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Vigilância Sanitária interdita açougue de hipermercado em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Após denúncia do Ministério do Trabalho, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária atendeu ao pedido e realizou uma fiscalização em um hipermercado da cidade nessa quinta-feira (18). O ambiente encontrava-se em situação de insalubridade, não tinha condições dignas de trabalho, o manuseio e oferta dos produtos não estavam de acordo com as normas sanitárias. A equipe de fiscalização interditou a área do açougue e das câmaras frias. Os inspetores sanitários seguiram as medidas incluídas na base do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação (RDC) N 216, de 2004.

Na área de armazenamento de carnes e demais proteínas, o acondicionamento estava sendo feito de forma inapropriada. O ambiente estava sujo, alguns equipamentos  apresentavam ferrugem, e havia parasitas e insetos na área de corte e preparação de carnes, entre outras irregularidades. Além das interdições, foram lavrados autos de infrações e notificações.

Os ambientes interditados só serão liberados quando os empreendedores realizarem as devidas regularizações dos ambientes elas estiverem dentro das normas sanitárias apresentadas pela fiscalização. A Vigilância  Sanitária informa ainda que a população pode realizar denúncia através do 156 da ouvidoria e não há a necessidade de identificação do denunciante.

Vigilância Sanitária apreende mais de 1700 cigarros eletrônicos em Petrolina

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Durante fiscalização  da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), nessa terça-feira (17), os inspetores sanitários  e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) apreenderam  mais de 1.700 Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF). Entre os produtos recolhidos pela fiscalização estavam essências, resistências e vapes. A fiscalização  fez o recolhimento dos produtos em um estabelecimento na área central da cidade e já descartou os dispositivos no aterro sanitário municipal.

A resolução nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aponta que é proibida a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico: “A finalidade institucional é de promover a proteção da saúde da população, com a competência para regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, inclusive cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco”.

Prefeitura de Petrolina orienta ambulantes da Orla e Porta do Rio

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Com o intuito de garantir maior mobilidade, acessibilidade e segurança aos pedestres e ciclistas que frequentam a Orla de Petrolina, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), está orientando os ambulantes que estão temporariamente autorizados a permanecer no calçadão da Orla Fluvial e Porta do Rio.

Com as obras de requalificação, realizadas em 2020, os restaurantes que ficavam no calçadão foram relocados, deixando livre para os ciclistas e praticantes de corrida aproveitarem o espaço e realizar as suas atividades. Nos últimos meses, foi observado pelas equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, que muitos ambulantes de alimentos estão ocupando o calçadão, ampliando suas estruturas temporárias.

Dessa forma, a Secretaria orientou que não fossem usadas mesas e cadeiras pelos ambulantes, essa medida é necessária para garantir a segurança dos pedestres e ciclistas que transitam pela área. Posteriormente, será realizado um plano de reordenamento desses ambulantes, para que nosso cartão postal possa ser melhor aproveitado por toda população.

PRF realiza operação em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na sexta-feira (8), a terceira edição da operação Ikto, que tem como foco a redução da gravidade de sinistros em pontos críticos das rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa segue até o dia 21 de março e direciona ações de fiscalização e educação para o trânsito a locais onde mais tem sido registradas colisões de trânsito com feridos ou mortes, a partir da análise de dados estatísticos.

Ação 1A operação leva em consideração os principais aspectos que contribuem para a ocorrência de sinistros graves, como os fatores humanos, a via e o veículo envolvido. As ações terão como foco a fiscalização de motocicletas, cujos ocupantes têm sido as principais vítimas da violência no trânsito, além de coibir condutas que contribuem para aumentar a gravidade das colisões, como a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e falta de equipamentos obrigatórios.
Ação 2As atividades educativas serão voltadas principalmente para promover a travessia segura de pedestres nas rodovias, de modo a evitar atropelamentos, além de orientar sobre o uso correto de motocicletas. Policiais de todas as delegacias da PRF em Pernambuco foram escalados para participar da operação, que conta com o reforço dos Grupos de Motociclistas e de Fiscalização de Trânsito e Transporte do órgão.

Pontos críticos

Os pontos críticos foram definidos a partir de levantamentos do Núcleo de Registro, Perícia e Prevenção de Sinistros de Trânsito da PRF, que identificou os trechos de 10 quilômetros onde mais ocorreram colisões graves, que resultaram em feridos ou mortes.

PRF encerra Operação Carnaval 2024 após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais

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Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a “Operação Carnaval 2024” às 23h59 de ontem (14), após seis dias de intensa fiscalização nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. Os flagrantes de condutores realizando infrações e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante mais um feriado.

A Operação Carnaval 2024 é parte integrante da Operação Rodovida 23/24 e foi executada em todo o Brasil com o objetivo de garantir a segurança viária nos deslocamentos dos usuários pelas rodovias federais.

Como é comum em feriados prolongados, a expectativa de um aumento significativo no movimento nas estradas se torna natural, elevando consideravelmente o fluxo de veículos e, por conseguinte, aumentando o risco de acidentes. Diante desse cenário, a PRF adotou diversas medidas estratégicas de prevenção e fiscalização durante o período do Carnaval, concentrando esforços nos pontos identificados como mais críticos.

Durante todo o período da Operação Carnaval 2024, a PRF fiscalizou mais de 2.100 veículos e aproximadamente 3.000 pessoas. Além disso, 1.635 testes de alcoolemia foram realizados e mais de 340 pessoas participaram ativamente de nossas ações educativas desenvolvidas ao longo dos seis dias.

Apesar dos esforços policiais empreendidos, a imprudência persiste como uma triste protagonista nos acidentes de trânsito. Casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida foram responsáveis por acidentes com vítimas nas rodovias federais no Maranhão. No total, foram registrados 20 acidentes e quatro óbitos.

Durante os seis dias, mais de 3.700 infrações de trânsito foram flagradas, um aumento em mais de 100% em comparação com a Operação Carnaval 2023, quando foram registradas 1.695. Dentre as infrações mais cometidas no Carnaval 2024, mais de 1.500 foram por excesso de velocidade. Houveram registros de veículos sendo conduzidos a mais de 200km/h, em rodovia de pista simples com velocidade máxima permitida de 100km/h. Além disso, 333 motociclistas foram autuados por estarem sem capacete, 299 motoristas pela não utilização do cinto de segurança e 182 por realizarem ultrapassagens proibidas.

Combate à criminalidade

Além das intervenções voltadas ao trânsito, os policiais rodoviários federais também desempenharam um papel crucial no combate à criminalidade, registrando um total de 33 ocorrências policiais. Dentre essas ocorrências, 17 estavam diretamente relacionadas a crimes de trânsito, resultando na detenção de 29 pessoas. Entre os detidos, 10 foram presos por dirigirem sob influência de álcool, um crime que representa um sério risco para a segurança viária.

A PRF reforça a importância da colaboração ativa da sociedade. O aumento expressivo nas infrações destaca a necessidade de uma mudança comportamental consciente. Os usuários das rodovias federais desempenham um papel crucial, pois a segurança viária é uma construção coletiva, onde cada cidadão é peça fundamental para um trânsito mais responsável e seguro.

Operação Rodovida

A Operação Carnaval é a última etapa das atividades desenvolvidas na Operação Rodovida. Desde dezembro do ano passado, instituições federais, estaduais e municipais de trânsito intensificaram as ações para segurança viária em todo o país.

Na PRF, o trabalho incluiu as operações Natal, Ano Novo e Carnaval. Neste período, policiais rodoviários federais intensificaram a fiscalização e realizaram ações educativas e preventivas, para conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às normas de trânsito. O objetivo é reduzir o número de sinistros, mortes e feridos nas rodovias federais.

Operação Carnaval da PRF começou na madrugada desta sexta-feira

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Nelson Fontes
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Em meio ao aumento do tráfego rodoviário durante o período de carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação Rodovida Carnaval 2024. As ações tiveram início às 00h01 e seguem até as 23h59 da próxima quarta-feira (14). De acordo com a corporação, o objetivo é reduzir o número de acidentes por meio do reforço do efetivo em locais estratégicos.“O foco será concentrado nos trechos mais movimentados, priorizando os locais e horários com maior ocorrência de acidentes graves e crimes. Durante esse período, serão implementadas medidas para coibir infrações de trânsito, especialmente aquelas que frequentemente resultam em acidentes, como condução sob efeito de álcool, ultrapassagens indevidas e outras condutas que contribuem para o aumento desse índice”, informa a PRF.

A Operação Carnaval é a última etapa da Operação Rodovida, que englobou as operações Natal e Ano Novo da PRF. “Esse conjunto de operações envolve a implementação de medidas coordenadas e colaborativas, com a participação de vários entes governamentais e da sociedade civil ligadas à segurança viária, atuando de forma simultânea e coordenada, visando combinar esforços para diminuir os índices de violência no trânsito e os impactos sociais resultantes”, explica a corporação.

Farmácia é interditada por irregularidades no bairro Cacheado em Petrolina-PE

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Na manhã desta quarta-feira (07), clientes de uma farmácia no bairro Cacheado, em Petrolina, fizeram uma denúncia junto a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Uma equipe foi até o local e constatou algumas irregularidades no funcionamento. O estabelecimento teve que ser fechado até que as devidas providências para regularização sejam feitas.

As irregularidades identificadas foram: falta de licença/alvará sanitário para funcionamento e ausência de profissional técnico, neste caso o farmacêutico. Os inspetores sanitaristas aplicaram a notificação, o auto de infração e interditaram o espaço até que os responsáveis façam as adequações para o funcionamento dentro das normas sanitárias. Ainda durante o momento da fiscalização, os inspetores receberam ameaças, a Guarda Civil Municipal foi chamada e conduziu os envolvidos até a delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza o telefone (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156 e pelo WhatsApp (87) 98844 2540.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Mais de 250 kg de carne clandestina são aprendidas pela Vigilância Sanitária em Petrolina (PE)

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Em fiscalização realizada durante o final de semana pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) em Petrolina, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 250 kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos nas feiras da cidade. Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes, ou seja, os produtos precisam de selo de inspeção e comprovação de que estão devidamente regularizados para comercializar.

As carnes apreendidas durante a fiscalização já foram doadas ao 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina e servirão de alimento para os animais do Zoológico. As fiscalizações, através da Vigilância Sanitária, acontecem com periodicidade e têm como finalidade certificar, aos usuários, que os estabelecimentos alimentícios e de demais áreas são ambientes limpos, dentro das normas sanitárias e que atendem todas as diretrizes para funcionamento. Dessa forma, o consumidor final tem a garantia que alimentos possuem procedência. Caso não seja cumprido esse padrão, os produtos são apreendidos pelo órgão fiscalizador.

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Volta às Aulas: Procon-PE faz pesquisa de materiais escolares e encontra variação de quase 400% entre itens escolares

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Com a proximidade das voltas às aulas, o comércio aquece com a venda de materiais escolares e para ajudar o consumidor a comprar mais barato o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência, realizou uma pesquisa de preços de materiais escolares com a verificação de 70 itens. A diferença de preço dos produtos, em diferentes estabelecimentos, chegou a variar aproximadamente 400%, conforme o levantamento.

“Fizemos essa pesquisa para auxiliar as famílias a economizar e otimizar tempo na busca pelo material escolar do seu filho”, destacou a Gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao destacar que, além da pesquisa, no site do Procon (www.procon.pe.gov.br), tem uma nota técnica disponível para orientar o consumidor sobre o que não é permitido ser pedido  na lista de material solicitada pela escola.

Com uma variação de 387,50%, está a unidade da borracha bicolor que foi encontrada, em seu maior preço, por R$ 3,90, e, em seu menor preço, por R$0,80, em estabelecimentos diferentes. Dando seguimento as maiores variações da pesquisa, a unidade do  apontador de lápis com depósito foi encontrada por R$ 1,40, em seu menor preço, e por  R$ 6,20, em seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 342,86%.

A mochila, queridinha dos alunos(as), apresentou uma variação de 338,88%, podendo ser encontrada em um estabelecimento por R$67,90, em seu menor preço, e por R$298,00, maior preço, em diferentes locais. Com uma variação percentual de 234%, o caderno universitário, com 96 folhas, foi encontrado, em seu menor preço,  por R$ 11,90 e, em seu maior preço, por R$ 39,80. A pesquisa foi realizada em 10 estabelecimentos comerciais do Recife.

Foto: Divulgação/Procon-PE

Procon-PE encontra diferença de 426% em itens da cesta básica durante pesquisa

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Nelson Fontes
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Mesmo apresentando um aumento no mês de dezembro, a cesta básica em Pernambuco fechou o ano de 2023 com um impacto sobre o salário mínimo de 46,31%, encerrando uma crescente, no impacto sobre o salário, desde 2020, quando chegou a ter uma influência de 47,81%. Nos anos seguintes, esse impacto aumentou e chegou a 51,16%, em 2021, e a 56,35%, em 2022. Usada pelos consumidores como uma ferramenta na hora de comprar, a pesquisa de preços do Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizada entre os dias 26 e 29/12, e identificou, também, uma diferença de preço que ultrapassou 426%, de um mesmo produto, vendido em locais diferentes.A pesquisa observou um aumento de 0,25%, em relação ao mês de novembro de 2023, quando a cesta básica custava R$ 609,75 e, em dezembro de 2023, passou a custar R$ 611,30. Em destaque na pesquisa de dezembro, o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 426,46% de diferença, podendo ser encontrado por R$ 1,89, no seu menor preço, e por R$ 9,95, no seu maior preço. Ainda nos itens de higiene pessoal, o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades) foi encontrado em um local por R$ 1,89 e, em outro, por R$ 8,35, configurando uma diferença percentual de 341,80%.Com os itens apresentando variações acima de 268%, estão os produtos de limpeza. Quem chamou a atenção, entre eles, foi o sabão em pó de 500g, que chegou a uma variação percentual de 268,46%, podendo ser encontrado por R$ 1,49, no seu menor preço, e por R$ 5,49 no seu maior preço. A lã de aço (pacote com oito unidades) também se destacou, sendo encontrada, em seu menor preço, por R$ 1,39, e por R$ 4,69, no seu maior preço, configurando uma diferença percentual de 237,41%.Entre os itens alimentícios, o quilo da salsicha avulsa apresentou uma variação percentual de 232,22%, sendo encontrada em um local por R$ 5,99 e, em outro, por R$ 19,90. A bandeja de ovo, com 30 unidades, aparece na lista com uma variação percentual de 153,27%, sendo encontrada em um lugar, por R$ 12,99 e, em outro, por R$ 32,99.“A pesquisa é, na verdade, a forma encontrada pelo Procon-PE para ajudar o consumidor a pesquisar sem sair de casa. Assim, é possível ganhar tempo e, ainda, economizar, uma vez que, tendo a pesquisa no nosso site, o consumidor não precisa se locomover para nenhum estabelecimento”, disse o Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Anselmo Araújo.  O Procon-PE pesquisou um total de 27 itens dentre eles: alimentação,limpeza doméstica e higiene pessoal, em 25 supermercados de Recife, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br.
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