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Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

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Nelson Fontes
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Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)

Nova resolução do Conselho Nacional de Educação define que a jornada escolar mínima da educação integral deve ser 7 horas diárias ou 35 horas semanais, e deve ser implementada com base nos princípios de equidade, inclusão, diversidade, justiça curricular e gestão democrática.A norma foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União, na resolução (7/2025) que estabelece as diretrizes para educação em tempo integral na educação básica, composta pelas etapas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

O documento orienta as secretarias de educação de estados e municípios e as escolas públicas e privadas na implantação, no acompanhamento e na avaliação da oferta de jornada escolar em tempo integral.

O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica.

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A jornada em tempo integral deve priorizar territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e com histórico de exclusão escolar.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o texto aborda aspectos de acesso; permanência; participação e condições de aprendizagem; desenvolvimento integral; diversidade étnico-racial e sociocultural; gestão dos sistemas de ensino e das instituições de ensino.

Trata, ainda, da organização curricular, de práticas pedagógicas, gestão democrática e formação de profissionais da educação na perspectiva da educação integral.

Normas

Além da determinação do número de horas que o estudante vai estar no colégio, a resolução também estabelece que o tempo dedicado à alimentação, higiene e socialização integra o processo educativo e deve ser acompanhado por profissionais qualificados.

E igualmente, os tempos de descanso dos estudantes, deslocamento interno, acolhimento e transição entre atividades devem ser planejados como parte da rotina escolar, respeitando os direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes, especialmente dos bebês e das crianças pequenas.

Escolas

As escolas do sistema de ensino poderão ser exclusivas de tempo integral, onde todas as turmas e matrículas têm jornada ampliada; ou as escolas podem ser mistas, com parte das turmas com jornada ampliada e a outra tem jornada parcial.

Para assegurar a implementação da educação em tempo integral, as secretarias de educação e as escolas deverão observar as orientações específicas desta resolução considerando seis estratégicas:

  • acesso e permanência com equidade: sistemas de ensino e escolas devem garantir o acesso e a permanência de todos os estudantes com respeito à diversidade, especialmente dos mais vulneráveis, por meio de ações de busca ativa, prevenção ao combate ao abandono e evasão escolar;
  • gestão da política de educação integral em tempo integral: a gestão deve ser democrática e participativa. As redes de educação precisam garantir escuta qualificada da comunidade escolar para identificar demandas, avaliar e fortalecer a participação no planejamento da política.
  • articulação intersetorial e integração com os territórios e as comunidades:  devem ser coordenadas ações para a busca ativa e atendimento integrado das políticas sociais, aos estudantes de sua unidade; e implementar parcerias com organizações da sociedade civil e coletivos comunitários que atuem no território escolar,
  • currículo, práticas pedagógicas e avaliação da aprendizagem e do desenvolvimento: o currículo deve ser integrado, superando a lógica de turno e contraturno. A escola deve também acompanhar a frequência escolar e assegurar a participação efetiva dos estudantes em todas as atividades ofertadas na educação integral em tempo integral dos estudantes.
  • valorização e desenvolvimento de educadores:  as redes de ensino devem assegurar a quantidade, a destinação e a jornada de trabalho adequadas dos profissionais de educação, compatíveis com os objetivos da educação integral. As escolas devem coordenar processos de formação continuada dos professores.
  • monitoramento e avaliação: sistemas de ensino e escolas devem monitorar e avaliar a política continuamente, assegurar a participação dos profissionais de educação e das comunidades escolares em todas as suas etapas e, por fim, disponibilizar os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada.

O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.

Edição: Agência Brasil

Concurso de Artes valoriza talento de estudantes durante o Rally dos Sertões em Petrolina

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Nelson Fontes
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Integrando a programação da sexta etapa do Rally dos Sertões 2025, realizada em Petrolina, o Concurso de Artes promovido pelo Instituto Sertões, trouxe ainda mais cor e criatividade para o evento. A iniciativa que ocorreu no pátio Ana das Carrancas contou com o apoio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, e teve o objetivo de estimular a expressão artística entre estudantes da rede, valorizando os talentos locais e promovendo reflexões sobre cultura, meio ambiente e identidade regional. Antes da premiação, os alunos conheceram a Vila dos Sertões com a equipe organizadora.

O concurso envolveu escolas municipais que incentivaram seus alunos a produzirem desenhos e pinturas inspiradas no sertão, na aventura do Rally e nas paisagens de Petrolina. As obras selecionadas foram avaliadas por uma comissão julgadora que considerou critérios como originalidade, criatividade, qualidade artística e relação com o tema proposto.

A participação no concurso também fortalece o vínculo da escola com manifestações culturais e amplia o repertório dos alunos sobre o território em que vivem. Os ganhadores foram premiados com kits temáticos do Rally e medalhas: Ana Júlia Rodrigues de Oliveira – Escola Municipal Professora Eliete de Araújo (Redação); Anna Luíza Batista Souza (Redação) – EMETI Mãe Vitória; João Lucas Pereira Martins (Desenho) – EMETI Professor Anézio Leão; e José Gabriel da Silva (Desenho) – Escola Municipal João Batista dos Santos.

Texto: Fabiana Diniz

Formação para equipe gestora promove reflexões sobre dinâmicas nas Escolas em Tempo Integral de Petrolina

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Nelson Fontes
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Entre os dias 29 e 31 de julho, gestores, coordenadores e articuladores se reuniram para um momento formativo. Na ocasião, são apresentados os alinhamentos para a terceira unidade das escolas municipais de educação em tempo integral de Petrolina, que atualmente conta com 21 unidades. Durante o encontro, os profissionais esclarecem dúvidas, compartilham experiências e debatem sobre as atribuições de suas funções e necessidades das unidades.
Para os coordenadores, que participaram da formação, o momento contribuiu para a organização do mapa das eletivas, um sistema criado para estimular o protagonismo dos estudantes, onde eles podem escolher os conteúdos e a forma como serão aplicados, desde que fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Sendo assim, cabe aos coordenadores articular e orientar os professores, garantindo um fluxo uniforme na unidade escolar e a gestão das atividades realizadas.
A sala de aula é o espaço da troca constante entre professores e estudantes, mas, para que o ensino aconteça com qualidade, é essencial uma boa articulação entre as equipes. Por isso, a Prefeitura Municipal de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), promove formações contínuas ao longo do ano letivo. Para Elane Cândida, coordenadora da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Rubem Amorim Araújo, esses momentos são fundamentais para que os coordenadores adquiram propriedade sobre as demandas e consigam repassá-las com clareza aos professores.
“As escolas de tempo integral lidam com muitos documentos, o que demanda tempo e energia dos professores. Quando participamos de formações como esta, conseguimos aliviar nossas angústias e transmitir aos professores as orientações de forma clara, sem sobrecarregá-los. Isso é muito importante”, expressa a coordenadora.
Texto: Amanda Rodrigues

Prova que avalia qualidade do ensino é aplicada na rede municipal de Petrolina

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Até sexta-feira (01) a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, realizará a aplicação da Prova do IQE (Indicadores de Qualidade Educacional) em todas as escolas da rede municipal de ensino, contemplando estudantes do 1º ao 9º ano. A avaliação está sendo aplicada de forma simultânea e padronizada em cerca de 100 unidades escolares.
A iniciativa tem como objetivo identificar os conhecimentos já consolidados pelos estudantes, além de fornecer informações valiosas para o planejamento pedagógico das unidades escolares. A partir dos resultados, será possível definir quais decisões curriculares tomar, o que ensinar, como ensinar e, ao final, avaliar se os estudantes aprenderam o que era esperado em cada etapa da formação básica.
A ação é desenvolvida em parceria com o Instituto Qualidade no Ensino (IQE),  uma associação civil de caráter educacional e de assistência social, sem fins econômicos, que atua diretamente em escolas públicas de todo o país em parceria com os setores público e privado. Entre os principais objetivos da prova, estão promover a avaliação diagnóstica das redes escolares, contribuir para a recomposição da aprendizagem, fortalecer os processos de ensino dos educadores e qualificar a gestão da escola pública.
O uso de avaliações como o IQE fortalece o compromisso da rede municipal com uma educação pública de qualidade, baseada em evidências e centrada no aprendizado. Os dados obtidos serão analisados pela equipe técnica da Secretaria e pelas escolas, que, em parceria, desenvolverão estratégias de fortalecimento das aprendizagens, com foco na melhoria contínua dos indicadores educacionais.
Além disso, a avaliação proporciona um retrato coletivo da aprendizagem, permitindo olhar para a rede como um todo e também para as especificidades de cada escola, respeitando seus contextos e desafios.
Texto: Fabiana Diniz

Com foco em inovação, Lagoa Grande é destaque no principal fórum de educação pública do Brasil

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A Prefeitura de Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco está representando o município no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que teve início no último domingo (27) e segue até o dia 30 de julho, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Participam do evento a secretária municipal de Educação, professora Joseilde Paulino e gestora de Ensino, Claudia Santos.

Reconhecido como um dos maiores eventos da educação pública no país, o Fórum este ano bateu o recorde de inscrições, e reúne mais de 3 mil participantes entre secretários, técnicos, educadores e representantes de órgãos municipais, estaduais e federais. Durante os quatro dias, os participantes acompanham uma intensa programação com painéis, debates, conferências e salas temáticas voltadas à construção de políticas públicas educacionais.

 “Está sendo muito gratificante participar deste momento, pois é essencial para que possamos nos atualizar, trocar experiências e trazer ideias inovadoras que contribuam com o fortalecimento da educação em Lagoa Grande. Só tenho a agardecer à nossa equipe da Secretaria de Educação e à gestão municipal na pessoa da nossa prefeita Catharina Garziera pelo compromisso e apoio a essa agenda, que é importante para o presente e o futuro dos nossos estudantes.” disse a secretária.

O Evento

O Fórum debate temas como o novo Plano Nacional de Educação, alfabetização com equidade, financiamento da educação básica, qualidade na educação infantil, uso de tecnologias e inteligência artificial nas escolas, valorização dos profissionais, inclusão na educação especial e combate às desigualdades. A programação inclui ainda lançamentos de livros, exposições de boas práticas, atendimentos técnicos do MEC e FNDE, além da eleição da nova diretoria da Undime para o biênio 2025-2027.

Fies 2025: divulgada pré-seleção para o segundo semestre

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Nelson Fontes
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O resultado da chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi divulgado nesta terça-feira (29). Os estudantes podem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login pelo portal Gov.Br.

O programa do Ministério da Educação (MEC) concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas participantes do Fies e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

De acordo com a pasta, a classificação no processo seletivo do Fies é feita de acordo com a ordem decrescente das notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por tipo de vaga, grupo de preferência e modalidade de concorrência.

Próximas etapas

Os pré-selecionados deverão complementar a inscrição entre a quarta-feira (30) e sexta-feira (1º).

Superada a etapa da complementação das informações da inscrição, os estudantes devem comprovar as informações declaradas no ato da inscrição de forma física ou digital, em até cinco dias úteis, junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CSPSA) da instituição de ensino em que foi pré-selecionado.

Vagas

Ao todo, o programa recebeu 276.140 inscrições, com total de 111.402 inscritos — cada candidato pôde se inscrever em até três opções de curso de ensino superior.

Neste ano, o MEC está ofertando mais de 112 mil vagas para o Fies, somadas às oportunidades do primeiro e do segundo semestre. Para esta edição, são 74,5 mil vagas ofertadas.

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Lista de espera

Aqueles que não foram aprovados na chamada única estão automaticamente na lista de espera, cuja convocação será feita entre 5 de agosto e 19 de setembro.

O MEC fará novas convocações, por meio da lista de espera, para preenchimento de vagas que, eventualmente, não foram ocupadas pelos pré-selecionados na chamada regular.

As convocações mediante a lista de espera ocorrerão entre 5 de agosto e 19 de setembro. Na página do Fies, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até três dias úteis após a data da convocação.

Edição: Agência Brasil

A Jornada Pedagógica de Lagoa Grande deu o tom do segundo semestre letivo: união, compromisso e transformação!

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O recesso de julho acabou, e os mais de 4,6 mil alunos retornam para as unidades da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande na próxima terça-feira, dia 29/07. Mas antes, a Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esporte (SEDUC) preparou uma Jornada Pedagógica de acolhida do segundo semestre para receber os profissionais da rede.

A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (25/07), no Centro de Treinamento e Aprendizado – CTA. A jornada ‘Caminhos para uma Educação em Movimento’, ofereceu uma programação especial com café da manhã, almoço e palestras nas salas temáticas distribuídas no CTA, Câmara de Vereadores e na Escola Municipal Hélio Ferreira Maia, para os profissionais da Educação Infantil, anos iniciais e finais, EJA, secretários escolares, equipe gestora, auxiliares, monitores, AEE, AAES, vigias, motoristas e estagiários.

A Secretária de Educação, Professora Joseilde Paulino, esteve presente para dar as boas-vindas aos profissionais e ressaltou o compromisso diário da prefeita Catharina Garziera com a promoção da educação de qualidade em Lagoa Grande. A gestora da Educação frisou que a gestão prioriza a educação como base essencial para o desenvolvimento integral e a promoção de uma aprendizagem de qualidade, preparando os educandos da Rede Municipal para um futuro de autonomia e cidadania.

“Para recepcionar e abrir o nosso ano letivo no segundo semestre, a gente pensou em algo mais caloroso e envolvente. Reunimos todos os servidores das unidades educacionais e da Seduc na Jornada Pedagógica, este momento ímpar, que é um marco para a Educação. Nossa rede possui equipes de profissionais altamente comprometidos e compromissados com a causa da educação, principalmente na sala de aula,  com os nossos professores que fazem verdadeiramente acontecer o aprender”, disse Joseilde, que concluiu evidenciando a união entre as escolas, alunos, pais e todos os profissionais da educação. “Me sinto tranquila e  serena quando se diz respeito à união das equipes da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande”.

Além da secretária Joseilde Paulino, a mesa de honra da solenidade contou com a presença da secretária de assistência social, Eliene Neri; das vereadoras Rosa Farias e Edneuza Lafaiete; da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Marivânia Freire; e dos formadores: Regianio Daniel, João Marcos, Henrique Martins, Gilmar Barros, Jaqueline Calaça e Rosangela Castro.

Texto: Everaldo de Souza Ramos

Fotos: Santiê Comunicação 

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande

5ºBPM e PROERD fortalecem cidadania e prevenção no Bairro João de Deus em Petrolina

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Na manhã dessa sexta-feira (25), o 5ºBPM esteve presente na Escola Municipal Professora Luiza de Castro, no Bairro João de Deus, em Petrolina, dando continuidade ao PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

O Sargento Rocha, instrutor do PROERD, com o apoio da Cabo Roberta, palestrante e integrante da equipe de Prevenção do 5ºBPM, encerrou a semana participando de uma ação com as turmas do 4º ano, com foco no combate ao trabalho infantil.

Na próxima semana, a equipe retorna à escola com a sequência das aulas do PROERD.

O programa segue promovendo reflexões importantes e fortalecendo valores como respeito, responsabilidade e escolhas seguras nas escolas de Petrolina.

Petrolina acelera na educação e entrega a 7ª escola de 2025

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A Prefeitura de Petrolina segue ampliando a rede municipal de ensino com a entrega da sétima unidade inaugurada em 2025. Nesta quarta-feira (23), às 18h, o município entrega à população do bairro Jardim Imperial uma nova creche de alto padrão do programa Nossa Infância+, com capacidade para atender 188 crianças em tempo integral. O investimento, de cerca de R$ 3,5 milhões, reforça o compromisso da gestão com o acesso à educação de qualidade na primeira infância.
A unidade conta com 10 salas de aula climatizadas, todas com banheiro e varanda, além de uma estrutura completa que inclui sala multiuso, fraldário, lactário, sala de amamentação, refeitório, cozinha com torneiras de água quente, lavanderia, playground, pátio coberto, pisos emborrachados e espaços verdes como horta e jardim. Também foram instalados sistemas de segurança como câmeras, alarme antifurto, proteção contra incêndios e cerca elétrica, além de estrutura acessível e instalações elétricas com proteção anti-choque
Toda a população está convidada a participar desse momento que marca mais um passo em direção a uma educação pública cada vez mais acessível, segura e acolhedora. A entrega será às 18h, na Rua do Rock, S/N, Jardim Imperial.
Texto: Fabiana Diniz

Prefeitura de Petrolina inicia projeto que discute sobre desigualdade de gênero nas escolas

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Com o compromisso de fortalecer políticas públicas de enfrentamento às desigualdades sociais, a Prefeitura de Petrolina deu início, nesta terça-feira (22), ao projeto “Gênero em Pauta”, uma ação conjunta entre as Secretarias de Assistência Social e Combate à Fome de Educação, Cultura e Esporte. O objetivo é levar para dentro das escolas da Rede Municipal um debate amplo e acessível sobre a igualdade de gênero, estimulando a construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e livre de preconceitos.
A abertura do projeto aconteceu na Escola Municipal João Batista, no bairro São Gonçalo, com uma palestra de sensibilização voltada para os estudantes. O projeto seguirá nas demais escolas com a exibição do filme “Estrelas Além do Tempo”, que conta a história de três mulheres negras que enfrentaram o racismo e a desigualdade de gênero para contribuir com a história da NASA. A iniciativa quer provocar uma reflexão sobre as barreiras sociais que limitam o acesso de meninas e mulheres aos espaços de decisão, reforçando o papel da escola como espaço de cidadania, mas, sobretudo, ampliando o olhar para as condições sociais e culturais que precisam ser transformadas.
Após o filme, os professores das escolas participantes conduzirão debates com os alunos, orientados pela Secretaria Executiva da Mulher, para dialogar sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes contextos e como isso impacta a vida em sociedade. “É importante que a gente tenha esse tipo de conversa na escola porque muitas meninas e mulheres ainda passam por situações de desigualdade todos os dias, e a gente precisa aprender a mudar isso”, destacou Letícia Vieira, aluna da Escola João Batista.
O projeto “Gênero em Pauta” acontece até o dia 1º de agosto e vai mobilizar várias escolas da cidade em 15 dias de atividades. A ação faz parte do compromisso da Prefeitura de Petrolina em promover a inclusão e combater as desigualdades de gênero desde a base, envolvendo não só a escola, mas toda a rede de proteção social do município. A expectativa é que a iniciativa fortaleça uma cultura de respeito e equidade, contribuindo para transformar realidades e gerar novas oportunidades para meninas e mulheres da cidade.
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