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Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

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Nelson Fontes
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Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União. A nova regra permite que eles atuem nas escolas cívico-militares, ou seja, que tenham a gestão compartilhada entre civis e militares.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A partir do decreto publicado nesta quinta-feira, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, os militares não precisam mais ser da reserva, mas podem compor o quadro da ativa.

Ao todo, o Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 novas escolas cívico-militares até 2023. A estimativa da pasta é que 20 militares sejam destacados para cada mil alunos em uma escola.

O MEC pretende ofertar cursos para ambientar os policiais e bombeiros, assim como os docentes e diretores ao novo modelo. Atualmente, há no Brasil, de acordo com a pasta, 203 escolas cívico-militares. Esses modelos, no entanto, foram criados por estado, cada um a sua maneira. O objetivo do ministério é padronizá-las.

Meio ambiente

Além de permitir a atuação de policiais e bombeiros nas escolas, o decreto permite que esses profissionais atuem também em órgãos do Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal. Permite ainda que atuem em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

O Snuc reúne unidades de conservação federais, estaduais e municipais. Entre os objetivos desses territórios estão contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional; proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional; e contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais.

Dependendo da unidade, nela também podem ocorrer turismo ecológico e atividades de recreação. Algumas das unidades abrigam ainda comunidades tradicionais. Pela Lei 9.985/2000, as unidades podem também servir para proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.

Prorrogado prazo de inscrição de servidores para trabalhar no Enem 2019

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia 29 de julho o prazo para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) façam a inscrição na internet. O prazo terminaria ontem (22).

A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação da prova, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos como a chegada e a abertura dos malotes, a distribuição das provas, o trabalho dos chefes de sala, aplicadores e fiscais, entre outros.

Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo, pelo qual os certificadores enviam alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho.

Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos nem terem parentes inscritos no Enem 2019 além de não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância.

Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova.

Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.

Com informações da Agência Brasil

Último dia de inscrições para servidores que querem trabalhar no Enem

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Hoje (22) é o último dia para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) se inscrevam junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos.

O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho.

Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos, nem terem parentes inscritos, no Enem 2019; e, não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep.

Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância.

Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova.

Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.

Educação em tempo integral: modelo aplicado em Petrolina busca autonomia de alunos

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A Prefeitura de Petrolina recebeu nesta quarta e quinta-feira (18), a equipe do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), para dar seguimento ao II Ciclo de Acompanhamento das Escolas de Tempo Integral do município, realizado bimestralmente.

No primeiro momento, o Instituto esteve reunido com os gestores das unidades escolares e depois com os alunos no ambiente escolar. Esse segundo ciclo visa fortalecer a qualificação do trabalho aplicado nas Escolas de Tempo Integral. As unidades escolares que receberam a visita técnica do ICE foram a Professor Anézio Leão no bairro Vila Eduardo e a Monsenhor Bernardino na Vila Eulália.

Durante esses dias, os técnicos puderam observar a rotina escolar e fazer, mediante suas observações, as correções necessárias. “O processo de implantação desse primeiro ano das escolas de tempo integral será de muitos desafios porque é um processo de apropriação não só da equipe escolar, como também para os estudantes. Podemos afirmar que houve vários avanços nesse segundo encontro, a exemplo do barulho na escola. Quase não sentimos e isso ocorre porque eles estão entendendo esse novo jeito de viver a escola. Os professores comentaram que as crianças não queriam ficar de férias, que queriam estar na escola. Então na nossa avaliação é muito positivo”, destaca Juany Nunes, professora pedagógica do Instituto.

Mãe de duas alunas atendidas pelas Escolas de Tempo Integral visitadas nesse Ciclo pelos técnicos do Instituto, Cinara Marques diz que o modelo de escola de Tempo Integral é o ideal. “A parceria com o instituto foi ótima. Minhas filhas, Alice de 4 anos e Sofia de dois, amam estar na escola, das atividades. Eu acompanho bem de perto o trabalho. É claro que ainda há muita coisa a fazer, eu gostaria que tivesse mais encontros de pais com a escola, mas pra mim esse é um modelo ideal de educação”, disse a mãe.

“O modelo de escola de tempo integral está estruturado para colocar o estudante como autônomo, solidário e competente para que eles busquem uma construção do seu projeto de vida. O tempo integral é estratégico para que as metodologias aplicadas sejam de êxito para a escola e façam sentido para a vida de cada um deles, para que concluam as etapas do ensino básico e alcance outros níveis”, observou a secretária executiva do Programa Municipal de Educação Infantil (ProMEI), Francis Teonília de Carvalho Medrado.

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

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A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Com informações da Agência Brasil

Estudantes da Rede Pública de Dormentes podem concorrer a estágio No TRE-PE

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A partir desta sexta-feira (12), os estudantes do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Travessia, das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Dormentes poderão se inscrever no Processo Seletivo de estágio remunerado do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 22 de julho.

Para concorrer a uma das 3 vagas disponíveis para Dormentes, o estudante deverá ter idade mínima de 16 anos, estar matriculado no ano letivo 2019 e ter frequentado o ensino médio em 2018, ou o primeiro módulo do EJA no primeiro semestre de 2019 além de estar em dia com suas obrigações eleitorais no ato da convocação. A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2018 ou no primeiro semestre de 2019, para os estudantes do EJA.

O estágio está previsto para iniciar em agosto de 2019, com remuneração mediante pagamento de bolsa no valor de R$ 575,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Os estagiários também contarão com seguro de acidentes pessoais. Mais informações no site do www.tre-pe.jus.br/

Ministério da Educação (MEC) pretende implantar no país 108 escolas cívico-militares até 2023

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O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado hoje (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro.

Escolas cívico-militares

Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a campanha do presidente Jair Bolsonaro.

Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas, por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a 108 mil alunos.

Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112 mil estudantes.

As escolas cívico-militares são instituições não militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99, nos civis é 4,94.

“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.  Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões por ano.

Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação Básica

Creches – Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022.

Ensino integral – Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais.

Ensino Médio – Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017. Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral. Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino. No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.

Internet – Conectar, por meio do programa Inovação Educação Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos.

Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano. Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;

EJA – A educação de jovens e adultos será articulada à educação profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do Brasil.

Formação de professores – Até 2020, estabelecer trilhas de formação para professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os demais profissionais.

Escolas cívico-militares – Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27 por ano, em cada uma das unidades da federação.

Por: Agência Brasil

Presidentes das Autarquias Municipais de Ensino Superior de Pernambuco firmam parcerias com a UPE

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A Presidente da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação – ABCDE e Vice-presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco – ASSIESPE, Profa. Ana Gleide de Souza Leal Sá, participou, na última terça-feira (02/07), juntamente com os demais Presidentes das Autarquias no Estado, de reunião ordinária da ASSIESPE, que foi realizada na Pró-Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Inovação – PROPEGI da UPE, em Recife-PE.

A reunião foi aberta pelo Presidente da ASSIESPE, Antônio Habib, e pelo Reitor da UPE, Pedro Falcão, os quais deram as boas vindas, anunciando a parceria firmada entre as Instituições, confirmando, assim, positivamente, o reconhecimento da atuação das Autarquias, promovendo o processo de expansão do ensino superior no interior do Estado e possibilitando a qualificação na formação docente a partir da oferta de Mestrado pela UPE aos docentes das Autarquias.

O anúncio do projeto do Mestrado foi feito pelo Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Inovação – PROPEGI, Sérgio Campello, que garantiu o compromisso dessa expansão, justificando como justa a parceria, sobretudo por se tratarem de instituições públicas, que ao longo de suas trajetórias foram as responsáveis pela formação no ensino superior no interior do Estado (UPE e Autarquias) e hoje atendem a quase 40.000 alunos matriculados.

Para Pedro Falcão, Reitor da UPE, faz-se necessário que as Instituições se unam para ofertar a estudantes e docentes, melhores condições de formação e de trabalho. As dificuldades enfrentadas pelos jovens estudantes e pelos professores dessas Autarquias, no interior, para acessarem ao ensino superior e a formação stricto sensu, além do histórico de luta das Autarquias na oferta do ensino superior, reafirmam a confiança nessas instituições. Assim, como gesto de valorização, aproximação e reconhecimento, o Reitor Pedro Falcão cedeu uma sala na Reitoria da UPE para o funcionamento da ASSIESPE na capital pernambucana.

Após as assinaturas dos convênios, a Vice-presidente da ASSIESPE, Profa. Ana Gleide Leal, passou a conduzir a reunião, na qual, juntamente com a Diretora Pedagógica da Autarquia de Limoeiro, Profa. Luzia Squinca, apresentaram um resumo da participação dos presidentes das Autarquias de Pernambuco no 64º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e que contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O assessor jurídico da ASSIESPE, Dr. Adriano Cordeiro, reafirmou o diálogo entre os Presidentes das Autarquias e o Reitor da Universidade Regional do Cariri sobre a possibilidade legal de convênio para oferta de vagas no Mestrado e Doutorado para as Autarquias.

A Professora Ana Gleide apresentou a proposta para adesão por parte das Autarquias ao projeto de energia renovável que ganha cada vez mais força e adeptos e que poderá contribuir para a melhoria socioambiental das instituições. A energia solar que é adquirida por meio de painéis fotovoltaicos capazes de transformar a luz solar em energia possui um baixo impacto para o meio ambiente. A fonte operacional que poderá garantir o uso da energia solar por parte das Autarquias é através da parceria com a Fundação da Universidade Federal de Pernambuco.

Após informes sobre a situação financeira do PROUPE, ficou agendada a próxima reunião da ASSIESPE para o dia 05 de agosto, com a presença da Profa. Ieda Nogueira, Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação e na pauta a proposta de criação de instrumento de avaliação do ensino superior estadual.

Enem será digital e terá novo formato já no ano que vem

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Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (03/07/2019), que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas nos próximos anos em plataforma digital e serão personalizadas para cada curso.

Entre 2022 e 2025, o Enem fará quatro aplicações digitais. Já em 2026, a versão em papel deixa de existir definitivamente. Com a mudança de rumo, o governo federal pretende ampliar o número de municípios que têm as provas.

Com as mudanças, os estudantes receberão pelo celular um comprovante de participação no exame. Cerca de 50 mil alunos farão a prova pelo computador. A intensão do MEC é eliminar nos próximos anos os testes impressos.

Já no próximo ano, 15 capitais, entre elas Brasília, terão provas em formato digital. A aplicação continua marcada para 11 e 18 de outubro.

Com isso, o Enem em 2020 terá três modelos: o digital, o regular e o aplicado. Segundo o MEC, haverá economia, pois o custo para a impressão e aplicação das provas chegou, em 2019, a R$ 500 milhões.

O chamado Enem Digital não terá compra de equipamentos. “Usaremos outras instituições que tenham estrutura para a aplicação da prova. Hoje, procuramos salas com cadeiras. Vamos usar a estrutura existente em outras escolas”, adiantou o presidente do Instituto Nacional de Exames e Pesquisas Anisio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

O MEC contratará um consórcio para organizar as novas edições do exames. A pasta descarta riscos de invasão de hackers ou fraudes, como um aluno se passar por outro. “Teremos a mesma segurança e vigilância de sempre”, destacou Lopes.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o novo modelo melhorará a qualidade da educação brasileira. Ele acredita que a mudança é o início de uma modernização. “Não estamos vendo um grande problema. Daqui até 2026, o Brasil é outro. Estaremos muito mais próximo da realidade do Chile. Hoje, estamos entre as piores realidades da América do Sul”, comentou o ministro.

O ministro disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não lerá o conteúdo das provas. “Ninguém lerá, salvo uma hecatombe nuclear. Não entendo por que o presidente com um agenda tão atribulada lerá, com tanto trabalho leria. Não leu e não lerá. Se ler, será algo totalmente inesperado e fora do script”, ponderou.

MEC abre novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência 2019

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O Ministério da Educação autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP) deste ano, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com a portaria publicada na edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), até 30 de agosto de 2019.

Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.

De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.

Já o SISBP objetiva gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.

Com informações Agência Brasil

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