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Ministro da Educação anuncia que resultado do Enem será divulgado no dia 16 de janeiro

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Nelson Fontes
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Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgados no dia 16 de janeiro, conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (9).As notas individuais podem ser consultadas na Página do Participante. Os candidatos poderão conferir a nota da redação e a pontuação em cada área de conhecimento avaliada (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e ciências da natureza).

O boletim individual dos treineiros será publicado posteriormente, informou o Ministério da Educação.

Os estudantes podem usar as notas para ingressar no ensino superior por meio de uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de janeiro; uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições de 26 a 29 de janeiro; ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Edição: Carolina Pimentel/Agência Brasil

Agora é lei: professor da educação infantil integra carreira do magistério

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Nelson Fontes
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Foto: Altemar Alcantara/Semcom

A partir de agora, os professores da educação infantil serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério. É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). Com isso, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.

O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O PL 2.387/2023 foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, tendo como uma das relatoras a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

— É um resgate histórico o que estamos fazendo. O projeto trata de justiça — declarou Dorinha quando a matéria foi aprovada no Plenário do Senado. 

A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.

O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.

Fonte: Agência Senado

Alta nas emissões do ID Jovem projeta Pernambuco ao terceiro lugar no ranking nacional

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Nelson Fontes
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Pernambuco alcançou mais uma posição de destaque nacional na política de garantia de direitos para a juventude. O estado é hoje o terceiro do Brasil com maior número de IDs Jovem ativas, somando 151.793 emissões, segundo dados mais recentes do programa federal. O resultado coloca Pernambuco atrás apenas da Bahia (200.150), que lidera o ranking, e de São Paulo (167.428), e marca a ultrapassagem de estados como Minas Gerais e  Rio de Janeiro. O avanço é fruto de uma estratégia coordenada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ-PE).

Em relação ao ano passado, quando o estado contabilizava 113.417 IDs Jovem ativas, o crescimento foi de 38.376 novos documentos, o que representa uma alta de aproximadamente 33,8%. O desempenho consolida Pernambuco como o segundo estado com maior número de emissões no Nordeste e reforça o impacto da campanha “Juventudes pelo Seu Direito”, lançada para ampliar o acesso da população jovem de baixa renda a políticas públicas já existentes.

A iniciativa é reflexo da presença direta da equipe do Governo do Estado, através da Superintendência de Políticas para Juventude – SCJ/PE nos territórios e na articulação com serviços da rede socioassistencial, educação e mobilização social, levando informação e orientação a quem historicamente esteve distante desses instrumentos.

O ID Jovem garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de gratuidade ou desconto no transporte interestadual, para jovens de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único.

Para a secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, os números revelam mais do que um aumento quantitativo. “O crescimento das emissões reflete uma ampliação real do acesso a direitos. Quando o Estado consegue identificar barreiras, sejam elas informacionais, territoriais ou operacionais, e atua de forma integrada para superá-las, a política pública deixa de ser apenas normativa e passa a produzir efeitos concretos na vida da juventude”, afirmou.

A campanha “Juventudes pelo Seu Direito”, desenvolvida pela SCJ-PE, segue em expansão e tem como desafio alcançar um público potencial de jovens aptos ao benefício em Pernambuco. A estratégia combina ações presenciais e articulação com equipamentos públicos, aproximando o ID Jovem da rotina de quem pode se beneficiar do programa, muitas vezes sem conhecimento prévio sobre a existência do direito.

Atividades da campanha incluem orientações em escolas, unidades do CRAS, terminais de transporte e eventos voltados à juventude, além de ações itinerantes em municípios do interior. A proposta é reduzir obstáculos burocráticos e esclarecer, de forma simples, quem pode acessar o benefício e quais etapas são necessárias para a emissão do documento, fortalecendo a autonomia dos jovens no uso da política pública.

Para emitir o ID Jovem, é necessário realizar o cadastro, de forma gratuita e totalmente digital, por meio do site oficial (www.idjovem.juventude.gov.br) ou do aplicativo do programa, disponível para dispositivos móveis. Após a emissão, o documento passa a ficar disponível em formato digital, podendo ser apresentado diretamente pelo celular sempre que necessário.

Confira o ranking dos cinco estados com maior número de IDs Jovem ativas no Brasil:

Bahia – 200.150
São Paulo – 167.428
Pernambuco – 151.793
Minas Gerais – 143.038
Rio de Janeiro – 137.425

Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE

Rede municipal de Petrolina inicia período de efetivação de matrículas para estudantes contemplados na primeira chamada

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A Prefeitura de Petrolina inicia, nesta sexta-feira (2), o período de efetivação de matrículas para os estudantes contemplados na primeira lista de solicitação de vagas da rede municipal de ensino. O prazo    segue até o dia 8 de janeiro, e a confirmação da matrícula deve ser realizada diretamente nas unidades escolares onde a vaga foi deferida.

De acordo com a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, para garantir a vaga, pais ou responsáveis devem comparecer à escola munidos da documentação exigida, conforme orientações divulgadas no sistema de matrícula. É  importante cumprir o prazo estabelecido, uma vez que a não efetivação dentro do período pode resultar na perda da vaga.

O processo faz parte do calendário oficial de matrículas da rede municipal e tem como objetivo assegurar organização, transparência e planejamento adequado para o início do ano letivo. Todas as informações referentes à matrícula, bem como a lista de estudantes contemplados na primeira chamada, estão disponíveis ..no site da Educação no endereço edu.petrolina.g12.br e informações complementares podem ser obtidas através do número: através do número (87) 3983-6440.

 

Texto: Fabiana Diniz – Assessora de Comunicação da Secretaria de Educação e Esporte

Governo do Estado repassa R$ 200 milhões para unidades escolares em 2025

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação (SEE), repassou um total de R$ 200 milhões para as unidades de ensino da rede estadual em 2025 por meio do programa Investe Escola. O investimento é destinado a melhorias físicas e ao fortalecimento do ensino dessas unidades. Durante este ano, o Investe Escola contemplou 1.026 unidades escolares.
 
“Estamos cuidando da comunidade escolar com muita atenção, carinho e trabalho. Disponibilizamos R$ 200 milhões e alcançamos mais de mil unidades escolares, assegurando melhorias que são fundamentais para o desenvolvimento dos nossos alunos e para o importante trabalho que é realizado pelos educadores pernambucanos não apenas em sala de aula, mas em todo o ambiente escolar. Investimentos como esses e muitos outros continuarão sendo feitos em 2026 por meio do Juntos pela Educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
 
O montante foi repassado para as escolas e também englobou outras ações estratégicas, como o Projeto Investe Tec, para investimento em equipamentos tecnológicos destinados às Escolas Técnicas Estaduais, e o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco, que contribuiu para o aprimoramento desses grupos.
 
““O programa Investe Escola é uma política do Governo de Pernambuco para a descentralização de recursos financeiros voltado às escolas da rede pública estadual. O objetivo é contribuir para a manutenção das estruturas pedagógica e física das unidades de ensino beneficiadas, elevando o desempenho e a autogestão escolar”, explicou o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
 
Investe Escola – Instituído pela Lei Nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, o Investe Escola foi criado com a intenção de fortalecer as ações pedagógicas das unidades escolares, como a entrega de materiais especiais destinados ao fortalecimento da educação. O dinheiro também é utilizado na aquisição de materiais permanentes e de consumo, adequações dos espaços escolares, pequenas manutenções e melhorias de espaços físicos de escolas.

Preocupante: Orçamento 2026 traz corte de quase R$ 500 milhões para universidades

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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota manifestando “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das Universidades Federais feitos pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A entidade pede a recomposição imediata dos valores, “sob pena de comprometer o funcionamento regular das universidades e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.”

De acordo com cálculos feitos pela própria Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais acabou sendo cortado em 7,05%, o que significa uma redução de R$ 488 milhões.

“Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior”, diz a nota publicada pela associação.

A Andifes argumenta ainda que os cortes, de aproximadamente R$ 100 milhões, na área de assistência estudantil, comprometem diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, “colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público”.

“Os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra”, complementa o texto.

De acordo com a Andifes, cortes semelhantes também vão impactar o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

“Estamos em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, diz a entidade.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Petrolina divulga lista de alunos contemplados na primeira chamada de vagas

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A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina divulgou nesta terça-feira (23) o resultado da primeira chamada de deferimento de vagas da rede municipal de ensino. A consulta estará disponível de forma on-line, no site oficial edu.petrolina.g12.br, garantindo transparência e acesso às informações para pais e responsáveis.

Os estudantes contemplados nesta primeira chamada deverão realizar a efetivação da vaga entre os dias 2 e 8 de janeiro de 2026, diretamente nas unidades escolares onde a matrícula foi aprovada. Nesse período, é fundamental que os responsáveis compareçam à escola para apresentação da documentação exigida e confirmação da matrícula, assegurando a permanência do estudante na vaga ofertada. Caso a vaga não seja efetivada na unidade, será redistribuída para outra solicitação.

Os pedidos ainda não atendidos na primeira chamada, deverão aguardar a segunda chamada, que será divulgada até o dia 13 de janeiro de 2026, quando serão analisadas, além das vagas não efetivadas, as vagas ociosas, devido às transferências internas e outras opções para atendimento.

A Secretaria reforça a importância de que os responsáveis fiquem atentos aos prazos estabelecidos, bem como aos horários de funcionamento das unidades e documentos necessários. Todas as orientações complementares sobre a efetivação das matrículas estão disponíveis no próprio site da Secretaria. Qualquer dúvida pode ser esclarecida através do número (87) 3983-6440 ou diretamente nas unidades escolares.

Secretaria de Educação abre período para solicitar transferência de servidores entre unidades 

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A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina (SEDUCE) informa que está aberto o período para solicitação de transferência de servidores entre unidades da rede municipal de ensino. O prazo segue até sexta-feira (19) e todos os servidores ativos estão aptos a fazerem a solicitação.

O procedimento será realizado de forma online, por meio do site oficial da secretaria, no endereço: educacao.petrolina.pe.gov.br. É fundamental que os servidores preencham corretamente todas as informações solicitadas no formulário, a fim de garantir a análise adequada e o correto processamento dos pedidos.

Após o encerramento do período de solicitação, o resultado das transferências será divulgado no site da Secretaria a partir do dia 16 de janeiro de 2026. Os servidores que tiverem seus pedidos deferidos serão contatados pelo Setor de Gestão de Pessoas, que irá orientar e agendar a entrega da via original do novo encaminhamento de lotação.

A Secretaria reforça que o requerente deverá revisar atentamente o pedido de transferência e de lotação, assegurando a veracidade e exatidão das informações prestadas, sendo de sua inteira responsabilidade o conteúdo declarado no requerimento, após a assinatura.

Texto: Fabiana Diniz

Reaplicação do Enem começa nesta terça-feira em todo o país

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será reaplicado nesta terça (16) e na quarta-feira (17) aos participantes que tiveram algum problema logístico no dia da aplicação das provas ou foram acometidos por algum tipo de doença infectocontagiosa listada no edital. As provas regulares do Enem 2024 foram aplicadas nos dias 9 e 13 de novembro.

Também houve um exame excepcional realizado nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. A prova regular nessas cidades foi adiada em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), na capital paraense.

Após os pedidos de reaplicação, os casos foram julgados individualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A dinâmica de aplicação é a mesma das provas regulares. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília) para que, a partir das 13h30, os participantes possam resolver as questões.

Neste primeiro dia serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. O exame poderá ser concluído até 19h no tempo regular, com adição de mais uma hora para os candidatos que tiveram os pedidos de tempo adicional aprovados.

Amanhã, será reaplicada a segunda prova desta edição com questões de ciências da natureza e matemática e suas tecnologias. Diferente da prova de hoje, o prazo para a conclusão do exame terminará às 18h30.

Casos previstos
O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas no primeiro ou no segundo dia de aplicação das provas poderá solicitar a reaplicação do exame.

O direito à reaplicação é assegurado também a quem foi afetado por desastres naturais. É o caso dos inscritos confirmados, moradores de Rio Bonito do Iguaçu (PR), impactados por um tornado em 7 de novembro de 2025, um dos mais intensos já registrados no estado do Paraná.

O participante só poderá fazer as provas referentes ao dia em que ficou inviabilizado de realizar na agenda regular do exame.

De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela (catapora) ou covid-19.

Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante fatores como: desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local; falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.

Enem PPL
Nas mesmas datas, 16 e 17 de dezembro, o Inep aplica o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos estados e Distrito Federal.

O Enem
Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ele também se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam as notas do exame para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos.

Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Governadora Raquel Lyra projeta ampliação das escolas em tempo integral da Rede Estadual de Ensino durante Seminário de Educação de Pernambuco

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Nelson Fontes
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A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.
“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva.
De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.
A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora.
NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.
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