Enem terá inscrição automática para alunos do 3º ano da rede pública

© Paulo Pinto/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (8) que os alunos concluintes do ensino médio da rede pública terão inscrição automática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A Portaria nº 422/2026, publicada hoje, prevê a inclusão do exame Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), visando aumentar a participação dos estudantes para uso do Enem no Saeb. 

Inscrição automática

De acordo com o MEC, a inscrição automática já passa a valer para edição 2026 do Enem. O estudantes concluintes, do 3º ano, serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino. 

O aluno terá apenas que confirmar a participação no exame e escolher a prova de língua estrangeira que deseja fazer, além de solicitar recursos de acessibilidade se necessários. 

Mais locais de prova

Com a novidade, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, irá aumentar o número de locais de aplicação das provas do Enem em cerca de 10 mil escolas. Estima-se, conforme o ministério, que 80% dos alunos da rede pública façam as provas na própria escola em que estudam.

O ministério informou que já estuda apoio de transporte e deslocamento para aqueles estudantes que precisarem fazer o exame em outras cidades.

Com essas medidas, o MEC espera, pelo menos, que 70% dos concluintes das escolas públicas participem do Enem em 2026, consolidando o exame como parte importante da avalição da educação básica. 

 

Fonte: Agência Brasil

Iniciativas tentam facilitar acesso e permanência de mães na ciência

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Há mais de 20 anos, o Brasil forma mais doutoras do que doutores e ainda assim as mulheres continuam sendo minoria entre os professores de graduação e pós-graduação. Além disso, elas recebem apenas um terço das bolsas de produtividade, destinadas a cientistas com maior destaque na carreira acadêmica. 

O chamado “efeito tesoura”, que nomeia esse corte progressivo das mulheres conforme a carreira avança, é um fenômeno bastante conhecido, mas o impacto ainda maior sobre as mães só começou a ser debatido há poucos anos, de acordo com a pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Fernanda Staniscuaski. 

Fernanda já era docente e pesquisadora quando decidiu se tornar mãe e precisou pisar no freio em plena ascensão profissional. Mas o que seria uma desaceleração momentânea acabou se prolongando por mais tempo do que ela esperava e depois se revelou a entrada para um ciclo difícil de romper. 

“Quanto menos a mulher produz, menos ela vai ter oportunidade para ganhar financiamento, para conseguir bolsas para orientandos e obviamente isso vai fazer com que ela produza menos ainda. Existe essa pausa por causa da maternidade e ela tem que ser reconhecida. Mas a gente precisa das condições de retorno.”


Rio de Janeiro (RJ), 14/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Mães na ciência. Fernanda Staniscuaski. Foto: Gustavo Diehl/UFRGS
Rio de Janeiro (RJ), 14/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Mães na ciência. Fernanda Staniscuaski. Foto: Gustavo Diehl/UFRGS

Fernanda Staniscuaski fundou, em 2016, o movimento Parents in Science para debater a parentalidade entre pesquisadores Foto: Gustavo Diehl/UFRGS

Ao dividir suas angústias com amigas que também são cientistas e mães, ela se deu conta de que vivia uma realidade comum. Então fundou, em 2016, ao lado de outras seis mães e um pai, o movimento Parents in Science para debater a parentalidade entre pesquisadores. Este ano, a iniciativa completa uma década com mais de 90 cientistas associados, a maioria mulheres. 

Uma das principais frentes do Parents in Science tenta preencher uma lacuna de dados sobre esse universo, já que o Brasil não tem uma contagem oficial sobre o número de pesquisadores e docentes que têm filhos, o que impede que o impacto na carreira seja devidamente medido. 

Mas os números que comprovam o “efeito tesoura” já são um indicativo de como o cuidado com os filhos onera de maneira diferente homens e mulheres. Fernanda destaca que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, os padrões desiguais da sociedade também são reproduzidos entre acadêmicos. 

“As mães carregam o ônus do cuidado. Existe uma mudança cultural em andamento, com uma participação maior dos pais, mas a gente está longe de ser uma sociedade onde o cuidado é totalmente dividido, não só entre mães e pais, mas como algo coletivo”, complementa a fundadora do Parents in Science. 

Números

O documento mais recente publicado pelo grupo traz uma análise sobre a entrada e permanência na docência de pós-graduação. Para dar aulas nesses cursos, os pesquisadores precisam passar por um processo de credenciamento que avalia questões como a produtividade, refletida em artigos publicados, participações em congressos, orientações de estudantes etc. 

Esse currículo é reavaliado periodicamente e o docente pode ser recredenciado ou deixar o programa. O levantamento com dados de cerca de mil docentes revela algumas diferenças significativas entre pais e mães, especialmente nos casos de descredenciamento. 

Entre os pais, 43,7% deixaram o programa onde atuavam por iniciativa própria, enquanto 37,5% foram descredenciados por perda de produtividade. Já entre as mães, a ordem se inverte: apenas 24,6% saíram a pedido, enquanto 66,1% foram descredenciadas por não apresentarem mais a produção mínima exigida. 

O levantamento também aponta maior dificuldade das mães para se reinserir no sistema depois do descredenciamento. Considerando apenas as pessoas que saíram por perda de produtividade, 38% das mães não conseguiram retornar, contra 25% dos pais. Já entre os docentes que saíram a pedido, 25% das mães não retornaram, o que aconteceu com apenas 7,1% dos pais. 

“Existe uma questão de gênero que é bem clara, mas há também uma influência muito grande de raça. As mulheres pretas, pardas e indígenas continuam sendo o grupo mais sub-representado. Então, a gente precisa cruzar as diferentes barreiras que existem, como a questão das mães de filhos com deficiência, que também ocupam menos espaços”, destaca Fernanda. 

Acesso e permanência


Rio de Janeiro (RJ), 14/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Mães na ciência. Cris Derner. Foto: Cris Derner/Arquivo Pessoal
Rio de Janeiro (RJ), 14/05/2026 - FOTO DE ARQUIVO - Mães na ciência. Cris Derner. Foto: Cris Derner/Arquivo Pessoal

A assistente social Cristiane Derne enfrentou dificuldades na graduação Foto: Cris Derner/Arquivo Pessoal

Os percalços não aparecem apenas em pontos avançados da carreira acadêmica. A assistente social Cristiane Derne, que atualmente faz mestrado em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), já era mãe quando entrou na graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

“Eu morava em Magé, na Baixada Fluminense, e tinha que ir pro Rio todo dia depois do trabalho. Chegava em casa meia-noite e muitas vezes eu pensei: ‘esse não é um lugar para mim’. Tem a cobrança de horas complementares, estágio, projeto de extensão… às vezes o filho adoece e a gente precisa faltar, às vezes não tem com quem deixar. Eu me deparei com muitas meninas que acabaram desistindo”, ela lembra. 

A UFRJ concede um auxílio-educação de R$ 385 para as mães estudantes, mas apenas até que a criança complete seis anos, o que não contemplava Cristiane. Quem mais ajudou a assistente social a seguir com seus objetivos foi o coletivo de mães da UFRJ, tanto dividindo informações sobre direitos e benefícios, quanto oferecendo acolhimento emocional. 

Essa experiência acabou se tornando objeto de estudo para Cristiane. “No trabalho de conclusão de curso, eu fiz um levantamento das políticas que a UFRJ oferecia e como a presença ou a ausência delas impactava as mulheres do coletivo. Agora no mestrado eu estou estudando esses coletivos em nível nacional”, ela explica. 

Atlas 

Uma iniciativa semelhante foi feita pelo Núcleo Virtual de Pesquisa em Gênero e Maternidade, que publicou na semana passada o Atlas da Permanência Materna, com um compilado das políticas de permanência oferecidas pelas universidades federais. O levantamento identificou que a principal medida existente é a assistência financeira, concedida por 63 das 69 instituições, com valor médio de cerca de R$ 370 por mês. 

O Atlas mostrou ainda que a oferta de benefícios cai drasticamente na pós-graduação e apenas 13 instituições estendem o auxílio às alunas de mestrado e doutorado. Além disso, apenas oito universidades têm cuidotecas, espaços onde as crianças podem ficar enquanto as mães estudam. Em março deste ano, o Ministério da Educação lançou um edital no valor de R$ 20 milhões para a implantação de cuidotecas em outras unidades. 

“Na prática, a insuficiência financeira devolve o ônus logístico do cuidado para a esfera privada, culminando em um esgotamento físico e mental que frequentemente empurra a estudante para a evasão antes da consolidação do seu rito de passagem para a vida intelectual”, criticam as autoras do Atlas, Kamila Abreu e Ivana Moura. 

Diversidade


Rio de Janeiro, 30/04/2026 – A pesquisadora e doutoranda em planejamento urbano, Lizie Calmon posa para foto em sua casa, na Lapa, região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro, 30/04/2026 – A pesquisadora e doutoranda em planejamento urbano, Lizie Calmon posa para foto em sua casa, na Lapa, região central do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Pesquisadora e doutoranda em planejamento urbano Lizie Calmon faz parte do coletivo de mães pesquisadoras Filhas de Sabah Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A professora de geografia Liziê Calmon, doutoranda no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, e mãe de uma menina de 10 anos, muitas vezes se perguntou se deveria e conseguiria continuar com a carreira acadêmica.

“A gente acumula o trabalho remunerado, o não remunerado, o trabalho da pesquisa e às vezes acaba ficando um pouco para trás porque não consegue ter a mesma produtividade acadêmica, publicar artigo ou ir a congressos…”, explica.

Mas ela percebeu que tinha algo especial a oferecer para a ciência brasileira. “A experiência da maternidade traz para a gente um olhar mais apurado para algumas realidades que nem sempre estão sendo olhadas por outras pessoas.”

Na sua pesquisa de doutorado, por exemplo, ela estuda como mulheres moradoras da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, que precisam se deslocar até bairros nobres distantes para trabalhar como empregadas domésticas, vivenciam a cidade.

“A ideia é entender o que elas percebem e, partindo disso, elaborar políticas públicas que realmente atendam a certas demandas”, Lizie complementa. 

A professora e doutoranda também faz parte do coletivo de mães pesquisadoras Filhas de Sabah, que articulou com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a lei que institui o Marco Legal Mães na Ciência. A matéria foi aprovada nesta quinta-feira (14) e segue para sanção do governo estadual. 

A principal novidade é que o trabalho de cuidado deverá contar como pontuação em processos seletivos de bolsas e editais. “Ao invés de olhar como um problema, isso vai ser visto como um ponto positivo, porque as habilidades que a gente desenvolve quando tem que cuidar de alguém não tem nenhuma outra experiência que se equipare”, defende Lizie. 

Editais

O Rio de Janeiro já foi pioneiro em outra iniciativa para estimular a produção acadêmica de mães cientistas. Em 2024, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) lançou em parceria com o movimento Parents in Science e o Instituto Serrapilheira o primeiro edital de financiamento voltado especificamente para mães. 


Brasília (DF), 15/05/2026 -  Letícia de Oliveira, MÃES NA CIÊNCIA
Foto: Letícia de Oliveira/Arquivo pessoal
Brasília (DF), 15/05/2026 -  Letícia de Oliveira, MÃES NA CIÊNCIA
Foto: Letícia de Oliveira/Arquivo pessoal

Letícia de Oliveira diz que Faperj tem interesse que essas mulheres tenham condições de realizar suas pesquisas Foto: Letícia de Oliveira/Arquivo pessoal

A presidente da Comissão Permanente de Equidade, Diversidade e Inclusão da Faperj, Leticia de Oliveira, destaca que o edital conseguiu apoiar a produção de 134 mães cientistas. 

Segundo ela, em março do ano que vem o edital deve ter uma nova edição. Além disso, a  Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco está prestes a lançar uma seleção semelhante, inspirada na experiência fluminense. 

De acordo com Letícia, o edital exclusivo é uma ação “compensatória” necessária, considerando que essas pesquisadoras acabam sendo prejudicadas em seleções comuns. 

“O que está sendo chamado de mérito? A produtividade, trocando em miúdos, é a quantidade de artigos publicados, de orientações de mestrado e doutorado… Mas as pessoas não partem do mesmo ponto. Quando a mulher tem um filho, é esperada uma queda, até porque ela fica de licença-maternidade e isso não tem a ver com qualidade dela como pesquisadora”, diz. 

A Fundação implementou outra medida para tentar contornar a perda momentânea de produtividade nos editais gerais: se a candidata se tornou mãe nos cinco anos anteriores à inscrição, seu currículo será avaliado de forma estendida, englobando trabalhos publicados ao longo de sete anos, dois a mais do que os outros candidatos. 

Letícia de Oliveira ressalta que é do interesse da Faperj que essas mulheres tenham condições de realizar suas pesquisas.

“Se fosse só uma questão de justiça já seria suficiente, mas é muito mais do que isso. Vários trabalhos mostram que uma ciência diversa, feita por pessoas diversas, gera uma melhor ciência, porque você expande as perguntas e aumenta a capacidade de interpretação dos resultados. Então é também por excelência.”

Ações nacionais

“A inclusão é fundamental, se não por outros motivos, para que haja uma ciência melhor. Eu não tenho dúvida que o nosso parlamentos seria melhor do que ele é hoje, se tivesse uma presença feminina maior. E a ciência brasileira será melhor, porque a gente está trabalhando para isso”, diz a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, Denise Pires de Carvalho.


Brasília (DF) 05/02/2026 - A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, durante entrevista à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 05/02/2026 - A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, durante entrevista à Agência Brasil  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, considera que o grande desafio é garantir que as mulheres permaneçam como pesquisadoras, inclusive se forem mães Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A mais recente medida lançada pela Capes é o programa Aurora, que publicou seu primeiro edital nesta terça-feira (12). Serão concedidas até 300 bolsas para que professoras de pós-graduação gestantes ou mães, possam agregar um pesquisador de pós-doutorado a suas equipes.  

O objetivo é que esse profissional atue como um assistente, dando continuidade às pesquisas e assumindo orientações durante a licença maternidade, por exemplo.

“É uma forma de não parar a produção acadêmica dessa mulher durante a chegada do filho. Mas beneficia também os orientandos”, diz a presidente da Capes.

Denise reforça que o grande desafio é garantir que as mulheres permaneçam como pesquisadoras, inclusive se forem mães. “Quando nós analisamos quem pede recursos financeiros para as agências de fomento, as mulheres pedem menos e ganham menos do que os homens”, ela complementa. 

A presidente da Capes lembra que, no passado, muitas mulheres que pretendiam seguir a carreira científica evitavam ter filhos para poder se dedicar exclusivamente ao trabalho e conseguir vencer o preconceito. Por isso, para Denise, as iniciativas compensatórias são importantes não só para mitigar os efeitos da maternidade, mas também para combater o chamado “viés implícito”

“Para mim, é bastante explícito: quando escolhem um homem em igualdade de condições, ou até em condição inferior, por acharem que uma cientista mulher vai ter desempenho pior por ser mulher. O que não acontece efetivamente, né? O que acontece é o silenciamento, a falta de reconhecimento…”, explica Denise Pires de Carvalho. 

Houve avanços também na legislação. Em julho de 2024, foi sancionada a lei que prorroga por seis meses a data de conclusão dos cursos de graduação e pós-graduação em caso de gestação de risco, parto, adoção ou guarda judicial de criança. Caso essa estudante seja bolsista, o prazo de concessão será estendido. 

Já em abril de 2025, entrou em vigor a lei que proíbe a discriminação baseada na maternidade contra estudantes e pesquisadoras em processos de seleção ou renovação de bolsas. A legislação proíbe, inclusive, perguntas sobre o assunto nas entrevistas, além de ampliar em dois anos o período de avaliação de produtividade em casos de licença-maternidade.

Fonte: Agência Brasil

Encceja 2026: prazo de inscrição gratuita termina nesta sexta-feira

© Arquivo/Agência Brasil

O prazo para os interessados se inscreverem gratuitamente no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

As inscrições devem ser feitas no Sistema Encceja. E será aceita apenas uma inscrição por número de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada e que buscam a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

Confira aqui o passo a passo para se inscrever 

Quem pode participar

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita.

Qualquer pessoa pode fazer o Encceja 2026 desde que tenha a idade mínima exigida na data de realização da prova: 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio.

A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2026.

Acessibilidade e inclusão

Até esta sexta-feira, o tratamento por nome social pode ser solicitado por participantes travestis, transexuais e transgêneros, que querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.

O prazo do dia 15 vale também para o participante que necessitar de atendimento especializado deverá marcar a opção no ato da inscrição. As solicitações podem ser feitas para os casos com cegueira, deficiência auditiva, deficiência física, Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, lactantes, idosos e com outras condições específicas previstas no edital do exame. No dia da prova, os recursos de acessibilidade serão vistoriados pelo chefe de sala.

Justificativa de ausência

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Certificação

A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Na inscrição, o participante deverá indicar a instituição certificadora, secretaria estadual de educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para o qual deseja solicitar o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência.

A escolha da instituição certificadora não está condicionada ao estado de residência do participante, que pode escolher uma das opções apresentadas.

O portal do Inep disponibiliza a lista das instituições certificadoras relacionadas no sistema de inscrição.

Após a realização das provas, o Inep enviará os dados cadastrais e as notas dos participantes para as instituições certificadoras indicadas pelo participante no ato da inscrição.

A inscrição e a realização das provas não garantem a certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Cabe ao participante solicitá-la junto à instituição certificadora indicada no sistema de inscrição.

Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja é aplicado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação.

O instituto aponta que a certificação de níveis do ensino da educação básica (fundamental e médio) possibilita a retomada da trajetória escolar.

O exame também estabelece uma referência nacional para a autoavaliação de jovens e adultos participantes.

Considerando sua relevância multidimensional, o Encceja ainda serve de baliza para implementar políticas públicas de melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

O Encceja Exterior 2026 e o Encceja Nacional 2026 para adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) terão editais próprios, que ainda serão divulgados pelo Inep.

 

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Casa Nova convoca estudantes contemplados para assinatura do termo da Bolsa Universitária

A Secretaria Municipal de Educação convoca os estudantes contemplados no programa Bolsa Universitária para a assinatura do termo de compromisso. O atendimento acontece entre os dias 13 e 14 de maio, das 8h às 12h, na Câmara de Vereadores (localizada na Avenida AABB) e no dia 15, na Secretaria de Educação.

A assinatura do termo é uma etapa importante para garantir o acesso ao benefício, que tem fortalecido o apoio da gestão municipal aos universitários casanovenses que estudam dentro e fora do município. O programa foi criado para auxiliar estudantes com despesas relacionadas ao ensino superior, como transporte, alimentação, conectividade e material didático.

A iniciativa faz parte do compromisso da gestão do prefeito Anisio Viana com a valorização da educação e a ampliação de oportunidades para a juventude. São 400 bolsas concedidas, um investimento mensal de até R$ 60 mil em apoio aos universitários.

A Secretaria de Educação reforça a importância de que os estudantes contemplados compareçam dentro do prazo estabelecido para garantir a efetivação do benefício.

Ascom PMCN

Presidente da ASSIESPE prestigia posse do presidente e da vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco

Nesta quarta-feira (13/05), a Secretaria de Educação do Estado realizou a solenidade de recondução da presidência para o biênio 2024-2026 do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE-PE).

Em cerimônia realizada no auditório da Academia Pernambucana de Letras, foram oficialmente reconduzidos aos cargos o conselheiro Natanael José da Silva, representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), como presidente, e a conselheira Janete Maria Lins de Azevedo, representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), como vice-presidente.

Representando as autarquias municipais de ensino superior, estiveram presentes a presidente da ASSIESPE e da ABCDE/CESVASF, Profa. Ana Gleide Leal, e o presidente da AEB/Belo Jardim, Prof. Antônio Habib, que integra o CEE-PE, atuando como conselheiro titular representante da ASSIESPE.

Um fato de grande orgulho para as Autarquias Municipais é a trajetória do Prof. Natanael, que é egresso da Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), sediada em Palmares.

Em nome de todas as Autarquias associadas, a presidente da ASSIESPE parabenizou a gestão eleita pela recondução, desejando muito sucesso durante o novo mandato.

Inep recebe recursos para pedidos de isenções do Enem 2026 até dia 19

© Divulgação/Inep

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio. Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 reprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O resultado dos pedidos de isenção foram publicados pelo Inep na quarta-feira (13) e estão disponíveis na Página do Participante.

Nova documentação

O recurso deve ser apresentado na Página do Participante, com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para solicitar a isenção do Enem 2026. De acordo com o edital, têm direito ao recurso os candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

  • estar matriculado no 3° ano do ensino médio (neste ano de 2026), em escola pública;
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada;
  • estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e integrar família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até 3 salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
  • ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.

Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição do Enem 2026, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização do ensino médio em escola pública, histórico escolar, entre outros. A lista completa está disponível no edital. 

Justificativa de ausência em 2025

Para entrar com recurso para a justificativa de ausência, o candidato que faltou na edição de 2025 deve enviar nova documentação. A justificava é necessária nos casos em que o candidato foi isento da taxa na edição anterior, mas faltou às provas. Nesse caso, a justificava é necessária para que a gratuidade possa ser concedida em 2026. 

Confira aqui os documentos aceitos para a justificativa. As declarações devem estar datadas e assinadas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

Se for constatado que o participante declarou informações falsas, conseguindo uma isenção indevida, ele será eliminado do exame, a qualquer tempo, e deverá ressarcir à União os custos referentes à taxa de inscrição, podendo ainda responder por crime contra a fé pública.

Resultados

O resultado final dos recursos será divulgado pelo Inep em 25 de maio. O instituto alerta que não enviará qualquer tipo de correspondência à residência do participante para informar o resultado, que deverá ficar atento à divulgação oficial do órgão.

Após entrar com o recurso, o candidato que tiver seu pedido de isenção negado em definitivo deverá se inscrever regularmente e pagar a taxa de inscrição para ter sua participação confirmada. O edital com as regras do Enem 2026, bem como o período de inscrições e data das provas, ainda não foi publicado.

A inscrição no Enem é obrigatória para todos os participantes, mesmo para quem teve a isenção aprovada. 

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é considerada a principal forma de entrada na educação superior, por meio de programas federais como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.

Desde o ano passado, o Enem voltou a ser aceito para certificação do ensino médio, no caso dos candidatos com 18 anos completos que alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.

Fonte: Agência Brasil

Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026

© Fernando Frazão/Agência Brasil

As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem conferir, a partir desta quarta-feira (13), se o pedido foi aceito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o Inep, o resultado será publicado ao longo do dia, diretamente na Página do Participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Inep também informou que disponibilizará hoje os resultados referentes às justificativas dos candidatos da edição de 2025 que não compareceram aos dois dias de prova, mas querem participar da edição de 2026 gratuitamente.

Recursos

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção ou tiveram a justificativa de ausência reprovada podem entrar com recurso a partir desta quarta-feira até as 23h59 de sexta-feira (19), também na Página do Participante.

Para a solicitar recurso da isenção da taxa de inscrição, o participante deve enviar documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC:

  • estar matriculado na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2026), em escola pública;
  • ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
  • estar em situação de vulnerabilidade e com família inscrita no CadÚnico;
  • ser beneficiário do programa federal Pé-de-Meia, inclusive treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio;

Para contestar a negativa da isenção da taxa de inscrição, o participante deve apresentar documentos como a declaração de realização de todo o ensino médio em escola do sistema público (municipal, estadual ou federal) ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura da escola.

Já para entrar com recurso da justificativa de ausência, é preciso enviar nova documentação e nela deverá constar o nome completo do candidato em 2025. As declarações devem estar datadas e assinadas. 

Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos, por exemplo, por pais ou responsáveis dos participantes.

O resultado final dos recursos será conhecido em 25 de maio. O candidato que teve o pedido do recurso de isenção negado em definitivo deverá pagar a taxa para se inscrever no exame.

Inscrição

A inscrição no Enem é obrigatória para todos, mesmo para quem solicitou a isenção e teve o deferimento concedido.

O período de inscrição será divulgado pelo MEC em breve.  

Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados destas provas para selecionar estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

 

Fonte: Agência Brasil

Desenrola Fies: estudante pode renegociar dívida a partir desta quarta

© José Cruz/Agência Brasil

Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. A Resolução CG-Fies nº 66, que trata da renegociação, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12). 

Pode participar o estudante com contrato firmado até 2017 e que estava em fase de amortização – ou seja, em fase de pagamento – em 4 de maio de 2026. A negociação pode ser feita até 31 de dezembro de 2026.

“Os estudantes do Fies que querem aderir ao Desenrola poderão renegociar débitos diretamente junto à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil”, informou o ministro da Educação, Leonardo Barchini. Ele acrescentou que “a negociação deve ser realizada nos canais digitais dos bancos”.

“Neste Desenrola, temos também condições especiais para quem paga em dia e quer aproveitar as condições para quitar sua dívida mais rápido: os adimplentes terão 12% de desconto para zerar os débitos”, completou o ministro da Educação.

A expectativa do MEC é que mais de 1 milhão de estudantes sejam beneficiados com o refinanciamento de suas dívidas.

Desenrola

O Desenrola Fies faz parte do Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal em 4 de maio, que promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições.

A medida, no entanto, não prevê a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas, como acontece em outras renegociações do Desenrola Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda

© José Cruz/Agência Brasil

O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, deve validar as informações declaradas no momento da inscrição a partir desta sexta-feira (8) até a próxima segunda-feira (11).

Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino superior privada onde foi pré-selecionado.

A documentação exigida pode ser entregue no formato físico ou digital, conforme definido pela faculdade privada.  

Consulta

Os nomes dos pré-selecionados podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da plataforma Gov.br.  

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado das vagas remanescentes do Fies 2026, nesta quinta-feira (7). 

O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos presenciais não gratuitos em faculdades privadas e com avaliação positiva do Ministério da Educação.

O programa é destinado prioritariamente a estudantes que não tenham concluído o e não tenham sido beneficiados por outro financiamento estudantil.

Depois da validação das informações, ocorrerá a validação das informações pelo banco (agente financeiro) responsável pelo financiamento, conforme previsto no edital público.

O prazo para essa última validação é de até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil, logo após a data da validação da inscrição pela faculdade privada para a qual o estudante foi selecionado.

Fies Social

O pré-selecionado na vaga do Fies Social com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa tem a situação distinta. Nesse caso, o estudante não precisa comprovar a renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada.

No entanto, o estudante deverá comparecer à comissão para validar as demais informações no mesmo prazo, de 8 a 11 de maio.

Lista de espera

Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única serão incluídos automaticamente na lista de espera.

A convocação dos candidatos dessa lista ocorrerá no período de 15 a 29 de maio.

A classificação seguirá a ordem decrescente das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com prioridade para candidatos:

  •       sem ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
  •       sem ensino superior que quitaram financiamentos anteriores;
  •       com ensino superior que nunca foram beneficiados pelo Fies;
  •       candidatos com ensino superior que quitaram financiamentos anteriores.

Fies

O Fies realiza anualmente dois processos seletivos regulares, um para o primeiro semestre e outro para o segundo semestre de cada ano letivo, além de processos seletivos para vagas remanescentes.

Se ainda tiver dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Fonte: Agência Brasil

Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas

Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência).

Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima escolar realizada com 136 gestores de 105 escolas públicas, sendo 59 municipais e 46 estaduais.

O levantamento, divulgado nesta quarta-feira (6), foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), uma instituição sem fins lucrativo, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).

O objetivo do estudo é coletar informações para fundamentar o novo Guia de Clima Escolar Positivo para Equipes Gestoras, uma iniciativa do governo federal, que será lançado nesta quinta-feira (7), pelo canal de YouTube do MEC.

Ambiente contra violência

Coordenador do estudo, o pesquisador Adriano Moro, do Departamento de Pesquisas Educacionais da FCC, considera que lidar com situações de violências é uma questão complexa e que exige preparo, apoio e ações bem planejadas.

Uma dificuldade específica, cita ele, é a naturalização da violência.

“Em alguns casos, adultos da escola veem agressões como ‘brincadeiras’. Isso diminui a gravidade das situações e pode levar à omissão, justamente quando os estudantes mais precisam de apoio e intervenção”, diz em entrevista à Agência Brasil.

O coordenador contextualiza ainda que muitas escolas estão em contextos marcados por violência “fora de seus muros”. Além disso, completa, “há dificuldades em envolver as famílias e a comunidade, o que aumenta a pressão sobre a escola para lidar sozinha com esses desafios”.

Bullying

Adriano Moro relata ainda que outra dificuldade é o uso genérico do termo bullying.

“É um fenômeno com suas especificidades, é uma violência grave, precisa de atenção. Contudo, ao não ser nomeada corretamente, a violência vivenciada acaba escondendo problemas específicos, como racismo, capacitismo, xenofobia ou violência de gênero.”

O bullying é uma palavra originada na língua inglesa e define uma forma de violência física ou psicológica, geralmente de forma repetida, causando danos físicos, sociais e emocionais ao estudante vítima. Um ou mais agressores fazem uso de xingamentos, apelidos pejorativos e outras formas de intimidação, humilhação, agressão ou discriminação.

Para o representante da FCC, o clima escolar positivo contribui diretamente para enfrentar as violências, porque cria as condições para que a escola deixe de atuar apenas de forma reativa e passe a agir de maneira mais preventiva, intencional e colaborativa.

“Quando há confiança, respeito e escuta entre estudantes e adultos, fica mais fácil identificar problemas, nomear corretamente as violências e agir com mais responsabilidade e justiça”, destaca.

Mais constatações

Na busca por entender como é o gerenciamento do clima entre alunos, profissionais de ensino e famílias, a pesquisa constatou que:

  • 67,9% dos gestores entrevistados relatam desafios na aproximação entre escola, famílias e comunidade;
  • 64,1% indicam entraves na construção de bons relacionamentos entre estudantes;
  • 60,3% mencionam dificuldades para desenvolver o sentimento de pertencimento dos alunos;
  • 60,3% reconhecem entraves na relação estudantes–professores;
  • 49% apontam desafios ligados à promoção do sentimento de segurança entre estudantes.

Os pesquisadores procuraram saber como é a organização da unidade de ensino para chegar a um ambiente escolar positivo.

O levantamento revela que mais da metade delas (54,8%) nunca realizaram diagnóstico estruturado do clima escolar.

Para os responsáveis pela pesquisa, o diagnóstico é “etapa essencial para orientar políticas de convivência e aprendizagem”.

Foi identificado ainda que mais de dois terços (67,6%) das unidades de ensino possuem equipe responsável por ações de melhoria do clima escolar.

Nas 32,4% que não contam com essa equipe, as ações ficam sob responsabilidade direta da gestão.

Adriano Moro pontua que muitas escolas vivenciam sobrecarga dos profissionais.

“A gestão escolar costuma lidar com muitas urgências ao mesmo tempo”, aponta. Dessa forma, as equipes atuam mais para resolver problemas imediatos do que para preveni-los de forma planejada.

Clima e aprendizagem

O pesquisador classifica como “muito forte” a relação entre clima escolar positivo e desempenho pedagógico.

Segundo ele, o clima nos colégios influencia diretamente tanto o bem-estar das pessoas quanto o processo de ensinar e aprender.

“Para que a aprendizagem aconteça com qualidade e equidade, é fundamental que os estudantes se sintam acolhidos”, diz.

“Quando os estudantes se sentem respeitados e não têm medo de errar, eles aprendem melhor e desenvolvem suas habilidades com mais confiança”, sustenta.

Grupo de trabalho

A pesquisa da FCC ouviu escolas em dez estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo, de março a julho de 2025.

O levantamento da FCC e do MEC é divulgado na mesma semana em que o governo federal recriou grupo de trabalho (GT) para subsidiar política de combate ao bullying e ao preconceito na educação.

O GT é formado por áreas técnicas do MEC e tem prazo inicial de 120 dias para apresentar um relatório com as conclusões e propostas elaboradas.

Fonte: Agência Brasil