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Inscrições para o Prouni abrem nesta terça-feira

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Nelson Fontes
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Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni.

Edição: Valéria Aguiar/Agência Brasil

Fies vagas remanescentes: Lista de espera termina sexta-feira (19)

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), encerrará a convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nesta sexta-feira, 19 de julho. O prazo final foi definido pelo Edital nº 21, de 12 de julho, e diz respeito às vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fies. Candidatos podem conferir eventual pré-seleção por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

A lista de espera do programa se refere a oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.    

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.    

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Esse programa do MEC tem o objetivo de conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Prouni abre consulta às bolsas ofertadas para o segundo semestre de 2024

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Nelson Fontes
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Brasília - 27/06/2023 - O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Juca Varella/Agência Brasil/Agência Brasil

Os interessados em participar do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2024 já podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a pesquisa às bolsas nesta quinta-feira, 18 de julho, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.  

Ao todo, o Prouni oferecerá 243.850 bolsas — sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) —, distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas são os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas nessa edição.  

Confira a lista de bolsas ofertadas por unidade federativa (UF):  

UF 

Bolsa integral 

Bolsa parcial 

Total 

SP 

34.635 

9.996 

44.631 

MG 

16.393 

12.135 

28.528 

BA 

11.830 

4.374 

16.204 

PR 

11.532 

3.937 

15.469 

AM 

3.408 

10.408 

13.816 

GO 

4.860 

8.744 

13.604 

RS 

9.468 

4.027 

13.495 

RJ 

9.459 

1.519 

10.978 

MA 

6.007 

4.024 

10.031 

PA 

7.779 

1.462 

9.241 

PE 

6.506 

2.707 

9.213 

MT 

8.160 

162 

8.322 

SC 

7.775 

289 

8.064 

CE 

5.472 

1.588 

7.060 

MS 

6.619 

68 

6.687 

DF 

3.602 

2.909 

6.511 

ES 

2.364 

1.079 

3.443 

PI 

2.271 

627 

2.898 

RO 

2.068 

326 

2.394 

PB 

1.809 

537 

2.346 

TO 

1.553 

763 

2.316 

SE 

1.653 

614 

2.267 

AL 

1.686 

493 

2.179 

RN 

1.357 

419 

1.776 

RR 

618 

217 

835 

AC 

747 

66 

813 

AP 

688 

41 

729 

Total 

170.319 

73.531 

243.850 

Fonte: Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC 

Cursos – Com 15.115 bolsas, Administração é o curso com maior número de bolsas ofertadas, sendo 9.782 bolsas integrais e 5.333 parciais. Depois dele, os três cursos com as maiores ofertas são: Direito, com 14.231 bolsas (6.320 integrais e 7.911 parciais); Pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais); e Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais). Para o curso de Medicina, são ofertadas, nesta edição, 1.344 bolsas (1.206 integrais e 138 parciais).   

Inscrição – O edital do Prouni para o segundo semestre de 2024 foi divulgado na última quarta-feira, 17 de julho. O período de inscrição para o programa será de 23 a 26 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas: 31 de julho e 20 de agosto. 

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de um salário-mínimo e meio) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de três salários-mínimos).   

Confira o cronograma completo:   

Por:Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

MEC ampliará prazos educacionais a estudantes e bolsistas com licença

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à Pasta, ampliarão o período de conclusão de cursos ou de programas de bolsa em decorrência de eventos como parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. A medida é determinada pelo Projeto de Lei n. 1.741/2022, sancionado nesta quarta-feira, 17 de julho, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

A nova legislação também introduzirá alterações na Lei n. 13.536/ 2017, para disciplinar a extensão dos prazos de vigência das bolsas de estudo. A iniciativa visa garantir maior flexibilidade aos bolsistas que enfrentam períodos de licença, permitindo que possam completar seus estudos sem o acúmulo de pressões decorrentes de eventos familiares significativos.  

De acordo com a nova legislação, os prazos poderão ser estendidos por até seis meses, proporcionando um suporte essencial para a continuidade das atividades acadêmicas e de pesquisa. 

Para a Capes, responsável pela gestão das bolsas, a prorrogação não implica em impactos financeiros adicionais significativos. Isso ocorre porque a extensão dos prazos permite aos programas de pós-graduação manter a bolsa dentro da “cota-curso”, adiando apenas o cadastro de novos beneficiários pelo mesmo período. 

Atualmente, mais de 90% das bolsas concedidas pela Capes são administradas pelos Programas Institucionais de fomento, como Demanda Social, Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup). A prorrogação determinada pelo PL n. 1.741/2022 não afeta o orçamento da Capes, sendo o ônus financeiro da extensão dos prazos de responsabilidade dos próprios programas de pós-graduação. 

A nova Lei está alinhada com os princípios de equidade e inclusão, garantindo que estudantes e pesquisadores tenham condições adequadas para conciliar seus compromissos acadêmicos com os momentos importantes da vida familiar. Ao promover essa flexibilidade, a legislação contribui para o fortalecimento do ensino superior no Brasil, respaldando os objetivos educacionais estabelecidos pelas normativas vigentes. 

 Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Capes 

Antonio Habib é indicado para composição da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

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Nelson Fontes
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O presidente da Associação Nacional das Autarquias Municipais de Ensino Superior (ANIMES), Antônio Habib, foi indicado para a composição da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação. A indicação foi publicada na Portaria Nº 641, da última quinta-feira, 11 de julho de 2024, do Ministério da Educação.

As listas de indicação ao cargo foram elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 546, de 13 de junho de 2024, alterada pelas Portarias MEC nº 609, de 1º de julho de 2024, e nº 626, de 4 de junho de 2024.

“É um orgulho ter o meu nome da lista de indicados, como educador sertanejo, primeiro representante do Sertão Pernambucano. Os indicados passarão pelo processo de nomeação do presidente da República. Serão poucos escolhidos, mas estar na lista é muito relevante,” frisou Habib.

Antonio Habib

Professor Universitário, Antonio Habib foi presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE) por dois mandatos, de 2020 a 2024 e permanece conselheiro da entidade.

Como presidente da Animes desde 2020, no Conselho Nacional de Educação Habib representa instituições municipais que atendem mais de 120 mil estudantes do ensino superior no Brasil.

Assessoria de Comunicação da Animes /PE

Fies vagas remanescentes: convocação adiada até 19 de julho

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou o Edital n°21, nesta sexta-feira, 12 de julho, no Diário Oficial da União (DOU). O documento prorroga para 19 de julho o prazo final para as convocações pela lista de espera do processo seletivo de vagas remanescentes referentes ao primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

As vagas remanescentes do programa referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do Fies. Tais vagas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. Os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.   

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.   

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC, instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu o objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas aderentes ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

MEC lança programa Escola das Adolescências

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Nelson Fontes
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Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 635/2024, nesta quinta-feira, 11 de julho, que institui o Programa Escola das Adolescências. A iniciativa é voltada à melhoria contínua da oferta educativa para os anos finais do ensino fundamental e reúne um conjunto de estratégias que valorizam o momento de desenvolvimento dos estudantes dessa etapa. 

A Escola das Adolescências tem como eixos estruturantes: governança para a aprendizagem com equidade; desenvolvimento profissional de professores, gestores e equipes técnicas das secretarias de educação; e a organização curricular e pedagógica. Para cada um deles, o MEC, em colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipal, operacionalizará estratégias de implementação capazes de colaborar com a consecução dos objetivos do programa. 

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, explicou que o objetivo do programa é tornar a escola atrativa para os estudantes, motivando a frequência e permanência. “Vamos investir recursos em um projeto-piloto para 15 mil escolas brasileiras, realizando mudanças para garantir que esses jovens se sintam pertencentes à escola. Queremos, assim, que os alunos sintam vontade de estudar, se identifiquem com o projeto de educação e permaneçam nas escolas”, destacou. 

O repasse dos recursos para as redes municipais e estaduais será feito via Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE), em uma modalidade criada especialmente para o Escola das Adolescências. 

Vamos investir recursos em um projeto-piloto para 15 mil escolas brasileiras, realizando ações e mudanças para garantir que esses jovens se sintam pertencentes à escola.” 
Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana 

Para a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, o Programa oferece aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental a oportunidade de ter uma escola que faça sentido para eles. “Os estudantes do 6º ao 9º ano participaram de uma escuta nacional, na qual ouvimos mais de 2 milhões de estudantes do ensino fundamental II. Eles falaram sobre o que esperam da escola, do currículo e dos professores, com a finalidade de contribuir com uma escola que faça mais sentido em suas vidas e os prepare melhor para o ensino médio”, concluiu. 

A secretária ainda completou que o regime de colaboração foi a tônica de todo o processo de construção do Programa, bem como dos documentos de apoio técnico. A construção foi feita em cooperação interfederativa com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), envolvendo 53 técnicos das secretarias de Educação e validados pelos secretários que vão compor o Comitê Nacional do Programa Escola das Adolescências. 

Escuta das Adolescências – Em maio de 2024, foi realizada a Semana da Escuta das Adolescências nas escolas, com o objetivo de obter um diagnóstico sobre os principais desafios dos anos finais, nas dimensões de aprendizagem, clima e convivência, inovação e participação. O alcance foi de 2 milhões de estudantes, em mais de 20 mil escolas participantes. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

GT Educação aponta boas práticas para uso de recursos digitais

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Nelson Fontes
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O Ministério da Educação (MEC) apresentou para as 31 delegações participantes GT de Educação do G20, ao final da tarde da terça-feira, 9 de julho, no Rio de Janeiro, as diretrizes alcançadas após dois dias de deliberações.  

A importância de envolver os educadores no processo de desenvolvimento de plataformas de conteúdo pedagógico; a necessidade de que as soluções digitais tenham atenção à equidade e à inclusão; e um chamado para que as ferramentas de inteligência artificial se baseiem em conteúdos que tenham passado por processos de checagem foram as três principais conclusões do encontro. 

O assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Francisco Figueiredo de Souza, fez um balanço dos dois dias de evento e considerou os trabalhos positivos. Segundo ele, foi possível ouvir as delegações, que apresentaram suas boas práticas, mas também os desafios que enfrentam em seus respectivos países, apontando para oportunidades de trabalho conjunto no futuro. 

Representando a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) na sessão final, Rebeca Otero enfatizou que os recursos educacionais digitais têm potencial para auxiliar na aprendizagem, de forma a fomentar iniciativas de educação para o desenvolvimento sustentável em sala de aula. 

Nesse sentido, o Brasil ganhou destaque com a plataforma MECRED, que dispõe recursos educacionais digitais criados por professores de todo o país. “Existe muita desinformação circulando nas redes sociais e plataformas de conteúdo pedagógico como essa procuram trazer informação de qualidade para os docentes, com informação baseada na ciência, valorizando experiências de sala de aula”, observou Francisco de Souza. 

Resultados – Na manhã do segundo dia de reunião, as delegações foram divididas em quatro subgrupos temáticos e orientados a apresentar propostas de resultados concretos. Houve acordo para produzir uma pequena publicação que apresente as boas práticas educacionais compartilhadas no âmbito do grupo. Também foi marcada uma reunião virtual do grupo, que deverá ocorrer no início de setembro, para dar continuidade aos trabalhos, em preparação para o último encontro presencial do ano do GT, que culminará com uma reunião ministerial, em Fortaleza, no mês de outubro. O GT realiza, ainda, nesta quarta (10/7), visita técnica a uma escola da rede municipal do Rio. 

Brasil-África do Sul – Após o encerramento da reunião do GT Educação, a Assessoria Internacional do MEC se reuniu com os Ministérios da Educação Básica e Superior da África do Sul para compartilhar experiências relativas à presidência do G20 e dialogar sobre possíveis tópicos de continuidade que a África do Sul deverá colocar em pauta, durante sua presidência no grupo em 2025.  A África do Sul pretende replicar algumas das dinâmicas adotadas pelo Brasil neste ano, entre as quais a realização de vídeo conferências e a definição de um tópico específico para cada reunião do GT. Os delegados da África do Sul também pontuaram que a criação de grupos de trabalhos menores e mais informais é positiva, ao permitir maior engajamento das delegações e a apresentação de ideias que possam resultar em resultados concretos.  A reunião serviu, ainda, para alinhar os encontros presenciais do G20 e do Brics, de modo a evitar sobreposições e criar eficiência no calendário do próximo ano, quando caberá ao Brasil a presidência do Brics. 

Participação – O MEC, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), selecionou um time de estudantes de nível superior para participar das atividades do GT de Educação do G20. Os selecionados são alunos dos cursos de Defesa e Gestão Estratégica Internacional e de Relações Internacionais da UFRJ. Os jovens foram treinados para atuar na interface com os delegados durante todos os dias de evento no Rio de Janeiro. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio

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Nelson Fontes
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino médio. A proposta já tinha sido analisada pelo Senado e agora será enviada à sanção presidencial.

O substitutivo do deputado Mendonça Filho (União-PE) mantém o aumento da carga horária da formação geral básica previsto no projeto original, de 1,8 mil para 2,4 mil horas nos três anos do ensino médio para alunos que não optarem pelo ensino técnico. A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3 mil horas nos três anos.

Para completar a carga total nos três anos, os alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas. A escolha poderá ser entre um dos seguintes itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias ou ciências humanas e sociais aplicadas.

A proposta tinha recebido alterações no Senado Federal, que foram derrubadas pelos deputados. Entre elas, trecho que obrigava o ensino médio a ter no mínimo 70% da grade como disciplina básica e apenas 30% para os itinerários formativos. Mendonça excluiu esse ponto e, assim, os itinerários formativos poderão abranger mais que 30%.

Mendonça Filho também foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório, por criar despesa pública de caráter continuado, sobretudo para os estados. Segundo ele, o espanhol pode ser obrigatório, desde que a rede estadual adote isso. “Não dá para impor essa regra ao Brasil todo”, afirmou.

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou um recurso para retomar a obrigatoriedade. Ele ressaltou que o espanhol não é uma imposição de língua obrigatória, mas apenas uma opção em relação ao inglês. “Não estamos obrigando os estudantes a escolher a língua espanhola: 70% dos estudantes que fazem o Enem escolhem o espanhol”, afirmou.

Com informações da Agência Câmara

Fies: inscrições para vagas remanescentes seguem até segunda-feira

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Nelson Fontes
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As inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2024 podem ser feitas até a próxima segunda-feira (1º) exclusivamente pela internet, por meio do sistema Fies Seleção, disponível no Portal Acesso Único do MEC.

De acordo com o Edital 19/2024, que trata do processo de oferta e ocupação de vagas remanescentes do Fies, o resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 4 de julho, constituído de chamada única e de lista de espera.

“As vagas remanescentes do Fies referem-se às oportunidades de financiamento que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa. Elas são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram”, informou o Ministério da Educação.

Segundo o MEC, os candidatos devem estar obrigatoriamente em situação de “cursando” no momento da inscrição no Fies ou devem ter cursado o referido semestre com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas, caso o semestre já tenha sido encerrado.

CadÚnico

Candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) terão prioridade na classificação para a ocupação das vagas remanescentes. Nesses casos, também será possível solicitar a contratação de financiamento de até 100% dos encargos educacionais cobrados pelas instituições.

Entenda

O Fies foi instituído pela Lei nº 10.260, de julho de 2001. A proposta é conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos. Os cursos devem ser ofertados por instituições de educação superior privadas participantes do programa, bem como ter avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Edição: Aécio Amado/Agência Brasil

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