.

Impacto econômico

O texto determina que o Ministério da Fazenda avaliará periodicamente os efeitos econômicos da tributação das remessas internacionais. O primeiro levantamento deverá ser concluído e publicado em até três meses. Os demais deverão ser realizados em intervalos de, no máximo, seis meses.

A análise deverá considerar:

  • os impactos sobre emprego e renda, especialmente nos setores que empregam mais trabalhadores;
  • a competitividade da indústria e do comércio varejista;
  • os preços dos produtos de consumo popular;
  • o volume, o valor e a origem das remessas internacionais;
  • as diferenças tributárias e concorrenciais entre os produtos importados e os nacionais; e
  • os efeitos sobre a arrecadação federal e estadual.

O acompanhamento deverá abranger obrigatoriamente os setores têxtil, de vestuário, calçados, acessórios, brinquedos e cosméticos. O Ministério da Fazenda terá até 15 dias, após a conclusão de cada avaliação, para publicar o relatório.

O Congresso Nacional também deverá realizar uma avaliação anual do regime. Para isso, o Poder Executivo terá de apresentar, até 30 de abril de cada ano, um relatório com os valores arrecadados, os impactos na indústria e no comércio e a estimativa de renúncia de receitas para o ano seguinte. O objetivo das avaliações é gerar um banco de dados para que Executivo e Legislativo busquem caminhos para avançar na isonomia tributária para a indústria e o comércio nacional.

Responsabilização das plataformas

A nova lei busca ainda ampliar a responsabilidade das plataformas digitais intermediadoras e dos operadores logísticos habilitados no programa de conformidade da Receita Federal. As empresas habilitadas no programa deverão adotar mecanismos para identificar indícios de subfaturamento, fracionamento artificial de encomendas e ocultação do remetente. Entre as providências exigidas estão a rastreabilidade dos vendedores estrangeiros, o monitoramento de padrões anormais de remessas, a manutenção de registros eletrônicos e a cooperação com o Fisco.

As plataformas de comércio eletrônico também precisarão verificar os dados cadastrais dos vendedores, incluindo CPF ou CNPJ, contas bancárias, carteiras digitais e outros meios de pagamento associados. Deverão ainda oferecer canais para denúncias de produtos ilegais ou que violem direitos de propriedade intelectual, retirar ofertas irregulares e suspender vendedores infratores.

Além de cooperar com as autoridades, as plataformas terão de apresentar relatórios trimestrais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. O descumprimento das obrigações poderá resultar em advertência, multa, suspensão temporária e, nos casos mais graves ou reiterados, proibição de operar no mercado brasileiro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias