Escolas da rede estadual começam a receber kit escolar e fardamento para o ano letivo de 2024
Rede municipal de ensino de Petrolina informa que matrículas 2024 para novos estudantes começa na próxima semana
Os interessados em ingressar em uma das 220 unidades educacionais da rede municipal de ensino de Petrolina, no ano letivo de 2024, vão pleitear a uma vaga entre os dias 5 e 10 de janeiro. Pelo quarto ano consecutivo, o cadastro é realizado de forma online, pelo site www.edu.petrolina.g12.br, o que acabou com o problema das longas filas que se formavam em frente às unidades.
O cadastro consiste no preenchimento de um formulário eletrônico com a oferta de vagas para o ingresso de novos alunos na rede de Petrolina. No momento da inscrição, os pais ou responsáveis devem selecionar até três opções de unidades de ensino mais próximas de suas residências, e ter em mãos os dados do estudante, como série e turno, além do CPF do responsável, um telefone para contato e e-mail. A alocação dos alunos será realizada com base na instrução normativa 08/2023 e considerando a capacidade de cada escola ou creche.
Os pais ou responsáveis que não têm acesso a internet ou possuam alguma dificuldade para realizar o cadastro, poderão realizá-lo nas unidades que vão servir de auxílio para comunidade durante o processo de pré-matrícula online. O atendimento será realizado das 8h às 14h nas escolas municipais polos, como a Ariano Suassuna, Paulo Freire, José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Professora Eliete Araújo, Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no interior, todas as unidades educacionais vão funcionar para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro.
Resultado e confirmação da matrícula
De 11 a 17 de janeiro, o estudante ou responsável legal deve acessar novamente o site www.edu.petrolina.g12.br e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 18 a 24 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável na secretaria da unidade em que a vaga foi concedida.
No dia 6 de fevereiro, iniciam as aulas do Ano Letivo de 2024, por isso é muito importante que as famílias não deixem de procurar a unidade para entregar a documentação e confirmar a matrícula do seu filho. Todos devem estar atentos aos prazos e, assim, garantir as vagas.
Texto: Elaine Barbosa – Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação
Fotos: Deivid Menezes
Petrolina se destaca na fase final de avaliação do Selo UNICEF
Na reta final do processo de certificação do Selo UNICEF, o município de Petrolina tem se destacado pelas iniciativas em diversas áreas, avanços dos indicadores e na atuação das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Esporte e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e em ações de promoção ao bem-estar e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Nesta semana, a articulação do Selo UNICEF de Petrolina se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde para avaliar e comemorar indicadores importantes como a redução da gravidez precoce e o aumento de crianças vacinadas com a tríplice viral. Além disso, a Secretaria também destacou o cumprimento pleno da agenda de ações propostas pelo Selo UNICEF, como a realização de eventos ‘Semana do Bebê’ e a ‘Busca Ativa Vacinal’, que demonstram o empenho do município em promover campanhas educativas com o objetivo de garantir o acesso aos serviços de saúde.
A articulação do Selo também realizou uma reunião com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para apresentar a avaliação nas iniciativas educacionais, como a Busca Ativa Escolar, que é uma estratégia do UNICEF e atua na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
De acordo com a articulação em Petrolina, os indicadores posicionam o município como um exemplo de comprometimento e eficiência na promoção dos direitos da infância e adolescência. Nessa etapa final, o fortalecimento das políticas públicas implementadas, evidenciam a priorização da saúde, educação e desenvolvimento social integral da população mais jovem do município.
Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.
Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.
Para o ensino regular
Ser estudante do ensino médio das redes públicas;
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;
concluir o ano com aprovação;
participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;
e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Ter idade entre 19 e 24 anos;
pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),
e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.
Fundo
Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.
Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.
O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.
Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.
Saque
Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.
Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.
Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.
Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.
Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.
Edição: Fernando Fraga/Agência Brasil
Inep disponibiliza nesta terça-feira cartão para candidatos do Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, nesta terça-feira (24), na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dele consta o número de inscrição do candidato, além de data, hora e local das provas.O cartão informa também sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. Apesar de o cartão não ser obrigatório, o Inep recomenda levá-lo nos dias do exame (5 e 12 de novembro).
O acesso deve ser feito por meio do login único da plataforma gov.br. “Caso o participante não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la. Para isso, basta acessar a página acesso.gov.br, digitar o CPF e clicar em ‘Avançar’. Em seguida, selecione a opção ‘Esqueci minha senha’”, informou em nota o Inep.
Provas
O Enem 2023 será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. As notas obtidas nas provas podem ser usadas para o estudante concorrer a vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Também podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições estrangeiras que têm convênio com o Inep.
Para ajudar os estudantes a se preparar para a prova de redação, o Inep disponibiliza a Cartilha do Participante com informações sobre a Matriz de Referência da prova de redação. Além disso, a cartilha traz amostras comentadas de redações que receberam pontuação máxima, mil pontos, no Enem 2022.
Edição: Nádia Franco/Agência Brasil
Ministério da Educação lança programa Pé-de-Meia na Bahia
O Ministério da Educação (MEC) e o governo da Bahia formalizarão a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, detalharão o Pé-de-Meia às 9h da próxima segunda-feira, 11 de março, na Arena Fonte Nova. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público baiano.
A colaboração entre o governo federal e os entes federados ocorre por meio da sensibilização das redes públicas ofertantes de ensino médio, que são responsáveis por prestar as informações necessárias à execução do programa.
Serviço
Lançamento do programa Pé-de-Meia na Bahia
Data: 11 de março de 2024 (segunda-feira)
Hora: às 9h (horário de Brasília)
Local: Arena Fonte Nova
Endereço: Ladeira da Fonte das Pedras, s/n, Salvador (BA)
Transmissão ao vivo: YouTube do MEC
Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia
Por: Assessoria de Comunicação Social do MEC
MEC e Inep divulgam resultados do Enade 2022
Apresentação dos resultados será na terça-feira, 31 de outubro, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília (DF)
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, convidam para apresentação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na terça-feira, 31 de outubro, a partir das 9h (horário de Brasília).
A apresentação será realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). O ministro e o presidente do Inep responderão perguntas da imprensa, ao final do encontro. Os jornalistas interessados devem se credenciar pelo e-mail imprensa@mec.gov.br, informando nome completo, veículo, CPF, telefone e e-mail para contato.
Os resultados serão divulgados após o início da coletiva, no portal do Inep.
Serviço
- Resultados do Enade 2022
- Data: 31 de outubro, terça-feira.
- Horário: 9h (horário de Brasília).
- Local: Nova Sala de Atos do MEC.
- Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L, térreo, Brasília (DF).
Termina hoje o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
Termina, às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26 de abril, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 e justificar ausência na edição de 2023. Os procedimentos devem ser feitos pela Página do Participante.
Têm direito à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência – Deve realizar a justificativa de ausência o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2024.
Pé-de-Meia – O programa é destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Nesse contexto, ele oferece incentivos relacionados à matrícula, frequência, conclusão e participação em exames educacionais, entre outros fatores a serem considerados. Participar do Enem é um dos critérios para ter direito ao incentivo de R$ 200, após a conclusão do ensino médio.
Confira o cronograma:
- Período de solicitação de isenção e justificativa de ausência: até esta sexta-feira, 26 de abril
- Resultados: 13 de maio
- Período para recursos: 13 a 17 de maio
- Resultado dos Recursos: 24 de maio
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas o utilizam para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Matrículas 2024: Cadastro online para novos alunos na Rede Municipal começa nesta sexta-feira em Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes iniciará, nesta sexta-feira (05), o Cadastro Online exclusivo para o ingresso de novos alunos na rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis têm até a próxima quarta-feira (10 ) para se cadastrar. Pelo quarto ano consecutivo, o processo é realizado de forma online, pelo site www.edu.petrolina.g12.br, e consiste no preenchimento de um formulário eletrônico com a oferta de vagas.
No momento da inscrição, os pais ou responsáveis devem selecionar até três opções de unidades de ensino mais próximas de suas residências, e ter em mãos os dados do estudante, como: ano e turno, além do CPF do responsável, um telefone para contato e e-mail. A alocação dos alunos será realizada com base na instrução normativa 08/2023 e considerando a capacidade de cada escola ou creche.
Uma novidade este ano é que os alunos que já estudam nas unidades de ensino da rede municipal e, por algum motivo, estão solicitando a matrícula para outra unidade, poderão realizar a solicitação, também nesse período, para a vaga na instituição de interesse. O acesso deve ser feito através do mesmo site.
Aqueles que não têm acesso a internet ou possuam alguma dificuldade para fazer o cadastro, poderão realizá-lo nas unidades que vão servir de auxílio para comunidade durante o processo de pré-matrícula online. O atendimento será das 8h às 14h nas escolas municipais polos, são elas: Ariano Suassuna, Paulo Freire, José Joaquim, Marechal Mascarenhas de Morais, Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Professora Eliete Araújo, Laurita Coelho Leda Ferreira e Nicolau Boscardin. Já no interior, todas as unidades educacionais vão funcionar para esclarecimento de dúvidas e realização do cadastro.
Resultado e confirmação de matrícula
No período de 11 a 17 de janeiro, o estudante ou responsável legal deve acessar, novamente o site www.edu.petrolina.g12.br e verificar a unidade na qual a vaga foi disponibilizada. A efetivação da matrícula deverá ser realizada no período de 18 a 24 de janeiro, através da entrega da documentação do aluno e do responsável na secretaria da unidade em que a vaga foi concedida.
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Texto: Elaine Barbosa – Assessora de Imprensa da Secretaria de Educação