Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro.
O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel.
Alguns usuários foram alertados sobre as sanções para quem utiliza a prática e receberam a recomendação de ir ao SAAE solicitar uma ligação nova de água, uma vez que a prática é irregular e ilegal. “Quando comprovada, o usuário é notificado e deve ir até o setor de atendimento do Balcão Comercial, na Rua Barão do Cotegipe, Centro; efetuar o pagamento da multa, o consumo estimado do tempo em que ficou irregular e ainda danos que podem ter causado com a violação. Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto, como previsto no Art. 155 do Código Penal”, explica o gestor do SAAE Juazeiro, Anderson Freire.
