Consumidores com contas sem pagar cresce 0,9% no primeiro semestre de 2019

O volume de consumidores com contas sem pagar cresceu 9% no primeiro semestre de 2019, na comparação com o final do ano passado. Segundo a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) é a segunda menor variação nos atrasos, desde 2012, quando a inadimplência havia crescido 5,8% no primeiro semestre.

Quando analisado só o mês de junho, o volume de consumidores com contas sem pagar, e registrados em listas de inadimplentes, teve alta de 1,7% ante o mesmo mês de 2018.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a inadimplência apresentar crescimento mais modesta é fator positivo, que acompanha a lenta recuperação da economia. Mas o número de pessoas com atraso nas contas e dificuldade de voltar ao mercado de crédito ainda é muito elevado. Até abril deste ano, eram 62,6 milhões de pessoas nessa situação, o que representa quase 41% da população adulta.

Segundo ele, o ano de 2019 vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica, com reflexo positivo no dia a dia dos consumidores. Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo tanto a capacidade de pagamento das famílias, quanto ao apetite às compras.

“A recuperação está mais lenta que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda tímido para as finanças do brasileiro, mesmo com o avanço de reformas estruturais, cujos efeitos serão sentidos no longo prazo. A expectativa é que a inadimplência comece a apresentar recuos a partir de 2020”, afirmou.

Regiões

O indicador mostrou alta no número de inadimplentes em três das cinco regiões do país. Na Região Sudeste ocorreu maior crescimento em junho, na comparação com junho do ano passado (3,4%). Em segundo lugar, ficou a Região Norte, com alta de 2,2%, seguida da Região Sul (1,79%). Com exceção da Região Norte, todas também apresentaram desaceleração nos atrasos. Já no caso das regiões Nordeste e Centro-Oeste, foram observados recuos de -0,6% e -0,3%.

Faixa etária

O levantamento também indicou que na faixa dos 18 aos 24 anos, houve queda de -22,7% e na faixa dos 25 aos 29 anos, de -9,1%. Na faixa que abrange pessoas de 30 a 39 anos, a inadimplência ficou praticamente estável (-0,8%). O maior crescimento no atraso de contas foi observado na população idosa, que varia de 65 aos 84 anos, cuja alta foi de 7,5%. Em seguida, aparecem os consumidores de 50 a 64 anos (3,9%) e de 40 a 49 anos (2,8%).

Valores

De acordo com a pesquisa, somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.252,70, valor 0,4% inferior ao constatado no mês anterior (R$ 3.239,48). O valor representa quase três vezes e meia o salário mínimo no país (R$ 998,00). Em média, cada devedor tem duas contas em aberto.

Com relação às dívidas contraídas em nome de pessoas físicas em junho deste ano, na comparação com 2018, houve queda de 1,0%.

As despesas básicas para o funcionamento do lar, como contas de água e luz foram as que mais cresceram em junho de 2019, com alta de 17,2% na base anual de comparação.

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos tiveram alta de 2,7%. Já as compras feitas no carnê ou crediário, em estabelecimentos comerciais, caíram -5,2%, enquanto os atrasos em contas de internet, TV por assinatura e serviços de telefonia despencaram -20,3% no período.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, mais da metade das dívidas pendentes (53%) de pessoas físicas no país têm como credor algum banco ou instituição financeira, seguido do comércio, que concentra 17% do total de dívidas não pagas e do setor de comunicação (11%). Os débitos com as empresas concessionárias de serviços básicos como água e luz representam 10% das dívidas não pagas no Brasil.

“Para evitar o chamado efeito “bola de leve”, o consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, que, geralmente, são as dívidas bancárias. É preocupante que o segmento represente a maior fatia das contas em aberto no país. Uma opção que pode ser analisada em certos casos é a substituição da dívida por uma outra que cobra juros mais baixos, como é o caso do consignado”, disse o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Por: Agência Brasil

Petrobras tem lucro líquido de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre

A Petrobras atingiu lucro líquido no primeiro trimestre deste ano de R$ 44,5 bilhões. O número faz parte do Relatório de Desempenho Financeiro do 1º Trimestre de 2022, divulgado nesta quinta-feira (5). No trimestre anterior, o lucro líquido havia sido de R$ 31,5 bilhões, o que representou um crescimento de 41,4%.

A estatal destacou que o lucro líquido foi reflexo, principalmente, da melhor eficiência operacional, maior produção e exportação de petróleo, menores custos com importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), ganhos cambiais devido à valorização do real frente ao dólar e os preços do petróleo no período.

“A Petrobras apresentou resultados positivos no primeiro trimestre de 2022 graças à sua estratégia de maior eficiência, redução de custos e foco em negócios mais rentáveis, como a produção de petróleo e gás natural no pré-sal. Cerca de 80% dos ganhos do período foram provenientes das atividades de Exploração e Produção (E&P) e 20% decorrem de ganhos provenientes dos demais segmentos, como refino”, informou a estatal.

A geração de caixa operacional no primeiro trimestre de 2022 medida pelo EBITDA [Lucros Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização, na sigla em inglês] ajustado recorrente foi de R$ 78,2 bilhões e o fluxo de caixa livre foi de R$ 40,5 bilhões. Estes indicadores estão em linha com a média do resultado dos pares da indústria de petróleo e gás natural.

“Este resultado financeiro deve-se ao fato de termos agora uma Petrobras saneada, que reduziu os encargos com pagamento de dívida, investe com responsabilidade e opera com eficiência. Por isso, é possível gerar esse retorno importante para o acionista, em especial a sociedade brasileira, representada pela União”, destacou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho.

Segundo Coelho, tudo isso gera desenvolvimento econômico na cadeia produtiva, gerando emprego, renda e arrecadação de tributos para o país: “Neste trimestre, pagamos para União, estados e municípios em tributos uma vez e meia o valor do nosso lucro líquido. A Petrobras está distribuindo os frutos de sua geração de valor para a população brasileira”.

 plataforma de petróleo
Plataforma de petróleo da Pretrobras- Reuters/Sergio Moraes/Direitos Reservados

Brent

No primeiro trimestre, de acordo com a estatal, a média do preço do barril de petróleo (Brent) foi US$ 101, patamar que não ocorria desde o primeiro trimestre de 2014, quando a média do preço do barril de petróleo foi US$ 108.

“Apesar do mesmo nível de preço, o desempenho da Petrobras é bastante superior neste trimestre em comparação ao período anterior de preço equivalente de Brent. Atualmente, a Petrobras convive com um nível saudável de endividamento bruto, que atingiu US$ 58,6 bilhões neste primeiro trimestre de 2022, valor 74% menor que a dívida no mesmo período de 2014. Além disso, os juros pagos de financiamentos caíram 65% neste período”, ressaltou a companhia.

Conforme a empresa, a produção cresceu ao mesmo tempo em que houve uma expressiva redução de despesas gerais e administrativas, com queda de mais de 60% desde o início de 2014 (valores atualizados pela inflação). Neste período, houve ainda queda de mais da metade dos custos de extração de petróleo e de quase 30% nos custos de refino.

“A Petrobras destaca que não controla, mas apenas busca seguir os preços de mercado de petróleo e derivados, que se elevaram recentemente no mundo todo, sendo sensível aos efeitos dessa volatilidade. Entretanto, não pode praticar preços artificialmente baixos e desalinhados ao mercado, em cumprimento à legislação vigente. Essa prática permite que o mercado brasileiro seja adequadamente abastecido por dezenas de fornecedores de combustíveis”, frisou a estatal.

Retorno

A Petrobras destacou que, no primeiro trimestre, foram recolhidos quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais para União, estados e municípios. Os recursos podem ser revertidos em políticas públicas como educação, saúde e saneamento. A arrecadação deste trimestre representa crescimento de 30% em relação ao primeiro trimestre de 2014, com os valores atualizados pela inflação.

“Nosso objetivo é produzir resultados cada vez melhores e para isso seguiremos executando as estratégias definidas em nosso plano estratégico. Com nosso portfólio, resiliente a baixos preços de petróleo, as perspectivas de crescimento de produção e a continuidade da gestão de ativos, estamos convictos de que entregaremos cada vez mais resultados para a sociedade, seja sob a ótica de dividendos e tributos para os cofres públicos, seja sob a ótica de geração de empregos e renda via nossos investimentos”, reforçou Coelho.

O relatório completo pode ser acessado na página da estatal na internet.

Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga cotação desta quinta-feira (5)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (05). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batata-Doce por R$ 52,50 o saco com 28kg; Beterraba por R$ 35,00 o saco com 20kg; Feijão Verde por R$ 5,00 o litro; Tomate 1ª por R$ 65,00 a caixa com 26kg; Goiaba por R$ 42,50 a caixa com 20kg e Maracujá 1ª por R$ 60,00 a caixa com 16kg. A cotação completa segue em anexo.

Governo aumenta mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União, o  decreto com a mudança determina ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública organize, periodicamente, mutirões para a repactuação de dívidas e “para a prevenção e o tratamento do superendividamento por dívidas de consumo”.

“Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

No início do mês, o governo lançou o programa Desenrola para facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil. Cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes podem ser beneficiados.

Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. A partir do próximo mês, o governo fará leilões para que os credores possam comprar os créditos, oferecendo descontos aos devedores. Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não consiga honrar os compromissos.

Qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

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Edição: Nádia Franco

Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.


                                          A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h -durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Com informações da Folhapress.

Assaí Atacadista inaugura loja em Petrolina, no Sertão PE

Nesta quinta-feira (10), o Assaí Atacadista abre mais uma loja em Pernambuco, desta vez no Sertão, em Petrolina, na região do Vale do São Francisco. A unidade vai reunir em um só local preços competitivos, variedade de produtos e uma excelente experiência de compra tanto para pequenos(as) empreendedores(as), transformadores(as) ou consumidores(as) finais.

A nova loja (a 11ª unidade no estado), funcionará em uma região de fácil acesso: na Avenida Sete de Setembro, no bairro Antônio Cassimiro, a apenas 5km do Centro da cidade. No local, os(as) clientes encontrarão uma unidade pertencente a geração mais moderna da Companhia – climatizada, com iluminação aperfeiçoada e pé direito alto, além de um amplo espaço com mais de 16 mil m² de área construída, sendo mais de 6 mil m² somente de área de loja. A unidade oferecerá ainda um amplo estacionamento com mais de 450 vagas para carros e motos e 30 caixas de pagamento.

“Petrolina é uma importante região de Pernambuco e estratégica também por fazer divisa com a Bahia. Com esta inauguração, reforçarmos a nossa presença no estado que sempre nos acolheu muito bem e nos alegramos em apresentar o nosso modelo de negócio que reúne preços baixos e variedade de produtos aos(as) petrolinenses. Além das vantagens do nosso negócio, também buscamos sempre contribuir com a geração de renda e emprego à comunidade local e, por isso, privilegiamos a contratação de pessoas da região”, detalha Fábio Santos, Diretor Regional do Assaí.

Somente com esta abertura, a Companhia gerou mais de 290 empregos diretos, valorizando a formação de um time diverso e inclusivo. Destes, 75% são moradores(as) da cidade.

MAIS ECONOMIA
Nos últimos anos com a necessidade de economizar mais na compra de mercado, os atacarejos cresceram no gosto do cliente. Assim, o Assaí vem crescendo e trazendo cada vez mais lojas adaptadas à cada região em que opera e com vantagens ao consumidor que busca qualidade e preço baixo todos os dias. Isso porque a empresa trabalha com uma política de dois preços. Isto é, o “preço de atacado” (quando adquire grandes volumes de um mesmo item, o que confere desconto ao valor final da compra) ou “varejo” (quando compra pequenas quantidades). Nos dois casos, o preço é um atrativo, pois chega a ser, em média, 15% mais barato do que comparado ao varejo tradicional – ideal para a economia dos(as) petrolinenses.

No Assaí Petrolina serão encontrados mais de 8 mil produtos, entre alimentos, bebidas, itens de higiene pessoal e limpeza, produtos de bazar, linha automotiva, linha pet e eletroportáteis, além de itens ideias para os empreendedores da cidade, como embalagens e descartáveis. Ainda, a loja terá serviço de açougue, com diferentes tipos e cortes de carnes (bovina, frango e suíno), além da opção de atendimento personalizado.

Além disso, a loja disponibilizará o serviço de televendas, ideal para o(a) comerciante que precisa de agilidade. Ele(a) pode ligar para a unidade, consultar os preços, separar os produtos e apenas passar no local para pagar e retirar a compra.

ASSAÍ EM PERNAMBUCO
Presente em Pernambuco desde 2010, a inauguração desta primeira unidade em Petrolina faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Esta será a terceira inauguração no estado em um curto período de tempo – no mês de dezembro de 2021, o Assaí inaugurou sua primeira unidade em Cabo de Santo Agostinho e mais uma unidade em Recife – chegando, assim, a 11 lojas na região pernambucana. Esta abertura representa também a marca de 215 lojas distribuídas em 23 estados mais o Distrito Federal.

Projeto AgritechNE é apresentado a rede de instituições do Vale do São Francisco

Em evento online realizado na última terça-feira (02/02), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou à grupo de instituições parceiras o projeto piloto AgritechNE, que será parcialmente sediado em Petrolina-PE. O AgritechNE conta com oito metas a serem cumpridas até 2023 e integra a carteira de projetos do Polo Mangue Digital (região metropolitana de Recife) da Rota da TIC do MDR, tendo o objetivo de apoiar o agronegócio no Nordeste a partir do desenvolvimento de startups na região do Vale do Rio São Francisco, com foco na área de fruticultura.

Entre as principais ações da iniciativa estão o mapeamento de necessidades dos produtores regionais; capacitação de recursos humanos do setor de T

IC e montagem e acompanhamento de plataforma física e online para o desenvolvimento de novos negócios.

O AgritechNE será gerido pelo Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O Cetene gerenciará recursos aportados pelo MDR na ordem de um milhão e trezentos mil reais para execução do Programa pela ação orçamentária de Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional. O público alvo será o setor produtivo do agronegócio, técnicos, estudantes, institutos de ciência e tecnologia, empresas de extensão e órgãos estaduais e municipais.

De acordo com especialista em Políticas Públicas e Gestão governamental do MDR, Vitarque Coêlho, desde 2019 o Ministério tem se aproximado do setor de TIC, enxergando a capacidade das tecnologias da informação e comunicação de acelerarem todos os demais setores, inclusive o agropecuário. “Esse é um projeto estratégico do MDR, o primeiro passo para integração do setor de TIC não apenas como uma ferramenta, mas como motor de desenvolvimento regional. A partir desse projeto, esperamos crescer as ações também para outros polos no Nordeste”.

Segundo o coordenador da Rota TIC, André Rafael, a ideia foi alavancar a área de TIC em setores e territórios que pudessem ter maior impacto regional, caso do Vale do São Francisco, que já conta com um ecossistema brotando para a inovação d

igital. “Um dos resultados esperados do AgritechNE é justamente o aumento da produtividade local e posicionamento do Nordeste no mercado de startups e soluções para o agronegócio”, comenta. De acordo com dados do censo ‘Radar Agtech‘, monitoramento realizado pela Embrapa em 2019, 90% das agritechs brasileiras estão localizadas na Região Sul e Sudeste. Somente 4% delas estão na Região Nordeste.

O coordenador do Polo Mangue Digital e Diretor de Ambientes de Inovação e Formação superior da SECTI-PE, Carmelo Bastos Filho, também acredita que o projeto contribuirá para o fortalecimento das conexões entre os ecossistemas de inovação dos polos Mangue Digital e Sertão Digital, trazendo maior sinergia e apoio entre as instituições parceiras em um esforço conjunto para desenvolver essa rede de inovação.

Metas AgritechNE

A apresentação das metas do AgritechNE foi feita pelo coordenador do Cetene, Jarley Nóbrega, que destacou a motivação do projeto para atuação no eixo Petrolina-Juazeiro.

“A região é hoje um dos maiores polos de fruticultura tropical do Brasil, com acelerado crescimento e potencial para produção agroindustrial, mas que ainda carece de um ecossistema de inovação robusto e agritechs capazes de lidar com as particularidades locais e gerar novas oportunidades de emprego, renda e desenvolvimento’, explica.

As oito metas do AgritechNE apresentadas por ele durante a reunião foram: 1-Mobilização, realização de workshops e consultas para identificação de problemas do Vale do São Francisco; 2-Realização de programa para a criação e geração de soluções tecnológicas e Agritechs; 3-Construção de plataforma on-line para coordenação das atividades do programa AgritechNE 4-Estruturação de, ao menos, dois ambientes de inovação TIC para o setor agropecuário; 5- Realização de capacitações técnicas em gestão e tecnologia; 6-Implantação de programa de residência tecnológica; 7- Desenvolvimento de projeto piloto de nanotecnologia aplicada ao agronegócio; 8- Criação de plano de comunicação da plataforma AgritechNE.

A reunião contou com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas: Embrapa, MDR, Banco do Nordeste, Sudene, Univasf, UPE, IFSertão Pernambucano, Facape, Sebrae, Senar, Habitat de inovação Garoa, Prefeitura de Petrolina, entre outros.

Papel da Embrapa

A Embrapa Semiárido já é parceira do MDR nas Rotas de Integração Nacional e mantém conexão com o polo TIC Mangue Digital desde a sua criação em 2019. Em 2020 a Unidade foi convidada a participar do projeto ‘Plataforma AgritechNE’ devido ao importante papel da Empresa no setor agropecuário regional.

No AgritechNE a Embrapa atuará tanto no comitê gestor do projeto como na coordenação de duas metas específicas, que envolvem o contato direto com o setor produtivo para o desenvolvimento de soluções tecnológicas, explica Daniela Campeche, supervisora do Núcleo Local de Inovação e Tecnologia da Embrapa Semiárido.

“Vamos atuar na articulação e levantamento de gargalos, demandas e oportunidades. Essas identificações ajudarão a direcionar os produtos e soluções a serem desenvolvidos pelas agritechs formadas”, completa.

Quanto à criação de um programa para geração de soluções tecnológicas na cadeia da fruticultura irrigada, a pesquisadora explica que a ação será realizada através da contratação de uma empresa especializada, mas com coordenação da Embrapa. “Esperamos ter grandes oportunidades de co-desenvolver essas soluções, que serão disponibilizadas ao produtor em um curto período de tempo”, finaliza Campeche.

O que é a Rota TIC?

A Rota TIC é uma iniciativa da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da estratégia Rotas de Integração Nacional, cujo objetivo é apoiar a estruturação de Polos de Desenvolvimento Regional associados ao setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) como forma de alavancar o desenvolvimento de cadeias produtivas regionais.

Atualmente são quatro polos: Polo Mangue Digital, com abrangência na região metropolitana de Recife; Polo Sertão Digital, para desenvolvimento da área de influência dos municípios de Petrolina e Juazeiro; Polo Cerrado Digital, voltado para a região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal e entorno; e Polo Paraíba Digital, com abrangência nas regiões imediatas de João Pessoa, Itabaiana e Campina Grande.

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Clarice Rocha (MTb 4733/PE)
Embrapa Semiárido

O trabalhador agora terá de contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% do salário

O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A nova fórmula de cálculo do benefício substituirá o fator previdenciário, usado atualmente no cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Atualmente, os benefícios do INSS são calculados da seguinte forma: sobre 80% da média do salário de contribuição para a Previdência incide o fator previdenciário, que mistura expectativa de vida e tempo de contribuição. A aplicação do fator previdenciário resulta em aposentadorias mais elevadas para quem trabalha mais tarde e em benefícios menores caso a expectativa de vida da população aumente.

Pelas novas regras, o trabalhador com 20 anos de contribuição começará recebendo 60% da média das contribuições, com a proporção subindo dois pontos percentuais a cada ano até atingir 100% com 40 anos de contribuição. Caso o empregado trabalhe por mais de 40 anos, receberá mais de 100% do salário de benefício, algo vetado atualmente.

Durante o período de transição de 12 anos, no entanto, o limite de 100% continuará valendo, tanto para o setor público como o privado. Segundo o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, o novo cálculo é mais simples que o fator previdenciário.

A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre. Também dão explicações o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.

Amazon e Shopee pedem a Receita Federal adesão a programa Remessa Conforme

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$ 50 em troca de tratamento alfandegário mais rápido. Os pedidos das lojas Amazon e Shopee serão analisados antes de a certificação ser publicada no Diário Oficial da União.

Assim que as novas certificações forem oficializadas, o volume de remessas enviadas ao país com isenção de Imposto de Importação aumentará para 78,5%. Atualmente, a proporção está em 67%.

Para a adesão ao programa ser oficializada, as empresas precisam adequar os sites às exigências do Remessa Conforme. As empresas passarão a inserir nas páginas as informações da compra no exterior antes da chegada da encomenda ao Brasil.

Os dados são enviados aos Correios ou às transportadoras autorizadas, que registram a declaração aduaneira relativa a esse tipo de importação. Isso impede que a mercadoria fique retida em unidades dos Correios, aguardando a liberação da Receita Federal.

Apesar da isenção federal, as mercadorias de até US$ 50 pagam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. Como o pagamento do imposto também é realizado de forma antecipada, as encomendas podem ser liberadas antes mesmo da chegada ao território nacional.

Nos próximos meses, o Ministério da Fazenda pretende anunciar a recomposição parcial do Imposto de Importação. No entanto, a nova alíquota ficará abaixo dos 60% para as empresas que não fazem parte do Remessa Conforme e cujas encomendas são pegas pela fiscalização da Receita Federal.

Inspeção

Após a chegada ao país, as mercadorias continuam a passar por inspeção não invasiva (como raio-x) para a confirmação de dados e a avaliação de mercadorias proibidas ou entorpecentes. Ao fim desse processo, as remessas liberadas podem seguir para entrega ao destinatário, com eventuais problemas nas informações ou nos pagamentos sendo corrigidos pontualmente.

O Remessa Conforme permite que a Receita Federal tenha à disposição, de forma antecipada, as informações necessárias para a aplicação do gerenciamento de risco das remessas internacionais, tendo mais tempo para definir as mercadorias escolhidas para fiscalização. As remessas são entregues mais rapidamente, com queda dos custos das atividades de deslocamento e armazenamento, o que traz ganhos aos operadores logísticos.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

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Arte/Agência Brasil
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Edição: Sabrina Craide – Agência Brasil

Preço da gasolina é reduzido em 6,2% nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, a redução de 6,2% no preço da gasolina.

O litro do combustível passará a ser negociado a R$ 1,8623 nas refinarias da estatal a partir de amanhã (31), 12 centavos a menos do que o preço atual

No mês, a gasolina teve uma queda de preço acumulada de 15,96%, já que, em 30 de setembro, o litro do combustível era negociado a R$ 2,2159, ou seja, 35 centavos a mais do que o preço que será aplicado a partir de amanhã.

Hoje o óleo diesel já sofreu uma redução de preço de 10,07% e passou a ser vendido a R$ 2,1228 por litro.