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Na semana do aniversário de Petrolina, famílias serão beneficiadas com quase 500 novas casas populares

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Nelson Fontes
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Petrolina vai contar com mais um grande empreendimento de moradias populares. Nesta quarta-feira (19), começam a ser construídas 496 novas unidades habitacionais do ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina será destinado à famílias de baixa renda e que moram em áreas de risco e insalubres e que já foram previamente cadastradas pela Prefeitura de Petrolina, seguindo os critérios do programa.

Os imóveis vão ser construídos de maneira conjugada, com quatro unidades em cada prédio, num terreno localizado na Cohab VI, no Loteamento Jardim Guararapes, na zona oeste da cidade. Cada um deles vai ter cerca de 40m2, contando com sala, cozinha, banheiro e dois quartos.  

Para o secretário-executivo de Habitação, Rafael Oliveira, a chegada do empreendimento mostra que Petrolina segue firme na retomada do crescimento. “Além de reduzir o déficit habitacional da cidade, o volume de construção certamente vai ajudar a movimentar a economia da cidade, seja a partir da contratação de profissional, seja na aquisição de materiais utilizados para erguer as casas. É mais um resultado da força política do prefeito Miguel Coelho, que retomou o crescimento da cidade depois de muito tempo”, destaca Oliveira.

SOLENIDADE

Uma solenidade está marcada para às 9h, desta quarta-feira (19), para celebrar o início das obras das 496 novas unidades habitacionais de Petrolina. O evento que vai contar com a presença do prefeito Miguel Coelho, será realizado no canteiro de obras do empreendimento, que fica no Loteamento Jardim Guararapes, Cohab VI, depois do Loteamento Nova Petrolina.

Bandeira tarifária deve ficar vermelha até o fim do ano, prevê ONS

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Nelson Fontes
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O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, avaliou que a bandeira tarifária poderá continuar vermelha até o final do ano, apesar de reconhecer que a definição não é atribuição do órgão.

Isso deve ocorrer, segundo ele, porque, mesmo com o início do período chuvoso, as térmicas deverão continuar ligadas devido à escassez hídrica. Luiz Eduardo Barata participou do seminário O Futuro do Setor Elétrico Brasileiro: Desafios e Oportunidades, promovido hoje (13), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira de Companhia de Energia Elétrica (ABCE).

A bandeira tarifária está vermelha desde junho.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. As cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custa mais ou menos por causa das condições de geração. A Aneel acredita que, com as bandeiras, a conta de luz ficou mais transparente.

Caixa reduz de 9,5% para 8,75% taxas de juros para imóveis

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal anunciou a redução de 0,75 ponto percentual nas taxas de juros do crédito imobiliário para aquisição de imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A redução vale para imóvel de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas do SFI passarão de 9,5% ao ano para 8,75% ao ano. E a taxa máxima cai de 11% para 10,25% ao ano. As novas taxas começam a valer a partir do dia 24 deste mês.

A Caixa informou também que a partir de novembro oferecerá um novo serviço de avaliações de imóveis, disponibilizando laudo diretamente para pessoas físicas e jurídicas. Segundo o banco, o Caixa Avalia é uma plataforma que vai permitir a venda de avaliações pelo site com contratação 100% digital.

Reduções de juros

Em abril, a Caixa reduziu em até 1,25 ponto percentual as taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70%. A Caixa também retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.

Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica. Em agosto, a Caixa promoveu uma redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do SBPE. O limite de cota de financiamento de imóveis usados para pessoa física subiu de 70% para 80%.

A Caixa tem R$ 85 bilhões disponíveis para o crédito habitacional este ano. No 1º semestre, foram contratados mais de R$ 40 bilhões. O banco tem cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o SFH financia imóveis de até R$ 800 mil em todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o teto corresponde a R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH, são enquadrados no SFI, que financia imóveis com recursos de poupança.

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

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Nelson Fontes
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Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias.

A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro.

No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

Receita libera hoje consulta sobre restituição do Imposto de Renda

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Nelson Fontes
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A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h desta segunda-feira (10).

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.

Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.



Inconsistências de dados

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita oferece ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Consumidores vão pagar R$ 1,9 bi a mais na conta de luz, decide Aneel

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Nelson Fontes
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (4) um aumento extraordinário de R$ 1,937 bilhão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que passará de R$ 18,843 bilhões para R$ 20,053 bilhões. Com a medida, haverá aumento nas contas de luz. O impacto médio previsto nas tarifas será de 1,6% para os consumidores dos estados do Centro-Sul e de 0,3% do Norte e Nordeste.

O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz das distribuidoras de energia que ainda passarão por reajustes tarifários esse ano. Para as demais, o valor deverá ser compensado nos processos do ano que vem como componente financeiro.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

A revisão dos valores já havia sido proposta pela Aneel no início de agosto. Na ocasião, a pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que controla os repasses das CDE, a agência propôs um reajuste de R$ 1,446 bilhão. O aumento, no entanto, acabou 2% maior em relação ao previsto.

Segundo a agência, o aumento se deve, entre outros fatores, ao acréscimo de 20% nos descontos tarifários concedidos aos usuários dos serviços de distribuição de energia elétrica, em decorrência da migração de consumidores especiais de energia (com carga mínima de 500 kW) para o chamado mercado livre. Desta forma, os descontos passaram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões.

Também pesou a inclusão de mais recursos para cobrir os gastos da Conta de Consumo de Combustíveis (CC), que passaram de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões. O montante maior de recursos, cerca de R$ 406 milhões, irá para o acionamento de usinas termelétricas em Roraima, por conta da eventual interrupção do fornecimento de energia elétrica da Venezuela para o estado.

De acordo com o diretor da agência e relator do processo, Rodrigo Limp, caso a linha de transmissão que vai conectar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) estivesse pronta, o acionamento de térmicas não seria necessário. Ainda não foi concedido o licenciamento ambiental para iniciar a obra. “Se tivéssemos essa linha pronta, o fornecimento a Roraima seria mais seguro e muito mais barato”, disse Limp.

Outro fator que pesou no aumento foi a prorrogação, até dezembro, do regime de operação temporária pela Eletrobras das distribuidoras dos estados de Alagoas, Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Piauí.

A medida impactou a Reserva Global de Reversão (RGR), outro fundo setorial que compõe a receita da CDE. Em razão da prolongação do regime temporário dos contratos de operações das distribuidoras, a conta deixará de receber cerca de R$ 770 milhões.

Gasolina estará mais cara a partir de quarta-feira, diz Petrobras

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Nelson Fontes
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A Petrobras anunciou aumento dos combustíveis para as refinarias a partir desta quarta-feira (5). O litro da gasolina ficará 1,68% mais caro, passando de 2,1704 reais para 2,2069 reais. Já o diesel terá o seu preço estável, a 2,2964 reais até o próximo reajuste no início de outubro.

Na semana anterior, a Petrobras havia anunciado aumento de 13% do diesel nas refinarias, levando em conta a alta do dólar no mês de agosto. Esse foi o primeiro reajuste desde junho, quando os preços foram congelados a 2,0316 reais o litro como parte da subvenção econômica oferecida pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros.

A partir de agora, o reajuste do preço do diesel será feito mensalmente. O valor referência é composto pela cotação do petróleo negociado no mercado internacional e do dólar no mês de referência.

Na bomba
Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro do combustível foi de 4,446 reais no país. A pesquisa avaliou os preços praticados em todo Brasil na última semana de agosto. Na mostra anterior, os motoristas pagavam 4,429 reais pelo litro da gasolina.

O litro do diesel teve uma pequena alta e foi vendido em média a 3,373 reais. No levantamento anterior, de acordo com a ANP, o combustível era comercializado a 3,371.

Proposta orçamentária para 2019 prevê salário mínimo de R$ 1.006,00

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Nelson Fontes
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O governo federal elevou o salário mínimo para R$ 1.006,00 na proposta orçamentária para o ano que vem, que foi enviada nesta sexta-feira (31) para o Congresso Nacional. A lei de diretrizes e bases, aprovada pelo Congresso no primeiro semestre, trazia o valor do salário mínimo de R$ 998,00.

O projeto divulgado pelo Ministério do Planejamento manteve a estimativa de crescimento do PIB em 2019 em 2,5% e inflação em 4,5% para o ano que vem. Ficou de fora do Orçamento o reajuste dos servidores do Executivo, que havia sido anunciado na quarta-feira (29) pelo presidente Michel Temer.
A medida representa um recuo do governo devido à dificuldade em fechar as contas públicas. A previsão é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem.
O adiamento se deu diante da pressão da equipe econômica, que argumentava falta de espaço nas contas públicas para garantir salários maiores para os servidores. A estimativa do governo é de deficit de R$ 139 bilhões para o ano que vem.
Pelos cálculos do Ministério do Planejamento, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar uma redução de R$ 6,9 bilhões nos gastos do governo em 2019, abrindo espaço fiscal.
A proposta orçamentária para o ano que vem será protocolada no Congresso Nacional na tarde desta sexta e na próxima semana deverá haver uma cerimônia para oficializar o ato. O Legislativo está em recesso informal devido ao período eleitoral, mas deve realizar sessão na primeira semana de setembro. 
Com informações da Folhapress

Correios são investigados pelo Procon-RJ por taxa para produtos importados

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Nelson Fontes
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Os Correios terão de prestar alguns esclarecimentos a respeito da taxa de entrega de R$ 15 voltada para produtos importados. Após o anúncio da estatal, o Procon do Rio de Janeiro abriu uma investigação preliminar para entender os motivos da cobrança.

Segundo a entidade, os Correios terão 15 dias úteis para justificar a taxa e informar como ela será implantada. O Procon-RJ também deseja saber exatamente o que é o despacho postal, como a cobrança tem sido identificada.
Além disso, a investigação solicitou uma planilha de despesas que mostre a necessidade dos R$ 15 para encomendas internacionais. Os Correios ainda deverão responder se houve algum aviso prévio aos consumidores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, também busca detalhes sobre a decisão. Ao Globo, a titular da Senacon, Ana Lucia Vasconcellos, disse que o presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, foi convocado para explicar a taxa. Segundo ela, o objetivo é entender os motivos e os impactos da cobrança.
Nesta quarta-feira (29), Fortner deu uma entrevista coletiva para esclarecer a cobrança do despacho postal para todas as encomendas internacionais. Segundo ele, o valor de cada entrega poderá gerar até R$ 4,5 milhões por dia à estatal.
O presidente dos Correios justifica a decisão com base no crescimento de compras realizadas em sites do exterior. Diariamente, a empresa recebe entre 100 mil e 300 mil produtos importados. Entre 2016 e 2017, o volume de encomendas internacionais cresceu cerca de 80%.
“O valor arrecadado com a cobrança será destinado a custear a estrutura necessária ao desembaraço alfandegário, um custo que estava sendo embutido em outros serviços”, disse Fortner durante a coletiva.
Até segunda-feira (27), quando a cobrança entrou em vigor, os consumidores só precisavam pagar a taxa para encomendas tributadas pela Receita Federal. Porém, esse grupo representa apenas 3% do total de pacotes internacionais e não chega a influenciar tanto o faturamento da empresa.

Petição contra a taxa dos Correios

Com o anúncio dos Correios, os consumidores estão se organizando por meio de petições para pedir o fim do despacho postal. No portal e-Cidadania, do Senado Federal, há ao menos quatro propostas nesse sentido.
Até o fechamento desta nota, uma delas tinha cerca de 23 mil apoios. Por ter passado a marca de 20 mil apoios, a “ideia legislativa”, como é chamada no portal, será analisada pelos senadores. A primeira etapa envolve a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que poderá sugerir uma discussão mais ampla na Casa.
Com informações: Agência Brasil.


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Caixa reduz juros para compra da casa própria

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Nelson Fontes
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A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) a redução de até 0,5 ponto percentual das taxas de juros do crédito imobiliário para operações com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). As taxas mínimas passaram de 9% ao ano para 8,75% ao ano, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 10% ao ano para 9,5% ao ano, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
Todas as mudanças começam a valer a partir de hoje (23).
Estão enquadrados no SFH os imóveis residenciais de até R$ 800 mil, para todo país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, onde o limite é de R$ 950 mil. Os imóveis residenciais acima dos limites do SFH são enquadrados no SFI.
De acordo com o presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, a nova redução das taxas de juros facilita o acesso à casa própria e contribui para a retomada de investimentos no setor da construção civil. “Cabe à Caixa, como principal agente financeiro da habitação, continuar oferecendo as melhores taxas e condições para os nossos clientes, além de colaborar com a retomada de investimentos do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse em nota.
Para este ano, a Caixa tem R$ 82,1 bilhões disponíveis para o crédito habitacional. O banco mantém a liderança no setor com 69,3% das operações para aquisição da casa própria.
Em abril, a Caixa já havida reduzido os juros em até 1,25 ponto percentual, nas operações com recursos do SBPE. Naquele mês, o limite de cota de financiamento do imóvel usado subiu de 50% para 70% e a Caixa retomou o financiamento de operações de interveniente quitante (imóveis com produção financiada por outros bancos) com cota de até 70%.
Em julho, o banco reduziu em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano as taxas do crédito imobiliário para pessoa jurídica.
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