Lar Economia Página 32

Economia

Mais recente

Governo propõe elevação de limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

Por
Nelson Fontes
-

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional.

No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional.

Segundo o Mdic, o Comitê Técnico MEI, que faz parte do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovou uma minuta com as medidas. “O Mdic avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional”, destacou a pasta.

Atualmente, há 15,4 milhões de MEI registrados no país. Com o novo teto de faturamento, informou o Mdic, 470 mil novas empresas poderão se transformar em MEI. A pasta não divulgou a estimativa de renúncia fiscal com a medida. De acordo com a Receita Federal, o governo deixa de arrecadar R$ 5,2 bilhões por ano com o regime especial.

Novas alíquotas

O governo também propõe uma nova faixa de alíquota no programa. O MEI que fatura até R$ 81 mil continuará a pagar 5% do salário mínimo. Quem fatura de R$ 81 mil a R$ 144.912 pagará R$ 181,14 por mês, equivalente a 1,5% de R$ 12.076, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto.

O Mdic também pretende criar uma “rampa de transição” que dará tempo ao empreendedor para adaptar-se às mudanças tributárias e operacionais quando passam de MEI para microempresa.

O microempreendedor que exceder o teto do faturamento em até 20% terá 180 dias para fazer os ajustes necessários. Nesse período, não precisará emitir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador nem realizar ajustes na Junta Comercial. Caso o faturamento ultrapasse o teto em mais de 20%, será mantida a regra atual, de desenquadramento do MEI, mas o governo quer eliminar a retroatividade na transição do regime tributário.

Hoje, os impostos cobrados são retroativos a janeiro do ano em que ocorreu a ultrapassagem. Dessa forma, se o MEI convertido em microempresário ultrapassar o limite em novembro, tem que recolher tributos sobre o ano inteiro. O governo quer que o pagamento seja proporcional, para que o MEI possa se organizar e fazer a transição, sem impactar negativamente o próprio negócio.

.

Edição: Carolina Pimentel

Senado aprova aumento salarial de 9% a servidores federais

Por
Nelson Fontes
-

O Senado seguiu a Câmara dos Deputados e aprovou nesta quarta-feira (23) a medida provisória que concede reajuste salarial de 9% aos servidores federais. A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), pois houve inclusões ao texto original enviado pelo Poder Executivo.

Na folha de pagamento de junho, os servidores já receberam os salários corrigidos.

A MP 1.170/2023 concedeu reajuste linear para todos os servidores e empregados públicos civis do Executivo federal, incluindo aposentados e pensionistas. O reajuste dos valores resultou de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas dos servidores na chamada mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo. O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.

Entre as mudanças no texto, está criação de mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro. Além dessa, anistiados políticos que recebem reparação econômica a cada mês poderão optar por usar o valor para pedir crédito consignado.

* Com informações da Agência Senado

Gestão Suzana Ramos inova e lança tabela informativa com a sazonalidade de Preços no Mercado do produtor

Por
Nelson Fontes
-

Em mais uma iniciativa inovadora a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), lançou nesta quarta-feira (23), uma tabela informativa com a sazonalidade de preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro. A intenção é orientar o produtor, o comerciante e o consumidor.

A metodologia utilizada para elaboração da tabela informativa envolve uma análise dos últimos cinco anos (2018 – 2022), avaliação mês a mês, para todos os grupos de produtos comercializados na CEASA de Juazeiro.

“Esta é mais uma ação positiva desenvolvida pela gestão da prefeita Suzana Ramos, trazendo um informativo muito importante que colocamos à disposição de toda população. Uma forma de auxiliar as pessoas na hora de comprar frutas, legumes e verduras”, afirmou o diretor da AMA, Britoaldo Bessa.

A tabela de sazonalidade

Mostra os períodos de maior, menor e preço estável dos principais produtos comercializados no Mercado do Produtor, representados pelas cores: amarelo, indicando menor preço e o período mais favorável ao consumidor, a cor verde representa preços em equilíbrio e a cor azul indica maior preço, sendo mais favorável ao produtor.

O informativo está sendo distribuído na portaria do Mercado do Produtor e no formato digital nos grupos de WhatsApp, onde estão produtores e comerciantes.

Microempreendedores, hoje é dia de pagar seu boleto mensal de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI)

Por
Nelson Fontes
-

Os Microempreendedores Individuais (MEI) têm até hoje, segunda-feira (21.08) para pagar o boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) referente ao Período de Apuração de julho.

Dentro desse prazo, o empresário deve gerar a guia disponível no Portal do Empreendedor, nesse link > https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/pgmei.app/Identificacao depois é só colocar o seu CNPJ, em seguida escolher o mês vigente e “Emitir Guia de Pagamento”.

O DAS pode ser pago também com PIX através do QRcode gerado na parte inferior lado direito do boleto. É rápipo e seguro.

Quem não estiver com pagamento em dia, pode perder o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença-maternidade, e ter o CNPJ cancelado pela Receita Federal.

Para o pagamento mensal do DAS-MEI, os Microempreendedores Individuais também podem optar pelo débito automático e, para isso, basta acessar o Portal do Empreendedor e clicar no banner da solicitação de Débito Automático.

O MEI que fizer essa opção deve possuir uma conta corrente em um dos 11 bancos conveniados.

O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI é o instrumento de pagamento mensal das obrigações tributárias do Microempreendedor Individual.

O DAS tem custo fixo, que varia de acordo com o setor de atuação do empreendedor. O valor mensal é de 5% do salário mínimo, referente a contribuições previdenciárias, e R$ 5 de ISS para o Município, se a atividade for serviço, ou R$ 1 de ICMS para o Estado, se for comércio ou indústria.

O Microeempededor que receber algum e-mail de cobrança de qualquer outro valor fora o DAS ignore. Existem muitos golpes cobramos valores. Não pague!

Governo federal inicia fase de testes do FGTS Digital

Por
Nelson Fontes
-

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa. 

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital – prevista para janeiro de 2024 – vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial.

Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos.

Capacitação

Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.

A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério.

Interrupção

Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I.

Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”.

Acesso

Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento.

Entenda

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas.

“Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.”

Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Edição: Kleber Sampaio

Petrobras anuncia aumentos nos preços do diesel e da gasolina às distribuidoras

Por
Nelson Fontes
-

A Petrobras anunciou aumentos nos preços do diesel e da gasolina nesta terça-feira (15). Os novos valores dos combustíveis vendidos às distribuidoras passam a valer a partir da quarta (16).

Nas distribuidoras o litro do diesel passará de R$ 3,02 para R$ 3,80 (+25,83%), o da gasolina irá de R$ 2,52 a R$ 2,93 (+16,27%). As baixas são de R$ 0,78 e R$ 0,41 por litro, respectivamente.

Segundo a estatal, “o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”.

Mesmo com a alta, o diesel e a gasolina acumulam quedas de R$ 0,69 por litro e de R$ 0,15 por litro, respectivamente, de acordo com dados da própria empresa.

Pix bate recorde e supera 140 milhões de transações em apenas um dia

Por
Nelson Fontes
-

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta-feira (4), 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Redução da Selic faz bancos públicos reduzirem suas taxas

Por
Nelson Fontes
-

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.

A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.

A exemplo da Caixa, o BB reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.

“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] – o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.

Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.

A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

.

Edição: Agência Brasil

Aumento na produção de carnes deve reduzir preços para o consumidor

Por
Nelson Fontes
-

O Brasil deverá produzir este ano 29,6 milhões de toneladas de carnes bovina, suína e de aves. A previsão é da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, se for confirmada, será a maior produção da série histórica.

Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, o aumento na produção de carnes vai refletir na redução de preços para os consumidores brasileiros. “Mais produto no mercado significa menor preço para os consumidores. Temos expectativa de que, para aqueles que gostam de consumir carne, possivelmente vai ter um aumento da proteína animal na mesa do povo brasileiro, especialmente o churrasco, que não é só uma comida para o nosso povo, faz parte da nossa cultura”, disse Pretto em entrevista no programa A Voz do Brasil, nesta sexta-feira (28).

O recorde é puxado pela produção de suínos, que deve chegar a 5,32 milhões de toneladas em 2023, alta de 2,7% se comparado com o ano passado. O volume é o maior registrado no país.

A produção de bovinos representa cerca de 9 milhões de toneladas, com aumento de 4,5%. O aumento já era esperado devido ao ciclo pecuário, quando há maior abate de fêmeas e uma consequente elevação na oferta de carne no mercado.

Para aves, a estimativa é de uma produção de 15,21 milhões de toneladas, alta de 2,9%. A boa produção e os registros de gripe aviária em países da Europa, Japão e Estados Unidos, por exemplo, aumentam a procura pela carne brasileira. Até o momento, o Brasil continua livre da doença na produção comercial.

Já com relação ao quadro de suprimento de ovos, a estimativa da Conab é que a produção para 2023 deve atingir um novo recorde e chegar a 40 bilhões de unidades de ovos para consumo.

Exportações

A Conab também prevê recorde para as exportações de carnes, ultrapassando os 9 milhões de toneladas. “O governo federal está em um grande esforço para aumentar nossas exportações. Exportar mais significa produzir mais e gerar mais empregos”, avalia Pretto.

Para os suínos, as exportações deverão ter alta de 10,1%, estimada em 1,22 milhões de toneladas. No caso dos bovinos, as exportações estão projetadas em 2,91 milhões de toneladas, uma redução de 3,3% se comparado com o registrado no ano passado, impactado pelos embarques mais lentos no início de 2023.

Já no caso das carnes de aves, as exportações devem crescer em torno de 10,2%, atingindo um volume de 5,12 milhões de toneladas, um novo recorde.

Segundo a Conab, mesmo com a alta nos embarques, a disponibilidade de carnes no mercado doméstico deve ser elevada em 2,4%, prevista em 20,44 milhões de toneladas, a segunda maior da série.

.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Produção de motocicletas aumenta 13,9% no primeiro semestre de 2023

Por
Nelson Fontes
-
Fábrica da Yamaha. Linha de montagem de motocicletas Yamaha. Chão de fábrica. Manaus (AM) 26.10.2010 - Foto: José Paulo Lacerda

A produção de motocicletas do Polo Industrial de Manaus chegou a 764.271 unidades no primeiro semestre de 2023, com aumento de 13,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho, foram fabricadas 95.274 motocicletas, 6,3% a menos do que no mesmo mês de 2022. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

Segundo a associação, nos seis primeiros meses do ano, as vendas aumentaram 22,5% na comparação com o primeiro semestre de 2023, com o emplacamento de 780.070 motocicletas. No mês de junho, foram vendidas 140.387 motocicletas, com alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. A média diária de vendas em junho, que teve 21 dias úteis, foi de 6.685 unidades.

A categoria mais vendida no semestre foi a Street, com 408.942 unidades, atingindo 52,4% de participação no mercado. Em segundo lugar, ficou a Trail (145.364 motocicletas e 18,6% do mercado), seguida pela Motoneta (104.543 unidades e 13,4%).

O balanço mostrou ainda que foram licenciadas 114.816 motocicletas de baixa cilindrada em junho, o que corresponde a 81,8% do mercado. Os modelos de média cilindrada tiveram 21.120 unidades emplacadas (15% do mercado), enquanto os de alta cilindrada, 4.451 (3,2%)

Revisão de projeções

Após registrar a melhor marca na produção de motocicletas no primeiro semestre desde 2014, a Abraciclo revisou as projeções para o ano de 2023. De acordo com a Abraciclo, a produção deve chegar a 1,56 milhão de unidades, representando um aumento de 10,4% na comparação com o ano passado.

“Com base nas projeções dos associados, aliado a um cenário macroeconômico favorável para o segundo semestre, acreditamos que a indústria alcançará crescimento de mais de 10%”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Bento.

Segundo as estimativas, as vendas no varejo devem totalizar 1,511 milhão de unidades, com crescimento de 10,9% na comparação com o ano passado. As exportações devem ser de 49 mil motocicletas, com retração de 11,5% em relação a 2022.

.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

1...313233...69Page 32 of 69
© Copyright 2026 - Divulga Petrolina - Nosso WhatsApp (87)99610-6740